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MEIO AMBIENTE

Desmatamento na Amazônia é comandado por redes criminosas, diz ONG

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Relatório divulgado hoje (17) pela organização não governamental (ONG) Humans Rights Watch (HRW) afirma que os grupos que desmatam a Amazônia praticam ameaças e assassinatos para invadir terras de comunidades tradicionais. De acordo com o pesquisador da ONG César Muñoz, as organizações que atuam em diversas atividades ilegais mantêm conexões, formando redes criminosas.

Por Daniel Mello – “Essas redes criminosas têm contato entre elas e atuam com diversos atores que estão em diversas funções ilegais. Então, você tem o grupo que faz extração ilegal de madeira, tem outro especializado em grilagem e outro esquentando a madeira”, afirmou durante a apresentação das conclusões.

O trabalho foi elaborado a partir de dois anos de pesquisa, com visitas a três estados, e 170 entrevistas, parte por telefone, com moradores da região e agentes públicos. “Viajamos por vários estados da Amazônia e documentamos padrões de violações de diretos em pelo menos 12 comunidades”, ressaltou Muñoz.

desmatamento

Um dos principais fatores que possibilita a ação das redes criminosas na região é, segundo o relatório, a falta de apuração das mortes e ameaças. Dos mais de 300 assassinatos ligados a conflitos fundiários registrados na região pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), desde 2009, apenas 14 foram julgados. Para elaboração do documento, a HRW analisou em profundidade 28 casos ocorridos depois de 2015.

De acordo com Muñoz, não há dados do Poder Público sobre a violência ligada às disputas pela terra na região. “Os casos de violência e ameaças estão em muitos lugares da Amazônia. E esse é um dos problemas, nenhuma autoridade federal ou estadual compila os casos”, enfatizou o pesquisador. As informações da CPT tem baseado as ações do Ministério Público Federal, que usou esses registros na elaboração da publicação Violências Praticadas contra Defensores de Direitos Humanos no Campo Possibilidades de Atuação, lançada em abril deste ano.

Falta de investigação

A falta de responsabilização dos crimes começa, de acordo com o pesquisador, com a forma como são conduzidas as investigações. Muñoz disse que, em vários casos, os delegados admitiram que não houve sequer autópsia dos corpos de pessoas assassinadas nesses crimes. “Eles reconhecem os problemas e falam que os crimes acontecem em lugares muito longe”, disse sobre a má qualidade das investigações.

A situação só muda, segundo o pesquisador, quando os crimes ganham repercussão para além da região, aumentando a pressão sobre as autoridades. “Temos casos onde houve ação penal do Ministério Público, porque houve investigação da polícia, porque houve repercussão nacional. Isso mostra que é possível fazer”, destacou.

Ação unificada

Nesse sentido, uma das recomendações do relatório é que a violência contra os agricultores e comunidades tradicionais na Amazônia passe a ser acompanhada diretamente pelo governo federal. O documento aponta a necessidade que as autoridades federais registrem os casos de violência relacionada a disputas pela terra e identifiquem os padrões de violação de direitos das pessoas que vivem nessas áreas.

A coordenadora da Articulação de Mulheres Indígenas do Maranhão, Maria Helena Gavião, disse que se sente desamparada diante das ameaças e agressões contra sua comunidade. “As pessoas não se intimidam mais, entram diretamente dentro do território, de dia e de noite”, disse em relação aos grupos que fazem o desmatamento ilegal dentro da terra indígena. “O povo, as autoridades não estão nem aí para os povos indígenas”, reclamou.

O relatório aponta os índios como fator de proteção da floresta. Nas terras indígenas, muitas vezes, o desmatamento é muito menor até mesmo do que em áreas de proteção ambiental, devido ao esforço feito pelas comunidades. É justamente por isso, segundo documento, que essas pessoas são ameaçadas e mortas.

“As vítimas receberam ameaças antes de serem atacadas e mortas. Se as autoridades tivessem levado essas denúncias a série e investigado, essas pessoas ainda poderiam estar vivas”, ressalta o diretor da HRW, Daniel Wilkinson.

Operação Verde Brasil

Em agosto, após o aumento das queimadas na região amazônica, o governo federal iniciou a Operação Verde Brasil, levando 7 mil homens das Forças Armadas para a floresta. Desde o início da ação, no último dia 24 de agosto, os militares combateram mais de 400 focos de incêndio, apreenderam cerca de 17 mil metros cúbicos de madeira e aplicaram multas em um total de R$ 22,5 milhões.

Foram apreendidos caminhões, tratores, carretas, motos, motosserras e embarcações utilizadas no desmatamento ilegal e em garimpos clandestinos. Foram interditadas quatro madeireiras dentro da terra indígena Alto Turiaçu, com a destruição de dez acampamentos e oito pontes clandestinas.

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MEIO AMBIENTE

Sema apresenta estratégias para dar mais eficiência ao licenciamento ambiental

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Estratégia contempla aumento de tecnologia nos processos de licenciamento e transparência das informações

Sema – A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) apresentou em São Paulo as estratégias do Governo de Mato Grosso para aumentar a eficiência do licenciamento ambiental para o setor energético. A palestra foi feita pela secretária de Meio Ambiente e vice-presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), Mauren Lazzaretti, durante a abertura do Lase 2019 –  Licenciamento e Gestão Socioambiental no Setor Elétrico.

