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MEIO AMBIENTE

Força tarefa em Mato Grosso embarga quase 11 mil hectares por desmatamento ilegal

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  O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, embargou desde a última semana 10.864 hectares por desmatamento ilegal no bioma amazônico. Com o embargo, os proprietários estão impedidos de desempenhar qualquer atividade econômica sobre as terras abertas de maneira ilegal.

 

Por Juliana Carvalho – De acordo com a secretária de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, a Ação Integrada de Contenção de Desmatamentos e Queimadas terá tolerância zero com os crimes ambientais. Em uma força integrada entre Sema, Secretaria de Segurança Pública (Sesp) e Ibama 16 equipes foram distribuídas em sete regiões no bioma amazônico.

“Mato Grosso, dentre os Estados da Amazônia Legal, tem a melhor resposta a todos os eventos e vamos atuar com tolerância zero aos crimes ambientais. Nossa prioridade é o combate para cessar o desmatamento. Em muitos locais a presença do Estado evitou novas queimadas e desmatamentos”, explica a gestora da Pasta.

As multas pelos crimes ambientais que incluem desmatamento ilegal, uso irregular do fogo e transporte ilegal de madeira somam quase R$ 60 milhões de reais. Também foram apreendidos 13 tratores, 9 motosserras e seis pessoas foram presas em flagrante em Nova Bandeirantes.

Extremo Norte

Os infratores foram encontrados realizando desmate ilegal e operando uma serraria móvel em plena área de floresta. Foram identificados mais de 4 mil hectares de área desmatada ilegalmente, sendo 3.500 apenas no município de Nova Bandeirantes. As ações foram conduzidas pela Diretoria de Unidade Desconcentrada (DUD) da Sema, em Alta Floresta, em parceria com Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA) e 11º Batalhão de Polícia Militar

As áreas identificadas em Nova Bandeirantes eram todas de difícil acesso. Na região, foram aplicados cerca de R$ 20 milhões em multas, pelos crimes de transporte ilegal de madeira, desmate em áreas de reserva legal e de manejo floresta, desenvolvimento de atividade potencialmente poluidora sem autorização e uso de fogo sem autorização e durante o período proibitivo.

Durante a operação, a Polícia Judiciária Civil de Alta Floresta, com apoio da Sema, apreendeu um caminhão um caminhão com 49m³ de madeira ilegal.

Também foram identificados 113 hectares desmatados em Peixoto de Azevedo, com multa aplicada de R$ 500 mil.

Araguaia

Na Região do Araguaia, Leste do Estado, a Sema em parceria com a Polícia Militar atuou na fiscalização de sete pontos resultando na autuação de 5 mil hectares. Em uma das propriedades, localizada no município de Araguaiana, a equipe apreendeu cinco tratores de uma empreiteira de Minas Gerais.

Os trabalhadores informaram às equipes que já haviam sido utilizadas 1.200 horas de trabalho das máquinas e ainda restavam 800 horas contratadas para finalização do desmatamento. No município de Canarana, as infrações ambientais somaram R$ 26 milhões em multas.

Outras regiões

As equipes também estão atuando no Noroeste de Mato Grosso. Em Colniza e Aripuranã foram autuados 1.600 hectares, somando 8,3 milhões em multas. Equipes também foram distribuídasn os polos de Juara, Juína, Sorriso e Confresa. As equipes em campo enviam diariamente os resultados alcançados pela força tarefa para definição de novas ações estratégicas para contenção das queimadas e desmatamento ilegal.

Monitoramento em tempo real

A Plataforma de Monitoramento com Imagens Satélite Planet, adquirida pelo programa REM, por meio do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO), com recursos da Alemanha e Reino Unido, está sendo utilizada pela Governo de Mato Grosso para identificação das áreas desmatadas.

Com imagens de alta resolução espacial e geração de alertas ocasionados pelo monitoramento diário em tempo real, a plataforma é abastecida por imagens de mais de 120 satélites Planet, disponibilizadas com resolução espacial de 3 metros que cobrem todo o território do estado. O grande número de imagens diárias permite um eficiente monitoramento de áreas críticas e servirão de fundamento para tomadas de decisões estratégicas.

Mauren assegura que a plataforma trará resposta rápida não apenas do ponto de vista preventivo ou da autuação administrativa, mas também da responsabilização criminal e obrigação de reparar o dano.

“O sistema vai inibir o avanço das ilegalidades contra o meio ambiente, como também permitir que estejamos no local a tempo de evitar que outras iniciativas ocorram. A percepção do alerta vai nos fazer focar estrategicamente em determinadas regiões”, afirmou.

O serviço também fornecerá um painel dos alertas acessível ao público que permitirá verificar os índices de desmatamento por munícipios, bioma, unidades de conservação ou terras indígenas, podendo ser realizado cruzamentos entre os dados e verificação de áreas em que está ocorrendo uma degradação maior, dando uma transparência inédita para o Estado.

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MEIO AMBIENTE

China quer acabar com uso de plástico descartável até 2025

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O país é o maior fabricante do produto no mundo

O governo chinês anunciou nova medida para combater a poluição. O país quer que as maiores cidades fiquem sem sacos de plástico descartável até o fim deste ano. As embalagens desse material vão ser banidas nos próximos anos.

