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AGRONEGÓCIO

Exportações do agronegócio totalizam US$ 5,8 bilhões em janeiro

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As exportações do agronegócio totalizaram, em janeiro, US$ 5,8 bilhões, recuo de 9,4%. O setor participou com 40,4% do total das exportações brasileiras. As importações do setor somaram US$ 1,2 bilhão (-1,6%) e desta forma o saldo da balança ficou em US$ 4,6 bilhões, de acordo com levantamento da Balança Comercial do Agronegócio,  elaborado pela Secretaria de Comércio e Relações Internacionais (SCRI) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

MAPA – A queda nos preços dos produtos do agronegócio exportados pelo Brasil, de 7,4%, foram a razão preponderante para a redução das vendas externas em janeiro, segundo análise da Secretaria. Também ocorreu redução na quantidade comercializada para o exterior, que declinou 2,2% na comparação do mês de janeiro de 2019.

As vendas externas de carnes (bovina, suína e de frango), açúcar e algodão, no primeiro mês do ano, ajudaram a compensar, em parte, a queda nos produtos do complexo soja – grãos, farelo e óleo (-31%) e dos produtos florestais – celulose, papel, madeira e suas obras (-33,8%).

Carnes

As carnes foram responsáveis por 23,2% do total exportado e atingiram US$ 1,35 bilhão (30,9%). A carne bovina foi a principal carne exportada, com US$ 631,5 milhões (+38,1%). Tanto o valor exportado como o volume, 135,3 mil toneladas, foram recordes para os meses de janeiro.

A carne suína também foi destaque com aumento de 79,9% no valor exportado (US$ 163,30 milhões) com 67,7 mil toneladas (42%). Já a carne de frango somou US$ 522,0 milhões, alta de 17%.

Açúcar

As vendas externas de açúcar subiram 55,8%, para US$ 470,25 milhões, com a quantidade de 1,6 milhão de toneladas (50,4%).

A quantidade, ainda, é muito inferior ao recorde de vendas de janeiro, que ocorreu em 2015, ano em que o país exportou 2,4 milhões de toneladas em janeiro, conforme a nota da Secretaria.

Algodão

A exportação recorde de algodão não cardado nem penteado colocaram as fibras e produtos têxteis na quinta posição entre os principais produtos de exportação do agronegócio. As vendas externas do produto subiram 144,2%, com US$ 484,80 milhões. O incremento ocorreu em função do aumento de 168,1% na quantidade exportada, recorde de 308,8 mil toneladas. 

> > Confira a nota e o resumo da Balança Comercial do Agronegócio 

>> Confira o Agrostat – Sistema de Estatísticas de Comercio Exterior do Agronegócio Brasileiro

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AGRONEGÓCIO

Assembleia Legislativa aprova nova lei do Fethab

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Foram duas sessões ordinárias para aprovação do projeto em segunda votação e redação final

Em duas sessões ordinárias, os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram nesta quarta-feira (17), em segunda votação e redação final, respectivamente, o Projeto de Lei 138/2024, que altera e acrescenta dispositivos à Lei 7.263, de 27 de março de 2000, a Lei do Fethab.

Flávio Garcia – O projeto, aprovado com substitutivo integral nº 3, regulamenta o recolhimento e contribuição às entidades do agronegócio, por meio do Fethab, e retira do texto o nome das instituições, com o argumento de evitar ferir o princípio da impessoalidade e garantir a constitucionalidade da proposta. Na votação, o projeto teve apenas uma abstenção por parte do deputado Gilberto Cattani (PL).

Em discussão, o deputado estadual Carlos Avallone apresentou destaque para votação da Emenda nº 7. Avallone disse que “ficou acordado com os deputados que nós iríamos atender à solicitação de todos os produtores”.

Segundo o parlamentar, “a Famato foi incluída dentro do processo e a Associação Mato-Grossense de Produtores de Algodão pediu a exclusão da participação dela no que diz respeito aos recursos que vão para a instituição. Deixando claro que a Ampa vai contribuir e continuará contribuindo com os recursos do Fethab normalmente”, destacou.

