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Entrevista

Especialista descarta possibilidade de renovação política em outubro

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Campanha é cara, e dinheiro lícito ficará com caciques partidários

Os resultados das eleições de outubropodem frustrar quem espera mudanças na política nacional. Partidos hegemônicos e políticos tradicionais tendem a se beneficiar de um sistema eleitoral que é pouco permeável à renovação, diz o economista e doutor em direito Bruno Carazza.

Autor do livro Dinheiro, Eleições e Poder, Carazza destaca que as campanhas são caras e que, como já ocorreu em outros pleitos, o financiamento contará com dinheiro ilegal de empresas – em esquemas já vistos nas investigações da Operação Lava Jato. Até mesmo o dinheiro lícito, disponível no fundo de assistência financeira aos partidos políticos e no fundo de financiamento eleitoral, será usado pelos dirigentes partidários para se reelegerem.

No livro, editado pela Companhia das Letras, o economista cruza dados sobre as doações eleitorais, obtidos em delações premiadas, com projetos, votações e atuação de parlamentares – muitos dos quais vão tentar a reeleição em outubro.
Leia, a seguir, os principais trechos da entrevista de Bruno Carazza à Agência Brasil:

Agência Brasil: Vamos começar com uma pergunta que o senhor faz em seu livro. “Como criminosos conseguem se reeleger, mandato após mandato, mesmo sendo bombardeados com denúncias de corrupção?”

Bruno Carazza: Temos um sistema eleitoral que favorece pessoas bem conectadas com quem tem dinheiro. Qualquer candidato que pretenda ser eleito precisa fazer uma campanha personalista e cara. Tornar-se conhecido em regiões muito grandes, como são os estados, custa muito dinheiro. Isso acaba fazendo com que os candidatos se aproximem de quem tem dinheiro. Assim, começa na origem um vício de dependência entre o candidato e o doador, seja ele pessoa jurídica (uma empresa), como era na regra antiga, seja ele pessoa física, como é hoje. Outro fator é que temos nas legendas castas avessas à alternância de poder, grupos que chamamos “de caciques partidários”, que concentram poder e dinheiro, e dão as cartas na política partidária e na política parlamentar, depois de eleitos. Além disso, o foro privilegiado é um mecanismo que atrai alguns tipos de políticos. As garantias e regalias que detêm acabam fazendo com que esses personagens se perpetuem na política brasileira.

Agência Brasil: E as alianças políticas e partidárias?

Carazza: [As alianças] ocorrem muito menos por ideologia e muito mais por razão pragmática. Os partidos têm pouca identidade programática. Isso no Brasil é muito difuso. Os partidos procuram não se comprometer com nada para não se indispor com o eleitorado. As propostas acabam sendo bastante fluidas. Há exceções à direita e à esquerda, mais isso é regra em nosso sistema partidário.

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Agência Brasil: As mudanças implementadas com o financiamento dos partidos e da campanha eleitoral eram ideias antigas e foram capturadas pelos “caciques políticos”, como disse. Seu estudo é sobre um sistema que sabe se preservar e se perpetuar?

Carazza: Os grandes doadores costumavam procurar os partidos mais de centro e mais de direita, e os partidos à esquerda recebiam poucos recursos. O financiamento público era desejado para equilibrar esse jogo. Quando veio o petrolão [como ficou conhecido um esquema de corrupção e desvio de fundos na Petrobras], a reação foi proibir a doação feita por empresas. O sistema do financiamento privado foi, então, desarticulado. Num instinto de sobrevivência, os partidos se uniram e começaram a abraçar a ideia. Isso foi perfeito para as estratégias dos caciques partidários, muito deles inclusive envolvidos na Lava Jato [operação em que a Polícia Federal investiga esquema de lavagem de dinheiro que movimentou bilhões de reais em propina]. Assim tornou-se um grande instrumento para estratégias de tentar a reeleição, perpetuar-se no poder e também protelar condenações.

Agência Brasil: A disponibilidade de fundos públicos impede que haja dinheiro empresarial na campanha? Essa verba não declarada não pode financiar as eleições via caixa dois?