RTP* – A Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da China e o Ministério da Ecologia e Meio Ambiente anunciaram que a produção e o uso de plástico em grande quantidade vão ser gradualmente eliminados em todo o país até 2025.

Os sacos de plástico vão ser proibidos nas principais cidades chinesas até o fim de 2020 e, até 2022, a medida vai se estender a todas as cidades e vilas.

Até o fim deste ano, o uso de canudinhos, utensílios de plástico usados em restaurantes take away (pegue e leve) e envelopes almofadados de envio de encomendas serão eliminados. Os mercados que vendem produtos frescos estão isentos dessa proibição até 2025.

Também até 2025, os hotéis terão de deixar de fornecer itens de plástico.

A China quer que, nesse mesmo período, as cidades e vilas reduzam em 30% a utilização de plástico descartável na restauração.

Algumas regiões e setores vão ter restrições maiores em relação à produção e venda de plástico. Contudo, ainda não é claro a que áreas se aplicam.

A medida, da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da China e do Ministério da Ecologia e Meio Ambiente, inclui a proibição da produção e venda de sacos plásticos com espessura inferior a 0,025mm, bem como de películas com menos de 0,01mm de espessura.

A China é o maior fabricante de plástico do mundo, produzindo cerca de 29% dos produtos de plástico.

O governo chinês aumentou as taxas de reciclagem, com a construção de locais de “utilização abrangente de recursos”, de forma a garantir que alguns produtos possam ser reutilizados.

Até o fim deste ano, a China pretende atingir uma taxa de reciclagem de 35% em 46 cidades e realizar um sistema de reciclagem urbana em nível nacional até 2025.

Esta não é a primeira campanha contra o uso de plástico no país.

Em 2008, a China proibiu a distribuição de sacos plásticos de forma gratuita e a produção de sacos ultrafinos.

Em 2018, devido às preocupações ambientais, a China – que era um dos principais importadores de desperdício produzido por outros países – proibiu a importação de resíduos de plástico.

Entre 1992 e 2016, a China recebeu cerca de 106 milhões de toneladas de resíduos de plástico, o que representa metade das importações desse produto no mundo, segundo a BBC.

A China não é o único país asiático a tentar acabar com o uso de plástico descartável. A Tailândia declarou, no início deste ano, a proibição do uso de sacos plásticos nas principais lojas do país, anunciando uma proibição completa até 2021.

A Indonésia implementou também medida em que proíbe o uso de sacos de plástico descartável em lojas, supermercados e mercados tradicionais até junho de 2020.

*Emissora pública de televisão de Portugal

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MEIO AMBIENTE

Sema apresenta estratégias para dar mais eficiência ao licenciamento ambiental

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Estratégia contempla aumento de tecnologia nos processos de licenciamento e transparência das informações

Sema – A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) apresentou em São Paulo as estratégias do Governo de Mato Grosso para aumentar a eficiência do licenciamento ambiental para o setor energético. A palestra foi feita pela secretária de Meio Ambiente e vice-presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), Mauren Lazzaretti, durante a abertura do Lase 2019 –  Licenciamento e Gestão Socioambiental no Setor Elétrico.

“O licenciamento digital será um marco na gestão ambiental do Estado. A tecnologia irá reduzir em, pelo menos, 20% o tempo de resposta ao empreendedor, eliminando a tramitação burocrática do processo físico. O sistema também permitirá mais transparência das informações e visão geoespacial do Estado”, destacou Mauren Lazzaretti.

A previsão é de que o sistema, que permitirá a integração entre as diversas ferramentas utilizadas atualmente na Sema, esteja implementado em 2020.

A redução no tempo de resposta ao empreendedor é uma das principais metas da atual gestão da Sema. Desde o início de 2019, a Pasta, por meio da revisão de fluxos e processos, reduziu em 52% o tempo médio de análise dos processos de licenciamento, ou seja,  230 dias para análise dos processos a média caiu para 111 dias, abaixo do limite legal de seis meses.

Também estavam presentes na abertura do Lase 2019, o presidente da Centrais Elétricas Brasileiras S.A (Eletrobras), Wilson Ferreira Júnior; secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais e presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), Germano Vieira; a secretária de Estado da Secretaria do Ambiente e Sustentabilidade do Rio de Janeiro, Ana Lúcia Santoro e a diretora-presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Patrícia Faga Iglecias Lemos.

Lase 2019

Há dez anos, o Lase reúne governos e empresas do setor de geração e transmissão de energia para discutir temas da gestão socioambiental dos empreendimentos. Os debates e palestras apresentam as experiências dos empreendedores, aspectos regulatórios e técnicos da pauta ambiental e social dos projetos do setor elétrico.

“Esta é uma oportunidade para debatermos temas relevantes na agenda ambiental como a Lei Geral do Licenciamento, as autorizações ambientais para o setor energético, além de discussões relevantes sobre alternativa de fontes de energia e planejamento estratégico para garantir a matriz energética do País”, finaliza a gestora do órgão ambiental mato-grossense.

A conferência reúne mais de 60 palestrantes de diversos setores ligados ao setor elétrico e segue até 17 de outubro. O evento é realizado no Rooftop 5 & Centro de Convenções no bariro Pinheiros, em São Paulo.

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