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ELEIÇÕES

Eleições 2020: custo do pleito deve girar em torno de R$ 647 milhões

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Recursos são investidos para garantir o transporte e a preparação das urnas, a alimentação dos mesários, o apoio técnico-administrativo e o auxílio das Forças Armadas, entre outros

Por se tratar de um país continental, a organização das eleições no Brasil requer uma logística complexa. E, para garantir que todos os eleitores possam participar desse processo, a Justiça Eleitoral precisa de recursos para enfrentar e superar grandes desafios. Afinal, são mais de 147 milhões de eleitores, cerca de 550 mil candidatos e aproximadamente dois milhões de mesários distribuídos por milhares de seções instaladas em 5.568 municípios.

Do TSE – A Lei Orçamentária Anual (LOA) autorizou o montante de R$ 1,28 bilhão para custear o processo eleitoral de 2020. Desse total, cerca de R$ 647 milhões serão investidos na realização das Eleições Municipais de 2020. Cerca de 320 milhões será utilizado para o pagamento de pessoal e aproximadamente R$ 10 milhões para a realização de eleições suplementares. O restante (R$ 311,3 milhões) será destinado, em 2021, à manutenção e à aquisição de novas urnas eletrônicas.

O transporte, o armazenamento, a conservação e a preparação das urnas no processo eleitoral exigem a contratação de serviços e a gerência coordenada de várias ações. Essas tarefas estão entre os principais custos de um processo eleitoral, ao lado dos gastos com mesários, apoio técnico-administrativo e com as Forças Armadas, que prestam auxílio logístico e de segurança durante as eleições.

Assim, o orçamento da Justiça Eleitoral para as Eleições municipais de 2020 prevê o aporte de R$ 106,6 milhões para o transporte (R$ 41,3 milhões) e apoio operacional (R$ 64,8 milhões) das urnas eletrônicas; R$ 93,7 milhões para a alimentação dos mesários; R$ 89,7 milhões para apoio administrativo, técnico e operacional; R$ 40,7 milhões destinado ao auxílio das Forças Armadas; e R$ 25 milhões para os materiais de consumo, votação, apuração, justificação, diplomação e divulgação de resultados, entre outras despesas.

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O apoio prestado pelas Forças Armadas é fundamental para a realização dos pleitos em regiões de difícil acesso e para garantir a normalidade da segurança pública nos locais de votação onde o acirramento de questões políticas e sociais podem tumultuar o processo.

O custo de uma eleição também inclui despesas como locação e manutenção de veículos, materiais de expediente, treinamento de pessoal, diárias, passagens e serviço de sistema móvel para transmissão de dados via satélite.

A logística de distribuição das urnas eletrônicas pelos locais de votação varia de acordo com as necessidades e peculiaridades de cada Tribunal Regional Eleitoral e de cada zona eleitoral. Em locais mais distantes e de difícil acesso, o transporte das urnas pode ser feito por helicópteros, aviões e barcos.

Alguns tribunais fazem a entrega das urnas aos presidentes de mesa, que se encarregam da guarda e da montagem das seções eleitorais; outros fazem o transporte das urnas por rotas, onde os equipamentos são distribuídos. As seções são montadas um dia antes da data da eleição e, por questões de segurança, as urnas só são levadas próximo do dia da eleição.

FEFC

O montante previsto na LOA para a realização das eleições não inclui os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral. Este ano, serão distribuídos R$ 2,03 bilhões do FEFC para que os partidos políticos devidamente registrados no Tribunal Superior Eleitoral financiem as campanhas de seus candidatos, dentro dos limites de gastos estabelecidos pela Justiça Eleitoral e com a aplicação mínima obrigatória de 30% para o custeio de candidaturas femininas.

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O valor destinado a cada partido, bem como o limite de gastos de campanha dos candidatos que disputarão as eleições estão disponíveis no Portal do TSE. Nas cidades de até 10 mil eleitores, que representam 54% dos municípios brasileiros, o teto de gastos é de R$ 123 mil para prefeito e de R$ 12 mil para vereador. No caso de São Paulo, maior colégio eleitoral do país, o limite é de R$ 51 milhões para prefeito e de R$ 3,6 milhões para vereador.

Nas campanhas para segundo turno das eleições para prefeito, onde houver, o limite de gastos de cada candidato será de 40% do previsto no primeiro turno.

O limite de gastos das campanhas dos candidatos a prefeito e a vereador, no respectivo município, equivale ao limite para os respectivos cargos nas Eleições de 2016, atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Outras fontes

Partidos e candidatos também poderão utilizar o financiamento coletivo, o chamado crowdfunding, para arrecadar fundos para a campanha. As doações devem ser feitas através de plataformas devidamente registradas junto à Justiça Eleitoral e precisam obedecer aos limites estabelecidos em lei, ou seja, não estão permitidas doações de empresas, e as doações individuais não podem ultrapassar 10% dos rendimentos anuais.

Outra fonte de financiamento é a autodoação, cujo teto é de 10% do limite de gastos estabelecido para o cargo em disputa. Assim, um candidato poderá doar a si mesmo até o limite de 10% do teto do gasto para o cargo em disputa.

