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Especial

DW: Sob a sombra de uma crise permanente, sobre Temer

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ANÁLISE

Plano de Temer era ganhar legitimidade popular com retomada da economia e estabilização política. Seis meses depois, escândalos e posição ambivalente frente à Lava Jato ofuscam reformas de um governo que já parece velho.

Quando o então presidente interino Michel Temer tomou posse definitiva no cargo em 31 de agosto de 2016, atores políticos em Brasília previram que, com o afastamento da ex-presidente Dilma Rousseff, o novo governo finalmente ganharia força, aprovaria reformas econômicas e estabilizaria a situação institucional do país. Seis meses depois, alguns indicadores econômicos mostram sinais positivos – os juros caíram, as contas públicas melhoraram –, e o governo conseguiu aprovar algumas reformas, quase todas controversas.

Mas os sinais positivos na economia e a habilidade do governo de lidar com o Congresso têm sido ofuscados pelos constantes escândalos envolvendo o núcleo duro do governo e a posição ambivalente dele em relação à Operação Lava Jato. Além disso, o Planalto sofre com a expectativa da divulgação das delações da Odebrecht, as constantes trocas de ministros e a permanente impopularidade de Temer. Parte da economia pode estar reagindo, mas a política ainda segue o receituário de crise.

A semana passada foi praticamente um microcosmo de todos esses fatores. No dia 21 de fevereiro, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, comentou que a inflação caiu pela metade em relação ao início de 2016 e destacou a melhora em alguns indicadores de confiança. Segundo Meirelles, “a recessão acabou”.

O governo Temer esperava passar os dias seguintes colhendo os dividendos desses anúncios, mas uma série de episódios logo enterrou essa expectativa.

Na noite de 22 de fevereiro, o tucano José Serra (PSDB-SP) pediu demissão do cargo de ministro das Relações Exteriores, marcando a oitava baixa na Esplanada dos Ministérios desde que Temer assumiu interinamente a Presidência, em maio de 2016.

No dia seguinte, o governo finalmente anunciou um novo nome para ocupar o Ministério da Justiça. Só que a escolha do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) repercutiu mal em parte do PMDB, que desejava outro nome. O vice-presidente da Câmara, Fábio Ramalho (PMDB-MG), anunciou que iria romper com o governo.

No mesmo dia, a Lava Jato mirou em Jorge e Bruno Luz, pai e filho lobistas que atuavam como operadores do PMDB na Petrobras. No dia 24, foi a vez de um ex-assessor de Temer, o advogado José Yunes, revelar à imprensa que atuou como “mula” para o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, um dos homens fortes do governo Temer. Segundo Yunes, ele recebeu, a pedido do ministro, um pacote de dinheiro de um operador do PMDB durante as eleições de 2014.

O episódio atingiu Padilha em cheio. No dia seguinte, o ministro alegou que precisava fazer uma cirurgia e se afastou temporariamente do cargo. Sua volta ainda é uma incógnita. Em novembro, um escândalo já havia derrubado outro ministro próximo de Temer, Geddel Vieira Lima, implicado em um caso de tráfico de influência.

Novela sem fim

Outros meses de Temer na Presidência seguiram um roteiro semelhante. Para cada iniciativa do governo, um novo fato tratava de desestabilizar a situação. Em outubro, quando o governo contava os dias para a votação da controversa PEC 241 na Câmara e apostava que sua aprovação era certa, as atenções foram bruscamente direcionadas para a prisão do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), antigo aliado de Temer. A partir daí, a expectativa de uma eventual delação de Cunha passou a rondar o Planalto.

Em 8 de fevereiro, mesmo dia em que o governo conseguiu no Senado a aprovação da reforma do ensino médio, um juiz federal determinou a suspensão da concessão de status de ministro para Moreira Franco, outro homem forte de Temer, que foi citado em delações.

A liminar viria a cair, mas a blindagem do ministro e a nomeação do ex-ministro da Justiça Alexandre Moraes para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) ajudaram a reforçar ainda mais as suspeitas da oposição e da imprensa de que o governo age para frear a Lava Jato. Em dezembro, dezenas de deputados da base do governo já haviam tentado desfigurar o pacote de dez medidas contra a corrupção.

