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Economia & Finanças

Custo de vida na capital paulista fica estável em outubro

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Entre setembro e outubro, o Índice do Custo de Vida (ICV ) do município de São Paulo, calculado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), quase não variou (-0,04%). A variação no ano, de janeiro a outubro, foi de 1,72%. Entre novembro de 2018 e outubro de 2019, a taxa foi de 1,84%.

supermercados

Índice do Dieese mostrou pequena queda no preço dos alimentos em outubro em São Paulo – Arquivo/Agência Brasil

Os resultados das taxas, por estrato de renda, foram os seguintes: para o estrato 1, que engloba as famílias de menor renda, foi de -0,06%; para o estrato 2, de -0,04%; e, para o 3, de -0,03%. A variação, nos 10 primeiros meses do ano, para o primeiro estrato, foi de 2,17%; para o segundo, de 1,90%; e, para o terceiro, de 1,55%. As altas acumuladas entre novembro de 2018 e outubro de 2019 dos estratos 1, 2 e 3 foram respectivamente: 2,43%, 2,04% e 1,61%.

De acordo com o Dieese, o estrato 1 corresponde à estrutura de gastos de um terço das famílias mais pobres (renda média de R$ 377,49); o estrato 2, aos gastos das famílias com nível intermediário de rendimento (renda média de R$ 934,17) e estrato 3, aos das famílias  de maior poder aquisitivo (renda média de R$ 2.792,90). Todas as rendas médias são referentes a valores de 1996.

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Os 10 grupos do ICV registraram as seguintes variações entre setembro e outubro: Habitação (0,28%); Transporte (0,12%); Recreação (0,02%); Educação e Leitura (0,01%); Alimentação (-0,17%); Saúde (-0,21%); Despesas Pessoais (-0,28%); Despesas Diversas (-0,38%); Vestuário (-0,39%) , Equipamento Doméstico (-0,97%).

A contribuição conjunta dos grupos Alimentação (-0,17%) e Saúde (-0,21%) foi de -0,08 ponto percentual (pp), em outubro. A queda foi amenizada pelo aumento ocorrido no grupo Habitação (0,28%), cujo impacto foi de 0,06 pp).

As taxas verificadas nos subgrupos do grupo Alimentação (-0,17%) foram: -0,46% para os produtos in natura e semielaborados; -0,34% para a alimentação fora do domicílio; e, 0,36% para a indústria da alimentação.

*Com informações do Dieese

Edição: Nádia Franco

Fonte: EBC
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Instituição do Senado estima redução do pico da dívida pública

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Relatório divulgado nesta segunda-feira (18) pela Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão auxiliar do Senado, prevê queda no pico da dívida pública. Na projeção anterior, divulgada em maio, a instituição previa para 2025 o pico da dívida, que ficaria em 85,5% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma dos bens e serviços produzidos. Agora, com algumas medidas já em curso, o ponto mais alto da dívida está projetado para 2024, em 80,7% do PIB.

“Isso tem a ver com as devoluções do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social], com o crescimento econômico um pouco maior projetado, a evolução das receitas”, explicou Felipe Salto, diretor-executivo do IFI. Segundo o relatório, o BNDES deve devolver ao Tesouro Nacional R$ 124,76 bilhões até o fim do exercício de 2019.

PECs do governo

Salto também citou a importância de se discutir e avançar no trâmite das Propostas de Emenda à Constituição (PEC) apresentadas pelo governo federal no início de novembro.

“O ajuste fiscal ainda é muito necessário. No cenário base [cenário considerado pelo relatório o mais provável de ocorrer] a gente contempla um ajuste com despesa de pessoal, por exemplo, que vai depender de medida adicionais, como a aprovação das PECs. Elas têm uma relevância muito grande nesse quadro”, defendeu o diretor.

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Felipe Salto se refere a três PECs: a chamada PEC do Novo Pacto Federativo, a PEC da Emergência Fiscal e a PEC dos Fundos Públicos. Para o diretor-executivo do IFI, os projetos precisam ser discutidos com profundidade durante a tramitação. Para ele, as propostas apresentam contradições.

