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Brasil

Comissão do Senado aprova indicado à Embaixada do Brasil nos EUA

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Após passar por sabatina na Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado nesta quinta-feira (13), o diplomata Nestor Forster foi aprovado,  por unanimidade, pela CRE para assumir a embaixada do Brasil nos Estados Unidos (EUA). Indicado em outubro do ano passado pelo presidente Jair Bolsonaro, ele ainda precisa passar pelo crivo do plenário da Casa. A votação deve acontecer já na semana que vem, antes do carnaval.

Forster – que já comanda a representação diplomática na prática como encarregado de negócios – avaliou como “histórica” a visita de Bolsonaro ao presidente norte-americano, Donald Trump, em março de 2019. Para ele, o principal resultado do encontro entre os dois presidentes foi a mudança de posição dos EUA com relação ao pleito do Brasil de integrar na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

” Nos Estados Unidos, havia resistência ao fato de os Estados Unidos apoiarem o Brasil. Naquele momento, o Presidente americano anuncia, então, o apoio firme à candidatura do Brasil, como tem sido demonstrado ao longo do processo que já se inicia “, disse.

Ao enfatizar que a diplomacia não pode se esgotar na conversa entre os dois chefes do Executivo ele disse que é importante fortalecer a relação entre os dois países ” aproveitando a excelente química” entre os dois chefes de Estado.

Ainda como fruto da visita de Bolsonaro à Trump , o diplomata destacou uma designação especial de aliado preferencial extra-Otan, o que segundo ele, abre ao Brasil as portas de uma cooperação mais profunda na área de defesa, na área militar. Também falou do lançamento de um projeto-piloto para um programa americano , o Global Entry. A iniciativa simplifica a chegada de viajantes frequentes brasileiros aos aeroportos norte-americanos.

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Com relação à isenção de vistos que o governo brasileiro concedeu unilateralmente aos Estados Unidos, Forster disse que somente nesses primeiros seis meses de implementação dessa isenção houve um aumento da ordem de 15% no turismo daquele país para o Brasil.

Desafios

Entre os desafios que Brasil tem pela frente Nestor Forster ressaltou avançar em uma demanda do setor privado para algo que, segundo ele, se arrasta há muito tempo: um acordo que permita evitar a bitributação para empresas, pessoas físicas e para indivíduos. “Isso teria grande alcance na facilitação de comércio entre os dois países, no aumento da eficiência do comércio e tudo isso. É algo complexo, está na mesa há muito tempo, também está sendo examinado”, lembrou.

Na área de Saúde lembrou a cooperação entre Brasil e Estados Unidos com integração entre fundações brasileiras como a Fiocruz. Entre os desafios estão pesquisas de vacina para o vírus da zika e outras enfermidades.

Amazônia

Forster pediu que senadores e deputados se empenhem no que chamou de “diplomacia parlamentar” e destacou que atuou durante a crise das queimadas na Amazônia, visitando senadores e deputados para mostrar o que o Brasil fez para controlar a situação.

“Quando nós tivemos aquela situação, no meio do ano, de grande preocupação e repercussão na imprensa, sobre a queimada, etc., nós fomos imediatamente, enfim, acionamos vários interlocutores que temos na sociedade norte-americana para fazer um trabalho muito específico e intenso junto ao Parlamento, que é também uma câmara de eco da sociedade, onde se veem as preocupações. Eu visitei vários senadores, vários deputados dos dois partidos. No caso da Câmara, hoje nos Estados Unidos a maioria é democrata, então, é importante visitar os presidentes da comissão de meio ambiente. Esse pessoal tem grande preocupação com esse tema. E é preciso ter um diálogo aberto e franco com eles, explicar o que está acontecendo no Brasil, desfazer exageros e enfrentar os temas com realismo e determinação”, alertou.

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Peregrinação

Ontem, Forster se dedicou à uma peregrinação pelo Senado. Foi recebido pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e percorreu os gabinetes dos senadores para se apresentar e conquistar apoios para a aprovação de seu nome. Além da aprovação que teve pela maioria dos membros da Comissão de Relações Exteriores, ele ainda passará por nova votação no plenário da Casa. Se ele também passar na segunda etapa, é confirmado como embaixador. A posse depende de trâmites burocráticos.