Carazza: Não tivemos, após a Lava Jato, a despeito de todas delações de esquemas gigantescos, envolvendo todos os partidos, nenhuma mudança na legislação para coibir o caixa 2, no sentido de aumentar penas e facilitar a investigação de crimes de corrupção, de propina e de financiamento ilícito na eleição. Proibiu-se a doação de empresas, mas sem a contrapartida de coibir a doação ilícita. Também não se avançou para tornar as eleições mais baratas. A lógica do sistema não mudou. O sistema eleitoral continua demandando muito dinheiro. Esse dinheiro virá de algum lugar. Além disso, temos um terceiro elemento: não foi desarmada nenhuma engrenagem desse sistema que faz com que o Estado seja uma mina de oportunidades para o setor privado. Então, temos, de um lado, políticos que vão continuar dependendo de dinheiro para se eleger e, de outro lado, uma série de empresas que têm muito interesse no que o Estado oferece, e têm todo interesse em suprir a demanda dos políticos. Isso não vai ser feito pelas vias oficiais. Um dos efeitos é que o que antes era feito às claras, e a imprensa podia investigar, vai para o subterrâneo de novo, como era na época do PC Farias [Paulo César Farias, tesoureiro de campanha do então presidente Fernando Collor, acusado de envolvimento no esquema de corrupção que levou ao impeachment]. Não tem nenhuma garantia de que as empresas não vão doar como caixa 2, até porque não temos mecanismos para punir isso de forma mais efetiva.

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Agência Brasil: Você citou o foro privilegiado como um dos mecanismos que atraem políticos com problemas na Justiça. Mas, quando saem do foro, não há o risco de os processos regredirem várias casas e de os políticos não irem a julgamento?

Carazza: Precisamos de um processo judicial que seja mais célere, mais equilibrado, para que esses políticos sejam punidos de modo efetivo e de forma rápida. Só acabar com o foro privilegiado não resolve o problema. Temos que pensar no sistema para limitar a possibilidade de recursos protelatórios para que tenha decisões mais efetivas e mais rápidas.

Agência Brasil: Nesse sentido, a Operação Lava Jato é uma referência, ou um caso muito isolado para virar paradigma?

Carazza: Ela tem papel histórico e teve efeito positivo ao usar instrumentos modernos de persecução, como as delações premiadas. Obviamente, tivemos exagero na aplicação de um ou outro instituto. A Lava Jato teve o efeito de ter mobilizado órgãos de controle, o Ministério Público e a Polícia Federal.

Agência Brasil: Outubro pode ser frustrante para quem se entusiasmou com a Lava Jato e espera uma grande renovação da política? Que ambiente o próximo presidente deve encontrar para governar?

Carazza: Cada vez mais, estamos aprofundando esse modelo. Em vez de alterá-lo para ser mais positivo, para tornar a política mais inclusiva e mais aberta. Estamos observando a classe política colocando em marcha uma estratégia muito definida e muito articulada de perpetuação no poder como instinto de sobrevivência. Ao que tudo indica, não teremos grandes renovações. E teremos novo presidente eleito tendo que jogar o jogo como ele sempre foi jogado. Não vejo chances de alterar esse nosso presidencialismo de coalizão, que acabou se tornando presidencialismo de cooptação.

Edição: Nádia Franco

Por Gilberto Costa 

ABr

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Rafael Reis diz que MT Gás vai garantir fornecimento de gás para indústria

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O gasoduto, cujos projetos já estão em licitação, deve atender demanda reprimida de mais de 3 milhões de metros cúbicos

Com contrato firme de gás assinado com a Bolívia e a garantia de fornecimento do combustível, a Companhia Mato-Grossense de Gás (MT Gás) implementou uma série de ações para fomentar o seu uso pela indústria, por motoristas de aplicativos e até por transportadores de carga leve.

Lorena Bruschi / Jairo Sant’Ana – Um dos principais projetos para o próximo ano é a construção de dutos para levar o gás, de forma mais barata e em maior volume, para as indústrias do Distrito Industrial.

