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ELEIÇÕES

Em pronunciamento, Barroso pede cuidado com pandemia e fake news

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Ministro Luís Roberto Barroso falou em rede nacional sobre cuidados a serem adotados na campanha eleitoral, que começa domingo (27)

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, alertou em pronunciamento na noite deste sábado (26) sobre cuidados sanitários a serem adotados durante a campanha eleitoral, que começa neste domingo (27). Em rede nacional de rádio e televisão, o ministro também pediu que candidatos e partidos façam campanha sem ódio e sem mentiras.

Do TSE – “As recomendações mais importantes são: evitar aglomerações, manter distância mínima de um metro das outras pessoas e sempre utilizar máscara. Além disso, reuniões devem ser feitas em lugares abertos e deve-se evitar a distribuição de impressos. Sempre que possível lave as mãos ou utilize álcool gel após ter contato com alguém ou com algum objeto. Com esses cuidados, fica minimizado o risco de contaminação”, disse.

No pronunciamento, Barroso destacou que cento e quarenta e oito milhões de eleitores vão escolher os prefeitos e vereadores que assumirão os Poderes Executivo e Legislativo de 5.568 municípios.

O presidente do TSE destacou ainda a  importância de os eleitores exercerem seu direito ao voto e seu dever de lutar pela democracia. “O Brasil é a quarta maior democracia do mundo. Na democracia, somos todos livres e iguais. Ou, pelo menos, devemos lutar para que seja assim. Não abra mão da sua chance de fazer diferença”, afirmou.

Vote com segurança

Para as eleições de novembro, foram adotados protocolos sanitários para proteger os eleitores, os candidatos e os agentes da Justiça Eleitoral durante todo o período de votação.

Por causa da pandemia de Covid-19, o TSE ouviu alguns dos maiores especialistas médicos, infectologistas e biólogos do país e estabeleceu um Plano de Segurança Sanitária. A preocupação da Justiça Eleitoral é evitar aglomerações e a disseminação do novo coronavírus nos mais de 95 mil locais de votação e mais de 401 mil seções eleitorais espalhados pelo país

Conforme o protocolo, todas as seções eleitorais terão álcool em gel para limpeza das mãos dos eleitores antes e depois da votação, e os mesários receberão máscaras, face shield (protetor facial) e álcool em gel para proteção individual. Cartazes serão afixados com os procedimentos a serem adotados por todos. Os materiais foram doados ao TSE por importantes empresas e entidades brasileiras, evitando custo ao erário num momento em que o foco do poder público é combater a pandemia.

A principal mensagem da Justiça Eleitoral é a de que o eleitor permaneça de máscara desde o momento em que sair de casa, evite contato físico com outras pessoas e cumpra o dever cívico da forma mais ágil possível, sem permanecer por tempo desnecessário nos locais de votação.

Combate à desinformação

As eleições de novembro serão marcadas não apenas pela proteção da saúde dos eleitores, candidatos e agentes públicos, em razão da pandemia da Covid-19, como também pelo combate à desinformação.

O ministro Barroso lembrou ainda que há outro vírus que ronda as eleições e que é capaz de comprometer a democracia. “Trata-se das notícias falsas, das campanhas de desinformação e de difamação. Uma causa que precise de mentiras, de ódio ou de agressões não pode ser boa”, ressaltou.

Segundo o ministro, essa deve ser uma campanha com debate público de qualidade, franco e robusto, mas com respeito e consideração pelas pessoas e por suas ideias, mesmo que diferentes das nossas.

Assista à íntegra do pronunciamento do presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso.

 

BB/LC, DM

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ELEIÇÕES

TCE-MT e TRE-MT realizam lives com orientações para as eleições 2020

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O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) realizam, na próxima semana, três lives com orientações sobre condutas, legislações e prestação de contas em período eleitoral. 

O público-alvo das lives são os candidatos nas eleições deste ano, assessores técnicos, contábeis e jurídicos.

Do TCE – Na segunda-feira (19), às 9h30, será realizada a live com o tema Propaganda Eleitoral e Condutas Vedadas, com palestra do juiz auxiliar da Presidência do TRE-MT e coordenador dos Atos da Propaganda Eleitoral, Lídio Modesto. A abertura será feita pelo presidente do TCE-MT, conselheiro Guilherme Antonio Maluf.

Já na terça-feira (20), às 14h30, será promovida a live com o tema Inovações da Legislação Eleitoral e Financiamento de Campanha, com palestra da servidora aposentada do TRE-MT, Marli Osorski, e abertura do procurador do Ministério Público de Contas (MPC), Getulio Velasco Moreira Filho.

A última live será na quarta-feira (21), com início às 9h30. O tema será Prestação de Contas, SPCE e demais sistemas e terá como palestrante Rodrigo Martins, chefe da Seção de Análise e Auditoria de Contas Partidárias. A abertura será feita pelo conselheiro interino do TCE-MT, Luiz Carlos Pereira.

As inscrições para as lives podem ser feitas no site do TCE-MT (clique aqui). Haverá certificado de 2 horas para os participantes que se inscreverem. O evento por videoconferência será transmitido pelo canal do TCE-MT no Youtube e pelo perfil no Facebook.

