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Economia & Finanças

Governo aumenta projeção de crescimento do PIB para 0,90%

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O governo aumentou a projeção para o crescimento da economia em 2019. A estimativa do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país), foi revisada de 0,85% para 0,90%.

Para 2020, a previsão é que o PIB tenha expansão de 2,32%, ante a previsão anterior de 2,17%. Para os três anos seguintes, a estimativa é 2,50%.

Essas estimativas estão no Boletim Macrofiscal da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia, divulgado hoje (7).

“Os melhores resultados da atividade econômica nos meses de julho e agosto e os desembolsos advindos do Saque Imediato [do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS] elevaram as estimativas de crescimento para o terceiro e quarto trimestre de 2019 para 0,90%”, diz o boletim.

“A forte redução dos juros futuros, a melhora dos indicadores de confiança e os efeitos inciais das reformas estruturais e desestatização do governo federal tendem a afetar positivamente a atividade para o próximo ano”, destaca o boletim. A secretaria espera por “um fortalecimento do vigor do crescimento do setor privado, ao longo de 2020”.

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Inflação

A previsão para a inflação anual, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), caiu de 3,62%, estimada em setembro, para 3,26%, no boletim divulgado hoje. A estimativa para o Índice Nacional de Preços Ao Consumidor (INPC) passou de 3,67% para 3,26%.

“Mais uma vez, a intensidade da descompressão do preço de alimentos foi o principal responsável pela queda da estimativa de inflação. Após o choque de alta desses preços no primeiro trimestre, houve reversão deste movimento ao longo do segundo e terceiro trimestres e a projeção de alimentos para o final do ano passa a ser inferior a 4%”, diz o boletim.

A secretaria diz ainda que “além do subgrupo alimentação no domicílio, tanto a inflação de serviços, quanto a de bens industriais (que completam o conjunto dos preços livres) também estão com projeções abaixo de 4%. Os últimos dados divulgados mostram que a inflação acumulada em 12 meses desses segmentos segue baixa e controlada”.

Em sentido contrário aos índices dos preços ao consumidor, o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) foi “revisado para cima em razão da tendência de alta dos preços no atacado”. A previsão para o IGP-DI passou de 5,45% para 5,75%.

 
 

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Edição: Fernando Fraga

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Ministério da Economia projeta déficit primário em R$ 540,5 bilhões devido a pandemia

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 O estado de calamidade em decorrência do coronavírus agravou o resultado primário das contas públicas

                                                                                                                                                                              Ingrid Anne
Saúde - coronavírus - Covid-19 pandemia equipes UTIs internação pacientes tratamento enfermeiros enfermagem médicos infectados prevenção contágio contaminação (Hospital de campanha em Manaus-AM)
Previsão foi atualizada para incorporar os efeitos econômicos da pandemia de Covid-19

Por Ralph Machado – O Ministério da Economia projetou para este ano um déficit primário de R$ 540,5 bilhões neste ano para o governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social). O cálculo considera o período de janeiro a abril e está no 2º Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado nesta sexta-feira (22).

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Esses relatórios bimestrais são exigência legal e auxiliam na elaboração e discussão dos projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). Ao enviar o projeto da LDO (PLN 9/20), em abril, o Poder Executivo apontou a necessidade de atualizar os dados para incorporar os efeitos econômicos da pandemia de Covid-19.

Pelo documento, o coronavírus agravou o resultado primário das contas públicas – que considera receitas menos despesas antes do pagamento de juros da dívida. No relatório, foram listadas 19 medidas provisórias que destinaram R$ 269,2 bilhões em créditos extraordinários para combate à doença. Parte afetará o endividamento do País.

Meta e teto
O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública no País em decorrência da pandemia e, com isso, dispensou o cumprimento da meta fiscal em 2020 – um déficit primário de R$ 124,1 bilhões. Já a Emenda Constitucional 106 criou o “orçamento de guerra” para o enfrentamento da Covid-19 e flexibilizou outras regras fiscais.

O teto dos gastos públicos, porém, está mantido em 2020, apesar de a pandemia provocar redução de receitas e aumento em despesas. O limite neste ano é de R$ 1,454 trilhão. Pelos dados do segundo bimestre, o valor projetado pela equipe econômica está em R$ 1,456 trilhão – indicando um “estouro” de aproximadamente R$ 2 bilhões.

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Recuo no PIB
O relatório divulgado nesta tarde projeta ainda para 2020 um recuo de 4,7% no Produto Interno Bruto (PIB), a soma dos bens e serviços produzidos no ano. A massa salarial nominal poderá encolher 2,9% no mesmo período, diz o documento. A inflação neste ano, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ficará em 1,8%.

Edição – Pierre Triboli

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Receita Federal inicia hoje consulta ao primeiro lote do Imposto de Renda

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Pagamento será no dia 29; antecipação foi em função da pandemia

A partir das 9h de hoje (22), os contribuintes poderão fazer a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2020. Segundo a Receita Federal, o primeiro lote deve contemplar contribuintes idosos ou portadores de doenças graves.

Da ABr – Neste ano, o cronograma de restituições foi antecipado para maio e a quantidade de lotes reduzidos de sete para cinco. O pagamento do primeiro lote está programado para o dia 29 de maio, antes do fim do prazo de entrega das declarações, que vai até junho de 2020. A antecipação é uma iniciativa da Receita Federal para mitigar os efeitos econômicos da pandemia de covid-19.

O último lote tem pagamento previsto para 30 de setembro. No ano passado, as restituições começaram no dia 17 de junho e se estenderam até 16 de dezembro.

Outra mudança feita pela Receita Federal foi no dia em que a restituição é depositada na conta do contribuinte. Normalmente o crédito bancário ocorria no dia 15 de cada mês. Neste ano, o pagamento da restituição será realizado no último dia útil do mês.

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O crédito bancário para 901.077 contribuintes do primeiro lote será realizado no dia 29 de maio, totalizando R$ 2 bilhões. O primeiro lote contempla contribuintes que tem prioridade legal, sendo 133.171 contribuintes idosos acima de 80 anos, 710.275 contribuintes entre 60 e 79 anos e 57.631 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Como consultar

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza também um aplicativo para tablets smartphones que facilita a consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com o aplicativo é possível consultar, diretamente nas bases de dados da Receita Federal, informações sobre liberação das restituições do Imposto de Renda e a situação cadastral.

A restituição fica disponível no banco durante um ano. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento da Receita por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

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Edição: Fábio Massalli

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