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Saúde

Estados e municípios terão R$ 197,5 milhões para vigilância em saúde

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O planejamento e monitoramento das ações de vigilância em saúde são parte das atividades de aperfeiçoamento do SUS. Assim, o Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS), do Ministério da Saúde, avança e apresenta o resultado da fase de avaliação de 2018. Estados e municípios que fizeram adesão tiveram os resultados avaliados e agora receberão financiamento e apoio técnico para implementação de iniciativas que garantam melhoria das ações de vigilância em saúde. O total de recursos chega a R$ 197,5 milhões e atende ainda em 2019 a todos os entes federados aderidos ao programa.

Saúde – Com o Programa são pactuados compromissos e definidas responsabilidades a serem assumidas pelas três esferas do governo (federal, estadual e municipal), além de reconhecer as boas práticas de gestão com repasse de recursos. Entre as metas estabelecidas constam a alimentação de indicadores como os de cobertura vacinal e registros de óbitos alimentados em sistema do Ministério da Saúde. “O PQA-VS oferece uma oportunidade de reconhecermos bons desempenhos das demais esferas de gestão no âmbito da vigilância em saúde, e destacarmos uma parte do orçamento a ser repassado aos estados, DF e municípios a partir do alcance de resultados expressos em metas de indicadores pactuados”, destacou a diretora substituta do Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde (DAEVS), Aide de Souza Campagna.

METAS PRIORIZADAS

As metas, compromissos e responsabilidades a serem assumidas pelos estados, Distrito Federal e municípios podem ser alteradas a cada edição. Para a avaliação de 2019 não houve mudança em relação ao ano anterior. Portanto, permaneceram os mesmos indicadores e as demais regras referentes ao financiamento.

Dentre as metas, as localidades contempladas devem ter 90% de registros de óbitos alimentados no Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) até 60 dias após o final do mês de ocorrência, assim como o registro de nascidos vivos no Sistema de Informação de Nascidos Vivos (Sinasc).

Outra meta é priorizar a cobertura vacinal do Calendário Nacional de Vacinação para crianças menores de 1 ano de idade (Pentavalente – 3ª dose, Poliomielite – 3ª dose, Pneumocócica 10 valente – 2ª dose) e para crianças de 1 ano de idade (tríplice viral – 1ª dose). Além disso, os estados, Distrito Federal e Municípios devem cumprir meta de 80% de salas de vacina com alimentação mensal das doses de vacinas aplicadas e da movimentação mensal de imunobiológicos, no sistema oficial de informação do Programa Nacional de Imunizações de dados individualizados, por residência, dentre outras metas relacionadas às principais ações do campo de atuação da vigilância em saúde.

O planejamento e a programação das ações constituem um processo que se inicia pela análise da situação de saúde local, com a identificação de dificuldades e potencialidades, a partir das quais devem ser definidas prioridades de ação e as estratégias de intervenção. Todas as áreas das Secretarias de Saúde, cuja atuação interage com os indicadores pactuados no âmbito do PQA-VS, devem estar envolvidas.

Mais informações: http://saude.gov.br/noticias/agencia-saude/45847-estados-e-municipios-terao-r-197-5-milhoes-para-vigilancia-em-saude

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Brasil

Câmara aprova MP que cria o programa Médicos pelo Brasil

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) 890/19, que cria o Programa Médicos pelo Brasil para substituir o Mais Médicos, em vigor desde 2013, com o objetivo de ampliar a oferta de serviços médicos em locais afastados ou com população de alta vulnerabilidade. A medida foi aprovada por 391 votos favoráveis a 6 votos contrários.

ABr – O texto aprovado é o projeto de lei de conversão de autoria do relator na comissão mista, senador Confúcio Moura (MDB-RO), que propõe a reincorporação ao programa dos médicos cubanos por dois anos.

Poderão pedir a reincorporação aqueles que estavam em atuação no Brasil no dia 13 de novembro de 2018 e tenham permanecido no País após o rompimento do acordo entre Cuba e a Organização Pan-Americana da Saúde, que intermediou a vinda dos profissionais cubanos ao Brasil.

Antes da votação do mérito, o Plenário rejeitou, por 303 votos a 103, pedido de preferência a outro texto, de autoria do Psol, que mantinha a gestão do programa na Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde em vez de como proposto pela MP, que remete a gestão à agora criada Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps).

De acordo com o texto, a agência funcionará na forma de serviço social autônomo, com personalidade jurídica de direito privado sem fins lucrativos.

Os deputados analisam agora destaques que podem alterar pontos da MP.

Revalida

Mais cedo, o Plenário da Câmara aprovou proposta que regulamenta o Revalida, programa de revalidação de diplomas de médicos formados no exterior. O texto aprovado é um substitutivo do deputado Ricardo Barros (PP-PR) para o Projeto de Lei 4067/15, do Senado.

Segundo o texto, poderão participar do programa, que terá duas edições a cada ano, faculdades privadas com cursos de Medicina que tenham nota de avaliação 4 ou 5 no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). O programa será acompanhado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

O projeto segue para nova análise no Senado.

