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Encerrado o prazo de recrutamento de interessados em atuar como Cuidadores de Alunos com Deficiência

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Acabou nesta terça-feira (21) o prazo para cadastramento de interessados em atuar como Cuidadores de Alunos com Deficiência (CAD) nas escolas municipais da rede pública de ensino. De acordo com a empresa responsável pela seleção e contratação de pessoal tem início agora a fase de análise das informações e capacitação. Segundo informações da empresa, cerca de 2.750 pessoas estão inseridas na plataforma.

O secretário de Educação de Cuiabá, Alex Vieira Passos explica que os CADs que serão selecionados atuarão nas Escolas Municipais de Educação Básica (EMEBs) e Escolas Municipais de Educação Básica do campo (EMEBCs). “A intenção da gestão é de que possamos continuar aprimorando o atendimento aos alunos da rede pública municipal de Cuiabá com um serviço cada vez mais qualificado e efetivo”, destacou.

O número de contratos a serem efetivados dessa forma será definido após o encerramento do período de matrículas nas escolas, quando a secretaria terá a confirmação do número de alunos que necessitarão de cuidadores, de acordo com a analise dos laudos médicos.

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Para a seleção dos CADs que serão disponibilizadas para atuar na rede pública municipal de Educação a empresa irá promover o treinamento e capacitação dos candidatos selecionados. Entre os requisitos que se enquadram no perfil da vaga estão:  ensino fundamental completo, idade mínima de 18 anos, e atestados de aptidão física e mental.

No ano passado, em caráter experimental, a Secretaria de Educação implementou o modelo em uma das unidades da rede pública municipal de Ensino com resultados bastante positivos.

O secretário de Educação de Cuiabá, Alex Vieira Passos disse entretanto que esse é um modelo de gestão em construção. “No ano passado visitamos o município de Primavera do Leste que adota o modelo e já esta colhendo os resultados desse trabalho. A Secretaria de Educação está acompanhando o processo, fazendo as adequações e analisando os resultados”, destacou ele.

 

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Prazo para pagamento com desconto ou parcelamento do Alvará 2020 se encerra no próximo dia 27

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19/02/2020    3

Contribuintes de Várzea Grande devem ficar atentos ao último prazo para pagamento da Taxa de Licença para Localização e Funcionamento de Estabelecimento de Produção, Comércio, Indústria e Prestação de Serviços, mais conhecida como Alvará, com desconto. Até o próximo dia 27, o Município estará concedendo 10% de desconto para quitação do exercício 2020 em cota única. Até essa data ainda, o contribuinte poderá optar por parcelar a taxa anual em até três parcelas mensais.

Como reforça a secretária de Gestão Fazendária, Lucinéia dos Santos Ribeiro, durante o mês de janeiro, o Município ofertou desconto de 20% para o pagamento do Alvará em cota única. “Essa estratégia de antecipar o vencimento do tributo municipal foi adotada no ano passado e foi muito bem recebida pelos empresários e microempreededores várzea-grandenses. A boa adesão contribuiu para movimentar o Tesouro Municipal no primeiro mês do ano e a mesma mobilização foi registrada nesse início de 2020”. Conforme a secretária, o reforço no chamamento para o fim do prazo serve de alerta em razão do período de Carnaval, com feriado, ponto facultativo e Quarta-Feira de Cinzas, quando o funcionamento das repartições públicas ocorre somente a partir das 13h. “A Quarta-Feira de Cinza é no dia 26 e nosso prazo se encerra no dia seguinte, 27”, exclama.

A Lei Complementar N.º 4.566/2019 fixa as seguintes condições: Em cota única: 1º vencimento até 27 de janeiro de 2020, com desconto de 20% (vinte por cento) somente para as inscrições econômicas que não possuam débitos em aberto,( prazo este finalizado). Em 2º vencimento a data limite é até 27 de fevereiro de 2020, com desconto de 10% (dez por cento) somente para as inscrições econômicas que não possuam débitos em aberto.

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Na opção ‘parcelado’, a taxa perde o benefício do desconto, mas pode ser paga em até três parcelas mensais e consecutivas. Nessa condição, o pagamento da 1ª parcela deve ocorrer até 27 de fevereiro de 2020, sendo que nenhuma parcela poderá ser inferior ao valor equivalente a 05 (cinco) Unidades Padrão Fiscal (UPF) do município de Várzea Grande. Em valores atuais, o mínimo por parcela deve superar R$ 151,40, já que cada UPF equivale a R$ 30,28. As outras duas parcelas terão vencimentos em 27 de março e 27 de abril, respectivamente.

A Lei Complementar N.º 4.566/2019 está publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do dia 19 de dezembro de 2019.

Outra modificação na forma de operacionalizar o Alvará – adotada também no ano passado e que segue em vigor em 2020 – é a acessibilidade na obtenção do documento. Como explica a secretária de Gestão Fazendária, Lucinéia dos Santos, o Alvará em 2020 poderá ter a guia de pagamento emitida por meio do site institucional da prefeitura, bem como, o certificado para o atual exercício também poderá ser impresso pelo contribuinte, via site, e então poderá, de forma ágil e segura, ser afixado pelo empresário em local visível.

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“A emissão do certificado do Alvará, que pode ser feita via internet pelo próprio contribuinte, deverá estar permanentemente em lugar visível, no estabelecimento do contribuinte”, reforça a secretária.

Em 2019, o Alvará representou cerca de 12% de toda a arrecadação em receita própria do Município até novembro. Os dados do exercício anterior ainda não foram finalizados pela Gestão Fazendária, mas até aquele momento somava cerca de R$ 15 milhões, cifras 37,78% acima do realizado em 2015, no primeiro ano de gestão da prefeita Lucimar Campos. Naquele momento o exercício fiscal somou R$ 10,56 milhões.

