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Delegacia de Meio Ambiente busca responsáveis pelos incêndios no Pantanal

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Perícias apontaram ação humana como causa da origem das queimadas na região

A Delegacia de Meio Ambiente (Dema) apura quem são os possíveis responsáveis pelos focos de incêndio, que deram início a grandes queimadas no Pantanal. As cinco perícias realizadas pelo Centro Integrado Multiagências de Coordenação Operacional (Ciman-MT) apontaram ação humana como causa da origem das queimadas na região.

Por Lorena Bruschi – A investigação policial apura a responsabilidade criminal dos envolvidos, as causas do incêndio, o nexo de causalidade entre o fato e o crime e quem é o autor do evento. A penalidade pode variar de reclusão de 2 a 4 anos, o que não exclui a aplicação de multas, cujos valores podem variar de R$ 1 mil a R$ 7,5 mil por hectare, chegando a R$ 50 milhões, e medidas administrativas.

“O incêndio pode comprometer a qualidade do ar, da água, e do solo. Além disso, podemos ter outro crime conectado, como é o caso do possível desmatamento que antecedeu o incêndio, eventualmente provocado pelo homem. Pode ter sido intencional, ou pode ter sido causado por uma situação involuntária”, explica a delegada Alessandra Saturnino de Souza Cozzolino, titular da Dema.

Quando o crime deixa vestígios, são feitas perícias pela Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) e pelo Corpo de Bombeiros. “São perícias especializadas e altamente capacitadas, que além de atuar na emergência ambiental, também atuam na elaboração dos documentos e laudo para identificar a causa e a origem do fogo”.

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Apenas ao final da investigação é possível identificar o possível sujeito ativo do crime. A responsabilização é feita quando o resultado é encaminhado ao Ministério Público, para análise e oferta de denúncia ao Poder Judiciário, ou arquivamento.

Tanto a pessoa física como a jurídica podem ser responsabilizadas criminalmente, esclarece a delegada. Neste caso, a responsabilidade pode atingir os sócios, diretores, gerentes e donos, pelo princípio da despersonalização da pessoa jurídica.

O inquérito leva 30 dias para sua conclusão, mas em razão da complexidade do fato, da quantidade de diligências e perícias necessárias, pode ser necessário solicitar uma dilação do prazo para que sejam feitos os procedimentos necessários.

O crime de incêndio, poluição que causa danos à saúde ou segurança dos animais, e contra a flora, está descrito na Lei de Crimes Ambientais Nº 9.605/98.

Inquéritos

A Polícia Judiciária Civil apura a responsabilidade dos cinco incêndios periciados:

Sesc Pantanal – Na Reserva Particular do Patrimônio Natural Sesc Pantanal (RPPN) – região de Barão de Melgaço, a causa do incêndio foi dada como queima intencional de vegetação desmatada para criação de área de pasto para gado.

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Fazenda Espírito Santo (Pantanal) – O estudo pericial aponta que o incêndio teve início em uma área próximo à estrada de acesso ao Sesc Pantanal, causado por uma máquina agrícola que fazia limpeza de área que pegou fogo.

Rodovia Transpantaneira – Aproximadamente seis mil hectares foram queimados por um incêndio que começou por conta de um acidente automobilístico. Um veículo perdeu o controle na cabeceira de uma das pontes da rodovia, caiu no barranco e pegou fogo.

Região do Moitão e Fazenda São José – De acordo com os estudos, o fogo começou devido à prática de retirada de mel de abelhas silvestres, em uma região de mata fechada conhecida como Moitão. Vestígios indicam a queima de raízes para o uso de fumaça a fim de retirar os favos de mel.

Rodovia Helder Cândia (próximo ao Brasil Beach) – As causas foram dadas como incêndio propagado por faísca de fiação elétrica de alta tensão.

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Mato Grosso registra 120.374 casos e 3.394 óbitos por Covid-19

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Há 246 internações em UTIs públicas e 250 em enfermarias públicas; taxa de ocupação está em 58% para UTIs adulto e em 28% para enfermarias

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde deste sábado (26.09), 120.374 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 3.394 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado.

Por Ana Lazarini – Foram notificadas 646 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 120.374 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 15.678 estão em isolamento domiciliar e 100.576 estão recuperados.

Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, 246 internações em UTIs públicas e 250 em enfermarias públicas. Isto é, a taxa de ocupação está em 58,57% para UTIs adulto e em 28% para enfermarias adulto.

Dentre os dez municípios com maior número de casos de Covid-19 estão: Cuiabá (23.437), Várzea Grande (8.919), Rondonópolis (8.759), Lucas do Rio Verde (5.458), Sorriso (5.076), Sinop (5.061), Tangará da Serra (4.869), Primavera do Leste (3.945), Cáceres (2.795) e Campo Novo do Parecis (2.676).

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A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada por meio do Painel Interativo da Covid-19, disponível neste link.

O documento ainda aponta que um total de 96.444 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 751 amostras em análise laboratorial.

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Mato Grosso registra 119.728 casos e 3.375 óbitos por Covid-19

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Há 243 internações em UTIs públicas e 287 em enfermarias públicas; taxa de ocupação está em 57% para UTIs adulto e em 33% para enfermarias

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta sexta-feira (25.09), 119.728 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 3.375 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado.

Por Ana Lazarini – Foram notificadas 1.180 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 119.728 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 15.419 estão em isolamento domiciliar e 100.183 estão recuperados.

Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, 243 internações em UTIs públicas e 287 em enfermarias públicas. Isto é, a taxa de ocupação está em 57,86% para UTIs adulto e em 33% para enfermarias adulto.

Dentre os dez municípios com maior número de casos de Covid-19 estão: Cuiabá (23.275), Várzea Grande (8.890), Rondonópolis (8.733), Lucas do Rio Verde (5.430), Sorriso (5.049), Sinop (5.018), Tangará da Serra (4.854), Primavera do Leste (3.921), Cáceres (2.780) e Campo Novo do Parecis (2.667).

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A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada por meio do Painel Interativo da Covid-19, disponível neste link.

O documento ainda aponta que um total de 95.865 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 809 amostras em análise laboratorial.

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