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ARTIGOS & OPINIÕES

Como você está? Na moral?

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Como você está? Na moral?

Por Marli Gonçalves

Na moral, andamos há tanto tempo tão longe uns dos outros, sem encontros, sem calor humano nesse mundo digital tão frio e cheio de falsidades, que de vez em quando precisamos mesmo perguntar, inclusive a nós mesmos – e esta precisará ser a resposta mais sincera

Aturdida. Assim eu responderia para você de como é que, pelo menos eu, me sinto no momento, e é difícil de explicar a extensão desse atordoamento. Nada muito sério a ponto de preocupar ninguém, acredite, até porque devo estar na inscrição de número bem mais de um milhão no Clube dos Atordoados, que pode me saudar em uníssono nesse momento. Demorei para achar uma palavra que expressasse esse meu sentimento de forma geral. Talvez você também estivesse procurando alguma definição, essa palavra, e daí revelá-la. Quem sabe ajude…Aturdidas e aturdidos, apresentem-se!

Calma lá que, claro, esse atordoamento tem muito a ver com os desatinos diários da política nacional, que mais para frente podemos dar uma comentada. Não só. Esta, ajuda, mas não é realmente a única razão. Até porque quem já viveu algumas décadas não se surpreende mais tanto com essa gente – só fica esperando o fim da história – e vai ter um fim, acredite. Está demorando, sei. Mas não há mal que nunca acabe.

O atordoamento passa pelo rolar ladeira abaixo que sinto com relação à caretização total que assola os mais variados segmentos da sociedade – o que inclusive explica essa gente do poder, seja de direita ou de esquerda. Quando penso que até em plena ditadura surgiram personagens tão interessantes, revolucionários, livres, como os que inclusive até hoje cultuamos e  alguns que já beiram seus 70, 80 anos (não apareceram muitos outros depois dessa geração), e não são poucos – Ney, Gabeira, Caetano, Lennie Dale, Gil, que a lista é longa.

Na moral? Essa semana foi censurada pelo Instagram uma foto do sertanejo Zé Neto, da dupla com o Cristiano. A foto? Ele, na praia, com a sua super normal esposa. Na praia; portanto, de sunga, e não com aquelas bermudonas horrorosas. Na foto, sem conotação sexual objetiva, posava na praia ao lado da mulher simples assim, transparecia o seu pênis, digamos, avantajado. O que houve?  Foi notícia a semana toda, ganhou 900 mil seguidores a mais. Isso, no Brasil, que eu saiba – se ainda é o mesmo país em que todos vivemos – um país de praia, de gente gostosa, desnuda. O pênis notícia. Melhor do que homem mordendo cachorro.

Acontece que a caretização, igual à pandemia, é mundial. Tem sido comum esse tipo de censura – tenho vários amigos fotógrafos sofrendo com cortes em seus trabalhos – alguns até pueris – nas redes sociais. Chocada fiquei – mais ainda, ao ver – e até fui verificar se estava assim mesmo na origem, também essa semana, fotos de Spencer Tunick, o fotógrafo americano famoso pelas suas fotografias de grandes aglomerações de pessoas nuas e que até já veio ao Brasil, onde fotografou no Parque Ibirapuera ( e eu estava lá, pode ter certeza). Nas fotos que fez em Londres (@spencertunick), as pessoas aparecem nuas, mas com tarjas na frente. Uma destruição do sentido de seu próprio trabalho. Bunda pode, ao que parece. Estas aparecem livres e soltas, gordas, magras, grandes, velhas, novas, bonitas, feias, empinadas, caídas. De frente? Proibido.

Atordoada, só quero ver até onde vamos com isso. Com a criminalização do corpo humano. Mais, com a criminalização do comportamento humano, da liberdade.

Aqui, onde vamos? Um país que tem um ator do nada como Secretário da Cultura, revoltado porque se fala em vibradores, um religioso Ministro da Educação capaz de proferir (desculpem, mas não há palavra melhor) a seguinte declaração: “Acho que o adolescente que muitas vezes opta por andar no caminho do homossexualismo (sic) tem um contexto familiar muito próximo, basta fazer uma pesquisa. São famílias desajustadas, algumas. Falta atenção do pai, falta atenção da mãe”, disse. Sim, ele disse. Ao que se saiba, sem corar.

Cá entre nós, além de tratar a homossexualidade como doença, “opção”, já pensaram o número de famílias “desajustadas” que haveria, só nesse ítem?

