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Brasil

Governo criará secretaria para agilizar entrada do Brasil na OCDE

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O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, anunciou hoje (16) que o governo criará uma secretaria para se debruçar sobre as relações do Brasil com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e com os países-membros do grupo. O decreto de criação da nova estrutura, que integrará a estrutura da Casa Civil, deve sair até a próxima segunda-feira (20).

Onyx se reuniu, na manhã desta quinta-feira (16), na Embaixada dos Estados Unidos, em Brasília, com o Encarregado interino de Negócios, William Popp, para agradecer o apoio do país norte-americano à adesão do Brasil à organização.

O governo dos EUA informou, na terça-feira (14), que pretende indicar o Brasil como membro pleno da OCDE e saudou os esforços contínuos do governo brasileiro em relação às reformas econômicas, melhores práticas e conformidade com as normas da entidade .

“Esse [a adesão à OCDE] é um processo que leva, em média, em torno de três anos. A conversa com o embaixador William Popp é no sentido de que o Brasil vai se esmerar muito nisso. Por determinação do presidente [Jair] Bolsonaro, nós estamos criando uma secretaria específica, que vai se debruçar sobre a OCDE, para poder melhorar nossa relação com o organismo internacional, com os países-membros que sejam mais fortes dentro da OCDE, buscar cada um dos passos de acreditação para que o Brasil no mais curto espaço de tempo possa ser membro desse time, que é o time que vence no mundo”, disse o ministro.

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A OCDE reúne os países mais industrializados do mundo e estabelece parâmetros conjuntos de regras econômicas e legislativas para os seus membros. De acordo com Onyx, o Brasil já tem 66 itens acreditados junto à entidade dos 234 que são necessários para a adesão. Entre eles, o ministro citou princípios de governança pública, como a digitalização de serviços ao cidadão e a transparência.

A OCDE tem 36 países-membros, a maioria da Europa. Da América Latina, apenas o Chile e o México estão no grupo.

Edição: Fernando Fraga

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Brasil

Bolsonaro anuncia Renda Cidadã, com recursos de precatórios e do Fundeb

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Novo programa substituirá o auxílio emergencial e o Bolsa Família

O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (28) o Renda Cidadã, novo programa de transferência de renda do governo, que substituirá o auxílio emergencial e o Bolsa Família. Para financiar o programa, a proposta é usar os recursos de pagamento de precatórios e parte do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os precatórios são títulos da dívida pública reconhecidos após decisão definitiva da Justiça.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, durante coletiva de imprensa no Palácio da Alvorada, após reunião com ministros e parlamentares – Alan Santos

Por Andreia Verdélio – “Estamos buscando recursos com responsabilidade fiscal e respeitando a lei do teto de gastos. Nós queremos demonstrar à sociedade e ao investidor que o Brasil é um país confiável”, disse o presidente, em declaração à imprensa após reunião com ministros de Estado e líderes partidários, realizada na manhã desta segunda-feira, no Palácio da Alvorada.

O senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, explicou que as propostas das duas fontes de renda serão apresentadas tanto na PEC do Pacto Federativo, quanto na PEC Emergencial, que tratam da desindexação dos gastos públicos.

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“O Brasil tem no Orçamento R$ 55 bilhões para pagar de precatórios e vamos utilizar o limite de 2% das receitas correntes líquidas, que é mais ou menos o que já fazem estados e municípios. Vamos estabelecer a mesma coisa para o governo federal. E o que sobrar desse recurso, juntando com o que tem no orçamento do Bolsa Família, vai criar e patrocinar o novo programa”, explicou Bittar.

Além disso, será proposto que o governo federal também possa utilizar até 5% dos recursos Fundeb, segundo o senador, “também para ajudar essa família que estarão no programa a manterem seus filhos na escola”. O Fundeb foi promulgado no mês passado e amplia de 10% para 23% a participação da União no financiamento da educação básica.

Assista a declaração à imprensa:

Durante a reunião, o governo também discutiu com os parlamentares a proposta de reforma tributária, mas, segundo o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), ainda não houve um acordo sobre o texto. “Nós continuaremos conversando para que ela possa avançar”, disse.

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A primeira parte da proposta de reforma tributária do governo, que já está em tramitação, trata apenas da unificação de impostos federais e estaduais num futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual. A segunda parte, que ainda será enviada ao Congresso, deve tratar sobre a desoneração da folha de pagamento das empresas.

Matéria ampliada às 14h02

Edição: Juliana Andrade

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Brasil

Ministro da Educação diz que jamais incentivou discriminação

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Milton Ribeiro afirmou que declarações foram retiradas do contexto

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, divulgou nota neste sábado (26) dizendo que teve uma fala “interpretada de modo descontextualizado” em matéria veiculada no jornal O Estado de São Paulo na última semana. 

Da ABr – Na última quinta-feira (24), Ribeiro fez comentários considerados discriminatórios que foram reproduzidos em redes sociais. O ministro afirma que as falas foram retiradas do contexto e tiveram interpretação equivocada.

“Jamais pretendi discriminar ou incentivar qualquer forma de discriminação em razão de orientação sexual”, diz a publicação. “Trechos da declaração, retirados de seu contexto e com omissões parciais, passaram a ser reproduzidos nas mídias sociais, agravando interpretação equivocada e modificando o real sentido daquilo que se pretendeu expressar.”

O Ministro pediu desculpas a quem se sentiu ofendido. “Por fim, diante de meus valores cristãos, registro minhas sinceras desculpas àqueles que se sentiram ofendidos e afirmo meu respeito a todo cidadão brasileiro, qual seja sua orientação sexual, posição política ou religiosa.”

 

 

Edição: Aline Leal

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