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Mato Grosso

Comissão Mista de Orçamento e deputados estaduais discutem LDO

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Os deputados estaduais recebem a relatora da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2009 (LDO) e senadora, Serys Slhessarenko (PT-MT), e o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e deputado federal, Mendes Ribeiro (PMDB-RS). Juntos, eles vão discutir, em audiência pública, a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2009. Objetivo é esclarecer pontos da LDO, ouvir a população e conseguir informações de necessidades para que sejam inseridas ou melhoradas dentro da matéria. Os parlamentares juntamente com uma equipe de consultores vão esclarecer a peça orçamentária. O evento, segundo Serys, é uma forma de aproximar a população para uma das peças mais importantes do Brasil, que é o Orçamento 2009.
“A economia brasileira está diretamente ligada à LDO, bem como a infraestrutura do país, que pode ser incrementada com as novas diretrizes para 2009. Uma estrada, um recurso para saúde, educação, meio ambiente, políticas públicas, melhorias sociais e para as minorias estarão colocados para serem aplicados nos próximos anos”, avaliou a senadora.
Esta iniciativa é uma inovação da CMO, que irá realizar uma outra audiência pública em Curitiba (PR), no dia 12 de maio. “Queremos ouvir o povo e seus representantes, para que possamos chegar a uma Lei justa”, enfatizou Serys.
Fonte: REDAÇÃO/Secretaria de Comunicação /AL

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Mato Grosso

Mato Grosso registra 70.708 casos e 2.302 óbitos por Covid-19

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Há 280 internações em UTIs públicas e 270 em enfermarias públicas; taxa de ocupação está em 72,30% para UTIs adulto e em 30,54% para enfermarias

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quinta-feira (13.08), 70.708 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 2.302 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. 

Por Ana Lazarini – Foram registradas 1.623 novas confirmações de coronavírus no Estado. Dos 70.708 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 20.170 estão em monitoramento e 48.236 estão recuperados.

Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 280 internações em UTIs públicas e 270 em enfermarias públicas. Isto é, a taxa de ocupação está em 72,30% para UTIs adulto e em 30,54% para enfermarias adulto.

Dentre os dez municípios com maior número de casos de Covid-19, estão: Cuiabá (14.698), Várzea Grande (5.665), Rondonópolis (4.491), Lucas do Rio Verde (3.583), Sorriso (3.452), Tangará da Serra (3.078), Sinop (2.538), Primavera do Leste (2.211), Nova Mutum (1.668) e Campo Novo do Parecis (1.376).

A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada no Boletim anexado ao final desta matéria. Para acessar o Painel Interativo da Covid-19 em Mato Grosso, clique aqui.

O documento ainda aponta que um total de 64.542 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 2.420 amostras em análise laboratorial. A média de testagem do Estado está em 1.948 testes para cada 100 mil habitantes – mais do que o dobro da média nacional.

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Mato Grosso

Rogério Gallo mostra crescimento de 19,1% na receita tributária de Mato Grosso

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A apresentação aconteceu durante audiência pública na Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), do Poder Legislativo

O secretário de Fazenda, Rogério Gallo, apresentou nesta terça-feira (11.08), à Assembleia Legislativa, o relatório sobre as metas fiscais do 1º quadrimestre deste ano. A apresentação aconteceu durante audiência pública na Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), do Poder Legislativo.

 Por Ademar Andreola – No primeiro quadrimestre deste ano, a receita tributária cresceu 19,1% este ano, comparada ao mesmo período de 2019. O ICMS, principal tributo arrecadado pelo Estado, teve um crescimento nominal de 16,2%, chegando a R$ 3,8 bilhões.

De acordo com o relatório apresentado, a receita total no primeiro quadrimestre de 2020 foi de R$ 6,8 bilhões; já despesa total liquidada chegou a R$ 5,1 bilhões. O resultado foi um superávit na ordem de R$ 1,6 bilhões.

Logo na abertura, o secretário de Fazenda fez questão de mostrar um gráfico apontando que pela primeira vez em 10 anos, o Estado fechou suas contas com superávit. Rogério Gallo atribuiu esse desempenho positivo às políticas públicas implantadas pelo governador Mauro Mendes e sua equipe já no primeiro no de gestão.

“O Estado hoje tem um comando, através do governador Mauro Mendes, com uma disciplina, uma diretriz de se gastar menos do que se arrecada. Isso já foi demonstrado que depois de 10 anos do Estado no vermelho, gastando mais do que se arrecada, nós fechamos 2019 já gastando menos 500 milhões de reais do que se arrecadou”, ressaltou o secretário Rogério Gallo.


Gallo apontou como fatores para esse crescimento a entrada em vigor da Lei Complementar 631, que consolidou a política de benefícios fiscais, o incremento da produção do etanol de milho, o aumento expressivo das exportações e também ao Programa Nota MT, com o incremento da emissão de documentos fiscais solicitados pelos consumidores.

“O Estado teve uma boa performance na receita. Arrecadou mais que gastou nesse período. E nós tivemos condições de fazermos o enfrentamento da pandemia naquele início, quando não se tinha qualquer auxílio financeiro federal, fazendo por exemplo, a obra do Hospital Metropolitano com recursos próprios, em função dessa disciplina fiscal de gastar menos do que se arrecada”, explicou Rogério Gallo.

A audiência púbica foi coordenada pelo deputado Carlos Avallone (PSDB), presidente em exercício da CFAEO e teve a participação do deputado Ondanir Nininho Bortolini, além de representantes do Tribunal de Justiça, de Contas, do Ministério Púbico Estadual, da Defensoria Pública e do Ministério Público de Contas.  Após a apresentação do relatório, o secretário de Fazenda respondeu a perguntas formuladas pelos representantes das entidades.

A audiência atende à recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) à Assembleia Legislativa, visando aumentar a transparência nas ações do Poder Executivo no que tange às suas receitas e despesas e é uma determinação da Lei Complementar Federal nº 101, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

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