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SEGURANÇA

Escola Penitenciária recebe mais de 30 mil munições e 20 mil alvos para utilização em cursos de capacitação

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A Coordenaria de Ensino e Aperfeiçoamento do Servidor Penitenciário (Escola Penitenciária) recebeu nesta quarta-feira (13.01) mais de 30 mil munições específicas para treinamento e 20 mil alvos para utilização nos cursos de capacitação que serão realizados neste ano.

A entrega foi fruto de uma emenda parlamentar do deputado estadual João Batista no valor de R$ 200 mil. Entre as munições de treinamento estão 3.800 cartuchos de calibre 12 3T, 5 mil cartuchos de calibre 38, 20 mil cartuchos de calibre .40 e 5 mil cartuchos de calibre 5,56 que devem chegar nos próximos dias.

As munições e parte dos alvos serão utilizadas no 1º Curso de Instrutor de Armamento e Tiro, que será realizado ainda neste primeiro semestre. Já outra parte do material será para utilização no curso de nivelamento e aperfeiçoamento de armamento e tiro que já vem sendo realizado com os servidores do Sistema Penitenciário.

De acordo com o coordenador da Ceasp, Rege Rocha, devido a pandemia ainda há uma demanda de 680 servidores que deveriam ter sido formados em 2020 e que devem passar pelo curso de nivelamento ainda no primeiro semestre. Ainda soma-se mais 1.080 servidores que já estavam previstos para serem capacitados em 2021. Os alvos recebidos na entrega garantirão treinamentos até 2022.

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“Este é um momento ímpar para nós. E vale ressaltar que essa foi a única gestão em que estamos fazendo o trabalho de uma escola de formação de servidores do Sistema Penitenciário. A atuação dos profissionais da ponta também depende da formação deles, então agradecemos muito por este material recebido”, pontuou Rege.

Na ocasião, o secretário adjunto de Administração Penitenciária agradeceu a emenda parlamentar que proporcionou a aquisição dos materiais e lembrou também dos recursos federais que tem sido fundamentais para a melhoria do Sistema Penitenciário Mato-grossense.

“Em nome de todos os policiais penais e servidores do sistema nós agradecemos esta emenda do deputado João Batista, porque nada na administração pública é feito sozinho, tudo é fruto de um trabalho conjunto. E vale lembrar que de todo o recurso do Governo Federal no sistema nenhum real precisou ser devolvido. Ou seja: estamos trabalhando com seriedade e não deixamos nenhuma oportunidade de melhoria passar batido”, disse Emanoel Flores.

Fonte: GOV MT

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SEGURANÇA

Ouvidoria Geral de Polícia constata ampliação de vagas no sistema penitenciário

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A Ouvidoria Geral de Polícia constatou a ampliação de 2.286 novas vagas ofertadas no Sistema Penitenciário. A solicitação de informação foi motivada pela denúncia de um deputado estadual, veiculada na imprensa que gerou questionamentos sobre a decisão de fechar unidades prisionais no interior. A medida de fechamento de unidades do Sistema Penitenciário tem por base a otimização dos recursos públicos, mas condicionada à criação de novas vagas, no cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta do Estado com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso. 

O Sistema Prisional tem espaços de detenção de grande e de pequeno porte, distribuídos pelo estado, que somam 7.782 vagas. Quanto menor, maior é o custo unitário por reeducando. Por exemplo, uma cadeia em que só haja um preso precisará de mais agentes do que de internos, já que é será necessária a alternância de plantões. 

Pensando nisso e em respeito ao TAC, os gestores decidiram ampliar o número de vagas nas unidades já existentes. “Essas unidades que receberam reformas já possuem melhor estrutura de banheiros, celas, agentes e sistema de segurança. Em algumas unidades fechadas, o custo de um reeducando era três vezes maior do que na Penitenciária Central, por exemplo”, afirma Jean Gonçalves, secretário adjunto de Administração Penitenciária.

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O déficit ainda é significativo, já que ultrapassa o número de 5 mil detentos. Mas para Jean Gonçalves, a previsão de criação de 4 mil novas vagas irá melhorar as condições das penitenciárias e com isso reduzir a criminalidade, tanto de ações que partem das cadeias, quanto de reincidência de quem já cumpriu a pena.

Na nova visão da Administração Penitenciária, é mais viável abrir vagas nas unidades já existentes, onde já existem estrutura e policiais penais.

Fonte: GOV MT

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SEGURANÇA

Suspeito de estupro da enteada é preso durante operação da Polícia Civil em Pontes e Lacerda

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A Polícia Civil de Pontes e Lacerda (448 km a oeste de Cuiabá) deflagrou na Operação ‘Infância Roubada’ para coletar informações que subsidiam investigações sobre crimes sexuais contra crianças e adolescentes e inibir a prática de delitos dessa natureza. Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão e um de prisão temporária.

O preso, de 27 anos, é investigado pelo crime de estupro de vulnerável contra a enteada de 12 anos. Os abusos ocorriam há, pelo menos, dois meses e consistiam em atos libidinosos diversos de conjunção carnal.

A operação começou na sexta-feira (22.01) e terá continuidade nas próximas semanas.

Estupro de vulnerável

Conforme a investigação, no dia 14 de janeiro, a mãe da adolescente procurou a Delegacia da Polícia Civil e relatou que suspeitava que a filha estivesse sendo vítima de abusos sexuais praticados pelo padrasto. A mãe informou ainda que percebeu que o companheiro mantinha uma relação diferente com a menina de 12 anos, em comparação aos outros filhos de dez e quatro anos, passando a impressão que tinha interesse pela garota em razão de suas atitudes, o que a deixou mais atenta em relação às ações dele. A mãe também observou a mudança de comportamento da adolescente, que passou a demonstrar tristeza e ciúmes da relação entre o padrasto e ela.

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As desconfianças da mãe foram confirmadas no dia 12 de janeiro, quando por volta das 05h da madrugada ela acordou e notou que o, então companheiro, não estava na cama. Foi procurá-lo, inclusive, no quarto dos filhos, e observou que a filha de 12 anos também não estava na casa.

Como já estava desconfiada da intenção do investigado, a mãe imaginou que ele poderia ter levado a menor para a casa dos pais dele, que não estavam na residência. Ela se dirigiu à casa dos sogros e pouco tempo depois, o suspeito saiu da residência e demonstrou surpresa ao vê-la. Questionado por que estava àquela hora com a enteada, o investigado alegou que estava conversando com a menina sobre um namoradinho dela. No entanto, de acordo com a investigação, foi apurado que ele estava na residência praticando atos libidinosos com a enteada de 12 anos.

Depois desta data, o suspeito entrou em contato com a garota pedindo para ela não revelar sobre os atos libidinosos. E, após registro da ocorrência, ele pediu para a mãe da adolescente retornar à Delegacia e alterar a versão apresentada à Polícia Civil.

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Foi instaurado inquérito para apurar o crime e com base na investigação foi representada pela prisão do suspeito, deferida pela Justiça local.

Fonte: GOV MT

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