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Saúde

Estados e municípios terão R$ 197,5 milhões para vigilância em saúde

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O planejamento e monitoramento das ações de vigilância em saúde são parte das atividades de aperfeiçoamento do SUS. Assim, o Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS), do Ministério da Saúde, avança e apresenta o resultado da fase de avaliação de 2018. Estados e municípios que fizeram adesão tiveram os resultados avaliados e agora receberão financiamento e apoio técnico para implementação de iniciativas que garantam melhoria das ações de vigilância em saúde. O total de recursos chega a R$ 197,5 milhões e atende ainda em 2019 a todos os entes federados aderidos ao programa.

Saúde – Com o Programa são pactuados compromissos e definidas responsabilidades a serem assumidas pelas três esferas do governo (federal, estadual e municipal), além de reconhecer as boas práticas de gestão com repasse de recursos. Entre as metas estabelecidas constam a alimentação de indicadores como os de cobertura vacinal e registros de óbitos alimentados em sistema do Ministério da Saúde. “O PQA-VS oferece uma oportunidade de reconhecermos bons desempenhos das demais esferas de gestão no âmbito da vigilância em saúde, e destacarmos uma parte do orçamento a ser repassado aos estados, DF e municípios a partir do alcance de resultados expressos em metas de indicadores pactuados”, destacou a diretora substituta do Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde (DAEVS), Aide de Souza Campagna.

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METAS PRIORIZADAS

As metas, compromissos e responsabilidades a serem assumidas pelos estados, Distrito Federal e municípios podem ser alteradas a cada edição. Para a avaliação de 2019 não houve mudança em relação ao ano anterior. Portanto, permaneceram os mesmos indicadores e as demais regras referentes ao financiamento.

Dentre as metas, as localidades contempladas devem ter 90% de registros de óbitos alimentados no Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) até 60 dias após o final do mês de ocorrência, assim como o registro de nascidos vivos no Sistema de Informação de Nascidos Vivos (Sinasc).

Outra meta é priorizar a cobertura vacinal do Calendário Nacional de Vacinação para crianças menores de 1 ano de idade (Pentavalente – 3ª dose, Poliomielite – 3ª dose, Pneumocócica 10 valente – 2ª dose) e para crianças de 1 ano de idade (tríplice viral – 1ª dose). Além disso, os estados, Distrito Federal e Municípios devem cumprir meta de 80% de salas de vacina com alimentação mensal das doses de vacinas aplicadas e da movimentação mensal de imunobiológicos, no sistema oficial de informação do Programa Nacional de Imunizações de dados individualizados, por residência, dentre outras metas relacionadas às principais ações do campo de atuação da vigilância em saúde.

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O planejamento e a programação das ações constituem um processo que se inicia pela análise da situação de saúde local, com a identificação de dificuldades e potencialidades, a partir das quais devem ser definidas prioridades de ação e as estratégias de intervenção. Todas as áreas das Secretarias de Saúde, cuja atuação interage com os indicadores pactuados no âmbito do PQA-VS, devem estar envolvidas.

Mais informações: http://saude.gov.br/noticias/agencia-saude/45847-estados-e-municipios-terao-r-197-5-milhoes-para-vigilancia-em-saude

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Saúde

Câncer de mama no Brasil: mortalidade está abaixo da média mundial

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Durante cerimônia do lançamento da Campanha Nacional Outubro Rosa, Instituto Nacional de Câncer (INCA) apresentou análise da doença no Brasil em comparação ao resto do mundo

Agência Saúde* – A mortalidade do câncer de mama no país é baixa em relação a outros países. O Brasil está situado na segunda faixa mais baixa com uma taxa de 13 por 100 mil, ao lado de países desenvolvidos como EUA, Canadá e Austrália, e melhor do que alguns deles, como a França e o Reino Unido. Por outro lado, figura também na segunda faixa mais alta de incidência de câncer de mama entre todos os países. Nesse caso, a taxa de incidência é de 62,9 casos por 100 mil habitantes (taxa padrão utilizada mundialmente). A análise da situação do câncer de mama no Brasil, 2018, foi apresentada pelo Instituto Nacional de Câncer (INCA) durante cerimônia de celebração do Outubro Rosa, nesta segunda-feira (07), no Rio de Janeiro.

“O fato de a taxa de incidência ser relativamente alta e a de mortalidade ser relativamente baixa mostra que o nosso sistema de saúde, apesar de todos os problemas, está salvando muitas vidas. Mas temos imensos desafios pela frente”, afirma Liz Almeida, chefe da Divisão de Pesquisa Populacional do INCA.