“O gás vai direto, como se fosse água ou energia elétrica. Esta é a lógica, que o torna mais barato e mais atrativo ainda para a indústria. Serão 27 quilômetros de dutos construídos, com base no projeto que já está em licitação neste mês”, afirmou o presidente da estatal, Rafael Reis.

Ele fala ainda sobre a garantia de fornecimento de gás para Mato Grosso por meio do contrato firme, os benefícios econômicos do uso do gás comparado a outros combustíveis e as ações da estatal para fomentar a matriz energética no estado. Conta também como a estatal se tornou autossuficiente financeiramente.

Confira a entrevista na íntegra.

A Companhia planeja fornecer o gás por dutos para as indústrias. Qual a vantagem deste investimento para a MT Gás e para quem compra o gás?

Rafael Reis – A MT Gás existe há 15 anos e temos 1.200 metros de gasoduto, ligando o gás que chega da Bolívia ao nosso City Gate. Hoje, a indústria compra o gás de forma comprimida, revendido por uma terceirizada. Mas, o que dá sustentabilidade, a longo prazo, para a MT Gás é o volume e, para isso, precisamos fornecê-lo por meio de dutos.

Fizemos um estudo no Distrito Industrial e constatamos uma demanda reprimida demais de 3 milhões de m³. Com base nestes dados, lançamos o edital de contratação do projeto do gasoduto. A licitação será na próxima quarta-feira, 13 de janeiro. Para concluir toda a estrutura, com 27 quilômetros de extensão ligando até o Atacadão e todo o Distrito Industrial, serão necessários 18 meses.

Esta análise foi feita, em parceria com o Senai, em todos os estabelecimentos que nos abriram as portas e os que possuem notável potencial para uso do gás.

Com o duto, o gás fica ainda mais barato. Há um custo de R$ 0,89 entre a sua compressão e descompressão. Os mates (cilindros onde é transportado o gás comprimido) são carregados a uma pressão muito alta. No duto, isso não existe. O gás vai direto como se fosse água, como se fosse energia elétrica. A lógica do sistema que torna o gás mais barato e mais atrativo ainda para a indústria é essa.

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Nossa necessidade aponta para a construção destes 27 quilômetros. Usamos tecnologias mais modernas e avançadas que as do projeto inicial, pensado há 10 anos, ainda no início do gás no Estado. Hoje pode ser feito muito mais rápido e mais barato. O custo caiu pela metade. Uma obra que custava em torno de R$ 23 milhões, estimamos fazer por R$ 11,5 milhões.

Pela primeira vez, a MT Gás se tornou autossuficiente financeiramente e apresentou lucro. Como a empresa conseguiu se reerguer e acertar as contas com o Estado?

Rafael Reis – Pela primeira vez, nos últimos 10 anos, a MT Gás não se sustenta mais do caixa do governo. Inclusive, acertamos as contas. Fizemos um encontro de contas e organização contábil. Existia um déficit de quase R$12 milhões, resultado de empréstimos institucionais, feitos pela MT Gás, para sua manutenção ao longo destes anos.

A nossa diretoria administrativa financeira, sob o comando do nosso diretor, o Toco Palma, fez este trabalho. Em 2020, obtivemos um superávit e temos recursos para investir nos próximos anos.

Além de termos recebido pelo fornecimento do gás, graças ao contrato firme assinado com a Bolívia, focamos também no recebimento de processos judiciais – neste caso, uma isenção de imposto. O ressarcimento do que foi pago indevidamente trouxe R$ 13,6 milhões ao nosso caixa.

Antes, gastávamos R$ 330 mil mensal sem prestar serviço para a sociedade. Em minha opinião, estatais têm a finalidade de utilizar dinheiro do estado, que é da população, reverter em investimento e devolver com lucro. Caso contrário, não tem sentido.

Para cumprir nossa missão, a gestão se reestruturou em três pilares. O primeiro é o contrato firme – é o que dá a condição para as empresas investirem com segurança. O segundo ponto é o volume. Se não houver uma determinada quantidade de gás, não haverá retorno – por isso, vamos investir nos dutos que levarão o gás às indústrias. Por fim, formatar o preço, que vamos melhorar com a construção dos dutos e em negociação com a Bolívia.