“Popularidade virá depois”

Essas ações, além da promoção de projetos impopulares como a reforma da Previdência e a persistência das consequências da recessão entre a população (apesar de o governo celebrar alguns índices, o desemprego ainda afeta 12,3 milhões de brasileiros) continuam a impactar a popularidade do governo Temer.

Em fevereiro, uma pesquisa apontou que a avaliação positiva do governo é de apenas 10,3% – mais baixa do que a de Dilma pouco antes do impeachment. Já a avaliação negativa é de 44,1%. No início do mês, Temer disse que a “popularidade virá depois” do resultado das reformas.

Oficialmente, o governo continua a agir como se os sucessivos escândalos e a falta de legitimidade diante da opinião pública fossem questões pontuais, e não sintomas de uma crise permanente.

Diversas ações do governo Temer também demonstram um choque entre um discurso de austeridade e a realidade. O governo seguiu aprovando nos últimos meses reajustes para milhares de servidores federais – o último deles ocorreu no final de dezembro – e recentemente recriou dois ministérios, elevando o total para 28 pastas.

Temer também ignorou inicialmente crises localizadas pelo Brasil, como os massacres em presídios na região Norte (o presidente demorou três dias para se manifestar) e a greve de policiais no Espírito Santo (uma semana se passou antes de qualquer posicionamento). Pressionado pela escalada de violência no país, o governo lançou às pressas um plano nacional de segurança, que foi criticado por especialistas por apostar em receitas já desacreditadas, como a construção de mais presídios.

Apesar dos percalços, algumas das vitórias do governo Temer mostram que o presidente pode continuar a pelo menos exibir uma relação estável com o Congresso, ao contrário de sua antecessora. A aprovação de Moraes no Senado passou facilmente, assim como a PEC 241 e a reforma do ensino médio. No entanto, a aprovação das reformas da Previdência e trabalhista deve ser mais árdua. Setores que apoiam o presidente já demonstraram que não vão respaldar os pontos mais controversos dos projetos.

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DW: Candidatos a presidente partem para o ataque em debate no SBT

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No encontro mais ácido desde o início da campanha, Marina e Ciro escolhem Haddad como principal alvo de críticas. Alckmin troca farpas com Meirelles e Boulos. Ausente, Bolsonaro foi poupado.

DW – A dez dias do primeiro turno, oito candidatos à Presidência protagonizaram no início da noite desta quarta-feira (26/09) o debate mais tenso e ácido da campanha eleitoral. Fernando Haddad (PT), que vem crescendo nas pesquisas, se tornou alvo de críticas de Ciro Gomes (PDT) e Marina Silva (Rede). Geraldo Alckmin (PSDB) trocou farpas com Henrique Meirelles (MDB) e Guilherme Boulos (PSOL). Cabo Daciolo (Patriota), por sua vez, que esteve ausente do último debate, provocou risos ao exortar Meirelles a aceitar Jesus.

Organizado pelo pela Folha de São de Paulo, UOL e SBT, o debate não contou com a participação do líder nas pesquisas, Jair Bolsonaro (PSL), que continua internado após sofrer um ataque à faca no início do mês. Ausente, o candidato foi pouco lembrado pelos adversários presentes, que mais afiados do que em debates anteriores, prefeririam trocar ataques entre si e criticar o governo Michel Temer para se cacifar para uma vaga no segundo turno.

Esse também foi o segundo encontro entre os presidenciáveis que contou com a participação de Haddad, que assumiu oficialmente a candidatura petista no dia 11 de setembro.

Logo no início do debate, num segmento que previa perguntas entre os candidatos, Boulos provocou Alckmin. O líder dos sem-teto afirmou que a educação em São Paulo piorou durante o governo tucano e emendou com a pergunta “cadê o dinheiro da merenda?”, em referência a um escândalo de desvios em compra de alimentos para escolas paulistas.

Boulos ainda afirmou que “o sentimento é que o senhor [Alckmin] é um Sérgio Cabral que não está preso”. Em resposta, Alckmin disse que era ficha limpa e nunca invadiu “propriedade de ninguém”.

