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Governo apresenta relatório das metas físicas do 1º semestre de 2019

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 O MT- Integrado possui 42 obras, algumas já concluídas. O foco é o de fazer a integração de todos os municípios com as vias estaduais asfaltadas

ELZIS CARVALHO – A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa realizou hoje (13), audiência pública para que as secretarias de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), de Cidades, de Saúde, de Educação e a de Segurança Pública apresentassem os relatórios das metas físicas do 1º quadrimestre 2019. O vice-presidente da CFAEO, deputado Ondanir Bortolini – Nininho (PSD), lembrou que a atual administração executiva pegou o Estado com inúmeras obras paralisadas e ainda em crise econômica. Mas, segundo ele, ao longo dos primeiros setes meses, as contas já estão em equilíbrio.

“A evolução da economia é positiva, por isso o governo conseguiu viabilizar recursos financeiros para dar sequências às obras que estavam paralisadas há mais de quatro anos. No setor da educação, por exemplo, existiam mais de 300 escolas que precisavam ser reformadas e com o equilíbrio financeiro, essas obras podem agora, ser finalizadas”, explicou Nininho.

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A secretária-adjunta das Cidades, Rafaela Damiani, afirmou que mesmo diante da “calamidade financeira” do Estado, o governo conseguiu concluir algumas metas que foram planejadas em 2018 e algumas que foram retomadas em 2019. Segundo ela, muitas obras estavam travadas por falta de orçamento.

“Mesmo diante da calamidade financeira, o governo colou 34 metas para funcionar. Uma delas foi o sistema simplificado de saneamento de águas que estava paralisado sem recursos desde 2018, desse total a maior parte está em execução, e três delas já foram entregues. Na habitação, o governo entregou 360 casas, no Nico Baracat I”, explicou Damiani.

Ela disse que diante da calamidade financeira, o governo conseguiu entregar vàrias obras nesse primeiro semestre. Hoje, de acordo com Damiani, com o cancelamento dos convênios (não houve repasses em 2018) o déficit orçamentário-financeiro diminuiu em função de rescisões de convênios.

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“Mas o governo está trabalhando para finalizar o que ficou pendente, sem assumir novos compromissos. O governo tinha mais de R$ 50 milhões de convênios que foram cancelados, num total de 123 obras canceladas. O que não tinha repasse financeiro foi rescendido com os municípios porque as obras não foram iniciadas”, afirmou Damiani.

O secretário-adjunto de Obras Rodoviárias da Secretaria de Infraestrutura e Logística, Nilton de Britto, afirmou que o Estado tinha um montante de R$ 380 milhões para serem investidos e a pasta de obras rodoviárias tinha à disposição R$240 milhões para investimentos. Nesse interim, o governo priorizou as obras em andamentos em detrimento dos novos empreendimentos.

Durantes os sete primeiros meses de 2019, a pasta tocou 68 obras. Entre elas, está à duplicação da MT-010, (perímetro urbano da Rodovia Arquiteto Helder Cândia, a “Estrada da Guia”). Segundo ele, a previsão de entrega à população é para o final de setembro deste ano.

A outra obra é da MT-020 (trecho compreendido entre Paranatinga e Canarana) que deve ser concluída este ano. No MT-Integrado são 42 obras, algumas já concluídas, e o foco é o de fazer a integração de todos os municípios por meio de asfalto. Hoje, a pasta tem 68 obras em andamento em todo o estado de Mato Grosso.

De acordo com o secretário-adjunto de Obras Especiais (obras da Copa do Mundo de 2014), Isaac Nascimento Filho, por falta de recursos financeiros e pela judicialização de algumas obras, dos 90% das metas previstas, a pasta conseguiu concluir nesse 1º semestre apenas 1,7% delas.

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Entre as obras citadas por ele foi da Arena Pantanal (construída para sediar quatro jogos da Copa do Mundo de 2014). A outra obra judicializada é do Veicule Leve sobre Trilhos, mais conhecida como VLT, não andou um centímetro este ano.

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“A única obra que o governo conseguiu ar sequência foi do COT da Universidade Federal de Mato Grosso. Essa obra será entregue em até 100% no final deste ano. Já o córrego Mané Pinto deve ser entregue, totalmente concluído, em outubro de 2020. Em relação ao COT do Pari, o governo espera a definição da administração do lcoal, com a Prefeitura de Várzea Grande ou o Estado”, explicou Isaac Filho.

No 1º semestre, na Secretaria de Estado de Educação (Seduc), o secretário-adjunto Executivo, Alan Porto, disse que o governo herdou resto a pagar da ordem de R$ 635 milhões, e que o início da administração foi para ajustar as contas da pasta. Hoje, segundo ele, o resto a pagar gira em torno de R$ 196 milhões.

De acordo com Alan Porto, a maioria é de convenio e de repasses para as prefeituras referentes a despesas não realizadas. Em relação aos recursos financeiros destinados às prefeituras para o transporte escolar, alimentação e o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) estão em dia. “Isso só foi possível porque o governo conseguiu equilibrar as contas”, disse Porto.

Em relação às 41 salas de contêineres, que substituíam as sala de alvenarias, encontradas pela atual administração, Porto disse que existem apenas quatro salas de contêineres no município de Campo Verde. “Até o final de agosto, os alunos voltam a estudar em salas de alvenarias. O custo de cada sala de aula para o estado gira em torno de R$ 2 mil a R$ 2,3 mil”, explicou Porto.