“Precisa discutir os pontos polêmicos que remanescem. As PECs têm contradições entre si. A PEC dos Fundos Públicos não produz o efeito fiscal que está sendo alardeado e a PEC da Emergência Fiscal ainda tem uma confusão, que é atrelar o ajuste de longo prazo a uma regra falida, que é a regra de ouro”. A regra de ouro determina que o governo não pode se endividar para financiar gastos correntes (como a manutenção da máquina pública), apenas para despesas de capital (como investimento e amortização da dívida pública) ou para refinanciar a dívida pública.

Edição: Aline Leal

Fonte: EBC
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Lei da Liberdade econômica deve ser aplicada, diz presidente do Sebrae

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A nova Lei da Liberdade Econômica deve facilitar o ambiente de trabalho para as pequenas e médias empresas do país. Essa é a opinião do diretor-presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Carlos Melles. A lei foi sancionada pelo governo há cerca de dois meses. “A gente tem feito uma provocação de que é preciso acreditar um pouco mais em vencer limites e barreiras. Ainda há uma castração”, disse a jornalistas na sede da entidade em Brasília, nesta segunda-feira I18), antes da abertura da Semana Global de Empreendedorismo.“Nós devemos acreditar e começar a exigir a funcionabilidade da lei, da desregulamentação, da facilitação do ambiente de negócio. Ela é verdadeira, a desregulamentação chegou em várias áreas, [mas] ainda há máquinas paradas na alfândega esperando as NRs [normas regulamentadoras] que já não existem mais. Ou seja, é preciso acreditar um pouco mais nesse ambiente”, sublinhou o diretor-presidente.

“A mudança de governo é muito forte, o modus operandi de governabilidade é muito forte. Nós entramos numa era muito clara, muito liberal do quase pode tudo e tira o Estado para não atrapalhar”, avaliou Melles, eleito pelo Conselho Deliberativo Nacional do Sebrae em meados de abril com apoio do governo federal – em substituição a João Henrique Sousa.

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Melles destacou a proximidade do Sebrae com o governo ao enumerar parcerias em andamento com os ministérios da Economia; Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Turismo; Cidadania; e Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação. “O Sebrae, desde que nós entramos, nós nos alinhamos às políticas de governo. Essa talvez seja uma posição muito clara que nós fizemos desde o começo, não dizendo que o governo precisa do Sebrae, mas que o Brasil precisa do Sebrae. Nesse caminho nós estamos mostrando cada vez mais a importância do Sebrae para a aplicação das políticas públicas de governo”.

O alinhamento do Sebrae ocorre a despeito da obrigação de submissão das entidades do Sistema S à Lei de Acesso à Informação (LAI), conforme o Decreto Presidencial nº 9.781/2019 e a expectativa de cortes de repasses. “Eu não estou muito assustado com o problema de cortes. Estou mais preocupado com o desenvolvimento se a gente mostra que o dinheiro está sendo bem utilizado para o desenvolvimento do Brasil, acho que nós superamos bem isso.”

Semana Global de Empreendedorismo

A Semana Global de Empreendedorismo é um evento que ocorre em 170 países, e visa levar informação à sociedade e incentivar às pessoas a tornarem-se empresários.

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Segundo dados apresentados pelo Sebrae, 99% das empresas constituídas no Brasil são micro e pequenas. O segmento tem 27% de participação no PIB (Produto Interno Bruto, PIB, soma de todas as riquezas produzidas no país) e representa 54% dos empregos formais (com carteira assinada), e 44% da massa salarial. Dados que tornam o Brasil uma das economias com maior participação de pequenos empreendedores e com protagonismo feminino (52% dos negócios têm mulheres a frente).

Apesar do perfil e do peso econômico, levantamento do Sebrae aponta limitações como a baixa escolaridade dos empreendedores (22% não terminaram o ensino médio), pouco acesso à internet (18% nunca entrou na rede e 26% não usam computador). Mais da metade dos empreendedores nunca fizeram qualquer curso sobre administração do negócio.

Edição: Bruna Saniele

Fonte: EBC
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