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Derrubada de veto

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A implementação de políticas públicas vem sendo por mim implementadas, desde o momento em que, através de uma votação expressiva, para o cargo de deputado estadual, ao qual, obtive  23.347 votos. Em função disso, venho mantendo coerência e responsabilidade, para com meus eleitores, através de uma postura austera e segura, voltada a atender as reais necessidades de uma população que vive momentos difíceis; em função de gestões políticas anteriores, que se preocupavam, em atender os apropriados do capital, as chamadas classes dominantes.

Há um mês, o governador Mauro Mendes, por meio de uma decisão no mínimo incongruente, vetou a utilização do FEX, o auxílio Financeiro para Fomento das Exportações- sancionado através da Lei 13.166/2015, publicado no Diário Oficial da União (DOU)-, para pagamento de salários e da Revisão Geral Anual (RGA).

O dia de 9 de julho, terça-feira, ficará marcado nos anais desta Casa de Leis, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso, como a derrubada do veto. Esta votação histórica aconteceu em  sessão ordinária, entrando em votação  o veto do governador à Lei Complementar Nº 02/2019.

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Por 16 votos favoráveis a derrubada do veto. Agora, os recursos do FEX serão agregados à receita corrente liquida do estado, ou seja, podendo ser utilizado para pagamento de folha salarial de servidores, como também a RGA.

Esta vitória, não é só do deputado Elizeu Nascimento, assim como dos demais  pares, que votaram a favor da derrubada do veto. Também, tiveram participação decisiva nesse processo, os seguimentos organizados que lutaram arduamente pelos trabalhadores, tendo como norteadores dessas ações, o Fórum Sindical, que congrega 32 entidades,  e demais movimentos organizados, engajados nesse processo. Principalmente, por se tratar de um direito constitucional, a Revisão Geral Anual (RGA).

Estou feliz, em poder fazer valer minhas prerrogativas constitucionais de deputado estadual, através do voto, poder contribuir para a derrubada desse veto por parte do governo. Veto este, que não atingia  apenas os servidores públicos, como também, seus familiares que se sentiam  afetados pelo não pagamento da RGA.

O cair é do homem, o levantar é de Deus!

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Elizeu Nascimento, deputado estadual

Fonte: ALMT

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Deputado Elizeu convida o presidente da Unimed Dr. Rubens para fazer parte do DC

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O deputado estadual Elizeu Nascimento (DC) visitou a sede da Unimed Cuiabá nesta terça-feira (17), com objetivo de fazer parceria para projetos sociais, na oportunidade o parlamentar convidou o presidente da Unimed Doutor Rubens Carlos de Oliveira Júnior, para compor os quadros do partido Democracia Cristã (DC) e ser um dos articuladores do partido nas próximas eleições.

O presidente da Unimed Cuiabá, patologista Rubens, é o novo representante do ramo Saúde da Organização das Cooperativas Brasileiras de Mato Grosso – Sistema OCB/MT. A eleição foi realizada durante o Fórum dos Ramos, em Cuiabá, que contou com a participação de mais de 60 líderes cooperativistas do Estado. Os novos representantes exercem as funções no período 2016/2020.

O DC conta hoje com os deputados estaduais Elizeu Nascimento, Ulysses Moraes, e com o vereador Clebinho Borges, na Câmara de Cuiabá.

Dr. Rubens – Fotos Eliel Tenório

Dr. Rubens disse muito honrado com o convite. “Sinto-me bastante honrado por um deputado com o perfil que ele tem, de muito trabalho me fazer esse convite. Vou pensar com carinho e conversar com minha família”, respondeu Dr. Rubens.

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De acordo com o deputado, Dr. Rubens tem o perfil do partido. “Rubens tem desenvolvido um excelente trabalho na diretoria da Unimed Cuiabá, um médico de caráter exemplar, nosso partido busca o novo, é com muito orgulho convidamos Rubens para filiar-se ao nosso partido”, declarou Elizeu Nascimento.

Fotos Eliel Tenório

Fonte: Assessoria deputado Elizeu Nascimento

Fonte: ALMT
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Deputado defende a construção de presídios agrícolas

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Deputado explica que em outros estados proposta deu resultados positivos

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

O deputado Thiago Silva (MDB) defendeu na Assembleia Legislativa a construção de colônias penais agrícolas e industriais em Mato Grosso.  A proposta foi feita por meio de uma indicação apresentada e encaminhada ao secretário estadual de Segurança, Alexandre Bustamante, e ao governador Mauro Mendes.

O deputado explica que Mato Grosso tem mais de 12 mil presos para 6,4 mil vagas. O número representa 80% acima da ocupação suportada pelas unidades prisionais e que, de todos os métodos de cumprimento de pena, a colônia agrícola se destaca pela sua real tentativa de possibilitar o retorno à sociedade. A colônia agrícola é um local destinado ao cumprimento da pena em regime semiaberto, o qual é uma trajetória para o regime aberto, em processo para a reinserção social.

No estado, atualmente, existe apenas uma colônia penal agrícola, localizada no município de Santo Antônio de Leverger, denominada Colônia das Palmeiras, com capacidade de atendimento de até 100 reeducandos.

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O parlamentar cita como exemplo uma colônia agrícola do Paraná, onde o  sistema oferece não apenas a alfabetização, mas a profissionalização dos apenados. Em outra colônia agrícola, em Bauru (SP),  são produzidos 7 mil quilos de hortaliças por mês. Pelo menos 30% da produção é repassada para instituições filantrópicas da região.

“Fora isso, o custo para manter um preso em uma colônia agrícola como a de Bauru é de cerca de R$ 600 por mês, sendo que, em uma penitenciária comum, esse custo alcança cerca de R$ 1.500,00.  Portanto, diversas são as razões que demonstram a importância e a necessidade da construção de mais colônias penais no estado, estimulando essa importante ferramenta de ressocialização”, disse o parlamentar.

Escolas – O parlamentar também defendeu, em outra indicação, a utilização de reeducandos para trabalhar em mutirões de limpeza e também de pequenas reformas de escolas da rede estadual como forma de remição de pena.

Fonte: ALMT
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