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Desocupação recua em 20 estados no 3° trimestre de 2021

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O IBGE divulgou ontem  a nova série da PNAD Contínua, que foi reponderada devido a, entre outros fatores, a mudança na forma de coleta de pesquisa, durante a pandemia de Covid-19. A nota técnica do IBGE sobre essa reponderação pode ser acessada aqui.

Do IBGE – A taxa de desocupação do país no 3° trimestre de 2021 foi de 12,6%, com quedas de 1,6 ponto percentual (p.p.) ante o 2º trimestre de 2021 (14,2%) e de 2,2 p.p. frente ao 3º trimestre de 2020 (14,9%).

Frente ao trimestre anterior, a taxa de desocupaçãorecuou em 20 das 27 unidades da Federação. As maiores taxas foram em Pernambuco (19,3%), Bahia (18,7%), Amapá (17,5%), Alagoas (17,1%) e Sergipe (17,0%) e as menores, em Santa Catarina (5,3%), Mato Grosso (6,6%), Mato Grosso do Sul (7,6%), Rondônia (7,8%) e Paraná (8,0%).

A taxa de desocupação foi de 10,1% para os homens e 15,9% para as mulheres, e ficou abaixo da média para brancos (10,3%) e acima desta para pretos (15,8%) e pardos (14,2%). A taxa para pessoas com nível superior incompleto (14,3%) foi mais que o dobro da verificada para aqueles com nível superior completo (6,3%).

A taxa composta de subutilização da força de trabalho (percentual de pessoas desocupadas, subocupadas por insuficiência de horas trabalhadas e na força de trabalho potencial em relação à força de trabalho ampliada) foi de 26,5%. As maiores taxas foram do Maranhão (43,0%), Piauí (42,7%), Sergipe (42%), Bahia (41,1%), Alagoas (40,8%) e as menores, de Santa Catarina (9,9%), Mato Grosso (12,9%) e Rondônia (16,9%).

O número de desalentados foi de 5,1 milhões de pessoas. O percentual de desalentados na força de trabalho ou desalentada foi de 4,6%. Maranhão (17,6%) e Alagoas (15,1%) tinham os maiores percentuais e Santa Catarina (0,7%), Mato Grosso (1,2%) e Rio Grande do Sul (1,4%), os menores.

O percentual de empregados com carteira de trabalho assinada era de 74,1% dos empregados do setor privado no país. Os maiores percentuais estavam em Santa Catarina (89,2%), Rio Grande do Sul (82,9%), São Paulo (81,8%) e Paraná (80,9%) e os menores, no Maranhão (49,6%), Pará (52,0%), Sergipe (52,8%) e Piauí (54,0%).

O percentual da população ocupada trabalhando por conta própria foi de 27,4% no país. Amapá (38,2%), Amazonas (36,4%) e Pará (36,1%) mostraram os maiores percentuais e Distrito Federal (21,5%), São Paulo (23,4%) e Mato Grosso do Sul (24,2%), os menores.

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A taxa de informalidade para o país foi de 40,6% da população ocupada. As maiores taxas foram no Pará (62,2%), Amazonas (59,6%) e Maranhão (59,3%) e as menores, em Santa Catarina (26,6%), São Paulo (30,6%) e Distrito Federal (31,8%).

No Brasil, o rendimento médio real mensal habitual no 3º trimestre de 2021 foi de R$ 2.459, recuando frente ao trimestre anterior (R$ 2.562) e ante o mesmo trimestre de 2020 (R$ 2.766). Frente ao trimestre anterior, o rendimento médio caiu em três UFs: Rio de Janeiro (-11,9%), Amazonas (-6,3%) e Paraná (-5,1%), com estabilidade nas demais. Frente ao mesmo trimestre de 2020, 12 das 27 UFs tiveram queda, com destaque para Roraima (-18,6%), Paraíba (-18%) e Amazonas (-17,2%).

Taxa de desocupação tem queda em 20 UFs no 3° trimestre de 2021

Frente ao trimestre anterior, a taxa de desocupação caiu em 20 das 27 unidades da Federação, com estabilidade nas demais. Já frente ao mesmo trimestre de 2020, houve quedas em 21 UFs, com destaque para Roraima (-8,4 p.p.), Espírito Santo e Mato Grosso do Sul (ambos com – 4,2 p.p.). Houve estabilidade no Pará, Amapá, Tocantins, Piauí, Pernambuco e no Distrito Federal.

Taxa de desocupação por UF, frente ao trimestre móvel anterior (%) – 3° trimestre de 2021

MA tem a maior taxa de subutilização (43,0%) e SC, a menor (9,9%)

No 3° trimestre de 2021, a taxa composta de subutilização da força de trabalho (percentual de pessoas desocupadas, subocupadas por insuficiência de horas trabalhadas e na força de trabalho potencial em relação à força de trabalho ampliada) foi de 26,5%. Maranhão (43,0%) apresentou a maior taxa, seguido de Piauí (42,7%) e Sergipe (42%). A menor taxa foi em Santa Catarina (9,9%), acompanhada por Mato Grosso (12,9%) e Rondônia (16,9%).