Em seguida, foi a vez do Cabo Daciolo provocar Ciro Gomes, que foi internado brevemente nesta semana por causa de um problema na próstata e passou boa parte do debate sentado. Daciolo aproveitou para devolver uma tirada irônica dita por Ciro ao cabo no primeiro debate eleitoral entre os presidenciáveis, em agosto. “A democracia é uma delícia. Você ficou doente e foi correndo para o Sírio-Libanês. Por que o senhor não foi para o hospital público?”.

“Eu sou daqueles poucos que podem pagar plano de saúde e não sou um demagogo para dizer o oposto”, respondeu Ciro.

O terceiro embate ocorreu entre Haddad e Marina Silva, que ficaram jogando para o colo do outro a responsabilidade pela “paternidade” do impopular presidente Michel Temer (MDB). Inicialmente, o petista afirmou que a candidata da Rede ajudou a colocar Temer no poder ao apoiar o impeachment. “Temer traiu a Dilma e não conseguiria chegar lá sem a ajuda de vocês”, disse Haddad.

Marina devolveu apontando que a escolha de Temer como vice foi do PT. “Engraçado você falar de impeachment depois de pedir bênção ao Renan Calheiros (MDB), que apoiou o impeachment. São dois pesos e duas medidas. O PT faz o discurso dos trabalhadores e leva o país ao buraco com o Temer”, acrescentou.

Haddad também trocou farpas com Ciro Gomes. Quando o ex-governador cearense foi questionado por um jornalista se o seu governo contaria com a presença do PT, Ciro respondeu “Se puder governar sem o PT, eu prefiro”. Segundo ele, o PT se tornou uma “estrutura odienta, que acabou criando o Jair Bolsonaro, essa aberração”. O candidato afirmou ainda que o conflito entre PT e Bolsonaro iria levar o país para o “fundo poço”.

Ciro disse também que pretende “destruir” o MDB de Temer. “No meu governo, o MDB será destruído pelas vias democráticas.” Ele, no entanto, fez a ressalva de que considera existir alguns bons nomes no partido, como o senador Roberto Requião. Haddad não gostou do comentário de Ciro sobre o PT e lembrou que o ex-governador o convidou para ser o vice na sua chapa. “Ele chamava esta chapa de dream team”, ressaltou o petista.

Outros embates

Outro embate ocorreu entre Alckmin e Meirelles. O ex-ministro da Fazenda disse ao tucano que “suas linhas do metrô demoraram 20 anos para ficar prontas” e emendou com a pergunta “esse é o tipo de eficiência que você pretende levar pra Brasília?”. Na réplica, Meirelles elogiou a sua própria gestão à frente da Fazenda.

Alckmin então aproveitou para criticar a gestão do ex-ministro. “Alguma coisa deu errado. O país não vai crescer o que deveria, estamos com 13 milhões de desempregados”, disse.

Meirelles ainda teve uma curiosa disputa com o Cabo Daciolo. O candidato do Patriota afirmou acreditar que o ex-ministro e os banqueiros ainda vão “aceitar o senhor Jesus”, provocando risos de outros candidatos. Meirelles respondeu “nunca fui banqueiro, fui bancário”, o que provocou mais risos, desta vez da plateia.

Durante uma troca de perguntas com Boulos, Daciolo ainda aproveitou o tempo para mandar uma declaração de amor para sua mãe. “Te amo, mãe. Te amo, varoa!”, disse.

“Daciolo, a gente já estava com saudade de você aqui no debate”, respondeu Boulos.

Alvaro Dias (Podemos), por sua vez, também atacou Haddad e chamou o petista de “representante do preso em Curitiba”. O senador paranaense ainda chamou o PT de “organização criminosa” e recordou a morte do ex-prefeito de Santo André Celso Daniel.

Mulheres

Além das trocas de farpas, em busca de votos, o debate também foi marcado por falas dos candidatos dirigidas ao eleitorado feminino, motivadas pela alta rejeição que o líder Bolsonaro enfrenta por essa parcela da população.

