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Governador participa de inauguração da BR-163 e desafia Governo Federal a concluir BR-158

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O governador Mauro Mendes participou nesta sexta-feira (14.02) da inauguração da conclusão do asfaltamento da BR-163, no Pará. Em seu discurso, Mendes lançou um desafio ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, para a conclusão da BR-158.

A solenidade foi realizada no Marco Zero da rodovia, localizado no Distrito de Cachoeira da Serra, em Altamira (PA). Também estavam presentes o governador do Pará, Helder Barbalho, e parlamentares da bancada federal de Mato Grosso.

Mendes classificou a entrega da obra como um marco histórico para todo o país, uma vez que irá diminuir muitos problemas de logística enfrentados pelos produtores ao longo dos últimos anos. Ele afirmou que a facilidade para o escoamento da produção mato-grossense fará com que o agronegócio melhore sua competitividade no mercado interno e externo.

“Há mais de 40 anos esse sonho foi lançado e estamos, hoje, presenciando um marco para essa importante região do nosso país. Milhares de brasileiros que por aqui passam sabem da importância dessa rodovia para Mato Grosso e para o Brasil. Nosso representa o maior PIB [Produto Interno Bruto] do agronegócio do país. Somos o maior produtor de grãos: soja, milho, algodão, e seremos grandes produtores de proteínas, mas a logística sempre foi o maior obstáculo para esse crescimento”, afirmou o governador.

“Anos atrás, um caminhão para sair de Sorriso e chegar a Miritituba levava 14 dias. Hoje, se faz em dois dias. Por aqui passarão 14 milhões de toneladas de grãos e milhares de caminhões, o que representa um passo enorme para a competitividade, porque um frete mais barato permite que todo o suor dos produtores possa ser revertido em ganho de eficiência e expansão das áreas que podem ser utilizadas em nosso Estado”, completou.

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O chefe do Executivo mato-grossense fez questão de destacar ainda que a iniciativa do Governo Federal para concluir a obra será recompensada, uma vez que “milhares de brasileiros vão a ter a oportunidade de fazer seus produtos chegarem a várias partes do planeta de forma mais competitiva, garantindo mais recursos para nosso país”.

Bolsonaro pontuou o esforço para a conclusão da pavimentação da BR-163 e agradeceu, sobretudo, aos militares que deram início à obra, na década de 1970, e a concluíram.

“Aos poucos vamos mudando a realidade do país. Temos menos recursos que governos anteriores, mas nos empenhamos para resolver os problemas. Essa obra foi uma das nossas prioridades e é com orgulho que faço essa entrega hoje”, disse o presidente.

Desafio

Durante a solenidade, Mauro Mendes propôs que o Governo Federal busque uma solução para a conclusão da Ferrogrão, ferrovia de cerca de mil quilômetros, que ligará Sinop aos portos de Miritituba.

“Este é um desafio ao nosso ministro Tarcísio, que tem demonstrado capacidade de articular ações para melhorar a logística de nosso país. Será um marco para toda essa região e tenho certeza de que com os passos que já foram dados e com a seriedade do ministro, teremos a oportunidade de começar e terminar, em seu mandato presidente, essa importante rodovia para Mato Grosso, o Pará e o Brasil”, concluiu o governador.

Mendes ainda pediu que o Governo Federal termine o asfaltamento de pouco mais de cem quilômetros da BR-158, por onde passam cerca de duas mil carretas por dia.

 “Precisamos encontrar uma solução para esses problemas que afligem a infraestrutura do país e aos entraves ambientais. Tenho certeza de que poderemos criar uma nova realidade que traga justiça, preserve o meio ambiente e, também, os interesses dos brasileiros e de quem trabalha e produz no país”, afirmou.

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O ministro afirmou que irá trabalhar para a conclusão da ferrovia, assim como das pavimentações das BRs 158 e 174, bastante importantes para o Estado.

“Hoje estamos escrevendo história e amanhã temos que trabalhar de novo. Vamos trabalhar incansavelmente pela Ferrogrão e para pavimentar a 158 e a 174. Muita coisa ainda virá pelos próximos anos”, declarou Tarcísio de Freitas.

BR-163

O Governo Federal investiu R$ 158 milhões para concluir o asfaltamento de 51 km entre Sinop (MT) e os portos de Miritituba (PA). A obra garante o escoamento da safra de grãos que sai do centro do país, sobretudo de Mato Grosso, até os portos do Pará, com destaque para Miritituba, de onde são transportados para os principais centros consumidores em todo o mundo.

Além dos benefícios para a economia da região, a conclusão do asfaltamento muda a realidade de todos que dependem da BR-163/PA. A rodovia vai garantir mais segurança para aproximadamente seis mil caminhoneiros que trafegam por lá diariamente. Eles, até então, passavam dias em atoleiros no trecho crítico em questão, principalmente na época de chuvas.

A obra foi executada por 650 trabalhadores – entre servidores do Dnit, militares do Exército e funcionários de empresas contratadas. A autarquia realizou também serviços de terraplenagem, de pavimentação, de drenagem, de sinalização, além de trabalhos de monitoramento, sempre respeitando as questões ambientais.

Fonte: GOV MT

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Prazo de pagamento para placas finais 2 e 3 encerra na sexta-feira (28)

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Os proprietários de veículos com placa de final 2 e 3 devem efetuar o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) até o dia 28 de fevereiro. Os contribuintes têm duas opções de pagamento: cota única ou parcelado em até seis vezes, todas sem o benefício da redução no valor. Os descontos de 5% e 3% foram concedidos apenas para os pagamentos realizados até os dias 10 e 20 de fevereiro, respectivamente.