Só rindo, tirando um pelo, como se dizia em gíria antiga, mostrando uma banana daquelas bem grandes, mandando-os se catarem. Sem censura.

MARLI GONÇALVES – Jornalista, consultora de comunicação, editora do Chumbo Gordo, autora de Feminismo no Cotidiano – Bom para mulheres. E para homens também, pela Editora Contexto. À venda nas livrarias e online, pela Editora e pela Amazon.

marligo@uol.com.br / marli@brickmann.com.br 

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Empresário: Você pode comprar produtos de outros estados até 21% mais barato, sabia? 

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Coluna   SIMPI 

Empresas devem se adequar à nova legislação de proteção de dados 

As empresas de tecnologia, com negócios baseados na internet, cresceram rapidamente nos últimos anos. O avanço tecnológico possibilitou facilidades que antes eram vistas apenas em filmes de ficção científica. Mas hoje, é possível realizar chamadas por vídeos pelo celular, pagar contas e resolver problemas Coluna   SIMPI: Empresário: Você pode comprar produtos de outros estados até 21% mais barato, sabia? Com bancos por meio de aplicativos, além de comprar com alguns cliques em um smartphone.

Esse desenvolvimento ajudou a tornar o dia a dia mais prático e rápido, mas também trouxeram questionamentos que antes não tínhamos, como a proteção da privacidade de cada um. Com o uso dos aplicativos no celular, as empresas de tecnologia podem ter acesso às informações pessoais como coisas que mais gostamos, coisas que não gostamos, e diversas informações armazenadas no celular, como contatos do telefone e lugares por quais passou.

Mas todas essas informações poderão estar protegidas com a Lei de Proteção Geral de Dados. Em entrevista ao programa de TV “A Hora e a Vez da Pequena Empresa”, o consultor da LGPD Solution e presidente da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CCBC), Dr. Paulo Perrotti, explicou que essa lei agirá protegendo o usuário. “Como qualquer loja ou empresa, existe a vontade de mais assertividade na hora de produzir uma comunicação com o cliente. Com isso, as empresas vão atrás de dados pessoais que tem hoje várias tecnologias para coletar essas informações, tratam, armazenam e oferecem um produto customizado. A Lei Geral de Proteção de Dados vem proteger o usuário ou o titular do dado de abusos de empresas que coletam arbitrariamente essas informações do usuário e vendem isso sem qualquer consentimento do cidadão”, explica.

Por isso, as empresas precisam estar atentas e se adequar o quanto antes a essa nova legislação. Segundo Dr. Paulo Perrotti, a agência reguladora, que fiscalizará e penalizará, será criada apenas em 2021, mas a legislação já está em vigor e pode ser usada em uma ação judicial.

Ele alerta que as empresas precisam adequar suas tecnologias e suas estruturas, além de promover a educação de seus colaboradores para a nova legislação, ajudando a trazer mais à segurança para a empresa. “Sempre digo o seguinte: não espere para tomar as providências na sua empresa sobre privacidade de dados. O hacker não espera a lei estar em vigor para te atacar. Ele vai te atacar independentemente disso.

Ele vai querer seus dados para coletar isso e te coagir depois. Um programa chamado Ransomware pode criptografar todo servidor e pede um resgate depois de criptomoedas. Então, não espere sair a lei. Faça isso com uma questão de coerência e credibilidade. Faça adequações que forem necessárias, nos processos, na educação de seus colaboradores e na tecnologia. Trabalhando nesses três, tudo vai dar certo”, explicou.

Assistir https://www.youtube.com/watch?v=zUhmnNPM35E 

Empresário: Você pode comprar produtos de outros estados até 21% mais barato, sabia? 

Os pequenos negócios com sede na região amazônica contam com importantes incentivos advindos da implantação da Área de Livre Comércio, que favorecem o incremento nas vendas de produtos, a aquisição de maquinas e equipamentos para o aumento da produção e o acesso do consumidor a mercadorias com menor valor. Dessa forma, estimula o desenvolvimento local principalmente no comércio.

Com este fim, o Governo brasileiro incentivando o desenvolvimento econômico da região amazônica mediante geração, atração e consolidação de investimentos, apoiado em educação, ciência, tecnologia e inovação, visando à integração nacional e inserção internacional competitiva, criou a Superintendência da Zona Franca de Manaus – SUFRAMA, vinculada ao Ministério da Economia, com sede na cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas, onde atua como agência promotora de investimentos.