Ciro disse que metade dos ministérios num eventual governo seu será ocupada por mulheres. Marina lembrou que é a única candidata mulher entre os principais postulantes ao Planalto. “Temos aqui sete homens e uma mulher pobre, humilde, disputando com eles. Espero, contando com o seu voto, estar no segundo turno. Quero provar que uma mulher de origem humilde pode governar, sim, o Brasil”, disse. Daciolo, por sua vez, mandou um recado mais explícito: “Mulheres brasileiras, amo vocês”.

O debate ocorreu pouco depois da divulgação de uma nova pesquisa Ibope, que apontou que Bolsonaro segue na liderança, mas estagnado com 27%. Haddad apareceu em segundo, com 21%. Ciro e Alckmin apareceram estacionados com 12% e 8%, respectivamente. Marina, por sua vez, está em quinto lugar, com 6%.

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Entrevista

Especialista descarta possibilidade de renovação política em outubro

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Campanha é cara, e dinheiro lícito ficará com caciques partidários

Os resultados das eleições de outubropodem frustrar quem espera mudanças na política nacional. Partidos hegemônicos e políticos tradicionais tendem a se beneficiar de um sistema eleitoral que é pouco permeável à renovação, diz o economista e doutor em direito Bruno Carazza.

Autor do livro Dinheiro, Eleições e Poder, Carazza destaca que as campanhas são caras e que, como já ocorreu em outros pleitos, o financiamento contará com dinheiro ilegal de empresas – em esquemas já vistos nas investigações da Operação Lava Jato. Até mesmo o dinheiro lícito, disponível no fundo de assistência financeira aos partidos políticos e no fundo de financiamento eleitoral, será usado pelos dirigentes partidários para se reelegerem.

No livro, editado pela Companhia das Letras, o economista cruza dados sobre as doações eleitorais, obtidos em delações premiadas, com projetos, votações e atuação de parlamentares – muitos dos quais vão tentar a reeleição em outubro.
Leia, a seguir, os principais trechos da entrevista de Bruno Carazza à Agência Brasil:

Agência Brasil: Vamos começar com uma pergunta que o senhor faz em seu livro. “Como criminosos conseguem se reeleger, mandato após mandato, mesmo sendo bombardeados com denúncias de corrupção?”

Bruno Carazza: Temos um sistema eleitoral que favorece pessoas bem conectadas com quem tem dinheiro. Qualquer candidato que pretenda ser eleito precisa fazer uma campanha personalista e cara. Tornar-se conhecido em regiões muito grandes, como são os estados, custa muito dinheiro. Isso acaba fazendo com que os candidatos se aproximem de quem tem dinheiro. Assim, começa na origem um vício de dependência entre o candidato e o doador, seja ele pessoa jurídica (uma empresa), como era na regra antiga, seja ele pessoa física, como é hoje. Outro fator é que temos nas legendas castas avessas à alternância de poder, grupos que chamamos “de caciques partidários”, que concentram poder e dinheiro, e dão as cartas na política partidária e na política parlamentar, depois de eleitos. Além disso, o foro privilegiado é um mecanismo que atrai alguns tipos de políticos. As garantias e regalias que detêm acabam fazendo com que esses personagens se perpetuem na política brasileira.

Agência Brasil: E as alianças políticas e partidárias?

Carazza: [As alianças] ocorrem muito menos por ideologia e muito mais por razão pragmática. Os partidos têm pouca identidade programática. Isso no Brasil é muito difuso. Os partidos procuram não se comprometer com nada para não se indispor com o eleitorado. As propostas acabam sendo bastante fluidas. Há exceções à direita e à esquerda, mais isso é regra em nosso sistema partidário.

Agência Brasil: As mudanças implementadas com o financiamento dos partidos e da campanha eleitoral eram ideias antigas e foram capturadas pelos “caciques políticos”, como disse. Seu estudo é sobre um sistema que sabe se preservar e se perpetuar?

