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GERAL

Governo do DF determina fechamento do comércio até 5 de abril

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Estabelecimentos de saúde, supermercados e padarias ficam abertos

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, assinou na tarde desta quinta-feira (19) decreto suspendendo o funcionamento de bares, restaurantes, casas noturnas e comércio em geral até o dia 5 de abril. O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial do DF. A Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal, em conjunto com a polícia, será a responsável por fiscalizar o cumprimento do decreto.

Por Marcelo Brandão – Segundo a determinação, estão suspensos os funcionamentos de parques, zoológicos, cinemas, teatros, casas noturnas, feiras, clubes, museus e shoppings. Escolas e faculdades também estão paradas. Academias de todas as modalidades esportivas, lojas de conveniência, salões de beleza, missas e cultos de qualquer religião também estão incluídos no decreto.

Os atendimentos bancários também estão suspensos. Só poderão abrir os atendimentos destinados a aliviar as consequências econômicas do novo coronavírus, bem como os atendimentos de pessoas com doenças graves.

Permissão para funcionamento

O decreto permite a abertura de clínicas médicas e veterinárias, laboratórios, farmácias, supermercados e lojas de materiais de construção e de produtos para casa, atacadistas e varejistas, minimercados, mercearias e afins, padarias (exclusivamente para venda de produtos, e não para o consumo no local), açougues, peixarias, postos de combustíveis, e operações de delivery.

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Escolas

As escolas, já paralisadas, devem considerar, no caso da rede pública, o período como férias escolares do mês de julho. Esse período considerado recesso/férias começa a contar a partir de 16 de março. As escolas particulares poderão antecipar as férias do meio do ano, se assim quiserem.

Presídio

Em outro decreto, Ibaneis determinou que novos presos devem ir para a então desativada Unidade de Internação Feminina do Gama. Além disso, os presos maiores de 70 anos, que ingressarem no sistema carcerário do DF a partir de agora, ficarão isolados dos demais.

“Os presos de qualquer natureza encarcerados a partir da data de publicação do presente decreto serão custodiados no estabelecimento referido no art. 1º pelo prazo da quarentena, observada a necessidade de isolamento protetivo sanitário daqueles que apresentarem os sintomas mais comuns da Covid-19, em consonância com as diretrizes traçadas pelas autoridades sanitárias”, disse o decreto.

Edição: Aline Leal

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GERAL

Pesquisa mostra que pandemia fez número de casamentos cair até 61%

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Houve queda de 87% no número de confirmações de presença de convidados

Pesquisa feita pela plataforma digital Icasei mostra que a pandemia do novo coronavírus causou queda expressiva no número de casamentos no Brasil. Segundo o levantamento, o número de cerimônias, após o dia 11 de março, registrou uma queda de até 61,2% em comparação com o mesmo período do ano anterior. 

Por Bruno Bocchini – A pesquisa mostra também que, como reflexo da quarentena, houve uma queda, após 11 de março, de 87,2% no número de confirmação de presença dos convidados às cerimônias. Segundo o levantamento, foi observado ainda uma queda de 97% no acesso dos convidados à lista de presentes virtual dos noivos, o que indicaria que, por conta do isolamento social, os convidados estão deixando de presentear os noivos.

De acordo com a pesquisa, 32% dos casais com casamento marcado para o período de quarentena disseram que não precisaram mudar a data ou que ainda estão aguardando para decidirem o que vão fazer; 61% responderam que adiaram o casamento; e 3%, cancelaram e ainda não têm planos para marcar uma nova data; 4% não informaram.

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Icasei é uma plataforma de sites de casamento e lista de presentes fundado em 2007.

Edição: Aline Leal

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Contran libera realização de vistoria de identificação veicular

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O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) autorizou a realização de vistoria de identificação veicular fora das instalações dos órgãos executivos de trânsito das dos estados e das empresas já credenciadas para a vistoria.

A portaria publicada nessa sexta-feira (22), esclarece que a medida foi tomada em razão do estado de calamidade pública causado pela pandemia do novo coronavírus (covid-19).