A mortalidade por câncer de mama está ligada principalmente ao acesso a diagnóstico e tratamento adequado no tempo oportuno. O objetivo é diagnosticar o câncer o mais precocemente possível, ainda nos estágios iniciais da doença, quando o tratamento é mais efetivo. Ano a ano, o Brasil vem conseguindo aumentar o percentual de casos diagnosticados nos estágios in situ (considerado zero) e I de 17,3% em 2000 para 27,6% em 2015. Mas essa proporção continua muita baixa na região Norte (12,7%), em contraste com as regiões Sul (29,2%) e Sudeste (30,8%). Mas é necessário avançar na prevenção e diminuição das desigualdades regionais e socioeconômicas.

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SUS NO CONTROLE DO CÂNCER DE MAMA

O câncer de mama é segundo tipo que mais acomete mulheres no Brasil, representando em torno de 25% de todos os cânceres que afetam o sexo feminino.

O SUS oferta atenção integral à prevenção e ao tratamento para as mulheres acometidas pela doença. Nessa linha, os profissionais de saúde, fundamentais em todas as etapas e ações de controle e cuidados relacionados ao câncer de mama, são orientados a atualizarem-se em relação às condutas relacionadas aos laudos da mamografia.

O Ministério da Saúde recomenda que a mamografia de rotina em mulheres sem sintomas ou sinais de doença em suas mamas (rastreamento), seja feita na faixa etária entre 50 e 69 anos, uma vez a cada dois anos. No ano de 2018 foram realizados 2.465.101 exames de mamografia (tipo bilateral para rastreamento), exclusivamente pelo SUS.

CAMPANHA OUTUBRO ROSA

Segundo o INCA, são estimados 59.700 casos novos de câncer de mama em 2019.  Diante deste cenário, é importante que as informações sobre riscos e possíveis benefícios dos exames de rotina sejam amplamente divulgadas para toda a sociedade.

Ainda durante a cerimônia do Outubro Rosa, Ministério da Saúde e INCA reforçaram a mensagem da campanha Outubro Rosa 2019, que destaca os três pilares estratégicos de controle da doença: prevenção primária, diagnóstico precoce e mamografia.

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A campanha, criada para divulgação não apenas em outubro, mas sim ao longo do ano inteiro, inclui cartazes, foldersbanners e cards para impressão e utilização nas redes sociais. As mensagens chamam atenção ao cuidado com as mamas, que deve ser uma preocupação permanente. Os motes são: “Cada corpo tem uma história. O cuidado com as mamas faz parte dela” e “Embora diferentes, temos algo em comum: o cuidado com o nosso corpo”.

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APOIO DA SOCIEDADE

A rede de solidariedade em torno da causa é outro apoio necessário. Amigos, vizinhos, colegas de trabalho, grupos religiosos, ONGs etc., todos podem e devem contribuir no apoio a pacientes e familiares de todas as formas possíveis, por exemplo, na multiplicação de informações corretas e encorajando a busca pelos serviços de saúde.

“A obrigação do Estado é indiscutível. Mas as pessoas podem ajudar muito. Por exemplo, ajudar uma mulher a obter informações online sobre um exame ou consulta, o que requer o uso de dispositivos eletrônicos e conhecimento digital. Um grupo de amigos e vizinhos pode apoiar uma paciente no deslocamento para sessões de tratamento ou ajudando com as tarefas de vida diárias. O apoio pode ser também psicológico. Este é o verdadeiro espírito do Outubro Rosa,” ressalta Ana Cristina Pinho, diretora geral do INCA.

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*Com informações do INCA

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Governo apresenta relatório com deficit de R$ 331,3 milhões na Saúde

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A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social realizou na terça-feira (8) audiência pública para debater o balancete orçamentário e financeiro da Secretaria de Estado e Saúde (SES) e do Fundo Estadual de Saúde, referente ao 2º quadrimestre de 2019 – maio a agosto. De acordo com o secretário Gilberto Figueiredo, o governo tem um déficit de R$ 331,3 milhões.

ELZIS CARVALHO – O presidente da Comissão de Saúde, Paulo Araújo (PP), afirmou que a Assembleia Legislativa tem feito o seu papel ao acompanhar ‘in loco’ como o governo vem investindo os recursos financeiros disponíveis nas unidades de saúde em vários municípios de Mato Grosso. Segundo ele, o governo vem cumprindo com todas as diretrizes do sistema público de saúde.

