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Economia

Gol e Latam participam de leilão e adquirem ativos da Avianca

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Avianca Brasil leilou, na tarde de hoje (10) seus ativos e slots [autorizações para voos e decolagens], que foram divididos em Unidades Produtivas Isoladas (UPIs) e arrematados pelas companhias  Gol e Latam. A Azul não participou do leilão. O leilão foi realizado pela Mega Leilões.

O leilão estava suspenso desde 5 de maio, após uma liminar proferida pelo relator do caso, desembargador Ricardo Negrão. Mas hoje o leilão foi realizado apesar da Justiça de São Paulo ter permitido que a Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) fizesse a redistribuição dos slots [horários de pousos e decolagens] que eram utilizados pela companhia aérea, que se encontra em recuperação judicial. Como essa questão sobre os slots [se a Avianca pode inclui-los ou não como ativos e, então, poder leiloá-los] está ainda sendo discutida na Justiça, há a possibilidade de que o resultado desse leilão seja suspenso.

Leilão

De acordo com o plano de recuperação judicial da empresa, os ativos e slots da Avianca foram divididos em sete Unidades Produtivas Isoladas (UPIs). Seis dessas Unidades Produtivas Isoladas (UPIs) correspondem essencialmente às autorizações de voos e direitos de uso de horários de chegadas e partidas, nos aeroportos de Congonhas, Guarulhos e Santos Dumont. A outra UPI trata do programa de fidelidade da Avianca, o Amigo.

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As primeiras UPIs, a A e B foram leiloadas individualmente. O leilão previa também que as UPIS C, D e E seriam leiloadas em conjunto, mas como não houve lances, ele foi desmembrado e feito individualmente. Depois aconteceram os lotes F e o do programa de fidelidade.

O primeiro lote compreendia a UPI A (Unidades Produtivas Isoladas) e tinha valor mínimo de US$ 70 milhões. O lote foi vendido para a Gol Linhas Aéreas, utilizando créditos prioritários por empréstimos à Avianca como pagamento.

O segundo lote, a UPI B, também tinha o valor mínimo de US$ 70 milhões, utilizando abatimento com os créditos prioritários e foi adquirida por esse valor pela Latam.

O terceiro lote, das UPIs C, D e E, tinham lance mínimo de US$ 70 milhões, mas teve que ser desmembrado porque não houve lances. Com isso, o quarto lote, passou a prever a UPI C, com lance inicial de US$ 10 mil. Mas ele também não foi arrematado.

O quinto lote, com a UPI D, tinha valor mínimo de US$ 10 mil e foi adquirido pela Gol Linhas Aéreas, utilizando créditos prioritários.

O sexto lote, correspondente à UPI E, tinha valor mínimo de US$ 10 mil e foi a primeira e grande disputa do leilão, com Gol e Latam alternando as ofertas. Após vários lances, o lote acabou sendo arrematado pelo valor de US$ 7,3 milhões, pela Gol.

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O sétimo lote, que compreende o lote F, com valor inicial de US$ 10 mil, não teve interessados.

O último lote, que compreende o Programa Amigo, também tinha lance inicial de US$ 10 mil e não teve interessados.

Após o final dos lances, o lote da UPI C voltou a ser leiloado pelo valor mínimo de US$ 10 mil e acabou sendo vendido para a Latam.

Procurada pela Agência Brasil, a Anac preferiu não se pronunciar sobre o leilão.

Recuperação judicial

A Avianca Brasil entrou em processo de recuperação judicial. A empresa aérea tem cancelado voos e em abril devolveu aeronaves em cumprimento a decisões judiciais. No dia 24 de maio, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) suspendeu cautelarmente todas as operações da empresa aérea. Por meio de nota, a Avianca Brasil informou que tomou a iniciativa de suspender temporariamente suas operações.

Edição: Valéria Aguiar

Fonte: EBC

Economia

Modelo de capitalização da Eletrobras será apresentado até agosto

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O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse hoje (18) que o modelo de capitalização da Eletrobras será apresentado até o início de agosto. Segundo o ministro, o modelo está pronto e será divulgado após ser apresentado ao presidente Jair Bolsonaro, o que deve ocorrer, segundo Albuquerque, nas próximas duas semanas.

“Concluímos o modelo, que foi trabalho [realizado] nos últimos seis meses, houve um trabalho da Eletrobras com o Ministério de Minas e Energia [MME] e depois do MME com o Ministério da Economia e agora estamos em condição de apresentar para o presidente para iniciar o processo em agosto”, disse o ministro durante entrevista coletiva para divulgar o balanço de atuação da pasta nos 200 dias de governo.

O ministro não informou maiores detalhes sobre o modelo, mas disse que a intenção do governo é fazer com que a proposta tramite no Congresso Nacional ainda no segundo semestre. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a privatização de holdings, caso da Eletrobras, precisa passar pelo Congresso.