Taxa composta de subutilização da força de trabalho por UF (%) – 3° trimestre de 2021

AP tem a maior proporção de conta própria (38,2%) e DF, a menor (21,5%)

O percentual de pessoas trabalhando por conta própria no país no 2° tri de 2021 foi de 27,4%. Os maiores percentuais foram nas regiões Norte (34,5%) e Nordeste (31,1%). O Amapá teve o maior percentual (38,2%), seguido do Amazonas (36,4%) e do Pará (36,1%). Os menores foram no Distrito Federal (21,5%), São Paulo (23,4%) e Mato Grosso do Sul (24,2%).

Percentual de trabalhadores por conta própria, por UF (%) – 3° trimestre 2021

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Menor percentual de trabalhadores com carteira é do MA (49,6%) e o maior, de SC (89,2%)

No 3º tri de 2021, 74,1% dos empregados do setor privado tinham carteira de trabalho assinada. As Regiões Norte (60,0%) e Nordeste (57,6%) apresentaram as menores taxas, a Sul (83,8%, a maior. Entre os trabalhadores domésticos, a pesquisa mostrou que 24,4% tinham carteira de trabalho assinada.

As unidades da Federação com os maiores percentuais de empregados com carteira assinada no setor privado foram Santa Catarina (89,2%), Rio Grande do Sul (82,9%), São Paulo (81,8%). Os menores percentuais foram do Maranhão (49,6%), Pará (52,0%) e Sergipe (52,8%).

Percentual de empregados COM carteira entre os empregados do setor privado, por UFs (%)
– 3º trimestre 2021

No trimestre, rendimento médio cai em três Unidades da Federação

No Brasil, o rendimento médio real mensal, habitualmente recebido pela população ocupada com rendimento foi de R$ R$ 2.459, com redução tanto em relação ao trimestre imediatamente anterior (R$ 2.562) quanto ao mesmo trimestre de 2020 (R$ 2.766). Entre as unidades da Federação, frente ao trimestre anterior, apenas três tiveram queda; Rio de Janeiro (-11,9%), seguido do Amazonas (-6,3%) e Paraná (-5,1%); as demais UF apresentaram estabilidade.  Frente ao mesmo trimestre de 2020, 12 das 27 UF tiveram queda, com reduções mais significativas em Roraima (-18,8%), Paraíba (-18%) e Amazonas (-17,2%).

Os maiores rendimentos foram do Distrito Federal (R$ 4.094), São Paulo (R$ 3.054) e Rio de Janeiro (R$ 2.888) e os menores, do Maranhão (R$ 1.511), Piauí (R$ 1.591) e Bahia (R$ 1.583).

PA (62,2%) e AM (59,6%) têm a maior taxa de informalidade e SC, a menor (26,6%)

A taxa de informalidade no 3° trimestre de 2021 foi de 40,6% da população ocupada. Pará (62,2%), Amazonas (59,6%), Maranhã (59,3%) e Piauí (57,7%) tiveram as maiores taxas, e Santa Catarina (26,6%), São Paulo (30,6%) e Distrito Federal (31,8%), as menores.

Para o cálculo da proxy de taxa de informalidade da população ocupada são consideradas as seguintes populações: Empregado no setor privado sem carteira de trabalho assinada; Empregado doméstico sem carteira de trabalho assinada; Empregador sem registro no CNPJ; Trabalhador por conta própria sem registro no CNPJ; Trabalhador familiar auxiliar.

Taxa de informalidade da população ocupada, por UFs (%) – 3º trimestre de 2021

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Wellington Fagundes cobra agilidade de bancos para renegociação de dívidas do Fies

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Em busca de uma solução para os milhares de universitários brasileiros que ficaram inadimplentes com o Fies durante a pandemia, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) encaminhou nesta semana ofícios à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil cobrando a abertura de canais de relacionamento com estudantes que queiram renegociar suas dívidas.

Wellington afirma que tem recebido muitas reclamações de que os bancos ainda não estão cumprindo o que determina a  MP 1.090/2021, publicada em 30 de dezembro, que permite o abatimento nas dívidas de estudantes com o Fundo de Financiamento Estudantil,  programa que permite financiar cursos em universidades privadas.

A MP beneficia os alunos que aderiram ao Fies até o segundo semestre de 2017. Aqueles com débitos vencidos e não pagos há mais de 90 dias na data da publicação da medida podem ter desconto de 12% no pagamento à vista, ou parcelar o débito em 150 meses, com perdão dos juros e das multas. Quando o débito passar de 360 dias, pode-se aplicar os descontos de 86,5% e 92% (para os devedores inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal — CadÚnico). Para aderir à renegociação de dívida do Fies, o estudante deve procurar os canais de atendimento que serão disponibilizados pelos agentes financeiros, mas, segundo Wellington, os bancos não têm colaborado até o momento.

