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Governo Mauro Mendes apresenta metas para os próximos quatro anos

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Plano Plurianual (PPA) para 2020-2023 foi apresentado em audiência pública nesta quarta-feira (14.08). Esta é a primeira vez que o governo realiza uma consulta pública ainda na fase de formulação do documento

Nayara Takahara – O governo do Estado, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão de Mato Grosso (Seplag), apresentou durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (14.08) o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2020-2023. Esta é a primeira vez que o governo realiza uma consulta pública ainda na fase de formulação do PPA. O evento também foi transmitido em tempo real para todo o Estado pela TV da Assembleia Legislativa.

O Plano Plurianual é um  um planejamento de médio prazo, previsto na Constituição Federal, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos ao longo de um período de quatro anos e que deve ser realizado por meio de lei.

No total, o documento contempla R$ 89,6 bilhões para os próximos anos, entre gastos com pessoal, custeio da máquina pública e investimentos, para todos os Poderes e órgãos autônomos do Estado.

O projeto do PPA será encaminhado pelo Executivo à Assembleia Legislativa até 31 de agosto. Na casa de Leis, passará por duas audiências públicas antes de ir para a votação dos deputados, que têm até dezembro para aprovar o projeto de lei.

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Conforme o documento, as políticas públicas do Estado estão reunidas em cinco eixos. Ao todo, 61 programas devem nortear a organização e a priorização das ações governamentais. São eles: Qualidade de vida para os mato-grossenses, Mato Grosso Desenvolvido e Sustentável, Gestão pública moderna eficiente, Atuação dos demais poderes e órgãos, e Programas padronizados.

Para a saúde, a educação e a segurança pública, áreas consideradas prioritárias, serão destinados estimados R$ 36,9 bilhões de recursos. Comparada ao Plano Plurianual de 2016-2019, que estimou uma receita total de R$ 30,6 bilhões para essas áreas no período, o PPA 2020-2023 irá direcionar uma aplicação 20,67%  maior.

Na saúde o projeto prevê investimento de R$ 8,3 bilhão – valor 20,91%  maior que o quadriênio anterior. Para a educação, a proposta é de R$ 13,9 bilhões – cifra 27,74% maior. Enquanto na segurança pública houve um acréscimo de 14,54%, que representa um total de R$ 14,7 bilhões.

Por grupo, as despesas com pessoal e encargos representam R$ 64,1 bilhões do orçamento total previsto para o PPA 2020-2023. Os juros da dívida, o custeio da máquina pública (outras despesas) e a amortização da dívida compreendem gastos estimados de R$ 1,2 bilhão,  R$ 17,2 bilhões e R$ 1,9 bilhão, respectivamente. Os investimentos ficam com a fatia de pouco mais de R$ 5 bilhões.

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“Nós estamos fazendo essa audiência pública ainda na fase da elaboração do PPA para os próximos quatro anos [2020-2023], cumprindo com responsabilidade a obrigação de ouvir a sociedade neste momento de planejamento do governo”, afirmou o secretário de Planejamento e Gestão das Políticas Públicas da Seplag, Anildo Correa, que ainda acrescentou “desde março estamos trabalhando neste projeto feito por muitas mãos e com base nas possibilidades do governo”, ressaltou.

Em abril deste ano a Seplag também abriu consulta pública pela internet para saber a opinião dos mato-grossenses sobre as prioridades da administração pública estadual para os próximos quatro anos. A ação foi inédita e teve ampla participação popular.

Fonte: GOV MT

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Comunidade indígena da Aldeia Kururuzinho comemora entrega de escola nova

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Cerca de 160 alunos da Escola Estadual Indígena Itaawy’ak, localizada na Aldeia Kururuzinho, que fica entre os municípios de Apiacás (a 1.010 quilômetros de Cuiabá) e Jacareacanga (PA), foram beneficiados com uma escola nova. A entrega da obra foi realizada neste domingo (18.08) em uma cerimônia que reuniu toda a comunidade, profissionais da educação e autoridades políticas da região.

O superintendente de Obras da Seduc, Milton Mendonça Jaqueira, explicou que a execução do novo prédio foi realizada pela empresa São Manoel Energia, por meio de acordo de cooperação técnica e em atendimento ao Programa de Fortalecimento das Organizações Indígenas do Plano Básico Ambiental Indígena (PBAI).

“Que essa escola seja o alicerce para um futuro digno para todo o povo dessa terra. Espero que daqui saiam grandes profissionais e grandes líderes para cuidar e defender as comunidades indígenas do nosso país”, disse.

O novo prédio é composto por seis salas de aula, laboratório de informática, refeitório, quadra poliesportiva, alojamento para os professores e dependência administrativa. O atendimento será para alunos do ensino fundamental e médio.

