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Governador entrega comenda ao presidente do STF

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, recebeu a comenda Ordem do Mérito Mato Grosso, das mãos do governador Mauro Mendes e do secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho. A honraria foi concedida, na manhã desta quinta-feira (18.07), no Palácio Paiaguás, durante visita do ministro ao governador.

Ao receber a comenda, o presidente do STF destacou o respeito com que Mauro Mendes trata os demais Poderes.

“Neste momento que estamos passando no país, pela necessidade da retomada do desenvolvimento econômico e da esperança do povo nas instituições do Estado, é muito importante essa harmonia entre os poderes e a harmonia que impera na atuação entre os Poderes, fato reportado por Carlos Alberto [presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso]”, destacou.

Ainda de acordo com o ministro, “temos que pensar o Brasil em conjunto e a harmonia é fundamental”. “Receber essa comenda representa essa harmonia necessária entre os Poderes. E desejo muito sucesso na sua gestão, pelo bem do povo de Mato Grosso”, ressaltou.

A comenda é a mais alta do Poder Executivo Estadual e foi criada pelo Decreto 2.186, de 26 de agosto de 1974, com o objetivo de agraciar personalidades nacionais ou estrangeiras que tenham se tornado dignas de admiração, pelos trabalhos desenvolvidos durante sua trajetória profissional.

“Resolvemos conferir a honraria porque reconhecemos sua trajetória de trabalhos desempenhados na Justiça Brasileira e agora como presidente, eu particularmente, embora seja engenheiro, tenho visto e lido algumas decisões por força do ofício, que o senhor tem participado delas, que eu reputo extremamente importantes para o nosso país. Todos nós presentes sabemos o momento importante e delicado que todo o país atravessa e é nesse momento que nós precisamos da grandiosidade das pessoas e das instituições”, explicou o governador.

Fonte: GOV MT

Economia & Finanças

Conselho do FGTS aprova distribuição de 100% do lucro de 2018

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Uma das mudanças anunciadas no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a distribuição de 100% dos resultados do ano passado foi ratificada hoje (19) pelo Conselho Curador. A Medida Provisória (MP) 889 aumentou a rentabilidade do fundo, determinando a transferência de todo o lucro do exercício anterior aos cotistas.

Antes da MP, o FGTS rendia 3% ao ano mais a Taxa Referencial (TR), atualmente zerada. Desde 2017, o fundo repassava 50% dos lucros do ano anterior ao cotista. Com a mudança, o fundo renderá 6,18% em 2019 , ultrapassando inclusive a taxa Selic (juros básicos da economia), recentemente reduzida para 6% ao ano.

Até 31 de agosto, serão repassados R$ 12,2 bilhões do lucro de 2018, distribuídos proporcionalmente conforme o saldo de cada conta. O Conselho Curador também aprovou os Relatórios de Gestão do FGTS e do Fundo de Investimento FI-FGTS. Os documentos serão divulgados no site do FGTS assim que o Diário Oficial da União publicar a resolução.

O conselho instituiu ainda um grupo de trabalho, com participação de três representantes do FGTS e três do Comitê de Investimento do FI-FGTS, para acompanhar e propor mudanças nas aplicações do fundo. O grupo também acompanhará a execução das recomendações dos órgãos de controle em parceria com o Grupo de Apoio Permanente (GAP), formado por consultores técnicos vinculados às 12 entidades que compõem o colegiado.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC
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Brasil

Witzel consulta Mourão sobre reestruturação do comando da PMRJ

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O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, quer reestruturar o Alto Comando da Polícia Militar do Rio de Janeiro, implementando um formato semelhante ao das Forças Armadas, que ele considera mais adequado. Witzel levou a questão ao vice-presidente da República, Hamilton Mourão, que é general da reserva do Exército.

“Eu entendo que nós precisamos ter uma estrutura de comando diferenciada, semelhante às estruturas que temos nas Forças Armadas, que são os oficiais generais”, disse o governador. Ele explicou que a intenção não seria, necessariamente, criar o posto de oficial general na polícia, mas utilizar o modelo das Forças Armadas quando o assunto é o período do comandante no posto.

O governador avalia que há necessidade de se ter um Alto Comando com tempo maior de duração nas polícias estaduais. “Hoje são quatro, seis anos, e quando o coronel chega no posto maior está na hora de ir embora. Nas Forças Armadas isso não acontece. O general fica 12 anos naquela função de Alto Comando. Nas polícias gera uma fragmentariedade e precisamos dar uma solução para isso”.

Witzel disse aos jornalistas que o vice-presidente se mostrou aberto a discutir a questão. Mourão reconheceu a preocupação do governador do Rio de Janeiro, no entanto, defendeu um estudo mais aprofundado a respeito. Witzel considerou pedir ao Alto Comando do Exército um parecer sobre o assunto e, talvez, encaminhar um projeto de lei ao Congresso Nacional.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Política
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