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Economia & Finanças

Com nova revisão da balança comercial, exportações sobem US$ 6,4 bi

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Depois de revisar para cima as exportações de novembro, o governo voltou a corrigir dados da balança comercial. Com a nova retificação, as exportações aumentaram em US$ 6,488 bilhões em setembro, outubro e em novembro (até o dia 24) em relação ao anteriormente anunciado. 

Os dados da última semana de novembro não foram atualizados porque, segundo a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia, as informações foram coletadas e transmitidas da forma correta. 

Originalmente, a Secretaria de Comércio Exterior tinha afirmado que as exportações brasileiras tinham totalizado US$ 18,921 bilhões em setembro, US$ 18,231 bilhões em outubro e US$ 9,681 bilhões até 24 de novembro. Com a revisão, as vendas externas ficaram em US$ 20,289 bilhões em setembro, US$ 19,576 em outubro e US$ 13,456 bilhões até 24 de novembro. 

Falha na transmissão 

Segundo o Ministério da Economia, o problema na balança comercial foi causado no momento de transmissão dos dados à Secex. A falha ocorreu porque o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) descumpriu as recomendações de um fornecedor de equipamentos na hora de programar a coleta dos dados dos relatórios de exportações enviados pelas empresas. 

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Em janeiro, entrou em vigor o novo sistema de estatísticas comerciais, desenvolvido pelo Serpro, que substituiu o antigo Siscomex. Por enquanto, somente as exportações estão sendo apuradas pelo novo sistema. As importações continuam a ser contabilizadas pelo modelo antigo. 

Diretor de Desenvolvimento do Serpro, Ricardo Jucá disse ter havido um erro humano na programação da coleta de dados, que começou a pegar amostras dos relatórios de exportação em vez de pegar os dados totais. “Esse serviço faz uma consulta ao banco de dados e essa consulta não estava retornado a totalidade das exportações no período apurado”, disse. Ele explicou que o problema afetou as exportações de vários setores da economia, sem se concentrar num produto ou empresa específica.

Ao perceberem que os números das exportações vinham mais baixos que a série histórica, explicou Jucá, os técnicos da Secex pediram ao Serpro uma auditoria nas estatísticas de vendas externas do ano, que constatou que os erros começaram a aparecer em setembro. “Foi uma infelicidade. O volume de dados cresceu, e não fizemos os testes necessários”, disse Jucá.

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O subsecretário de Inteligência e Estatística de Comércio Exterior do Ministério da Economia, Herlon Brandão, disse que o governo ainda está avaliando se o incidente configurou quebra de contrato e se o Serpro seria punido com uma multa. “Isso está sendo avaliado. Se as prestações foram cumpridas. Quais as consequências, ainda não posso afirmar”, justificou. 

O Ministério da Economia informou que a retificação da balança comercial também levará o Banco Central (BC) a revisar os números das contas externas, indicador que inclui saldo comercial, saldo de serviços, remessas líquidas de renda ao exterior, entrada e saída de aplicações financeiras e investimentos estrangeiros diretos. Em nota, o BC afirmou que as estatísticas das contas externas serão revisadas na próxima publicação, que será divulgada em 20 de dezembro.

Edição: Aline Leal

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Ministério da Economia projeta déficit primário em R$ 540,5 bilhões devido a pandemia

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 O estado de calamidade em decorrência do coronavírus agravou o resultado primário das contas públicas

                                                                                                                                                                              Ingrid Anne
Saúde - coronavírus - Covid-19 pandemia equipes UTIs internação pacientes tratamento enfermeiros enfermagem médicos infectados prevenção contágio contaminação (Hospital de campanha em Manaus-AM)
Previsão foi atualizada para incorporar os efeitos econômicos da pandemia de Covid-19

Por Ralph Machado – O Ministério da Economia projetou para este ano um déficit primário de R$ 540,5 bilhões neste ano para o governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social). O cálculo considera o período de janeiro a abril e está no 2º Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado nesta sexta-feira (22).

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Esses relatórios bimestrais são exigência legal e auxiliam na elaboração e discussão dos projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). Ao enviar o projeto da LDO (PLN 9/20), em abril, o Poder Executivo apontou a necessidade de atualizar os dados para incorporar os efeitos econômicos da pandemia de Covid-19.

Pelo documento, o coronavírus agravou o resultado primário das contas públicas – que considera receitas menos despesas antes do pagamento de juros da dívida. No relatório, foram listadas 19 medidas provisórias que destinaram R$ 269,2 bilhões em créditos extraordinários para combate à doença. Parte afetará o endividamento do País.

Meta e teto
O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública no País em decorrência da pandemia e, com isso, dispensou o cumprimento da meta fiscal em 2020 – um déficit primário de R$ 124,1 bilhões. Já a Emenda Constitucional 106 criou o “orçamento de guerra” para o enfrentamento da Covid-19 e flexibilizou outras regras fiscais.

O teto dos gastos públicos, porém, está mantido em 2020, apesar de a pandemia provocar redução de receitas e aumento em despesas. O limite neste ano é de R$ 1,454 trilhão. Pelos dados do segundo bimestre, o valor projetado pela equipe econômica está em R$ 1,456 trilhão – indicando um “estouro” de aproximadamente R$ 2 bilhões.

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Recuo no PIB
O relatório divulgado nesta tarde projeta ainda para 2020 um recuo de 4,7% no Produto Interno Bruto (PIB), a soma dos bens e serviços produzidos no ano. A massa salarial nominal poderá encolher 2,9% no mesmo período, diz o documento. A inflação neste ano, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ficará em 1,8%.

Edição – Pierre Triboli

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Receita Federal inicia hoje consulta ao primeiro lote do Imposto de Renda

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Pagamento será no dia 29; antecipação foi em função da pandemia

A partir das 9h de hoje (22), os contribuintes poderão fazer a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2020. Segundo a Receita Federal, o primeiro lote deve contemplar contribuintes idosos ou portadores de doenças graves.

Da ABr – Neste ano, o cronograma de restituições foi antecipado para maio e a quantidade de lotes reduzidos de sete para cinco. O pagamento do primeiro lote está programado para o dia 29 de maio, antes do fim do prazo de entrega das declarações, que vai até junho de 2020. A antecipação é uma iniciativa da Receita Federal para mitigar os efeitos econômicos da pandemia de covid-19.

O último lote tem pagamento previsto para 30 de setembro. No ano passado, as restituições começaram no dia 17 de junho e se estenderam até 16 de dezembro.

Outra mudança feita pela Receita Federal foi no dia em que a restituição é depositada na conta do contribuinte. Normalmente o crédito bancário ocorria no dia 15 de cada mês. Neste ano, o pagamento da restituição será realizado no último dia útil do mês.

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O crédito bancário para 901.077 contribuintes do primeiro lote será realizado no dia 29 de maio, totalizando R$ 2 bilhões. O primeiro lote contempla contribuintes que tem prioridade legal, sendo 133.171 contribuintes idosos acima de 80 anos, 710.275 contribuintes entre 60 e 79 anos e 57.631 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Como consultar

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza também um aplicativo para tablets smartphones que facilita a consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com o aplicativo é possível consultar, diretamente nas bases de dados da Receita Federal, informações sobre liberação das restituições do Imposto de Renda e a situação cadastral.

A restituição fica disponível no banco durante um ano. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento da Receita por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

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Edição: Fábio Massalli

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