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Comunidade indígena da Aldeia Kururuzinho comemora entrega de escola nova

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Cerca de 160 alunos da Escola Estadual Indígena Itaawy’ak, localizada na Aldeia Kururuzinho, que fica entre os municípios de Apiacás (a 1.010 quilômetros de Cuiabá) e Jacareacanga (PA), foram beneficiados com uma escola nova. A entrega da obra foi realizada neste domingo (18.08) em uma cerimônia que reuniu toda a comunidade, profissionais da educação e autoridades políticas da região.

O superintendente de Obras da Seduc, Milton Mendonça Jaqueira, explicou que a execução do novo prédio foi realizada pela empresa São Manoel Energia, por meio de acordo de cooperação técnica e em atendimento ao Programa de Fortalecimento das Organizações Indígenas do Plano Básico Ambiental Indígena (PBAI).

“Que essa escola seja o alicerce para um futuro digno para todo o povo dessa terra. Espero que daqui saiam grandes profissionais e grandes líderes para cuidar e defender as comunidades indígenas do nosso país”, disse.

O novo prédio é composto por seis salas de aula, laboratório de informática, refeitório, quadra poliesportiva, alojamento para os professores e dependência administrativa. O atendimento será para alunos do ensino fundamental e médio.

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A escola estadual Itaawy’Ak foi umas das primeiras unidades criadas em Mato Grosso para atender alunos indígenas. A aldeia Kururuzinho, da etnia Kayabi, fica localizada às margens do Rio Teles Pires.

Conforme destacou a assessora pedagógica de Apiacás, Érica Mota, o atendimento à essa escola requer dos profissionais da educação muita logística, pois estão, em sua maioria, margeando o Rio Teles Pires, acesso esse que exige horas de viagem por estrada não pavimentada e tantas outras por via fluvial.

“Fico encantada ao encontrar nessas aldeias crianças e jovens que mesmo na diversidade estão sendo ensinadas a ler e escrever sem perder sua cultura, pois a língua materna, práticas culturais e sustentabilidade, práticas agroecológicas e tecnologias indígenas são disciplinas obrigatórias nessas escolas”, observou a assessora.

“Hoje é um dia muito especial para nosso povo, pois receber uma escola com toda essa estrutura era um sonho que está sendo realizado. Aqui serão formados nossos alunos e garantir um futuro melhor para todos”, disse o cacique Elenildo Kayabi.

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Segundo o diretor da escola, Elimar Akay, a escola atende alunos da região dos municípios de Apiacás, Alta Floresta e também de Jacareacanga (PA). “O saber e o conhecer é o caminho para um futuro melhor de qualquer comunidade e essa escola vai facilitar a execução do nosso trabalho”.

Fonte: GOV MT
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Conferência discute processo de retomada de transplante renal em Mato Grosso

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Com o tema “Transplante Renal: Desafios e Oportunidade para a Nova Realidade de Mato Grosso”, os profissionais da Saúde que integram a equipe da Central Estadual de Transplante da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) e são atuantes no processo de retorno do serviço de transplante de renal no Estado participaram, nesta terça-feira (20), da Conferência de alinhamento dos procedimentos técnicos de desenvolvimento do programa.

O evento contou com a presença do secretário de Saúde, Gilberto Figueiredo, que falou sobre a importância do retorno desses serviços para os pacientes que precisam realizar este tipo de cirurgia.

“Essa força-tarefa, que envolve diversos protagonistas, retomará os transplantes de rim em Mato Grosso. Temos a certeza de que a convergência existente em um projeto dessa natureza será coroada com muito êxito e não faltará apoio do Governo do Estado no sentido de vencer os obstáculos – pois não é à toa que a iniciativa está paralisada há 10 anos. Pretendemos exercer um trabalho proativo de conscientização sobra a importância da doação de órgãos para a população que, certamente, será a maior beneficiada”, declarou.

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Outro foco da Conferência foi reunir os representantes das Clínicas de Hemodiálise para apresentar o programa, visto que esses profissionais atuam na indicação dos pacientes que necessitam integrar a lista de pessoas à espera do transplante de rim.

Segundo informações repassadas pela coordenadoria Estadual de Transplantes, representado pela coordenadora Fabiana Molina, a Central já iniciou um processo de acompanhamento ambulatorial que está quantificando o número de pacientes que vão fazer parte da lista de seleção para realizar a cirurgia de transplante.

“Já iniciamos o acompanhamento ambulatorial, já avaliamos cerca de 200 pacientes, que estão em diversas fases. Nos próximos dias, vamos iniciar a listagem de pacientes, colocar todos no cadastro técnico para que eles possam de fato ser selecionados para um transplante na situação em que houver órgãos disponíveis aqui em Cuiabá”, explicou Fabiana.

A secretária adjunta de Regulação, Controle e Avaliação da SES-MT, Fabiana Bardi, disse que a retomada dos procedimentos de transplante Renal é uma grande conquista não penas para SES-MT, mas principalmente para Estado, pois este serviço foi interrompido há 10 anos.

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“Agora nós conseguimos, vamos dar início a retomada deste serviço que é tão importante para aqueles que precisam. Além disso, com essa retomada, teremos uma grande economia para o Estado, pois um dos maiores valores é o gasto com transporte de pacientes para fora de Mato Grosso”, pontuou a gestora.

Ainda de acordo com a secretária, a SES-MT trabalha intensamente para que o Estado comece a realizar ainda este ano os primeiros transplantes, pois os procedimentos documentais já foram protocolados no Ministério da Saúde e o Secretário trabalha intensamente para buscar todas as liberações necessárias para reiniciar os trabalhos.

Para alinhar toda parte estratégica, a Conferência contou com a participação do médico Valter Garcia, membro da Câmara Técnica de Transplante Renal do Ministério da Saúde. O profissional possui e um vasta experiência e veio para contribuir com os elementos finais para o reinicio das atividades.

Fonte: GOV MT
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