Edição: Denise Griesinger

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Saúde

Câncer de mama no Brasil: mortalidade está abaixo da média mundial

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Durante cerimônia do lançamento da Campanha Nacional Outubro Rosa, Instituto Nacional de Câncer (INCA) apresentou análise da doença no Brasil em comparação ao resto do mundo

Agência Saúde* – A mortalidade do câncer de mama no país é baixa em relação a outros países. O Brasil está situado na segunda faixa mais baixa com uma taxa de 13 por 100 mil, ao lado de países desenvolvidos como EUA, Canadá e Austrália, e melhor do que alguns deles, como a França e o Reino Unido. Por outro lado, figura também na segunda faixa mais alta de incidência de câncer de mama entre todos os países. Nesse caso, a taxa de incidência é de 62,9 casos por 100 mil habitantes (taxa padrão utilizada mundialmente). A análise da situação do câncer de mama no Brasil, 2018, foi apresentada pelo Instituto Nacional de Câncer (INCA) durante cerimônia de celebração do Outubro Rosa, nesta segunda-feira (07), no Rio de Janeiro.

“O fato de a taxa de incidência ser relativamente alta e a de mortalidade ser relativamente baixa mostra que o nosso sistema de saúde, apesar de todos os problemas, está salvando muitas vidas. Mas temos imensos desafios pela frente”, afirma Liz Almeida, chefe da Divisão de Pesquisa Populacional do INCA.

A mortalidade por câncer de mama está ligada principalmente ao acesso a diagnóstico e tratamento adequado no tempo oportuno. O objetivo é diagnosticar o câncer o mais precocemente possível, ainda nos estágios iniciais da doença, quando o tratamento é mais efetivo. Ano a ano, o Brasil vem conseguindo aumentar o percentual de casos diagnosticados nos estágios in situ (considerado zero) e I de 17,3% em 2000 para 27,6% em 2015. Mas essa proporção continua muita baixa na região Norte (12,7%), em contraste com as regiões Sul (29,2%) e Sudeste (30,8%). Mas é necessário avançar na prevenção e diminuição das desigualdades regionais e socioeconômicas.

SUS NO CONTROLE DO CÂNCER DE MAMA

O câncer de mama é segundo tipo que mais acomete mulheres no Brasil, representando em torno de 25% de todos os cânceres que afetam o sexo feminino.

O SUS oferta atenção integral à prevenção e ao tratamento para as mulheres acometidas pela doença. Nessa linha, os profissionais de saúde, fundamentais em todas as etapas e ações de controle e cuidados relacionados ao câncer de mama, são orientados a atualizarem-se em relação às condutas relacionadas aos laudos da mamografia.

O Ministério da Saúde recomenda que a mamografia de rotina em mulheres sem sintomas ou sinais de doença em suas mamas (rastreamento), seja feita na faixa etária entre 50 e 69 anos, uma vez a cada dois anos. No ano de 2018 foram realizados 2.465.101 exames de mamografia (tipo bilateral para rastreamento), exclusivamente pelo SUS.

CAMPANHA OUTUBRO ROSA

Segundo o INCA, são estimados 59.700 casos novos de câncer de mama em 2019.  Diante deste cenário, é importante que as informações sobre riscos e possíveis benefícios dos exames de rotina sejam amplamente divulgadas para toda a sociedade.

Ainda durante a cerimônia do Outubro Rosa, Ministério da Saúde e INCA reforçaram a mensagem da campanha Outubro Rosa 2019, que destaca os três pilares estratégicos de controle da doença: prevenção primária, diagnóstico precoce e mamografia.

A campanha, criada para divulgação não apenas em outubro, mas sim ao longo do ano inteiro, inclui cartazes, foldersbanners e cards para impressão e utilização nas redes sociais. As mensagens chamam atenção ao cuidado com as mamas, que deve ser uma preocupação permanente. Os motes são: “Cada corpo tem uma história. O cuidado com as mamas faz parte dela” e “Embora diferentes, temos algo em comum: o cuidado com o nosso corpo”.

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APOIO DA SOCIEDADE

A rede de solidariedade em torno da causa é outro apoio necessário. Amigos, vizinhos, colegas de trabalho, grupos religiosos, ONGs etc., todos podem e devem contribuir no apoio a pacientes e familiares de todas as formas possíveis, por exemplo, na multiplicação de informações corretas e encorajando a busca pelos serviços de saúde.

“A obrigação do Estado é indiscutível. Mas as pessoas podem ajudar muito. Por exemplo, ajudar uma mulher a obter informações online sobre um exame ou consulta, o que requer o uso de dispositivos eletrônicos e conhecimento digital. Um grupo de amigos e vizinhos pode apoiar uma paciente no deslocamento para sessões de tratamento ou ajudando com as tarefas de vida diárias. O apoio pode ser também psicológico. Este é o verdadeiro espírito do Outubro Rosa,” ressalta Ana Cristina Pinho, diretora geral do INCA.

Saiba mais sobre: sintomas, tratamento, causas e prevenção

*Com informações do INCA

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