Para isso criou incentivos para importação de mercadorias estrangeiras, onde o ICMS é reduzido para 7% quando destinados à comercialização e a suspensão dos tributos (II e o IPI) inclusive em relação a bens para o ativo permanente. Prevê também o incentivo na aquisição de mercadorias nacionais onde as empresas recebem isenção de IPI, PIS, COFINS e ICMS, desde que os fornecedores estejam localizados fora da ALCMS e as mercadorias sejam destinadas a consumo e venda dentro da ALCMS.

Para as pequenas empresas terem o benefício é necessário se cadastrar no órgão que pode ser feito até pela internet.

SIMPI e o Atendimento Suframa – Perguntado sobre SUFRAMA, o presidente do   SIMPI/RO, Leonardo Sobral, considera “de suma importância que os empresários tenham acesso aos benefícios concedidos, que permite descontos de até 21% na compra de produtos de outros estados, o que faz aumentar a competitividade do produto final aqui produzidos”. Ele informa que a entidade oferece o ‘Atendimento Suframa’, com as orientações necessárias para facilitar este cadastramento para os MEIs e as Micro e Pequenas Empresas.

Neon lança conta digital focada em microempreendedores 

A fintech Neon Pagamentos anunciou nesta semana solução voltada para microempreendedores individuais e que tem como objetivo oferecer a esse público alguns dos benefícios já experimentamos pelas pessoas físicas quando se fala em digitalização de processos bancários.

Para os que desejam utilizar o produto, vale ressaltar que o cadastro precisa ser feito dentro do aplicativo MEI Fácil, oriundo da startup também chamada MEI Fácil, que foi comprada pelo Neon. O serviço tem funções bem similares às contas digitais de pessoas físicas: ele não cobra mensalidade e fornece aos usuários serviços financeiros como cartão de débito (tanto o físico como o virtual) e uma funcionalidade de geração de boletos, além de um saque gratuito por mês – para os demais, será cobrada uma taxa de R$ 6,90

O movimento atual reforça a estratégia anunciada pela companha que coloca a oferta de serviços financeiros ao público jurídico como uma das principais metas de negócio da empresa, que recentemente trouxe executivos que atuavam no mercado para auxiliar no processo sustentável da marca.

 

MEI participa de licitação? 

Muita gente tem dúvidas, mas o microempreendedor individual pode participar ativamente de licitações públicas. Não se deixe enganar, pois o mercado de licitações oferece muitas oportunidades de serviços de baixa complexidade que MEIs podem e devem participar.

Aquisições de produtos a pronta entrega, de serviços de manutenção, limpeza e reformas, entre outros, representam a maior parcela de licitações que são lançadas diariamente. Você precisa saber que o MEI sai na frente ao participar de licitações. A principal vantagem do microempreendedor é o custo reduzido nas suas operações pois quando uma empresa vai oferecer sua proposta na licitação ela deve calcular seu produto ou serviço embutindo no preço seus gastos e despesas.

Uma outra grande vantagem que o MEI possui são as licitações exclusivas, que são aquelas licitações exclusivas destinadas às micro e pequenas empresas também podem ser usufruídas pelo MEI. Na verdade, todos os tratamentos e benefícios concedidos às MEs e EPPs são igualmente oferecidos ao microempreendedor. Mas como participar? Para participar, basta que o microempreendedor fique atento aos editais e participe sempre que atender as exigências do certame.

Preparar os documentos de habilitação que são exigidos nos certames é também muito importante. Você deve sempre ler o edital com atenção, afinal é nele que estarão todos os requisitos e exigências. Se tiver dificuldades quanto a documentação solicitada nos editais, procure o   SIMPI que lá faz para você.

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Qual foi o efeito da pandemia sobre o mercado de trabalho?

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Ao consideramos a renda domiciliar incluindo as transferências sociais, vemos que a pobreza e a desigualdade não só caem muito como chegam a níveis extremos mais baixos de suas respectivas series históricas

Por Marcelo Neri*

Os primeiros índices sociais da pandemia mostram que a renda individual do trabalho do brasileiro teve uma queda média de 20,1% e a sua desigualdade, medida pelo índice de Gini, subiu 2.82% no primeiro trimestre completo da pandemia. Tanto o nível como a variação das duas variáveis constituem recordes negativos nas respectivas séries iniciadas em 2012.

A renda trabalhista da metade mais pobre caiu 27,9% contra 17,5% dos 10% brasileiros mais ricos. Os principais grupos sociais perdedores da crise foram os indígenas (-28,6%), os analfabetos (-27,4%) e os jovens entre 20 e 24 anos (-26%). Todos os lugares pesquisados apresentaram quedas de renda.