O substitutivo integral número 3,  conforme justificativa, “tem por escopo promover alterações no texto original do projeto em destaque, para adequá-lo às normas legais, haja vista que existe uma ADI nº 1017304-80.2021.811-0000 em desfavor de trechos da Lei nº 7.263, de março de 2000, Lei do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), que preveem repasse de recursos a entidades do agronegócio e que viola os princípios da publicidade e impessoalidade, conforme apontou o relator, desembargador Marcos Machado, por ocasião do julgamento dos embargos de declaração”.

A partir de agora, as entidades do agro beneficiadas com os recursos do Fethab serão definidas por meio de decreto do governo ao invés de constarem no projeto de lei. Entre as entidades que serão beneficiadas estão o Instituto da Pecuária de Corte Mato-grossense (InpecMT), Instituto Mato-Grossense do Algodão (Imamt), Instituto Mato-Grossense do Agronegócio (Iagro), Instituto da Madeira do Estado de Mato Grosso (Imad) e Instituto Mato-grossense do Feijão, Pulses, Colheitas Especiais e Irrigação (Imafir-MT).

Lideranças partidárias justificam ainda que “é preciso ressaltar a relevância do princípio da impessoalidade nesta Lei que continua sendo desrespeitado, pois as entidades são nomeadas explicitamente e, com isso, permanece ofendendo o referido princípio, norma de aplicação obrigatória na administração pública, cujo objetivo é buscar e trazer para toda a sociedade plena segurança jurídica, procurando sempre colocar em primeiro lugar o interesse público, assegurando a igualdade e impedido qualquer tipo de imparcialidade”.

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AGRONEGÓCIO

Na Norte Show, governador reforça trabalho para garantir segurança no campo em MT

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O governador Mauro Mendes reforçou, em discurso na feira Norte Show, em Sinop, o trabalho do Governo de Mato Grosso para garantir a segurança no campo em todas as regiões do estado.

Mauro participou da abertura do evento, na noite desta terça-feira (17.04).  A feira vai até o dia 19 de abril e apresenta aquilo que há de melhor e mais moderno no agronegócio, com exposições, palestras, oficinas, leilões e outras atividades. 

Conforme o governador, há pouco mais de um ano foi firmado um compromisso do Governo de Mato Grosso com a classe produtiva, no sentido de haver tolerância zero com tentativas de invasão de terra.

“Naquele momento havia um grande temor de segurança jurídica, e medo de voltar a ter invasões no campo. E ali, de maneira muito rápida e firme, fui muito claro: não iremos tolerar qualquer invasão”, relatou.

De lá para cá, de acordo com Mauro, aconteceram 30 tentativas de invasão de terra no estado, mas nenhuma prosperou.

“Foram quase 130 pessoas presas, e nenhuma invasão deu certo. Tudo isso graças a esses homens e mulheres da Polícia Militar, da Polícia Civil, e de todas as nossas forças de Segurança. Porque são eles que estão e vão continuar garantindo essa segurança nos quatro cantos de Mato Grosso”, parabenizou.

O governador garantiu que continuará a investir em ações para a segurança no campo, a exemplo da Patrulha Rural, que está atendendo todos os municípios do estado.

“Não tenho dúvida que nós estamos construindo um dos mais belos estados dessa nação, e muito disso é mérito dos nossos produtores rurais, trabalhadores do campo, que estão mostrando a força do nosso agronegócio. Com trabalho sério e fé em Deus, continuaremos crescendo, arrecadando corretamente os impostos e aplicando esse dinheiro em obras e ações que vão melhorar a infraestrutura, o ir e vir, e a qualidade de vida da população. Mato Grosso é hoje um exemplo de Brasil que dá certo”, finalizou. 
 

Fonte: Governo MT – MT

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