O governo ainda não decidiu se a estratégia será pela apresentação de um projeto para tramitar do zero ou aproveitar propostas já existentes e apensar a matéria. Antes da definição, haverá reuniões com os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e líderes do governo para apresentar do modelo. O ministro disse que a expectativa é pela aprovação da proposta até o final do ano.

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“A única coisa que eu posso afirmar é que vai haver um processo de capitalização e a União vai perder o controle da empresa, agora o modelo propriamente dito vai ser apresentado para o presidente e depois disso, estamos estudando, ainda não sabemos exatamente, porque tem projetos de lei no Congresso que poderiam ser aproveitados”, disse o ministro. “Posso dizer que não existe minuta ainda, porque ainda estamos conversando em relação a isso. O importante é que o presidente aprove o modelo”.

Questionado se a tramitação do projeto não poderia ser prejudicada em razão de outras propostas que já tramitam no Congresso, como a reforma da Previdência ou a reforma tributária, o ministro disse que o projeto de capitalização da Eletrobras não é excludente e que o andamento vai depender da dinâmica do parlamento.

“Tem projetos importantes que estarão tramitando no segundo semestre no Congresso e vamos ter que trabalhar junto com isso. Não é excludente, não vamos fazer o projeto depois da Previdência ou de outro projeto, vamos apresentar no mês de agosto”, disse.
 

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC
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Economia

Selo Arte vai beneficiar 170 mil produtores de queijos artesanais

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Cerca de 170 mil produtores de queijos artesanais de todo o país vão poder vendê-los a outros estados. O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (18) decreto que regulamenta o Selo Arte, que numa primeira etapa será aplicado em produtos lácteos, como queijos.

“Selo Arte parece coisa pequena, mas tem repercussão fantástica. Nossos produtores estavam presos a uma legislação do passado, da década de 1950, nossos pequenos produtores estavam na prática proibidos de comercializar produtos artesanais de origem animal fora de seus estados”, disse a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, durante a solenidade que marcou os 200 dias do governo atual.

O Selo Arte autoriza que produtos alimentícios artesanais sejam comercializados em todo o território nacional, desde que cumpram as exigências sanitárias, de fabricação e de boas práticas agropecuárias. Embora o selo seja federal, a fiscalização da qualidade dos alimentos caberá aos órgãos estaduais.

Com indicação de origem geográfica, o selo será primeiramente aplicado em laticínios. Em seguida, será estendido a derivados de carne (embutidos, linguiças, defumados), de pescados (defumados, linguiças) e de colmeias de abelhas (mel, própolis e cera).

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A ministra da Agricultura, Tereza Cristina,  participa da cerimônia alusiva aos 200 dias de governo, no Palácio do Planalto.

Segundo Tereza Cristina, o decreto vai facilitar a venda de queijos artesanais para outros estados – Valter Campanato/Agência Brasil

Segundo a ministra, os queijos brasileiros com identificação geográfica poderão ser exportados com mais facilidade, até para a União Europeia, quando o acordo assinado com o Mercosul no mês passado entrar em vigor. “Queijos mineiros já estão tão ou mais famosos do que os franceses. Em junho deste ano, conquistamos 59 medalhas no Mundial de Queijo de Tours, na França e esses queijos iam nas malas, porque não podiam ir legalmente. Agora todos irão formalizados”, declarou Tereza Cristina.

O decreto promulga a Lei 13.680, sancionada no ano passado, lei que instituiu legislação específica para a caracterização de alimentos de origem animal, estabelecendo regras para a produção e a comercialização. De autoria do deputado Evair de Melo (PP-ES), a lei busca conceituar o que é queijo artesanal e identificar o produtor.

Ao comentar o decreto, a ministra Tereza Cristina disse que a medida representa uma modernização para o agronegócio artesanal brasileiro, que estava preso a uma legislação defasada, que impedia a comercialização fora dos estados de origem. “Muitas vezes optamos pela modernização das normas para facilitar a vida dos brasileiros, e o Selo Arte é um ótimo exemplo disso, libertando o produtor de uma legislação do passado e que impedia a comercialização de produtos de origem animal através das fronteiras estaduais”, explicou.

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Ainda hoje, a ministra assina a norma com o logotipo do Selo Arte e duas instruções normativas. A primeira detalha as boas práticas para os produtos artesanais lácteos. A segunda lista os procedimentos para a certificação. Segundo o Ministério da Agricultura, as instruções normativas ficarão 30 dias em consulta pública.

Assista na TV Brasil: Bolsonaro participa de cerimônia que marcou 200 dias de governo

Edição: Juliana Andrade

Fonte: EBC
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