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Economia & Finanças

Diretor-geral da ANP pede antecipação do fim de seu mandato

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Em carta divulgada hoje (15) e encaminhada no dia 6 ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, comunicou a antecipação do fim do seu mandato, que ocorreria somente em dezembro. Ele disse que pretende permanecer no cargo apenas o tempo suficiente para a aprovação de seu substituto. Ele assumiu a diretoria-geral da ANP em 2016, quando o setor de petróleo enfrentava uma grave crise.

A decisão foi tomada para que a agência não fique muito tempo sem diretor-geral. O cargo é indicado pelo presidente da República e o nome tem que ser aprovado pelo Senado Federal que estará de recesso no período, retornando somente em fevereiro, quando vai parar novamente para o carnaval. Mais dois diretores deverão também sair da ANP até o fim do ano: Felipe Kury e Aurélio César Nogueira Amaral.

 O diretor-geral da ANP, Décio Oddone fala durante evento de assinatura do Termo Aditivo ao Contrato da cessão onerosa da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) com a Petrobras.

O diretor-geral da ANP, Décio Oddone, disse que os leilões efetuados no país representaram um marco para a retomada da indústria de petróleo e gás no Brasil – Tomaz Silva/Agência Brasil

Retomada

Na carta, Oddone salientou que os leilões efetuados no país representaram um marco para a retomada da indústria de petróleo e gás no Brasil, que agora muda de patamar. “Com medidas como as rodadas, a oferta permanente, o estímulo à venda dos campos maduros e os estudos para o aproveitamento dos recursos além das 200 milhas, o Brasil voltou ao cenário internacional do petróleo. E retornou em grande estilo. Em menos de dez anos deverá estar entre os cinco maiores produtores e exportadores do mundo”, disse Oddone. Ele atribuiu a reversão da crise às medidas adotadas sob a orientação do Conselho Nacional de Política Energética(CNPE).

Segundo Oddone, o Brasil caminha para a criação de um mercado aberto, dinâmico e competitivo nos setores de abastecimento e gás natural, com o fim do monopólio no refino e desconcentração no mercado de gás. Os preços dos combustíveis são divulgados de forma transparente para os consumidores e a qualidade da gasolina se equipara a padrões internacionais, disse o diretor-geral da ANP. Segundo ele, essas mudanças vão retornar para a sociedade na forma de “investimentos, acesso a combustíveis mais limpos, empregos, renda, arrecadação e preços justos e transparentes”.

Modernização

Oddone disse que a ANP está em processo de “modernização, simplificação, agilização e aumento da transparência”, com o orçamento sendo descentralizado. Competitividade, transparência nos preços e regularidade fiscal passaram a fazer parte da agenda e a desvinculação das áreas técnicas está sob avaliação.

O diretor-geral informou que, com a nova fase que se inicia, é hora de compor a diretoria colegiada que deverá aprovar as alterações regulatórias que vão sustentar as transformações do setor de petróleo e gás. Ele acrescentou que os vários desafios demandam profissionais com características distintas. 

Edição: Fábio Massalli

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Ao vivo: Receita anuncia regras da declaração do IR 2020

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A Receita Federal concede entrevista à imprensa hoje (19) para anunciar as regras de entrega, prazos e funcionalidades do Programa da Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física de 2020. A coletiva ocorre no auditório do Ministério da Economia.

No ano passado, o órgão recebeu mais de 30,6 milhões de declarações dentro do prazo, o que representa um crescimento de 4,8% em relação a 2018 (29,3 milhões). A estimativa do Fisco era receber 28,8 milhões de documentos.

Acompanhe a entrevista:

Edição: Juliana Andrade

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Carnaval deve aquecer vendas de parte do comércio paulistano

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O carnaval de São Paulo deve aquecer as vendas de apenas parte dos estabelecimentos comerciais. De acordo com levantamento feito pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), os pontos localizados na rota dos blocos carnavalescos podem registrar queda de até 50% no faturamento. A avaliação é a mesma do ano passado.

Por outro lado, para os estabelecimentos que ficam mais longe das aglomerações de pessoas, a expectativa é de aumento de 10% a 20% de ganhos. Segundo a Abrasel, o resultado positivo está relacionado à vinda de turistas para a capital. Em 2019, a alta esperada para esses casos era menor, de 8% a 10%.

Em nota, a Abrasel explica que a grande diferença na margem de lucro observada entre empresários do ramo deve-se ao fato de que o acesso a vários locais é limitado durante o período, com a interdição de ruas. Com isso, ressalta, alguns deles ficam em desvantagem.

Na percepção dos comerciantes consultados pela entidade, a concorrência com os vendedores ambulantes é outro fator que pode levar a prejuízo nos negócios. Na pesquisa, também são citadas circunstâncias como a preferência dos foliões por comprar produtos em supermercados, em vez de adquiri-los em bares e restaurantes, e a ausência de uma clientela já consolidada, que acaba viajando para outras cidades e deixando de consumir nos cinco dias de feriado.

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No comunicado distribuído à imprensa, a Abrasel destaca que diversos empresários ouvidos para o levantamento reivindicaram à prefeitura mais segurança pública e investimento. A entidade pede que as autoridades revisem os critérios para definir o roteiro dos blocos, de maneira que haja menos bloqueios nas ruas e “rápidas lavagens e varrições”, além de incentivos para atrair turistas para espaços gastronômicos da capital.

Para o presidente da Abrasel São Paulo, Percival Maricato, a variação no índice mais otimista explica-se pelo porte da edição deste ano do carnaval. Em número recorde de participações, 865 blocos e cordões somarão 960 desfiles, que foram iniciados no último dia 15 e se encerram em 1º de março.

“Está crescendo porque o carnaval de São Paulo está crescendo. É um fenômeno que tem causas específicas, a animação dos blocos. Pode ter algo [associado ao cenário econômico] do país, mas o principal é um evento específico, que está se animando”, afirmou Maricato à Agência Brasil.

Panorama

A prefeitura de São Paulo estima que, este ano, o lucro gerado ao longo do carnaval ultrapasse o registrado em 2019. No ano passado, a festa movimentou R$ 2,1 bilhões somente com as atividades de rua. As comemorações feitas no Sambódromo deram retorno adicional de R$ 220 milhões.

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Projeção da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), divulgada no último dia 3, mostra que a capital paulista deve ter crescimento de 5,4% nas receitas produzidas no carnaval, atingindo R$ 1,94 bilhão.

Na previsão da CNC, 18,2 mil vagas de empregos serão oferecidas no carnaval, em todo o país, pelo segmento de serviços de alimentação. O volume corresponde a cerca de 71% do total de postos de trabalho abertos na data.

Edição: Nádia Franco

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