A vistoria é necessária quando um veículo muda de propriedade ou cidade.  Com a mudança, caberá aos órgãos de trânsito definir novos locais habilitados para realizar a vistoria. A portaria diz ainda que na definição dos novos locais, os órgãos de trânsito deverão “garantir a segurança, a identificação e a rastreabilidade do processo.”

Usuários podem realizar diversos serviços do Detran-MT pela internet

A opção de realizar serviços online é uma forma de evitar o deslocamento desnecessário do cidadão a qualquer unidade da autarquia, especialmente no atual momento de prevenção à propagação do novo coronavírus

Diversos serviços do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) relacionados a Habilitação e a Veículos podem ser realizados através do site da autarquia (www.detran.mt.gov.br).

A opção de realizar serviços online é uma forma de evitar o deslocamento desnecessário do cidadão a qualquer unidade da autarquia, especialmente no atual momento de prevenção à propagação do novo coronavírus.

Ao entrar no site do Detran-MT, já na página principal, estão disponíveis dois menus: “Consulte Sua Habilitação” e “Consulte Seu Veículo” os quais os cidadãos têm acesso a informações sobre habilitação e o veículo consultado, como infrações em autuação, multa, débito em aberto, além da opção de emissão do licenciamento e Seguro DPVAT.

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Ainda na página principal do site, também está disponível o menu “Consulte Sua Infração”, pelo qual é possível consultar a infração, o recurso de infração, recurso de defesa de autuação e demais informações sobre penalidades.

Outro menu disponível no site é o de “Serviços Online”. Ao clicar nele, o usuário consegue ter acesso rápido a serviços de Habilitação como: solicitação de segunda via de CNH, consulta de condutor e pontuação, validação de documento, consulta de turmas de exame teórico, solicitação de CNH definitiva, consulta de taxas de habilitação e recursos de infração, consulta da Permissão Internacional para Dirigir (PID).

Todos os serviços relacionados acima podem ser feitos 24 horas por dia.

Atendimento presencial

O atendimento presencial está sendo realizado exclusivamente para os serviços que não estão disponíveis online. Para tanto, é necessário que o usuário faça o agendamento do seu atendimento através do site do Detran-MT (www.detran.mt.gov.br). O horário para atendimento com agendamento é das 8h às 16h, de forma ininterrupta.

Para agendar, basta acessar o endereço eletrônico do Detran-MT e clicar na mensagem de tela (pop up), que irá direcionar à página de agendamento.

Ao entrar na página, deve preencher o formulário com os seus dados pessoais, escolher a unidade a qual deseja ser atendido e agendar a data e o horário para o atendimento presencial.

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São realizados o atendimento presencial por agendamento dos seguintes serviços na área de Veículos: transferência de propriedade, emplacamento, emissão de CRV, segunda via de CRV, mudança de característica de veículo, vistoria, mudança de categoria do veículo, inclusão e baixa de financiamento, substituição, gravação e regravação de motor; gravação e regravação de chassi, comunicação de venda, baixa definitiva, troca de placa para Mercosul, serviços de controle veicular (recebimento e liberação de veículos no pátio), auditoria dos processos, serviços de infrações (recurso de defesa e Jari).

Já na área de Habilitação podem ser agendados os serviços de: coleta de imagem, primeira habilitação, mudança e adição de categoria, renovação de CNH, alteração de dados, registro de estrangeiro, transferência de UF/Ciretran, retirada de CNH, indicação de real condutor, exames teóricos digitais (com agendamento próprio).

O Detran-MT reforça que, no atendimento presencial, é permitida a entrada somente do usuário com atendimento agendado, utilizando máscara, sendo vedada a entrada de acompanhantes.

Para garantir a segurança dos usuários e servidores, o Detran-MT disponibilizou kit contendo máscara, luva e álcool em gel para todos os servidores, bem como álcool 70% na entrada da unidade de atendimento para os usuários com atendimento agendado. Também está sendo respeitado o distanciamento mínimo para contato entre usuários e servidores.

Por Lidiana Cuiabano com  Luciano Nascimento/ABr

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