“O governo atual herdou um déficit de quase R$ 700 milhões. Em função disso sabemos das dificuldades financeiras e dos poucos recursos para serem aplicados em investimentos. O grande trabalho da comissão de saúde da Assembleia e do Governo é de reverter esses números através do incremento de receita orçamentária para o ano que vem”, explicou Araújo.

O secretário de Estado de Saúde (SES), Gilberto de Figueiredo, afirmou que o governo atual recebeu os cofres da saúde pública com um déficit de R$ 613 milhões, e que o governo já amortizou mais de R$ 300 milhões. Ele garantiu que o Estado está em dia com os repasses feitos para as 141 prefeituras mato-grossenses e ainda com os fornecedores.

“Há performance é razoável. A arrecadação do Estado ainda não permite que faça mais investimentos na área. O governo já chegou a quase 10% de investimentos de um total de 12% constitucional, que devem ser aplicados todos os anos na saúde pública do Estado. Há judicialização de R$ 80 milhões, que na área de saúde, foram apropriadas como despesas”, explicou Figueiredo.

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Nesse período, de acordo com o secretário, o governo corrigiu as distorções de suplementos existentes nos hospitais regionais. Segundo ele, todos estão abastecidos. Outra iniciativa realizada nos últimos quatro meses foi a inauguração do Hospital Estadual Santa Casa, em Cuiabá, que atende pacientes de alta complexidade vindo de todo o estado.

“A nossa equipe se debruçou no planejamento da melhoria em infraestrutura da rede hospitalar, fazendo um amplo diagnóstico. Já preparando os projetos estruturantes de intervenção física e na melhoria do parque tecnológico de todas as unidades hospitalares”, destacou o secretário.

Segundo ele, o ano de 2019 é considerado difícil porque o governo o começou com um déficit de R$ 613 milhões e que isso tem comprometido o seu desempenho. “Uma coisa é o orçamento e a outra é a disponibilidade financeira. O governo tem feito um esforço brutal para manter em funcionamento todas as estruturas da saúde. Para manter a adimplência com fornecedores e os repasses aos 141 municípios, mesmo não tendo incrementado o fluxo de caixa”, explicou Gilberto de Figueiredo.

Segundo ele, o estado está em dias com os repasses feitos aos municípios. Em 2018, por exemplo, o ex-governador Pedro Taques deixou cerca de R$ 450 milhões de restos a pagar. Desse total quase R$ 300 milhões era com os municípios mato-grossenses.

“Há um grande esforço de gestão deste governo para que cada centavo seja bem aplicado. O governo acabou de elaborar um programa de modernização da rede de assistência de hospitais e unidades especializadas e ainda esse ano o governador deve apresentar um portfólio de melhorias na área de saúde, esperanças que o estado tem há mais de 20 anos e que até hoje não foram concretizados”, disse Gilberto Figueiredo.

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O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado de Mato Grosso (Sisma), Oscarlino Alves, afirmou que os números apresentados mostram que são insuficientes para atender toda a demanda da saúde pública em todos os 141 municípios mato-grossenses.

Segundo ele, no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO – 580/2019) há uma redução dos valores que serão empregados à área de saúde. “Os números de produção têm uma performance e um reflexos. Um dos gargalos é o setor de cardiologia que continua com uma fila grande e continua matando. Já na saúde mental há necessidade de investimentos de R$ 175 milhões. Esse dinheiro não está locado na SES. Isso precisa ser resolvido”, destacou Alves.

O deputado Lúdio Cabral (PT) cobrou do secretário o repasse de R$ 60 milhões para as unidades de saúde que estão atrasados. O parlamentar cobrou também a reforma do Hospital Adauto Botelho localizado no Coophema, Coxipó. Outra cobrança feita por Cabral foi de o governo acelerar na liberação dos processos que são judicializados. Segundo ele, muitas pessoas morrem a espera de um atendimento ou de um remédio para o tratamento de saúde.

Enquanto isso, o deputado Dr. João (MDB) disse que já existe em Mato Grosso um montante de R$ 184 milhões judicializados. Desse total, cerca de R$ 80 milhões aconteceram este ano. “É um absurdo uma cirurgia custar R$ 5 mil e quando é judicializado custar R$ 50 mil. Por isso é preciso criar uma tabela definindo os valores que devem ser cobrados”, destacou o parlamentar.

Fonte: ALMT
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