“O licenciamento digital será um marco na gestão ambiental do Estado. A tecnologia irá reduzir em, pelo menos, 20% o tempo de resposta ao empreendedor, eliminando a tramitação burocrática do processo físico. O sistema também permitirá mais transparência das informações e visão geoespacial do Estado”, destacou Mauren Lazzaretti.

A previsão é de que o sistema, que permitirá a integração entre as diversas ferramentas utilizadas atualmente na Sema, esteja implementado em 2020.

A redução no tempo de resposta ao empreendedor é uma das principais metas da atual gestão da Sema. Desde o início de 2019, a Pasta, por meio da revisão de fluxos e processos, reduziu em 52% o tempo médio de análise dos processos de licenciamento, ou seja,  230 dias para análise dos processos a média caiu para 111 dias, abaixo do limite legal de seis meses.

Também estavam presentes na abertura do Lase 2019, o presidente da Centrais Elétricas Brasileiras S.A (Eletrobras), Wilson Ferreira Júnior; secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais e presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), Germano Vieira; a secretária de Estado da Secretaria do Ambiente e Sustentabilidade do Rio de Janeiro, Ana Lúcia Santoro e a diretora-presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Patrícia Faga Iglecias Lemos.

Lase 2019

Há dez anos, o Lase reúne governos e empresas do setor de geração e transmissão de energia para discutir temas da gestão socioambiental dos empreendimentos. Os debates e palestras apresentam as experiências dos empreendedores, aspectos regulatórios e técnicos da pauta ambiental e social dos projetos do setor elétrico.

“Esta é uma oportunidade para debatermos temas relevantes na agenda ambiental como a Lei Geral do Licenciamento, as autorizações ambientais para o setor energético, além de discussões relevantes sobre alternativa de fontes de energia e planejamento estratégico para garantir a matriz energética do País”, finaliza a gestora do órgão ambiental mato-grossense.

A conferência reúne mais de 60 palestrantes de diversos setores ligados ao setor elétrico e segue até 17 de outubro. O evento é realizado no Rooftop 5 & Centro de Convenções no bariro Pinheiros, em São Paulo.

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MEIO AMBIENTE

Tereza Cristina nega conflito entre agropecuária e preservação ambiental

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 A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Tereza Cristina disse que o crescimento do setor agropecuário e a proteção meiodo  ambiente não são premissas conflitantes. A declaração ocorreu nesta quinta-feira (10) no Fórum de Investimentos Brasil 2019, na capital paulista.

Por Camila Boehm –“O Brasil é uma potência agroalimentar, mas também é uma potência ambiental. Apesar de neste momento isso ser altamente questionado. Para seguir incrementando a produção nacional e minimizando os impactos ao meio ambiente, o governo brasileiro e o setor privado precisam continuar trabalhando juntos”, disse a ministra.

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, fala sobre a importância dos países árabes na agricultura brasileira, durante palestra na Câmara de Comércio Árabe-Brasileira.
                                                                                                                                   Rovena Rosa 

Para Tereza Cristina, os grandes produtores rurais estão cientes de que a sustentabilidade da sua produção afeta a aceitação dos seus produtos nos mercados externos, e de que estão sob influência de mudanças climáticas.

“A agricultura é um dos setores mais afetados pelos efeitos das mudanças climáticas, temperaturas médias mais altas, mudanças das chuvas, aumento na frequência e intensidade de eventos climáticos assim como a possibilidade de aumento de danos causados por pragas e doenças poderão afetar fortemente o trabalho no campo”, acrescentou.

Tereza Cristina afirmou que, em 2018, a produção brasileira agropecuária chegou a US$ 147,4 bilhões e que a previsão é que continue crescendo. “Projeções apontam que nos próximos dez anos a produção brasileira de grãos crescerá 27%, carne bovina 19%, suína 25% e frango 28%. Parte dessa produção será destinada ao mercado externo, contribuindo para garantir a segurança alimentar e nutricional global”, disse.

OCDE

A ministra Tereza Cristina comentou a indicação da Argentina à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) pelos Estados Unidos. Segundo ela, o governo já sabia disso desde janeiro, quando estiveram no país norte-americano.

“Nós já sabíamos disso, que a Argentina já estava com a documentação mais pronta que a do Brasil. Isso foi colocado para nós claramente, que eles seriam primeiro e que em seguida Os Estados Unidos indicariam o Brasil e a Europa indicaria um outro país. Mas isso não tem nada a ver que o Brasil foi passado para trás. Não, era uma fila e isso foi acordado desde lá trás”, disse.

Mais cedo, a agência de notícias Bloomberg informou que governo dos Estados Unidos, por meio do secretário de Estado, Mike Pompeo, rejeitou um pedido para discutir o aumento de integrantes na OCDE, grupo que reúne 36 países, a maioria da Europa e América do Norte. De acordo com a agência, a informação constava em uma carta enviada por Pompeo ao secretário-geral da OCDE, Angel Gurria. No documento, os EUA confirmam apoio formal à entrada da Argentina e da Romênia no grupo.

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