O deputado estadual, Dr. Leonardo (PDT), comemorou a decisão favorável do Governo do Estado, que atendeu a solicitação da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, quanto à isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), nas contas de energia elétrica das Santas Casas e hospitais filantrópicos.
“As organizações filantrópicas e Santas Casas são fundamentais para os municípios e não podemos deixar de apoiá-las, pois eles fazem atendimento incondicional à população. Estou muito contente que o Governo tenha se sensibilizado com essa importante luta nossa”, destacou.
Estes hospitais correspondem a 80% do atendimento pelo SUS no Estado. A medida, segundo Dr. Leonardo, vai gerar impacto financeiro nas contas dos hospitais, que podem investir em outros setores dentro das unidades, tendo em vista que o gasto com energia elétrica é um dos maiores.
“Com os valores que sobrarão em caixa aos hospitais, eles poderão custear outras despesas necessárias, como a contratação de mais médicos, a aquisição de insumos, novos equipamentos, melhorando assim, o atendimento a população”, explicou.
Segundo Dr. Leonardo, as dificuldades que as Santas Casas e hospitais filantrópicos enfrentam fazem-se necessário uma medida que venha a beneficiar estas entidades, que muitas vezes interrompem suas atividades pela falta de recursos materiais e financeiros para sua manutenção.
“Nós, enquanto Poder Público, temos que propor medidas (como essa) para fortalecer a atuação dos hospitais e Santas Casas, na assistência aos pacientes atendidos pelo SUS”, ressaltou.
Iniciativa – A presidente da Federação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas, Maria Elisabeth Meurer Alves, foi quem deu o primeiro passo para a conquista. Ela procurou a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa para tratar do assunto.
Sensibilizados com a pauta, o presidente da Comissão, deputado estadual, Emanuel Pinheiro (PR) e o deputado Dr. Leonardo se reuniram com o secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques para debater a questão, que na ocasião, se mostrou favorável ao assunto.
A Casa Civil fez todo o planejamento para avaliar o impacto financeiro e em pouco mais de 40 dias, encaminhou um oficio à Comissão de Saúde informando que o Governo do Estado atenderá a solicitação. Estima-se que a isenção desta receita custará anualmente R$ 2,8 milhões. Contudo, o secretário-chefe destaca que “certamente repercutirá em valores inestimáveis a população atendida”.
Ao todo, Mato Grosso possui 11 hospitais filantrópicos. Três em Cuiabá, dois em Rondonópolis e apenas um em Poconé, Poxoréu, Sinop, Lucas do Rio Verde, Cáceres e Campo Novo dos Parecis.
LIS RAMALHO