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Mauro Mendes sanciona lei autorizando troca do VLT pelo BRT

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Após seis anos do início das obras, a troca de modal foi anunciada como principal opção do Estado com base em relatórios técnicos que apontam vantagens com a implantação do BRT

O governador Mauro Mendes sancionou a Lei 11.285/2021, aprovada pela Assembleia Legislativa e publicada no Diário Oficial desta terça-feira (12.01), que autoriza o Governo de Mato Grosso a assinar termo aditivo junto à Caixa Econômica Federal, para substituir o modal de transporte entre Cuiabá e Várzea Grande.

Da Secom – A legislação acrescenta dispositivos da Lei nº 9.647/2011 – que possibilitou que o Poder Executivo efetuasse operações de crédito com a instituição financeira para custear o modal de transporte.

Esta é uma formalidade necessária para que o Estado possa manter a garantia da União à operação de crédito. Com a troca do modal, a instituição financeira mantém a prerrogativa de debitar da conta indicada no contrato, os valores para pagamento da dívida.

Após seis anos do início das obras, a troca de modal foi anunciada como principal opção do Estado com base em relatórios técnicos que apontam vantagens com a implantação do BRT, como menor tempo de entrega da obra, menor custo da passagem e do investimento, além dos problemas jurídicos envolvendo a o Consórcio VLT e a legalidade do processo de contratação do modal.

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Movido à eletricidade, o BRT trará mais vantagens à mobilidade da população cuiabana e várzea-grandense em razão da flexibilidade do modal, pois consegue atingir regiões mais adensadas e mais distantes, bem como permite o seu prolongamento no futuro.

Confira a Lei 11.285/2021 na íntegra.

Fonte: GOV MT

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Governo de MT lamenta falecimento de conselheiro aposentado do TCE

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O Governo de Mato Grosso lamenta a morte do conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado, Teresino Alves Ferraz.

Teresino faleceu neste sábado (16.01) vítima da Covid-19.

“Sentimos muito pela perda. Que Deus conforte o coração da família e dos amigos neste momento de grande dor”, afirmaram o governador Mauro Mendes e a primeira-dama Virginia Mendes.

Ele atuou como conselheiro de 1978 ao ano 2000.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso registra 198.444 casos e 4.782 óbitos por Covid-19

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Há 270 internações em UTIs públicas e 303 em enfermarias públicas; taxa de ocupação está em 69% para UTIs adulto e em 35% para enfermarias

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde deste sábado (16.01), 198.444 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 4.782 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado.

Por Fernanda Nazário  – Foram notificadas 1.050 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 198.444 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 8.404 estão em isolamento domiciliar e 184.244 estão recuperados.

Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 270 internações em UTIs públicas e 303 em enfermarias públicas. Isto é, a taxa de ocupação está em 69,05% para UTIs adulto e em 35% para enfermarias adulto.

Dentre os dez municípios com maior número de casos de Covid-19 estão: Cuiabá (44.060), Várzea Grande (13.490), Rondonópolis (13.206), Sinop (10.605), Tangará da Serra (8.796), Sorriso (8.745), Lucas do Rio Verde (8.133), Primavera do Leste (6.137), Cáceres (4.611) e Nova Mutum (4.147).

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A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada por meio do Painel Interativo da Covid-19, disponível neste link.

O documento ainda aponta que um total de 166.500 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 711 amostras em análise laboratorial.

Fonte: GOV MT

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