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Detran-MT realiza 692 atendimentos na primeira semana do Mutirão Fiscal

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O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) realizou 692 atendimentos na primeira semana do Mutirão Fiscal Fecha Acordo. A quantidade representou 25% da demanda de pessoas atendidas nos primeiros dias do evento, promovido pelo Governo do Estado em parceria com o Poder Judiciário.

Lidiana Cuiabano – Somente na primeira semana, 146 pessoas quitaram suas dívidas veiculares por meio do parcelamento no cartão de crédito, somando pouco mais de R$ 228 mil em débitos arrecadados.

A possibilidade de o contribuinte quitar seus débitos veiculares, junto à empresa credenciada pelo Detran-MT, com parcelamento no cartão de crédito em até 12 vezes é a novidade da autarquia no evento.

Podem ser parcelados todos os débitos vencidos e a vencer para viabilizar o licenciamento do veículo. São eles: taxa de licenciamento, inscrita ou não em dívida ativa, seguro DPVAT, IPVA inscrito ou não em dívida ativa, e infrações de trânsito municipais, estaduais e federais (exemplo: infrações da Semob, Detran, Sinfra, PRF e DNIT).

O diretor de Veículos do Detran-MT, Augusto Cordeiro, acredita que a possibilidade de parcelamento dos débitos veiculares em até 12 vezes no cartão de crédito terá um reflexo direto no processo de regularização da frota circulante no Estado.

Somente referente à Taxa de Licenciamento dos últimos cinco anos, o Detran-MT tem em torno de R$ 500 milhões a receber de cidadãos inadimplentes.

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No Mutirão o Detran também está prestando orientações e emitindo taxas de licenciamento anual, seguro DPVAT e de infrações de trânsito municipais, estaduais e federais.

Sistema de senhas

Para maior comodidade dos contribuintes, o Detran-MT, por meio da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (T.I), disponibilizou o sistema de senhas utilizado durante todo o mutirão.

O sistema foi desenvolvido há cinco anos pela T.I do Detran-MT e é utilizado na sede da autarquia, nas Ciretrans no interior do Estado, além da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Secretaria Estadual de Segurança Pública (SESP) e na Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Veículos (DERFVA).

Mutirão Fiscal

O Mutirão Fiscal é realizado desde o dia 1º de novembro na Arena Pantanal, em Cuiabá. Os contribuintes com débitos fiscais e tributários, inscritos ou não em dívida ativa, gerados até o dia 31/12/2016, podem renegociar e quitar seus débitos no Mutirão Fiscal até o dia 29 de novembro.

Podem ser renegociadas as dívidas geradas no âmbito dos seguintes órgãos: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran), Secretaria de Fazenda (Sefaz), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Instituto de Defesa Agropecuária (Indea), Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager) e Procon.

Os débitos tributários (ICMS, IPVA, ITCD, entre outros), inscritos ou não na dívida ativa, poderão ser negociados por meio do Refis. Já as dívidas oriundas de multas e taxas do Detran, Sema, Indea, Procon e Ager poderão ser renegociadas por meio do Regularize.

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A Secretaria de Meio Ambiente (Sema) também participará da edição do Mutirão Fiscal, porém os débitos relativos à pasta serão renegociados somente de forma online ou na sede da secretaria.

Além da Sema, as negociações com os demais órgãos também poderão ser feitas de forma online, para facilitar a vida dos contribuintes que não podem comparecer presencialmente na Arena Pantanal ou que residam no interior do Estado.

Funcionamento

Os serviços do Mutirão Fiscal são realizados no segundo andar da Arena Pantanal, em Cuiabá. O acesso é feito pelo portão A do estádio. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, sem intervalo para almoço. As senhas são distribuídas até às 16h.

Cerca de 200 conciliadores estão trabalhando simultaneamente, nos dois turnos, para esclarecer dúvidas da população e fazer as renegociações.

A realização do Mutirão Fiscal possibilita ao contribuinte quitar os débitos com vantagens financeiras, evitando que seu nome seja inscrito nos serviços de proteção ao crédito. Além disso, por meio da ação, o Governo aumenta a arrecadação do Estado e reduz consideravelmente o estoque de processos jurídicos e administrativos.

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Confira a lista de municípios com classificação de risco muito alto de contaminação

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Indicadores de classificação de risco são atualizados duas vezes por semana e os resultados são divulgados nos Boletins informativos da SES-MT

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) divulgou nesta quinta-feira (09.07) o Boletim Informativo n°123 com o panorama da situação epidemiológica da Covid-19 em Mato Grosso. O documento mostra (a partir da página 8) que 32 municípios do Estado configuram na classificação com risco “muito alto” para o novo coronavírus: Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis  Sorriso, Lucas do Rio Verde, Cáceres, Primavera do Leste, Tangará da Serra, Pontes e Lacerda, Sinop, Peixoto de Azevedo, Barra do Garças, Querência, Nova Mutum, Guarantã do Norte, Sapezal, Colíder, Tapurah, Campo Novo do Parecis, Vila Bela da Santíssima Trindade, Mirassol D’Oeste, Chapada dos Guimarães, Canarana, Porto Esperidião, Jaciara, General Carneiro, Vila Rica, Poconé, Matupá, Pedra Preta, Rosário Oeste e Alto Garças.

