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FPM: terceiro decêndio soma R$ 2 bilhões e será creditado nesta segunda-feira, 30

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O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao terceiro decêndio do mês será creditado nas contas das prefeituras na segunda-feira, 30 de setembro. O valor total soma R$ 2.007.080.556,61, já considerada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em relação ao mesmo decêndio de 2018, contando a inflação, houve queda de 2,65%, segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Porém, ao considerar todo o mês de setembro, há crescimento quando comparado ao mesmo mês do ano passado. Nesse caso, o aumento é de 23,93%, em valores também corrigidos pela inflação.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) sempre alerta sobre as características dos coeficientes, que envolvem diferenças entre os Estados da Federação na participação do Fundo. Assim, os Municípios com coeficiente 0,6 de Minas Gerais receberão, em valores líquidos, R$ 139.003,14, enquanto a quantia para cidades do Acre é de R$ 88.272,18. A lista completa com os valores por coeficiente e Estado estão disponíveis em nota técnica da CNM. O material também apresenta os valores brutos do repasse do FPM e os descontos – 20% do Fundeb, 15% da saúde e 1% do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

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Gestão dos recursos

A CNM alerta os gestores locais sobre a inconstância na distribuição de transferências. Na avaliação mensal dos repasses da Receita Federal, nota-se dois ciclos distintos. No primeiro semestre estão os maiores repasses do FPM, concentrados em fevereiro e maio, mas de julho a outubro os repasses diminuem significativamente. Nesse período, com destaque para setembro e outubro.

Por isso, é importante que os gestores municipais mantenham cautela ao gerir os recursos. A Confederação ressalta que é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas. Veja o levantamento completo aqui.

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SUGESTÃO DE PAUTA – Prefeito lança projeto inovador de Biogás e Eco-Alfabetização

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O prefeito Emanuel Pinheiro lança nesta sexta-feira (22), às 8h, na Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Madre Marta Cerutti, no bairro Belo Vista, o projeto Biogás e Eco-Alfabetização na Escola Cuiabana. Implantado em caráter experimental em cinco unidades da rede pública municipal, urbana e do campo, durante o recesso escolar de julho, o projeto já apresenta resultados positivos com sustentabilidade e economia para as escolas e os cofres municipais.

O projeto Biogás e Eco-Alfabetização na Escola Cuiabana consiste na instalação de um biodigestor para a produção do gás metano que é utilizado na cozinha, para o preparo da alimentação diária dos alunos. “O processo, além do ganho pedagógico, traz economia para as unidades escolares da rede”, explicou a engenheira agrônoma, Edilaine Cristina da Silva Almeida.

Nas unidades educacionais que receberam os equipamentos, a EMEB Madre Martha Cerutti, e as Escolas Municipais de Educação Básica do campo (EMEBCs) Nossa Senhora da Penha de França, Profª. Hilda Caetano de Oliveira Leite, Nova Esperança e Profª. Benedita Xavier Rodrigues, o projeto é desenvolvido em duas fases, a funcional e a pedagógica, envolvendo professores e alunos.

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“Essa tecnologia é israelense. O processo não gera odor (só dentro do equipamento) e não oferece riscos a saúde das crianças. O sistema é inovador e pode ser colocado em ambientes públicos, em qualquer escala, inclusive industrial”, destacou Edilaine Cristina, que está monitorando o projeto desde a instalação dos equipamentos.

No ambiente escolar o projeto ganhou o componente pedagógico com a Eco-Alfabetização para mudar antigos hábitos, por práticas mais saudáveis.  “Essa tecnologia não produz só o biogás, ela produz também um fertilizante que poderá ser utilizado na escola, em canteiros e hortas, reduzindo o impacto ambiental”, explicou a engenheira, lembrando que, com a tecnologia, tudo aquilo que é orgânico e que iria para o lixo, é transformado em energia limpa.

SISTEMA

O sistema lembra uma composteira tradicional. Além de dejetos orgânicos, como cascas de frutas e legumes, também recebe carnes, laticínios, gorduras, óleos e outros resíduos para produzir biogás. As bactérias presentes no biodigestor decompõem os materiais orgânicos, liberando gás limpo que é utilizado para cozinhar. Fácil de montar, o sistema funciona sem eletricidade, pode ser colocado, por exemplo, no quintal de uma casa. Diariamente produz cerca de 6 kWh (kilowatts-horas) de energia, biogás suficiente para cozinhar por 3 horas.

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O secretário de Educação, Alex Vieira Passos, disse que essa é mais uma iniciativa inovadora da gestão Emanuel Pinheiro, que pensa no bem-estar da população e no futuro sustentável da cidade. “O projeto piloto está completando quatro meses. Com fechamento do primeiro ciclo de avaliação no próximo mês de dezembro, a expectativa da Secretaria de Educação é implantar o biodigestor em outras unidades da rede ainda em 2020. Além de trazer economia, o sistema é um aliado poderoso no processo ensino aprendizagem formando cidadãos conscientes em relação à importância de preservarmos a natureza. Mais uma vez, a Educação, na gestão Emanuel Pinheiro, está fazendo a diferença, avançando para oferecer um ensino de qualidade aos mais de 53 mil alunos da rede”, destacou.

SERVIÇO

Lançamento do Projeto Biogás e Eco-Alfabetização na Escola Cuiabana

Data: sexta-feira, dia 22

Hora: 8h

Local: EMEB Madre Marta Cerutti, Rua Vereador Juliano Costa Marques, s/n, bairro Bela Vista

Fonte: Prefeitura de Cuiabá
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Pinheiro parabeniza equipe do Cuiabá pelo bicampeonato da Copa Verde

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Assessoria Dourado

O prefeito Emanuel Pinheiro parabeniza o Cuiabá Esporte Clube pela conquista do bicampeonato na Copa Verde. Na noite desta quarta-feira (20), a equipe cuiabana marcou o gol da vitória nos acréscimo e, após a disputa de pênaltis, ficou com o título sobre o Paysandu, em pleno Estádio Mangueirão, em Belém-PA.  

Segundo o prefeito é uma alegria ver o time que leva o nome da capital de Mato Grosso ser campeão fora de casa em um jogo tão emocionante. Para ele, isso mostra o comprometimento da equipe técnica, dos jogadores que estão empenhados em levar o Dourado para ser reconhecido no Brasil inteiro.

O Cuiabá tem feito uma campanha consistente na Série B, se garantindo mais uma vez na disputa do próximo ano. E, para coroar esse trabalho, traz para nossa cidade mais um troféu, que pode ser considerado um presente dos nossos 300 anos. É uma alegria muito grande poder acompanhar o crescimento do time. Agora, ficaremos na torcida para que, em 2020, garanta sua vaga na Série A”, destacou Pinheiro.

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DISPUTA

No primeiro jogo da final, o Dourado recebeu o apoio de quase 10 mil torcedores na Arena Pantanal, mas acabou saindo com a derrota por um gol de diferença. No jogo de volta, que aconteceu ontem, na casa do Paysandu, Paulinho marcou um gol aos 49 minutos do segundo tempo, levando a disputa da taça para os pênaltis.

Nas cobranças, o time do Cuiabá levou a melhor por 5 a 4. Trazendo para casa o bicampeonato da Copa Verde. Além do título, o Cuiabá garantiu uma vaga nas oitavas de final da Copa do Brasil de 2020. Fora isso, levou uma premiação de R$ 2,5 milhões pela conquista.

 

 

 

Fonte: Prefeitura de Cuiabá
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