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MUNDO

Estados Unidos bloqueiam todos os ativos da Venezuela

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Por Deutsche Welle – O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ordenou o congelamento de todos os ativos da Venezuela em solo americano. A medida se soma a uma série de punições já aplicadas ao governo do presidente Nicolás Maduro, considerado ilegítimo por Washington.

Em carta enviada à líder da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi, Trump disse que adotou a medida em razão da “contínua usurpação de poder” por Maduro e abusos contra os direitos humanos cometidas por forças de segurança leais a ele.

O bloqueio afeta “todos os ativos e interesses em propriedade do governo da Venezuela nos Estados Unidos”, diz a ordem, acrescentando que esses bens “não podem ser transferidos, pagos, exportados, retirados ou manejados”.

Transações com autoridades venezuelanas cujos ativos estão bloqueados também estão proibidas.

Fica vetada a entrega ou recebimento de “qualquer contribuição ou provisão de fundos, bens ou serviços por ou para o benefício de qualquer pessoa cujas propriedades e interesses estejam bloqueados sob esta ordem”.

A medida, porém, exclui “transações relacionadas ao fornecimento de artigos como roupas e medicamentos destinados a ajudar no alívio do sofrimento humano”.

Segundo o Wall Street Journal, a medida foi a primeira dessa magnitude adotada contra um país ocidental em mais de 30 anos, com restrições semelhantes às impostas aos regimes da Coreia do Norte, Irã, Síria e Cuba.

Retaliações

Apesar de poupar o setor privado venezuelano, o bloqueio ameaça com possíveis retaliações do governo americano as entidades estrangeiras que fizerem negócios com a Venezuela.
A ordem, que ficou pouco distante de ser um embargo comercial, se tornou a ação mais decisiva do governo Trump contra o regime de Maduro desde que Washington reconheceu o opositor Juan Guaidó como presidente interino do país, em janeiro deste ano.

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Nos últimos dois anos, a Casa Branca vem impondo uma série de sanções contra o governo de Maduro, entre estas, restrições ao comércio de petróleo bruto – a maior fonte de renda do país – através da estatal venezuelana PDVSA. As sanções sobre o comércio de petróleo aceleraram o colapso da produção nacional, iniciado após a eleição de Maduro, em 2013.

As medidas também punem funcionários, familiares e pessoas próximas ao governo venezuelano. Mais de 100 autoridades e indivíduos tiveram seus bens congelados nos EUA e foram proibidos de realizar negócios nos país. Até mesmo um filho e enteados de Maduro também foram alvo de punições.

Guaidó, reconhecido como presidente interino por cerca de 50 países, disse – através do Twitter – que o bloqueio americano “busca proteger os venezuelanos” da “ditadura” de
Maduro, que, segundo diz, se sustenta com “dinheiro saqueado da República”.

“Essa ação é consequência da arrogância de uma usurpação inviável e indolente. Aqueles que a apoiam, beneficiando-se da fome e da dor dos venezuelanos, devem saber que haverá consequências”, disse o líder opositor.

Bloqueio ou uma quarentena à Venezuela

Na semana passada, Trump confirmou que cogita impor um bloqueio ou uma quarentena à Venezuela para pressionar Maduro a deixar o poder. A jornalistas reunidos nos jardins da Casa Branca, ele  disse que ambas as hipóteses estão sendo avaliadas.

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“O senhor está considerando um bloqueio ou quarentena à Venezuela, diante do grau de envolvimento da Rússia, China e Irã?”, perguntou o jornalista. “Sim, estou”, respondeu Trump. “Sim, estou”, repetiu, sem dar mais detalhes.

“Estamos preparados para qualquer batalha. Este Mar do Caribe é da Venezuela, e o império americano pretende fazer uma quarentena naval da Venezuela. Repudiamos fortemente essa nova tentativa de ameaça”, respondeu Maduro.

O líder venezuelano afirmou ainda que pediu ao embaixador do país na Oreganização das Nações Unidas (ONU), Samuel Moncada, que denuncie essa “ameaça ilegal” ao Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Apesar da grave recessão, sanções internacionais e dos protestos em massa realizados no país, Maduro vem conseguindo se manter no poder com o apoio das Forças Armadas. Durante seu governo, o país, que possui uma das maiores reservas de petróleo do mundo, caiu na pior crise econômica de sua história.