Wellington Fagundes

Encaminhei ofício à Caixa e ao BB, cobrando que eles abram canais de relacionamento com estudantes que queiram renegociar as dívidas do Fies. Tenho recebido muitas reclamações de que os bancos não estão colocando em prática o que prevê a MP, que são descontos de até 92% na dívida”, apontou o senador. 

Inadimplência

A crise da covid-19 fez aumentar substancialmente os índices de inadimplência dos contratos com o Fies. Calcula-se que o valor das dívidas em atraso atinja R$ 6,6 bilhões. Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), há mais de 1 milhão de estudantes com atrasos superiores a 90 dias no Fies.

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Antes da MP, a Lei 14.024, publicada em 9 de julho, suspendeu temporariamente as obrigações financeiras com o Fies durante o período de vigência do estado de calamidade pública causado pela pandemia. Também em razão da pandemia, o MEC, por meio de portaria publicada em abril de 2021, dispensou os estudantes de apresentar pessoalmente os documentos necessários para contratação ou aditamento semestral do Fies e  prorrogou até 31 de dezembro do ano passado o prazo de renovação dos contratos relativos a 2021.

Para garantir algum alívio aos inadimplentes do Fies, senadores apresentaram diversos projetos — entre eles, o PL 1.133/2021, do senador Jayme Campos (DEM-MT), que prorroga até o fim de 2022 a suspensão temporária das obrigações financeiras dos estudantes beneficiários do Fies. Já aprovada pelo Senado, a proposta aguarda decisão da Câmara dos Deputados.

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) é autor do PL 4.093/2021, que estabelece “anistia total e irrestrita” dos débitos com o Fies. Outro projeto — o PL 3.403/2021, do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) — estende a suspensão de pagamentos até 30 de junho de 2022. O PL 1.841/2021, do senador Paulo Rocha (PT-PA), por sua vez, propõe cancelar as parcelas devidas ao Fies relativas ao período de março de 2020 a março de 2022, no caso de estudantes com renda familiar bruta de até três salários mínimos ou que ficaram desempregados no período em consequência da crise sanitária.

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Já o PL 4.038/2021, de Wellington Fagundes, propõe suspender até o fim de 2022 a cobrança de juros e multa dos estudantes. O senador Fernando Collor (Pros-AL) propôs um programa de regularização e refinanciamento do Fies, com descontos escalonados nos encargos moratórios e parcelamento da dívida em até 175 parcelas mensais (PL 4.076/2021).

Fonte: Agência Senado

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Governo define reajustes de benefícios e contribuições previdenciários

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Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União

Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência define os índices de reajustes dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), bem como valores e respectivas alíquotas de contribuição pagos por beneficiários e segurados segurados do Regime Próprio de Previdência Social (RPS) da União, a partir de janeiro de 2022. O texto foi publicado hoje (20) no Diário Oficial da União.

Por Pedro Peduzzi –  A portaria nº 12 apresenta, também, reajustes relativos aos demais valores constantes do RPS, como a tabela de contribuição de segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, para pagamento de remuneração.

O reajuste dos benefícios pagos pelo INSS a partir de 1º de janeiro de 2022 será de 10,16%. A tabela detalha os percentuais de aumentos que serão aplicados nos benefícios com data de início a partir de janeiro de 2021. Esses reajustes serão aplicados também nas pensões especiais pagas às vítimas da síndrome da talidomida; às pessoas atingidas pela hanseníase; e ao auxílio especial mensal para jogadores sem recursos ou com recursos limitados.

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O valor mínimo do salário de benefício e do salário de contribuição pagos a partir de 1º de janeiro de 2022, não poderão ser inferiores a R$ 1.212 nem superiores a R$ 7.087,22. O mesmo valor mínimo será aplicado para benefícios de prestação continuada pagos pelo INSS correspondentes a aposentadorias; auxílio por incapacidade temporária e pensão por morte (valor global); aposentadorias dos aeronautas; pensão especial paga às vítimas da síndrome da talidomida; e auxílio reclusão.

Também será de R$ 1.212 o valor da pensão especial paga aos dependentes das vítimas de hemodiálise da cidade de Caruaru no Estado de Pernambuco; do amparo social ao idoso e à pessoa com deficiência; e da renda mensal vitalícia.

Os valores dos benefícios concedidos ao pescador, ao mestre de rede e ao patrão de pesca “deverão corresponder, respectivamente, a uma, duas e três vezes o valor de R$ 1.212”. Já o benefício devido aos seringueiros e seus de pendentes será de R$ 2.424.

O valor da cota do salário-família por filho ou equiparado de qualquer condição, até 14 anos de idade, ou inválido de qualquer idade, a partir de 1º de janeiro de 2022, é R$ 56,47 para segurados com remuneração mensal (valor total do respectivo salário de contribuição, ainda que resultante da soma dos salários de contribuição correspondentes a atividades simultâneas) não superior a R$ 1.655,98.

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Edição: Valéria Aguiar

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