A secretária destaca que quem perder o prazo do segundo vencimento da taxa do Alvará, além de ficar sem acesso ao desconto de 10%, perde a chance de parcelar o débito e ainda passa a estar sujeito às sanções previstas no Código Tributário Municipal, bem como a juros e correções monetárias até a data do efetivo pagamento. “É bom lembrar ainda que na hipótese de pagamento parcelado, ocorrendo atraso superior a 60 dias de uma determinada parcela, o Município {em decorrência da falta de pagamento}, pode proceder a inclusão do devedor no cadastro de inadimplentes e realizar o protesto extrajudicial do Termo de Confissão de Dívida e Parcelamento”.

 

 

Por: Marianna Peres – Secom/VG

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Salgadinho do Katinguelê, Pagodão S.A, Banda Tarraxinha, Erre Som e mais no Carnaval da Gente 2020

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A Prefeitura de Cuiabá anuncia as atrações do Carnaval da Gente 2020. O pagodeiro Salgadinho, ex-integrante do Katinguelê, os grupos Pagodão S.A., Toq D’Prazer e Erre Som já estão confirmados para os três dias de programação musical.  Haverá ainda com um dia de desfile dos blocos. A estimativa é de que 8 mil pessoas passem pelo evento, organizado pela Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, e realizado pela Nilmo Eventos, com patrocínio da Águas Cuiabá e Skol.

A folia acontece de 22 a 25 de fevereiro, no Parque de Exposições Jonas Pinheiro. No sábado (22), a festa começa às 21h com dj para esquentar a galera e segue com apresentação do Trio Maravilha, Salgadinho do grupo Katinguelê e banda Mega Som, encerrando com dj até às 3h, horário oficial de encerramento para todas as datas. A entrada será gratuita.

No domingo (23), a garotada pode curtir a folia de Momo na matinê, que acontece a partir das 17h. Já às 20h, o dj abre o segundo dia de festa, seguido pelo grupo Toq D’Prazer, Alex Maluf, Anselmo e Rafael, Erre Som e finalizando com dj. Na segunda (24), o dj inicia os trabalhos às 20h e logo depois dá lugar ao grupo Pagodão S.A., seguido de Rafa Garcia e banda Tarraxinha.

Na programação da terça-feira (25) o desfile dos blocos que disputam premiação total de R$ 100 mil começa às 18h30. No total, seis grupos participarão do desfile, no pátio a frente da arquibancada. São eles: Bloco Vaidade, Unidos do Carumbé’, Império de Casa Nova, Unidos do Araés e Melados e Boca Suja. Haverá ainda apresentação de abertura do ‘Bloco das Divas’ e ‘Bloco Plus Samba’.

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“Vai ser o Carnaval da Gente. Já estivemos com os blocos carnavalescos e definimos a premiação, no valor de R$ 100 mil, distribuídos de acordo com regulamento desenvolvido por eles. Será uma grande festa com atrações nacionais e regionais para fortalecer esse período de reinado de Momo na nossa Capital. Estamos trabalhando para realizar um evento em que toda a família possa se divertir”, comentou o secretário de Cultura, Esporte e Turismo, Francisco Vuolo.

De acordo com ele o espaço foi projetado para se transformar em um verdadeiro sambódromo, com área de concentração, recuo de bateria e dispersão, além de espaço dos jurados. O regulamento está sendo feito pela Associação de Blocos de Cuiabá (ABLOC).

No dia 23 de janeiro, foi realizada uma visita técnica ao Parque de Exposições Jonas Pinheiro, com representantes das entidades que atuarão em conjunto para a realização do evento de forma segura, saudável, seguindo as normas municipais de regularidade e também com a alegria e diversão que a data merece. Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Secretaria Municipal Cultura, Esporte e Turismo, de Saúde, de Meio Ambiente, de Serviços Urbanos, de Mobilidade Urbana e Juizado da Infância e Juventude de Cuiabá estiveram presentes.

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A escolha do local foi pensada para proporcionar maior segurança e conforto aos foliões, além de minimizar os transtornos com poluição sonora, logística e tráfego durante o carnaval, que é uma data de muito movimento em toda a cidade.

O complexo organizado para a ocasião conta com espaço kids, área de shows, avenida de desfile de blocos, praça de alimentação, além de área específica para equipe de saúde, juizado infantil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. A entrada será monitorada e vai contar com vistoria. Menores de idade devem estar acompanhados dos pais e/ou responsáveis. Além disso, não será permitida entrada com latas, garrafas, qualquer objeto perfurante e/ou cortante no local.

Programação Carnaval da Gente 2020:

Sábado (22), das 21h às 03h: Dj, Trio Maravilha, Salgadinho do Katinguelê, Mega Som e Dj.

Domingo (23), das 20h às 03h: Dj, Toq D’Prazer, Alex Maluf, Anselmo e Rafael, Erre Som e Dj.

Matinê a partir das 17h.

Segunda-feira (24), das 20h às 03h: Dj, Pagodão S.A, Rafa Garcia, Banda Tarraxinha

Terça-feira (25), das 18h30 às 03h: Bloco das Divas, Plus Samba e desfile de blocos de carnaval (Vaidade, Unidos do Carumbé, Império de Casa Nova, Unidos do Araés, Melados e Boca Suja).

Serviço

O que: Carnaval da Gente 2020

Quando: de 22 a 25 de fevereiro, das 20h às 03h

 

Onde: Parque de Exposições Jonas Pinheiro

 

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