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Curso do SENAR MINAS ajuda adolescentes em redação do ENEM

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O programa A Arte de Ser Adolescente ministrado pelo Sistema FAEMG/SENAR/INAES para jovens de Piumhi surpreendeu a todos ao dar uma “super ajuda” na redação do Exame Nacional do Ensino Médio deste ano, o ENEM. De acordo com a mobilizadora do Sindicato dos Produtores Rurais de Piumhi, Darci Garcia de Melo, foram várias mensagens dos participantes comentando como as discussões ajudaram na hora de escrever e de lidar com a pressão e a insegurança das provas.

O tema da redação foi “O estigma associado às doenças mentais na sociedade brasileira”. A saúde mental é um dos temas abordados no treinamento, que foi ministrado pela instrutora Solange Regina Pinto Palmeira para nove jovens da zona rural no Lar São José, em parceria com o Sindicato e a Associação de proteção à maternidade, à infância e à adolescência de Piumhi (Apromip), que atende os filhos de trabalhadores rurais do município.

Curso do SENAR MINAS ajuda adolescentes em redação do ENEM
Solange (sentada, de colete), com os participantes de Piumhi

Solange conta que, no geral, o programa explica aos adolescentes as transformações típicas da idade. “Muitos adolescentes hoje sofrem de depressão, ansiedade, síndrome do pânico, distúrbios alimentares… isso ainda é um tabu e o SENAR saiu na frente ao falar disso para que eles possam se cuidar. Eles ficaram muito felizes ao ver o tema justamente porque falamos disso”.

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Ester Freitas Almada Vaz Silva tem 16 anos e fez o ENEM. Ela disse que o conteúdo ajudou não só a escrever a redação, mas também a ficar mais tranquila no geral. “O curso foi sensacional e superou minhas expectativas, todo adolescente deveria fazer. Quando vi a redação eu me lembrei de tudo e isso me fortaleceu. Fez total diferença para que eu conseguisse interpretar o tema, colocar meus pensamentos no texto e me concentrar.  Sou muito grata, esse tema foi um presente por todo o nosso esforço no curso”.

A presidente da Apromip, Tatiana Almada, está encantada com o trabalho feito no A Arte de Ser Adolescente. Para ela, o curso fez toda a diferença na vida dos participantes. Ela também tem filhos que fizeram o Enem e disse que ficou emocionada com o trabalho. “Me emocionei ao ver o tema da redação e os depoimentos dos adolescentes. Estou emocionada até agora por ter contribuído para algo tão importante na vida deles. Só tenho a agradecer por essa parceria. A gente vê muita seriedade, muito comprometimento no Sistema FAEMG”.

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Fonte: CNA Brasil

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CNA e Receita Federal discutem Livro Caixa Digital do Produtor Rural

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Brasília (26/02/2021) – A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) se reuniu com a Receita Federal do Brasil (RFB) e com diversos contadores de todo o Brasil, na sexta (26), para discutir e analisar as principais dificuldades enfrentadas no preenchimento do Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR), no qual é feita uma prestação de contas das principais informações tributárias e financeiras referentes às atividades agropecuárias.

“O objetivo foi discutir problemas técnicos e dúvidas dos produtores, principalmente no momento de fazer a declaração. A partir disso, vamos reunir sugestões de melhorias por meio das Federações de Agricultura estaduais, sindicatos rurais e contadores para encaminhar à Receita Federal. Queremos sensibilizar os contribuintes sobre a importância da autorregularização, a fim de evitar multas e fiscalizações”, afirmou o coordenador do Núcleo Econômico da CNA, Renato Conchon.

O auditor-fiscal da RFB, Pablo Graziano Alvim Moreira, apresentou um levantamento realizado pela entidade sobre as inconsistências identificadas com maior frequência e respectivas orientações. Segundo ele, das 5.453 declarações ativas, em 2019, 2.586 tiveram algum tipo de imprecisão de dados.

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“São pontos simples, mas que exigem correção porque o LCDPR é uma declaração que traz muitas informações sobre a produção e todas são importantes para a Receita Federal. A intenção é orientar os contribuintes para o preenchimento espontâneo, melhorar a confiança mútua e gerar menos conflitos”, disse Pablo Graziano Alvim Moreira.

Na opinião do coordenador-geral de Programação e Estudos da RFB, Paulo Cirilo Santos Mendes, a participação da CNA no recebimento e na consolidação de dúvidas é fundamental para que essas questões cheguem até a Receita e possam ser corrigidas visando uma gestão adequada da parte tributária.

“Diante dos equívocos apresentados pelos representantes da RFB, contadores e produtores rurais que apresentaram o LCDPR em 2020, terão a oportunidade de se regularizarem antes do início do procedimento de fiscalização, evitando assim maiores complicações e custos, visto que são procedimentos simples de serem corrigidos”, declarou a advogada da CNA, Viviane Faulhaber Dutra de Magalhães.

Conchon lembrou, ainda, que o acompanhamento e a correção dos erros nas declarações do ano passado são imprescindíveis. “Tanto para evitar multas e fiscalização relativos à 2020, como para não cometer o mesmo erro na declaração de 2021, que iniciará o prazo de entrega em 1º de março”.

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A reunião também contou com a presença do auditor-fiscal da RFB, Afrânio Rodrigues Bezerra Filho, além de produtores rurais.

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Fonte: CNA Brasil

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Decisão sobre Convênio ICMS 100 é adiada para 12 de março

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Brasília (26/02/2021) – O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os 27 secretários de Fazenda dos estados e Distrito Federal, adiou para o próximo dia 12 de março a reunião para decidir sobre a renovação do Convênio ICMS 100/1997.

O convênio prevê a isenção tributária em operações internas e a redução da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na comercialização interestadual de insumos agropecuários.

O tema estava previsto para ser votado nesta sexta (26), no encontro do Conselho. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) defende a prorrogação do Convênio ICMS 100/1997 até 31 de dezembro de 2023, sem qualquer mudança.

“Alterações na forma de tributação do setor agropecuário devem ser realizadas no âmbito da Reforma Tributária, atualmente em debate no Congresso Nacional, para garantir segurança jurídica ao setor”, disse a CNA.

A entidade avalia que qualquer mudança no texto do Convênio ICMS 100/97 acarretará aumento nos custos de produção para os produtores rurais, insegurança jurídica para as empresas e uma alta de 9,5% da inflação, em decorrência do aumento dos preços dos alimentos, prejudicando a renda da população brasileira.

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Nos últimos meses, a Confederação e as Federações de Agricultura e Pecuária têm trabalhado intensamente para a prorrogação do Convênio, seja apresentando argumentos técnicos aos secretários de Fazenda ou realizando gestões políticas com parlamentares e governadores.

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Fonte: CNA Brasil

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