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A escola estadual Itaawy’Ak foi umas das primeiras unidades criadas em Mato Grosso para atender alunos indígenas. A aldeia Kururuzinho, da etnia Kayabi, fica localizada às margens do Rio Teles Pires.

Conforme destacou a assessora pedagógica de Apiacás, Érica Mota, o atendimento à essa escola requer dos profissionais da educação muita logística, pois estão, em sua maioria, margeando o Rio Teles Pires, acesso esse que exige horas de viagem por estrada não pavimentada e tantas outras por via fluvial.

“Fico encantada ao encontrar nessas aldeias crianças e jovens que mesmo na diversidade estão sendo ensinadas a ler e escrever sem perder sua cultura, pois a língua materna, práticas culturais e sustentabilidade, práticas agroecológicas e tecnologias indígenas são disciplinas obrigatórias nessas escolas”, observou a assessora.

“Hoje é um dia muito especial para nosso povo, pois receber uma escola com toda essa estrutura era um sonho que está sendo realizado. Aqui serão formados nossos alunos e garantir um futuro melhor para todos”, disse o cacique Elenildo Kayabi.

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Segundo o diretor da escola, Elimar Akay, a escola atende alunos da região dos municípios de Apiacás, Alta Floresta e também de Jacareacanga (PA). “O saber e o conhecer é o caminho para um futuro melhor de qualquer comunidade e essa escola vai facilitar a execução do nosso trabalho”.

Fonte: GOV MT
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Conferência discute processo de retomada de transplante renal em Mato Grosso

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Com o tema “Transplante Renal: Desafios e Oportunidade para a Nova Realidade de Mato Grosso”, os profissionais da Saúde que integram a equipe da Central Estadual de Transplante da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) e são atuantes no processo de retorno do serviço de transplante de renal no Estado participaram, nesta terça-feira (20), da Conferência de alinhamento dos procedimentos técnicos de desenvolvimento do programa.

O evento contou com a presença do secretário de Saúde, Gilberto Figueiredo, que falou sobre a importância do retorno desses serviços para os pacientes que precisam realizar este tipo de cirurgia.

“Essa força-tarefa, que envolve diversos protagonistas, retomará os transplantes de rim em Mato Grosso. Temos a certeza de que a convergência existente em um projeto dessa natureza será coroada com muito êxito e não faltará apoio do Governo do Estado no sentido de vencer os obstáculos – pois não é à toa que a iniciativa está paralisada há 10 anos. Pretendemos exercer um trabalho proativo de conscientização sobra a importância da doação de órgãos para a população que, certamente, será a maior beneficiada”, declarou.

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Outro foco da Conferência foi reunir os representantes das Clínicas de Hemodiálise para apresentar o programa, visto que esses profissionais atuam na indicação dos pacientes que necessitam integrar a lista de pessoas à espera do transplante de rim.

Segundo informações repassadas pela coordenadoria Estadual de Transplantes, representado pela coordenadora Fabiana Molina, a Central já iniciou um processo de acompanhamento ambulatorial que está quantificando o número de pacientes que vão fazer parte da lista de seleção para realizar a cirurgia de transplante.

“Já iniciamos o acompanhamento ambulatorial, já avaliamos cerca de 200 pacientes, que estão em diversas fases. Nos próximos dias, vamos iniciar a listagem de pacientes, colocar todos no cadastro técnico para que eles possam de fato ser selecionados para um transplante na situação em que houver órgãos disponíveis aqui em Cuiabá”, explicou Fabiana.

A secretária adjunta de Regulação, Controle e Avaliação da SES-MT, Fabiana Bardi, disse que a retomada dos procedimentos de transplante Renal é uma grande conquista não penas para SES-MT, mas principalmente para Estado, pois este serviço foi interrompido há 10 anos.

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“Agora nós conseguimos, vamos dar início a retomada deste serviço que é tão importante para aqueles que precisam. Além disso, com essa retomada, teremos uma grande economia para o Estado, pois um dos maiores valores é o gasto com transporte de pacientes para fora de Mato Grosso”, pontuou a gestora.

Ainda de acordo com a secretária, a SES-MT trabalha intensamente para que o Estado comece a realizar ainda este ano os primeiros transplantes, pois os procedimentos documentais já foram protocolados no Ministério da Saúde e o Secretário trabalha intensamente para buscar todas as liberações necessárias para reiniciar os trabalhos.

Para alinhar toda parte estratégica, a Conferência contou com a participação do médico Valter Garcia, membro da Câmara Técnica de Transplante Renal do Ministério da Saúde. O profissional possui e um vasta experiência e veio para contribuir com os elementos finais para o reinicio das atividades.

Fonte: GOV MT
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