Carazza: Os grandes doadores costumavam procurar os partidos mais de centro e mais de direita, e os partidos à esquerda recebiam poucos recursos. O financiamento público era desejado para equilibrar esse jogo. Quando veio o petrolão [como ficou conhecido um esquema de corrupção e desvio de fundos na Petrobras], a reação foi proibir a doação feita por empresas. O sistema do financiamento privado foi, então, desarticulado. Num instinto de sobrevivência, os partidos se uniram e começaram a abraçar a ideia. Isso foi perfeito para as estratégias dos caciques partidários, muito deles inclusive envolvidos na Lava Jato [operação em que a Polícia Federal investiga esquema de lavagem de dinheiro que movimentou bilhões de reais em propina]. Assim tornou-se um grande instrumento para estratégias de tentar a reeleição, perpetuar-se no poder e também protelar condenações.

Agência Brasil: A disponibilidade de fundos públicos impede que haja dinheiro empresarial na campanha? Essa verba não declarada não pode financiar as eleições via caixa dois?

Carazza: Não tivemos, após a Lava Jato, a despeito de todas delações de esquemas gigantescos, envolvendo todos os partidos, nenhuma mudança na legislação para coibir o caixa 2, no sentido de aumentar penas e facilitar a investigação de crimes de corrupção, de propina e de financiamento ilícito na eleição. Proibiu-se a doação de empresas, mas sem a contrapartida de coibir a doação ilícita. Também não se avançou para tornar as eleições mais baratas. A lógica do sistema não mudou. O sistema eleitoral continua demandando muito dinheiro. Esse dinheiro virá de algum lugar. Além disso, temos um terceiro elemento: não foi desarmada nenhuma engrenagem desse sistema que faz com que o Estado seja uma mina de oportunidades para o setor privado. Então, temos, de um lado, políticos que vão continuar dependendo de dinheiro para se eleger e, de outro lado, uma série de empresas que têm muito interesse no que o Estado oferece, e têm todo interesse em suprir a demanda dos políticos. Isso não vai ser feito pelas vias oficiais. Um dos efeitos é que o que antes era feito às claras, e a imprensa podia investigar, vai para o subterrâneo de novo, como era na época do PC Farias [Paulo César Farias, tesoureiro de campanha do então presidente Fernando Collor, acusado de envolvimento no esquema de corrupção que levou ao impeachment]. Não tem nenhuma garantia de que as empresas não vão doar como caixa 2, até porque não temos mecanismos para punir isso de forma mais efetiva.

Agência Brasil: Você citou o foro privilegiado como um dos mecanismos que atraem políticos com problemas na Justiça. Mas, quando saem do foro, não há o risco de os processos regredirem várias casas e de os políticos não irem a julgamento?

Carazza: Precisamos de um processo judicial que seja mais célere, mais equilibrado, para que esses políticos sejam punidos de modo efetivo e de forma rápida. Só acabar com o foro privilegiado não resolve o problema. Temos que pensar no sistema para limitar a possibilidade de recursos protelatórios para que tenha decisões mais efetivas e mais rápidas.

Agência Brasil: Nesse sentido, a Operação Lava Jato é uma referência, ou um caso muito isolado para virar paradigma?

Carazza: Ela tem papel histórico e teve efeito positivo ao usar instrumentos modernos de persecução, como as delações premiadas. Obviamente, tivemos exagero na aplicação de um ou outro instituto. A Lava Jato teve o efeito de ter mobilizado órgãos de controle, o Ministério Público e a Polícia Federal.

Agência Brasil: Outubro pode ser frustrante para quem se entusiasmou com a Lava Jato e espera uma grande renovação da política? Que ambiente o próximo presidente deve encontrar para governar?

Carazza: Cada vez mais, estamos aprofundando esse modelo. Em vez de alterá-lo para ser mais positivo, para tornar a política mais inclusiva e mais aberta. Estamos observando a classe política colocando em marcha uma estratégia muito definida e muito articulada de perpetuação no poder como instinto de sobrevivência. Ao que tudo indica, não teremos grandes renovações. E teremos novo presidente eleito tendo que jogar o jogo como ele sempre foi jogado. Não vejo chances de alterar esse nosso presidencialismo de coalizão, que acabou se tornando presidencialismo de cooptação.

Edição: Nádia Franco

Por Gilberto Costa 

ABr

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