A comparação da renda do trabalho individual, aí incluindo trabalhadores formais, informais e desocupados com dados de renda familiar de todas as fontes revelam um paradoxo. Ao consideramos a renda domiciliar incluindo as transferências sociais, vemos que a pobreza e a desigualdade não só caem muito como chegam a níveis extremos mais baixos de suas respectivas series históricas. Pernambuco e sua capital Recife são as localidades mais adversamente afetadas pelas vias do mercado de trabalho, mas Pernambuco apresenta a segunda maior queda da pobreza entre os estados brasileiros.

Estes contrastes sugerem que, quando acabar o “efeito-anestesia” do auxílio emergencial, a situação social pode piorar muito se os resultados adversos trabalhistas não forem revertidos. Há que se captar não só as dores, como também os sinais vitais do mercado de trabalho, pois este é o componente principal que irá determinar o nível de bem estar social depois da pandemia, quando os gastos públicos emergenciais voltarem a níveis sustentáveis. Este monitoramento se revela chave para que possamos dosar não só as transferências de renda, mas também as políticas trabalhistas ao longo dessa crise.

Em particular, face a pandemia, o governo federal adotou em abril a possibilidade de suspensão de contrato de trabalho parcial ou total (MP 936/2020), depois prorrogada em julho (Lei 14.020) como forma de proteger postos de trabalho dos efeitos do isolamento social imposto pela pandemia. Medidas estas que foram implementadas por outros governos ao redor do mundo. O programa lançado no começo de abril no Brasil prevê a garantia provisória no emprego por um igual período ao da redução da jornada, permitindo as empresas que utilizem da ajuda do governo para honrar com os salários. Os registros administrativos do programa indicam que no começo de setembro de 2020 17,5 milhões de acordos foram celebrados, protegendo empregos e mitigando danos no mercado de trabalho.

Documentamos que o expediente de redução de jornada de trabalho previsto foi utilizado em larga escala, o que é consistente com a nova legislação adotada. A queda de renda média de 20,1% teve como principal impulsionador a redução da jornada média de trabalho de 14,34%, enquanto a taxa de ocupação caiu 9,9%. Exercício contrafactual sugere que a taxa de ocupação cairia 22,8% se a jornada de trabalho ficasse constante. O efeito poupador de postos de trabalho via redução da jornada de trabalho socializou perdas e evitou cicatrizes mais permanentes no mercado de trabalho. Este efeito foi maior entre as mulheres assim como entre os trabalhadores e empregados privados formais mais pobres, fatos que são consistentes com a implementação da suspensão parcial do contrato de trabalho instituída após o início da pandemia.

De maneira geral a pesquisa permite uma avaliação dos efeitos iniciais da pandemia sobre o mercado de trabalho brasileiro. Endereçando as seguintes questões: 1) Qual foi o impacto sobre a desigualdade e a média de rendimentos trabalhistas individuais?;  2) Quem foi mais afetado no mercado de trabalho pelo Covid-19?; 3) Quais foram os principais canais de transmissão da crise no mercado de trabalho brasileiro? (ingredientes trabalhistas clássicos, como desemprego, participação, salário-hora, jornada de trabalho e etc);  4) Qual foi o papel das políticas públicas para atenuar os impactos trabalhistas da pandemia?

A pesquisa pode ser acessada no site do FGV Social.

**As opiniões expressas neste artigo são de responsabilidade exclusiva do(s) autor(es), não refletindo necessariamente a posição institucional da FGV.

*Marcelo Neri é Diretor do FGV Social e Fundador do Centro de Políticas Sociais (FGV Social/CPS), onde atua desde 2000. Ministra aulas no doutorado, mestrado e graduação da Escola Brasileira de Economia e Finanças da Fundação Getulio Vargas (FGV EPGE). Foi Ministro Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE) e Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). É PhD em economia pela Universidade de Princeton, mestre e bacharel em economia pela PUC-Rio. Suas principais áreas de pesquisa são políticas sociais, distribuição de renda e microeconometria. Autor de livros sobre: Planejamento de Políticas Públicas; Microcrédito; Cobertura Previdenciária; Ensaios Sociais; Diversidade; Superação da Pobreza no Campo; Bolsa Família; Percepções de Políticas Públicas; Inflação e Consumo, e A Nova Classe Média (indicado ao Prêmio Jabuti).

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