Segundo a ONU, em torno de 4 milhões de cidadãos emigraram para outros países desde 2015.

Nesta terça-feira, começa em Lima, no Peru, uma conferência de 60 países que buscam uma saída pacífica para a crise política na Venezuela, ainda que sem a presença dos países que apoiam o regime de Maduro. Os EUA prometeram o anúncio de medidas decisivas contra Maduro durante o evento.

MUNDO

Macri retira impostos sobre alimentos da cesta básica

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Por Marieta Cazarré – A decisão de eliminar temporariamente o IVA (imposto sobre valor agreado) de alguns alimentos é mais uma das medidas que vêm sendo anunciadas pelo presidente argentino, Mauricio Macri, para aliviar o bolso dos trabalhadores e tentar recuperar eleitores. Ele assegurou que a medida valerá até o dia 31 de dezembro deste ano e que seu cumprimento será fiscalizado.
Os alimentos que terão o desconto são os que compõem a cesta básica: óleo, pão, arroz, lácteos, macarrão, erva mate, chá, farinha de trigo, hortaliças, conservas e legumes.

“Minha única prioridade é cuidar dos argentinos e levar alívio. Tomei uma decisão excepcional que nunca antes se tinha tomado na história do país: vamos eliminar o IVA dos principais alimentos que as famílias argentinas compram”, afirmou Macri.

O ministro argentino da Produção e do Trabalho, Dante Sica, disse que a medida terá um custo de 10 bilhões de pesos. Ele explicou que a taxação passará de 21% a zero e que os preços dos alimentos que compõem a cesta não vão cair, mas que a medida servirá para absorver o impacto da desvalorização dos produtos.

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O ministro Sica afirmou que a medida não é controle de preços. “Os controles de preços não funcionam, eles sempre terminaram mal. (A medida) é uma diminuição temporária no IVA pelo impacto da desvalorização do resultado eleitoral, e em uma cesta de mercadorias limitadas, que representa 60% da cesta básica. Isso é o oposto de um controle de preços. Isso busca gerar alívio”.

A eliminação temporária do IVA dos alimentos é uma das medidas que Macri anunciou após o impacto das eleições primárias do último domingo. A votação, que serve como uma sondagem nacional, surpreendeu o governo e a oposição.

Macri, que é candidato à reeleição, obteve 32% dos votos, enquanto que a chapa de Alberto Fernández e Cristina Kirchner conquistou 47%, mais do que os 45% necessários para que ganhem as eleições gerais em primeiro turno.

Entre as medidas de Macri estão ainda o congelamento por 90 dias do preço da gasolina, bônus salarias para os trabalhadores, aumentos nas ajudas sociais e descontos nos impostos.

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Pacto da ONU pode facilitar mediação de disputas comerciais

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Por Deutsche Welle – Em plena disputa comercial entre os Estados Unidos e a China, 46 países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU) assinaram hoje (7), em Cingapura, um acordo para resolver conflitos comerciais.

Além de China e EUA, entre os signatários da Convenção de Cingapura estão países como Coreia do Sul e Índia. A União Europeia (UE) ainda tem que se decidir se vai aderir ao acordo ou se os países-membros do bloco devem assinar individualmente o documento.

O objetivo da convenção da ONU é facilitar que disputas comerciais internacionais sejam resolvidas através de mediação, solução normalmente mais rápida e barata do que onerosos processos legais ou arbitragens.

Até agora, essa saída era legalmente difícil de ser implementada.

“O multilateralismo está sob pressão. Mas a solução é torná-lo melhor e não abandoná-lo”, afirmou o primeiro-ministro de Cingapura, Lee Hsien Loong.

A mediação já é usada para resolver disputas comerciais em jurisdições como os Estados Unidos e o Reino Unido, mas não é globalmente aceita.

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O secretário-geral assistente para Assuntos Legais da ONU, Stephen Mathias, exaltou o acordo como “convenção histórica” para a pacífica resolução de disputas.

“A incerteza em torno da implementação de acordos era o principal obstáculo ao maior uso da mediação”, finalizou.

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