Como o gás se coloca hoje no mercado como uma opção confiável e mais vantajosa para empresas e motoristas, que pretendem utilizá-lo?

Rafael Reis – A MT Gás nunca teve um contrato firme de fornecimento de gás. Como garantir para uma indústria, ou para um posto de combustível, que gasta mais de R$ 1 milhão para colocar os equipamentos necessários, que será abastecida e depois dizer que amanhã não terá o gás?

Hoje, com o contrato firme, sem interrupção, damos a certeza de que teremos gás natural para abastecimento. Até 2029, temos 1,5 milhão de m³ ao mês de contrato firme e mais 1 milhão em m³ de contrato interruptivo. O que precisamos negociar é a reserva de volumes futuros e preços.

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O gás é uma matéria energética renovável, menos poluente e traz benefício financeiro a quem o utiliza. Hoje o Gás Natural Veicular (GNV) está quase 76% mais econômico para os motoristas, em relação ao etanol. Quando o preço está equilibrado entre os dois combustíveis, já é possível uma economia de 50%.

Para os motoristas de aplicativo, que possuem o conversor, este momento de alta do etanol representa uma economia entre R$ 1 mil e R$ 1.800 mensais, o que faz toda a diferença dentro de casa. Mesmo que um carro popular rode em média 11 quilômetros com um litro de etanol, com o GNV é possível rodar até 21 quilômetros, quase o dobro.

Com tantos pontos positivos para se usar o gás natural, quais as ações da MT Gás para fomentar esta matriz energética em Mato Grosso?

Rafael Reis – É importantíssimo trazer o combustível para perto da população. Nos dois últimos anos, reestruturamos a Companhia, arrumamos a casa. Conseguimos criar as condições para a abertura de novas convertedoras de veículos em Cuiabá. Fizemos um termo de cooperação com o Senac, para formar mecânicos para essas conversões. São 32 novos mecânicos credenciados no mercado estadual, que podem prestar um serviço de excelência.

Fizemos um trabalho junto com as associações de motoristas de aplicativo para viabilizar a instalação do conversor, chamado popularmente de kit gás; mostrar a economia possibilitada pela conversão e que em nosso cenário atual não haverá mais falta de gás. São cerca de 6.350 motoristas de aplicativos, apenas em Cuiabá e em Várzea Grande.

Estamos trabalhando também na conversão de caminhões de carga leve para transformados em veículos híbridos, com tanques separados. Seremos vanguarda nesse projeto – esta tecnologia tem apenas dois anos. Queremos criar um corredor de logística colocando postos em Sinop, Rondonópolis, Cuiabá.

Por enquanto, será somente para quem tiver caminhão de cargas leves, como bebidas. Não vamos colocar o sistema em um caminhão bitrem. De acordo com o estudo, que está sendo feito em parceria com o Senai, previsto para ser finalizado nesta semana, o ponto de equilíbrio, para que possamos trazer esta solução, é em torno de 520 caminhões,

Qualquer dúvida de transportadores do setor, motoristas ou empresas sobre o uso do gás natural, podem procurar a MT Gás. Estamos com as portas abertas para atendê-los.

Fonte: GOV MT

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Entrevista com presidente do Detran-MT, Gustavo Reis Lobo de Vasconcelos

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Nesta entrevista, o presidente do Detran-MT, engenheiro civil Gustavo Reis Lobo de Vasconcelos, fala sobre os desafios enfrentados em 2020 para manter a prestação dos serviços à população e as medidas tomadas pelo Governo do Estado para ajudar os proprietários de veículos a colocarem a documentação em dia

Apesar do cenário diferente vivenciado no ano de 2020 em virtude da pandemia do novo coronavírus, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) conseguiu manter a prestação dos serviços à população mato-grossense, seja por meio dos serviços online disponibilizados no site da Autarquia e pelo aplicativo do MT Cidadão ou com atendimento presencial por agendamento.