Por Carlos Celestino – Ainda de acordo com informações contidas no boletim, os municípios que estão na classificação de risco “alto” para a disseminação do coronavírus são: Cláudia, Poxoréo, Nossa Senhora do Livramento, Campo Verde, Feliz Natal,  Ribeirão Cascalheira, Campinápolis, Nobres, Comodoro,  Santo Antônio do Leste, São José dos Quatro Marcos, Vera, Barra do Bugres, Nova Lacerda, Novo Mundo, Araputanga, Arenápolis, Juscimeira, Diamantino, Água Boa, Ipiranga no Norte, Nova Olímpia, Nova Santa Helena, Nova Ubiratã, Barão de Melgaço, Juruena, Paranaíta, Nova Xavantina, Porto dos Gaúchos, Terra Nova do Norte, Alto Paraguai, Nova Brasilândia, São Félix  do Araguaia, Conquista D’Oeste, Lambari D’Oeste, Nova Marilândia, Novo São Joaquim, São José do Xingu, União do Sul, São Pedro da Cipa, Tabaporã, Nova Bandeirantes, Nova Canaã do Norte, São José do Rio Claro, Castanheira, Denise, Brasnorte, Reserva do Cabaçal, Itaúba, Porto Estrela, Alto Taquari, Cocalinho, Nortelândia, Tesouro, Figueirópolis D’Oeste, Araguaiana, Jauru, Nova Maringá, Novo Horizonte, Vale de São Domingos e Santa Terezinha.

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O sistema de classificação que indica o nível de risco é definido por cores: muito alto (vermelho), alto (laranja), moderado (amarelo) e baixo (verde). De acordo com a definição dos riscos é necessária a adoção de medidas restritivas para o controle da propagação do coronavírus nas cidades. Os indicadores de classificação de risco são atualizados duas vezes por semana e os resultados são divulgados nos Boletins informativos da SES-MT  disponíveis neste link.

O Governo de Estado publicou novo decreto restringido ainda mais as medidas que devem ser adotadas pelos municípios, com base na classificação de risco para prevenir a disseminação da Covid-19. O Decreto n° 532 foi publicado na edição extra do Diário Oficial de 24 junho. O documento altera as tabelas de classificação de risco, criando uma terceira tabela. Para saber mais informações clique AQUI.

Veja a tabela de classificação de risco por município

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Mato Grosso registra 26.396 casos e 961 óbitos por Covid-19

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Há 240 internações em UTI e 381 em enfermaria; taxa de ocupação está em 98,4% para UTIs está e em 55,9% para enfermarias

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quinta-feira (09.07), 26.396 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 961 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. 

Por Ana Lazarini – As 40 mortes mais recentes envolveram residentes de Cuiabá, Pontes e Lacerda, Várzea Grande, Sinop, Alta Floresta, Poconé, Rondonópolis, Nossa Senhora do Livramento, Campinápolis, Cáceres, Poxoréu, Campo Novo do Parecis, Porto Esperidião, Lucas do Rio Verde, Sorriso e Colíder.

Dentre os 20 municípios com maior número de casos de Covid-19, estão Cuiabá (5.920), Rondonópolis (1.973), Várzea Grande (1.964), Sorriso (1.192), Lucas do Rio Verde (1.131),  Tangará da Serra (1.027), Primavera do Leste (1.004), Sinop (800), Nova Mutum (655), Pontes e Lacerda (608), Campo Verde (472), Cáceres (455), Colíder (368), Barra do Garças (352), Confresa (349), Sapezal (327), Campo Novo do Parecis (325), Querência (292), Peixoto de Azevedo (288) e Matupá (272).

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A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada no Boletim anexado ao final desta matéria.

Nas últimas 24 horas, surgiram 1.617 novas confirmações no Estado. A área técnica ainda esclareceu que foram corrigidas 25 ocorrências de duplicidade no sistema. Além disso, três casos anteriormente notificados em Tangará da Serra foram reposicionados para Nova Marilândia; e outro de Cuiabá foi corrigido para Várzea Grande. As mudanças consideraram o município de residência dos pacientes.

Dos 26.396 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 13.036 estão em isolamento domiciliar e 11.660 estão recuperados. Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 240 internações em UTI e 381 em enfermaria. Isto é, a taxa de ocupação está em 98,4% para UTIs e em 55,9% para enfermarias.

Considerando o número total de casos em Mato Grosso, 51,3% dos diagnosticados são do sexo feminino e 48,7% masculino; além disso, 7.073 pacientes têm faixa-etária entre 31 a 40 anos. O documento ainda aponta que um total de 27.455 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 1.398 amostras em análise laboratorial.

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