Líbano

Também foi sabatinado e aprovado em decisão unânime pela CRE, na mesma reunião, o indicado à embaixada brasileira em Beirute, no Líbano, Hermano Telles Ribeiro. Ele também terá que passar por votação no plenário da Casa.

Edição: Valéria Aguiar

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Bolsonaro anuncia Renda Cidadã, com recursos de precatórios e do Fundeb

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Novo programa substituirá o auxílio emergencial e o Bolsa Família

O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (28) o Renda Cidadã, novo programa de transferência de renda do governo, que substituirá o auxílio emergencial e o Bolsa Família. Para financiar o programa, a proposta é usar os recursos de pagamento de precatórios e parte do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os precatórios são títulos da dívida pública reconhecidos após decisão definitiva da Justiça.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, durante coletiva de imprensa no Palácio da Alvorada, após reunião com ministros e parlamentares – Alan Santos

Por Andreia Verdélio – “Estamos buscando recursos com responsabilidade fiscal e respeitando a lei do teto de gastos. Nós queremos demonstrar à sociedade e ao investidor que o Brasil é um país confiável”, disse o presidente, em declaração à imprensa após reunião com ministros de Estado e líderes partidários, realizada na manhã desta segunda-feira, no Palácio da Alvorada.

O senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, explicou que as propostas das duas fontes de renda serão apresentadas tanto na PEC do Pacto Federativo, quanto na PEC Emergencial, que tratam da desindexação dos gastos públicos.

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“O Brasil tem no Orçamento R$ 55 bilhões para pagar de precatórios e vamos utilizar o limite de 2% das receitas correntes líquidas, que é mais ou menos o que já fazem estados e municípios. Vamos estabelecer a mesma coisa para o governo federal. E o que sobrar desse recurso, juntando com o que tem no orçamento do Bolsa Família, vai criar e patrocinar o novo programa”, explicou Bittar.

Além disso, será proposto que o governo federal também possa utilizar até 5% dos recursos Fundeb, segundo o senador, “também para ajudar essa família que estarão no programa a manterem seus filhos na escola”. O Fundeb foi promulgado no mês passado e amplia de 10% para 23% a participação da União no financiamento da educação básica.

Assista a declaração à imprensa:

Durante a reunião, o governo também discutiu com os parlamentares a proposta de reforma tributária, mas, segundo o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), ainda não houve um acordo sobre o texto. “Nós continuaremos conversando para que ela possa avançar”, disse.

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A primeira parte da proposta de reforma tributária do governo, que já está em tramitação, trata apenas da unificação de impostos federais e estaduais num futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual. A segunda parte, que ainda será enviada ao Congresso, deve tratar sobre a desoneração da folha de pagamento das empresas.

Matéria ampliada às 14h02

Edição: Juliana Andrade

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Brasil

Ministro da Educação diz que jamais incentivou discriminação

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Milton Ribeiro afirmou que declarações foram retiradas do contexto

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, divulgou nota neste sábado (26) dizendo que teve uma fala “interpretada de modo descontextualizado” em matéria veiculada no jornal O Estado de São Paulo na última semana. 

Da ABr – Na última quinta-feira (24), Ribeiro fez comentários considerados discriminatórios que foram reproduzidos em redes sociais. O ministro afirma que as falas foram retiradas do contexto e tiveram interpretação equivocada.

“Jamais pretendi discriminar ou incentivar qualquer forma de discriminação em razão de orientação sexual”, diz a publicação. “Trechos da declaração, retirados de seu contexto e com omissões parciais, passaram a ser reproduzidos nas mídias sociais, agravando interpretação equivocada e modificando o real sentido daquilo que se pretendeu expressar.”

O Ministro pediu desculpas a quem se sentiu ofendido. “Por fim, diante de meus valores cristãos, registro minhas sinceras desculpas àqueles que se sentiram ofendidos e afirmo meu respeito a todo cidadão brasileiro, qual seja sua orientação sexual, posição política ou religiosa.”

 

 

Edição: Aline Leal

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