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ELEIÇÕES

Eleições 2020: custo do pleito deve girar em torno de R$ 647 milhões

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Recursos são investidos para garantir o transporte e a preparação das urnas, a alimentação dos mesários, o apoio técnico-administrativo e o auxílio das Forças Armadas, entre outros

Por se tratar de um país continental, a organização das eleições no Brasil requer uma logística complexa. E, para garantir que todos os eleitores possam participar desse processo, a Justiça Eleitoral precisa de recursos para enfrentar e superar grandes desafios. Afinal, são mais de 147 milhões de eleitores, cerca de 550 mil candidatos e aproximadamente dois milhões de mesários distribuídos por milhares de seções instaladas em 5.568 municípios.

Do TSE – A Lei Orçamentária Anual (LOA) autorizou o montante de R$ 1,28 bilhão para custear o processo eleitoral de 2020. Desse total, cerca de R$ 647 milhões serão investidos na realização das Eleições Municipais de 2020. Cerca de 320 milhões será utilizado para o pagamento de pessoal e aproximadamente R$ 10 milhões para a realização de eleições suplementares. O restante (R$ 311,3 milhões) será destinado, em 2021, à manutenção e à aquisição de novas urnas eletrônicas.

O transporte, o armazenamento, a conservação e a preparação das urnas no processo eleitoral exigem a contratação de serviços e a gerência coordenada de várias ações. Essas tarefas estão entre os principais custos de um processo eleitoral, ao lado dos gastos com mesários, apoio técnico-administrativo e com as Forças Armadas, que prestam auxílio logístico e de segurança durante as eleições.

Assim, o orçamento da Justiça Eleitoral para as Eleições municipais de 2020 prevê o aporte de R$ 106,6 milhões para o transporte (R$ 41,3 milhões) e apoio operacional (R$ 64,8 milhões) das urnas eletrônicas; R$ 93,7 milhões para a alimentação dos mesários; R$ 89,7 milhões para apoio administrativo, técnico e operacional; R$ 40,7 milhões destinado ao auxílio das Forças Armadas; e R$ 25 milhões para os materiais de consumo, votação, apuração, justificação, diplomação e divulgação de resultados, entre outras despesas.

O apoio prestado pelas Forças Armadas é fundamental para a realização dos pleitos em regiões de difícil acesso e para garantir a normalidade da segurança pública nos locais de votação onde o acirramento de questões políticas e sociais podem tumultuar o processo.

O custo de uma eleição também inclui despesas como locação e manutenção de veículos, materiais de expediente, treinamento de pessoal, diárias, passagens e serviço de sistema móvel para transmissão de dados via satélite.

A logística de distribuição das urnas eletrônicas pelos locais de votação varia de acordo com as necessidades e peculiaridades de cada Tribunal Regional Eleitoral e de cada zona eleitoral. Em locais mais distantes e de difícil acesso, o transporte das urnas pode ser feito por helicópteros, aviões e barcos.

Alguns tribunais fazem a entrega das urnas aos presidentes de mesa, que se encarregam da guarda e da montagem das seções eleitorais; outros fazem o transporte das urnas por rotas, onde os equipamentos são distribuídos. As seções são montadas um dia antes da data da eleição e, por questões de segurança, as urnas só são levadas próximo do dia da eleição.

FEFC

O montante previsto na LOA para a realização das eleições não inclui os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral. Este ano, serão distribuídos R$ 2,03 bilhões do FEFC para que os partidos políticos devidamente registrados no Tribunal Superior Eleitoral financiem as campanhas de seus candidatos, dentro dos limites de gastos estabelecidos pela Justiça Eleitoral e com a aplicação mínima obrigatória de 30% para o custeio de candidaturas femininas.

O valor destinado a cada partido, bem como o limite de gastos de campanha dos candidatos que disputarão as eleições estão disponíveis no Portal do TSE. Nas cidades de até 10 mil eleitores, que representam 54% dos municípios brasileiros, o teto de gastos é de R$ 123 mil para prefeito e de R$ 12 mil para vereador. No caso de São Paulo, maior colégio eleitoral do país, o limite é de R$ 51 milhões para prefeito e de R$ 3,6 milhões para vereador.

Nas campanhas para segundo turno das eleições para prefeito, onde houver, o limite de gastos de cada candidato será de 40% do previsto no primeiro turno.

O limite de gastos das campanhas dos candidatos a prefeito e a vereador, no respectivo município, equivale ao limite para os respectivos cargos nas Eleições de 2016, atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Outras fontes

Partidos e candidatos também poderão utilizar o financiamento coletivo, o chamado crowdfunding, para arrecadar fundos para a campanha. As doações devem ser feitas através de plataformas devidamente registradas junto à Justiça Eleitoral e precisam obedecer aos limites estabelecidos em lei, ou seja, não estão permitidas doações de empresas, e as doações individuais não podem ultrapassar 10% dos rendimentos anuais.

Outra fonte de financiamento é a autodoação, cujo teto é de 10% do limite de gastos estabelecido para o cargo em disputa. Assim, um candidato poderá doar a si mesmo até o limite de 10% do teto do gasto para o cargo em disputa.

MC/LC, DM

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