Por Lidiana Cuiabano – Para evitar que os cidadãos se deslocassem às unidades, dois dos serviços mais procurados pela população foram disponibilizados de forma online: o Licenciamento Anual de Veículos e a renovação da CNH, reduzindo consideravelmente essas demandas no atendimento presencial.

Nesta entrevista, o presidente do Detran-MT, engenheiro civil Gustavo Reis Lobo de Vasconcelos, fala sobre os desafios enfrentados em 2020 para manter a prestação dos serviços à população e as medidas tomadas pelo Governo do Estado para ajudar os proprietários de veículos a colocarem a documentação em dia. Confira!

O ano de 2020 foi marcado pela pandemia do novo coronavírus. Como o Detran-MT conseguiu manter a prestação de serviços e preservar a saúde da população, uma vez que o órgão lida diretamente com o público?

Gustavo – Foi um ano de desafios para o Detran. Logo no primeiro trimestre encaramos essa pandemia do novo coronavírus e acatamos todos os decretos publicados pelo Governo do Estado bem como as orientações do Ministério da Saúde com as medidas de prevenção ao contágio do vírus. Nos meses mais críticos da pandemia, em que precisávamos manter nossas unidades fechadas temporariamente, não paramos nossos serviços. Os cidadãos puderam ter acesso a muitos serviços do Detran de forma online, seja pelo site da Autarquia ou pelo aplicativo MT Cidadão. Antes de reestabelecer o atendimento presencial, o Detran implantou, de forma inédita, o sistema de agendamento para atender com segurança o cidadão. Seguimos todos os protocolos de distanciamento, uso de máscara de proteção facial e álcool 70% para higienização. É um novo formato de atendimento que vem funcionando desde abril e já atendemos até dezembro quase 500 mil pessoas em todas as unidades do Estado.

Ainda durante a pandemia, o Detran disponibilizou dois grandes serviços de forma online: a renovação da CNH e o Licenciamento veicular. O que isso representa?

Gustavo – Tanto a renovação da Carteira Nacional de Habilitação quanto o Licenciamento Anual do veículo são serviços muito procurados pelos cidadãos de forma presencial. Disponibilizar online esses dois importantes serviços proporciona maior comodidade aos cidadãos para obter os documentos de maneira mais prática e rápida. No caso do Licenciamento, evitamos o deslocamento de mais de 2 milhões de proprietários de veículos que não precisam mais procurar nenhuma unidade do Detran-MT para obter o documento. Agora o cidadão consegue imprimir o Licenciamento em qualquer lugar em que tenha acesso à internet e impressora. Já para a renovação online da CNH, somente o exame médico ainda precisa de deslocamento, o restante do processo pode ser feito todo pelo aplicativo MT Cidadão, inclusive podendo solicitar a entrega da CNH pelos correios. Desde que o serviço começou, em junho deste ano, já foram 40 mil processos de renovação de CNH abertos via aplicativo MT Cidadão. Tudo isso representa um grande avanço no processo de modernização do Detran-MT.

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Durante a pandemia, o governo apresentou medidas que ajudou os proprietários de veículos a colocar a documentação em dia. Como foi isso?

Gustavo – O ano de 2020 foi difícil financeiramente para muita gente, em razão da pandemia do novo coronavírus. Pensando nisso, o Governo do Estado trouxe diversas alternativas aos proprietários de veículos para que pudessem colocar a documentação do veículo em dia. Uma das medidas foi a prorrogação do calendário de pagamento do IPVA e do Licenciamento Anual para o último trimestre do ano. A medida abrangeu veículos com placa finais 4 e 5; 6 e 7; e 8, 9 e 0, proporcionando um “fôlego” a mais nas finanças de pessoas físicas e empresários. Além da prorrogação dos prazos, os proprietários de veículos também puderam quitar os seus débitos veiculares com pagamento parcelado no cartão de crédito, através das empresas credenciadas junto ao Detran-MT. Puderam ser parcelados débitos veiculares como IPVA – inscrito ou não em dívida ativa, Seguro DPVAT, Taxa de Licenciamento e multas. Essa é uma alternativa que iniciou em outubro de 2019 e foi de grande valia em 2020 para que os proprietários de veículos quitassem seus débitos à vista ou em parcelas mensais, saindo da inadimplência e com a imediata regularização da situação do veículo.

