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Com voto do Governo de MT, Confaz mantém congelamento do ICMS dos combustíveis

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Com voto favorável de Mato Grosso, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou a prorrogação por mais 60 dias do congelamento do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que é o preço usado para a base de cálculo de cobrança do ICMS dos combustíveis.

A decisão foi tomada, por unanimidade, na manhã desta quinta-feira (27.01). O Governo de Mato Grosso já havia votado pela prorrogação do congelamento no dia 14 de janeiro, mas foi voto vencido na ocasião.

Porém, nesta semana, o governador Mauro Mendes enviou nova proposta ao grupo de governadores, na qual insistiu em prorrogar a medida por mais 180 dias, mas não foi aceita em sua integralidade, ficando acordado o prazo de mais 60 dias.

Na votação ocorrida nesta manhã, todos os membros do Confaz (composto por representantes dos estados e do Ministério da Economia) concordaram com a medida.

“Ninguém aguenta mais tanto aumento e o Governo de Mato Grosso tem insistido nessa pauta. Nós precisamos fazer a nossa parte contra esses sucessivos aumentos de preço”, afirmou o governador.

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Mauro Mendes, no entanto, alertou também ser necessário que a Petrobras mude sua política de preços para que a população pare de pagar tão caro pelo combustível.

“A Petrobras atrela o preço do combustível ao preço internacional do barril de petróleo. Ela tem registrado lucros recordes às custas de arrancar o couro da população, com aumento atrás de aumento”, relatou.

Além de propor e votar pelo congelamento, o Governo de Mato Grosso também realizou redução de ICMS, que passou a valer a partir deste ano.

Foi reduzido o imposto da gasolina de 25% para 23% (a menor alíquota do país) e do diesel de 17% para 16%. No etanol, Mato Grosso tem a menor alíquota entre os estados, de 12,5%.

Fonte: GOV MT

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Seduc promove seminário para debater com gestores municipais exclusão e abandono escolar

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A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) promoveu, nesta segunda e terça-feira (16 e 17.05) o Seminário Estadual da Busca Ativa Escolar (BAE), em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-MT). O objetivo do evento é apoiar gestores municipais para trazer de volta crianças e adolescentes que estão fora da sala de aula.

O seminário ocorreu no auditório da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em Cuiabá, e reuniu gestores de todos os municípios envolvidos com o Busca Ativa Escolar, estratégia composta por uma metodologia social e uma ferramenta tecnológica, criada pelo Unicef e Undime, e disponibilizadas gratuitamente para todos os municípios do país.

O secretário de Estado Educação, Alan Porto, reforçou a importância de os gestores educacionais operacionalizarem a plataforma com alimentação de dados, pois somente assim será possível entender a realidade vivida nos municípios e criar as políticas públicas necessárias para mudar o quadro da evasão. A plataforma serve como um grande banco de dados que permite a comunicação entre diferentes áreas, armazenando dados sobre cada caso que passa a ser acompanhado.

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“Além do esforço de todos para encontrar essas crianças e adolescentes, é preciso garantir o acesso das informações na plataforma. Elas vão muito além de colocar o estudante em sala. É urgente atuarmos para atender aos três pilares, garantir o acesso, mas também a permanência e o aprendizado desses estudantes. Tudo com muita dignidade”, ressaltou Alan Porto.

Esta proposta de busca ativa se difere das outras existentes, pois não procura apenas colocar as crianças na escola. Para mudar a situação, se propõe a descobrir o motivo pelo qual elas saíram ou abandonaram a sala de aula.

Ação que requer uma articulação intersetorial, pois vai além de olhar os direitos educacionais dos jovens, envolvendo também a saúde, assistência social, conselhos tutelares, além de outros serviços da rede para atender crianças e, na maioria das vezes, suas famílias.

Apesar de 93% dos municípios mato-grossenses terem aderido ao projeto, 58 cidades estão inativas, ou seja, não estão utilizando a plataforma BAE. O esforço agora é para que todos os municípios participem do processo e, que os inativos passem a alimentar a plataforma.

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Nesta terça-feira, foi realizada uma capacitação para garantir a melhor operacionalização de dados e também uma troca de experiências para que a busca seja de fato realizada e efetiva.