Após o último dia útil do mês de fevereiro (28) o IPVA será acrescido de juros e multas. Os contribuintes que optarem pelo parcelamento, podem dividir o débito em parcelas iguais e sucessivas. Para que a negociação tenha validade, o pagamento da primeira parcela deve ser efetuado até o dia 28. Além disso, o valor por parcela não poderá ser inferior a uma Unidade Padrão Fiscal (UPF), que para este mês está cotada em R$ 148,98.

Para efetuar o pagamento, o contribuinte deve emitir a guia de recolhimento no portal da Sefaz, no banner IPVA 2020. Ao acessar o serviço, o proprietário do veículo também poderá consultar informações como possíveis débitos pendentes e parcelamentos.

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O pagamento poderá ser efetuado mediante a apresentação do documento de arrecadação nas seguintes instituições financeiras: Banco do Brasil e correspondente bancário, SICREDI, BANCOOB, Bradesco e correspondente bancário, Itaú, PRIMACREDI e Santander. Confira as datas de vencimento das próximas placas.

Finais 4 e 5

Recolhimento em cota única com 5% de desconto – Até 10.03.2020

Recolhimento em cota única com 3% de desconto – Até 20.03.2020

Recolhimento em cota única sem desconto ou da 1ª parcela – Até 31.03.2020

Recolhimento integral com multa e juros – Após 31.03.2020

Finais 6 e 7

Recolhimento em cota única com 5% de desconto – Até 13.04.2020

Recolhimento em cota única com 3% de desconto – Até 20.04.2020

Recolhimento em cota única sem desconto ou da 1ª parcela – Até 30.04.2020

Recolhimento integral com multa e juros – Após 30.04.2020

Finais 8 e 9

Recolhimento em cota única com 5% de desconto – Até 11.05.2020

Recolhimento em cota única com 3% de desconto – Até 20.05.2020

Recolhimento em cota única sem desconto ou da 1ª parcela – Até 29.05.2020

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Recolhimento integral com multa e juros – Após 29.05.2020

Final 0

Recolhimento em cota única com 5% de desconto – Até 10.06.2020

Recolhimento em cota única com 3% de desconto – Até 22.06.2020

Recolhimento em cota única sem desconto ou da 1ª parcela – Até 30.06.2020

Recolhimento integral com multa e juros – Após 30.06.2020

Fonte: GOV MT

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Obras serão retomadas logo após a definição do vencedor da licitação

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As obras do novo Hospital Universitário Júlio Muller, paralisadas desde 2014, serão retomadas assim que for definido o vencedor da licitação. O edital foi lançado no início deste mês de fevereiro e está disponível no site da Sinfra (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística) por um período de 45 dias, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado.

Segundo o titular da pasta, Marcelo de Oliveira e Silva, a obra será licitada na modalidade RCDI (Regime Diferenciado de Contratação Integrada), em que a empresa ou consórcio vencedor da concorrência ficará responsável pela elaboração, tanto do projeto básico, quanto pela execução da obra.

“O RCDI permite a redução do prazo de implantação e funcionamento do hospital, além de proporcionar agilidade e transparência ao processo”, explica Marcelo Oliveira, acrescentando que o prazo para a conclusão da obra será de aproximadamente 36 meses.

Por contar com recursos da União, a abertura das propostas, marcada para o dia 13 de abril, será pelo sistema eletrônico de licitação do Governo Federal, o Compra Net. Vencerá quem comprovar habilitação técnica (compatível com o objeto licitado) e melhor preço.

O edital trará ainda o instrumento de “orçamento sigiloso”. Isto é, o valor estimado será tornado público apenas e imediatamente após o encerramento da licitação – prática prevista no artigo 6º da Lei 12.462, de 2011. “Desta forma, o Poder Público pode chegar mais perto do valor real da obra, evitando paralisações e a não conclusão do projeto”, explicou o titular da Sinfra.

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Histórico

As obras do novo Hospital Universitário Júlio Muller começaram em 2012, após, em 2011, o Governo do Estado firmar convênio com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). O consórcio Normandia – Phoenix- Edeme, formado pelas empresas Normandia Engenharia Ltda.,  Construtora e Incorporadora Phoenix Ltda. e Edeme Construções Civis e Planejamento Ltda., venceu a licitação e assumiu a obra.

Em 2014, ano previsto para a sua conclusão, os serviços foram paralisados e, posteriormente, o contrato foi rescindido pelo não cumprimento do cronograma. Apenas 9% do projeto foi executado.

Em 2012, o investimento previsto era de R$ 116,5 milhões, metade recursos estaduais e metade recursos federais (bancados pelo Ministério da Educação – MEC).

Para a retomada das obras, R$ 96 milhões (recursos federais) já estão assegurados.

O complexo está localizado no km 16 da rodovia Palmiro Paes de Barros, entre a Capital e o município de Santo Antônio de Leverger (32 km de Cuiabá). À época, a área foi doada pelo governo estadual para a construção do Campus II da UFMT, onde também seria instalado o novo prédio da Faculdade de Medicina, cuja a edificação foi concluída.                                 

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A nova unidade do Júlio Müller, além de atender à população, foi concebida para funcionar como hospital escola voltado à formação de profissionais da área de saúde, principalmente médicos.                                                         

O projeto atual, revisado pela UFMT e analisado pela equipe de engenharia da Sinfra, mantém a concepção de hospital escola e terá uma estrutura composta por 228 leitos de internação, 68 leitos de repouso, além de 63 leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), sendo 25 para adultos, 18 voltados a atender crianças (pediátrico) e 20 para recém-nascidos (neonatal).

O hospital contará também com 12 centros cirúrgicos, 85 consultórios, 45 salas de exame, 21 para banco de sangue e triagem e outras 53 salas administrativas.

Fonte: GOV MT

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