MC/LC, DM

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Justiça Eleitoral interditará Avenida do CPA no sábado e domingo

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A Justiça Eleitoral de Mato Grosso informa que fará a interdição de 1,3 km da Avenida Rubens de Mendonça (AV. do CPA) em frente ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). 

No sábado (28.11), a interdição será parcial a partir das 06 horas. Já das 18 horas do sábado até às 21 horas do domingo (29), as duas pistas serão interditadas.

 Por Daniel Dino – No sábado (28.11), a interdição será parcial a partir das 06 horas, sendo realizada apenas na faixa sentido Centro-CPA, iniciando-se na rotatória do Parque Massairo Okamura, indo até a Avenida Thomé Fortes (esquina do Bope). Já das 18 horas do sábado até às 21 horas do domingo (29), as duas pistas serão interditadas (Centro-CPA e CPA-Centro) no mesmo trecho.

O tráfego de veículos no local será exclusivo para servidores e demais colaboradores que estiveram a serviço da Justiça Eleitoral, bem como delegados/fiscais de partidos e coligações devidamente credenciados. Os veículos estarão identificados com o dístico da Justiça Eleitoral.

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As interdições serão feitas pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Cuiabá (Semob) e pelo Batalhão de Trânsito Urbano e Rodoviário da PM/MT. A medida está prevista no Plano de Segurança Orgânico, criado por uma equipe multidisciplinar da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso (SESP-MT) e que será aplicado, no dia da eleição, no prédio do Tribunal. A apuração e totalização dos votos do segundo turno das Eleições Municipais de Cuiabá acontecerá novamente nas dependências do Tribunal.

O Plano de Segurança Orgânico prevê a presença de policiais militares, viatura de combate a incêndio, viatura de busca e salvamento, ambulância com médico socorrista, controle armado de acessos e rondas ostensivas da Rotam nos entornos do prédio do TRE-MT.

As medidas de segurança foram previstas e aprovadas pelo Gabinete de Gestão Integrada das Eleições 2020 (GGI), órgão composto por representantes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Exército, Marinha, Casa Militar, Secretaria de Segurança Pública, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo Militar de Bombeiros, Secretaria de Mobilidade Urbana, além do apoio das empresas de energia e de comunicação.

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Cuiabá: 115,5 mil eleitores que não cadastraram a biometria estão impedidos de votar no 2º turno

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O cadastramento biométrico dos eleitores de Cuiabá começou a ser realizado em agosto de 2015.

A Justiça Eleitoral de Mato Grosso reforça que os eleitores de Cuiabá que não cadastraram a biometria estão impedidos de votar neste segundo turno das eleições, que ocorrerá no dia 29 de novembro. Pelo levantamento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), na capital 115,5 mil eleitores estão com os títulos cancelados devido à ausência a revisão com coleta biométrica. O eleitor em situação regular, mesmo não tendo comparecido ao primeiro turno, poderá votar no domingo (29.11). A exemplo do registrado no dia 15 de novembro, 378 mil eleitores estão aptos a votar na capital.

Por Por Daniel Dino – O cadastramento biométrico dos eleitores de Cuiabá começou a ser realizado em agosto de 2015. “A Justiça Eleitoral ofertou todos os meios possíveis para a população efetuar o cadastro biométrico. Foram montados guichês de atendimento em órgãos públicos, na Assembleia Legislativa, nos shoppings da capital, ações itinerantes, além do atendimento diferenciado na Casa da Democracia. Fizemos atendimento por agendamento para evitar filas, tivemos situações com fila também, enfim, foram quatro anos para que o eleitor se cadastrasse biometricamente. Só após esse período é que se realizou o cancelamento”, destacou o diretor geral do TRE-MT, Mauro Diogo.

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Para ele, a grande maioria dos eleitores já sabe se pode ou não votar, se está ou não em situação regular, porém, a orientação é sempre instalar o aplicativo e-Título no smartphone para ter acesso às informações e serviços importantes da Justiça Eleitoral. “Foi uma ferramenta muito útil aos eleitores, mesmo com momentos de lentidão devido ao grande número de acessos. Neste segundo turno a quantidade de pessoas buscando informações será muito menor”.

Além do aplicativo, o eleitor pode verificar a situação eleitoral telo telefone via 0800-647-8191, ou acessar o site do TRE-MT (www.tre-mt.jus.br).

Comparecimento

A taxa de abstenção no primeiro turno foi de 22,01%, número considerado próximo ao registrado nas últimas eleições: Em 2018 a abstenção foi de 19.09%, em 2016 foi de 19.91% e em 2014 foi de 18,13%. No último domingo 15, 294.861 eleitores de Cuiabá compareceram às urnas.

Mesários

Para realizar a eleição neste segundo turno, foram convocados 4,15 mil mesários, sendo 64% deles do sexo feminino. Quanto a faixa etária, aproximadamente 63% tem entre 21 e 49 anos. A grande maioria são solteiros ou divorciados, 65,8%, sendo que 50% possui nível superior de escolaridade.

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