Participam também da união de esforços a Associação para Desenvolvimento Social dos Municípios (APDM-MT), o Instituto Peabiru e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT).

Fonte: GOV MT

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Ação educativa do Detran reforça sobre os perigos de dirigir alcoolizado

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O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) realizou nesta terça-feira (17.05) uma palestra educativa para 120 colaboradores do Grupo Petrópolis, em Cuiabá, sobre a percepção dos riscos no trânsito com ênfase nas condições adversas ao condutor. A ação faz parte da campanha Maio Amarelo 2022.  

Na palestra, realizada por meio da Gerência de Ações Educativas, foram tratados de temas como legislação de trânsito e o perigo de dirigir após a ingestão de bebida alcoólica, uma das condutas que mais causam acidentes graves e com vítimas fatais.

Durante a ação, os colabores também puderam conhecer o aparelho etilômetro e realizar o teste de alcoolemia, recebendo orientações sobre as penalidades administrativas para quem for flagrado dirigindo alcoolizado.

“É importante esse processo de falar sobre educação para o trânsito nas empresas de transporte tanto com os colaboradores quanto com os motoristas profissionais. É um momento em que muitas dúvidas são esclarecidas e com interação entre eles como forma de trocar experiências e reforçar a importância das regras e da responsabilidade de cada um para um trânsito mais seguro”, observou a gerente de Ações Educativas do Detran-MT, Gresiella Almeida.

E as ações continuam. Na noite de hoje (17.05), por volta das 19 horas, será realizada uma abordagem educativa (pit stop) na avenida da FEB, em Várzea Grande, com a participação do Detran, da Secretaria de Segurança Pública, por meio do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), Batalhão de Trânsito da Polícia Militar e Secretaria de Mobilidade Urbana de Cuiabá (Semob). A intenção é abordar os condutores de veículos, motociclistas, pedestres com entrega de materiais educativos e sensibilizá-los quanto à temática segurança viária, foco da campanha Maio Amarelo 2022.

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Campanha Maio Amarelo

O tema da campanha Maio Amarelo este ano é “Juntos Salvamos Vidas”. O objetivo é chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito, buscando uma reflexão sobre atitudes mais seguras no trânsito.

As atividades da campanha em Mato Grosso estão sendo desenvolvidas pelo Detran-MT, Polícia Militar, Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) de Cuiabá, Guarda Municipal de Várzea Grande e outras instituições que atuam no trânsito.

Confira a programação em Mato Grosso:

Dia 18/05 – 14h- Palestra educativa no grupo Mônaco, em Cuiabá

19h – Palestra na Faculdade Uniasselvi, em Cuiabá

Dia 19/05 – Palestra educativa para alunos do Ensino Fundamental da Escola Estadual Antônio Gatiboni, em Várzea Grande

19h30 – Ação educativa “Amigo da Rodada” em bares de Cuiabá/ Encontro Regional de educadores do Sistema Nacional de Trânsito (Educatran – Regional Centro Oeste)

Dia 20/05 – Encontro Regional de educadores do Sistema Nacional de Trânsito (Educatran – Regional Centro Oeste)

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De 23 a 27/05 – Festival de Trânsito – etapa Aricá Mirim Campo Verde – PRF

Dia 23/05 – Encontro de pedais – na Arena Pantanal, em Cuiabá, com Gabinete de Gestão Integrada da Sesp-MT e Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (Secel)

Dia 24/05 – 16h – Pit stop na avenida 15 de novembro, em Cuiabá

Dia 25/05 – Palestra educativa para alunos do ensino médio da Escola Tiradentes, em Cuiabá  

Dia 26/05 – 7h – Palestra no Centro Municipal de Educação Infantil Wilson Sodré, Várzea Grande

Dia 27/05 – Ação educativa “Amigo da Rodada” em bares de Várzea Grande

Dia 29/05 – Caminhada Maio Amarelo (a confirmar)

Dia 30/05 – 7h – Palestra para alunos do ensino fundamental da Escola Juvenilha Monteiro, em Várzea Grande

Dia 31/05 – Encerramento da campanha Maio Amarelo em Mato Grosso

Fonte: GOV MT

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