Em 2020 o Detran avançou na modernização das etapas para formação de condutores no Estado?

Gustavo – Conseguimos informatizar e modernizar quase todas as etapas para a obtenção desse documento tão importante que é a Carteira Nacional de Habilitação. As aulas teóricas ministradas nas autoescolas, por exemplo, passaram a ser monitoradas de forma eletrônica pelo Detran-MT através do reconhecimento facial e biometria do candidato e instrutor, uma maneira de coibir possíveis fraudes. Conseguimos implantar a prova teórica digital em todas as unidades do Detran. Para isso, adquirimos 300 novos computadores e leitores biométricos que foram instalados nas unidades de Cuiabá, Várzea Grande e interior do Estado, otimizando tempo e recurso público com a impressão de provas manuais. Dessa forma, saímos da era do papel para aplicação dos exames de maneira informatizada, mais rápida e segura, aumentado em 290% a quantidade de provas aplicadas no Estado. Antes, apenas 22 Ciretrans aplicavam a prova no formato digital. Agora, serão 63. Também reforçamos o quadro da banca examinadora em todo Estado com a capacitação de 144 servidores, aumentando em 675% a aplicação das provas práticas de direção em Mato Grosso. Com isso, o Detran-MT passa de 04 para 27 bancas fixas, alcançando 38 municípios que, muitas vezes, esperavam até três meses para a chegada da banca examinadora, que se deslocava de Cuiabá para a realização das provas práticas no interior. Todo esse avanço representa maior celeridade, transparência e segurança no processo de formação de condutores em Mato Grosso.

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As obras para acessibilidade e revitalização também avançaram na sede do Detran. Como ficará?

Gustavo – Desde que inaugurou, há 20 anos, a sede do Detran-MT nunca passou por tamanha reforma e revitalização. Fora da pandemia, temos um fluxo grande de circulação de pessoas em busca de serviços na sede da Autarquia. Precisávamos tornar o Detran mais moderno e eficaz para a população. Estamos adaptando o acesso aos blocos para utilização de maneira autônoma, independente e segura, proporcionando maior conforto aos usuários e melhores condições de trabalho aos servidores. É um investimento na ordem de R$ 5,6 do Governo do Estado. As obras para acessibilidade e sinalização viária já foram quase 70% executadas. Estão prontas as calçadas do entorno do complexo que foram readequadas com sinalização tátil e rampas de acesso, de acordo com normas técnicas e legislações vigentes de acessibilidade. Também já está executada parte das pistas nas vias de acesso aos blocos, que agora são de concreto. Serão readequadas ainda as vagas de estacionamento de uso exclusivo, construída faixas elevadas com sinalização tátil para travessia de pedestres, além da instalação de guarda-corpos em locais próximos à desníveis existentes, readequação de escadas e corrimãos de acesso aos blocos, adequação de acessibilidade nos sanitários de todos os blocos e no interior de todos os setores, entre outros. Estão sendo revitalizados também os blocos da Diretoria de Veículos, Diretoria de Habilitação, bloco da Vistoria Veicular, o antigo bloco do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar e a Delegacia Especializada de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos de Cuiabá (Derrfva).

Quais são as metas para 2021?

Gustavo – Nosso objetivo é transformar o Detran em uma Autarquia mais moderna e menos burocrática. Para isso temos investido bastante em tecnologia, informatizando e modernizando os serviços para melhorar o atendimento ao cidadão. Queremos aumentar a oferta de serviços online proporcionando maior comodidade e praticidade aos cidadãos, para que precisem se deslocar cada vez menos às unidades do Detran e que o Detran chegue de forma mais célere até eles. Em 2021 também iremos concluir a obra de acessibilidade e sinalização viária da sede do Detran, uma grande reforma que era necessária para tornar a Autarquia mais moderna e eficaz para a população.

Fonte: GOV MT

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