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Governo do Estado trabalha na reestruturação dos consórcios intermunicipais em Mato Grosso

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Os consórcios intermunicipais começam a ser reestruturados em Mato Grosso. Nesta quarta-feira (13.01), representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) e prefeitos da região do Araguaia se reuniram para reforçar a importância destes consórcios. Esta primeira reunião ocorreu com os consórcios Norte Araguaia e Portal do Araguaia. Novas reuniões serão realizadas até o início de março com prefeitos dos demais consórcios intermunicipais.

O secretário César Miranda, da Sedec, explicou que os consórcios intermunicipais vão otimizar as ações dos municípios e o desenvolvimento de Mato Grosso.

“O trabalho da Sedec é muito abrangente – agricultura, indústria, comércio, e reúne órgãos importantes para as gestões municipais. Apoiamos o empreendedorismo e, unindo forças, podemos fazer um Estado maior e melhor. Porém, é fundamental que os municípios se organizem nos consórcios para viabilizar projetos”, frisou.

Mato Grosso tem 141 municípios, 123 deles tem menos de 30 mil habitantes. Por isso, o Governo do Estado apoia a reestruturação dos consórcios. “Os pequenos municípios, muitas vezes, não têm condições de executar algumas ações e o consórcio dá essa possibilidade de unir e realizar”, diz Celso Banazeski, secretário adjunto de Desenvolvimento do Ecossistema Empreendedor da Sedec. 

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Atualmente, Mato Grosso tem 15 consórcios, dez ativos. Para Leonardo Farias Zampa, prefeito de Novo São Joaquim (a 485 km de Cuiabá), os consórcios são interessantes para dar força aos municípios. “Muitas ações e recursos podem ser acessados por meio dos consórcios e eles também barateiam custos”, afirmou.

Consórcios

Os consórcios intermunicipais são parcerias entre municípios para a realização de ações conjuntas, incrementando a qualidade dos serviços públicos prestados à população. Surgiram como forma de superar a atomização de municípios e recobrar escalas produtiva e financeira adequadas.

Participaram da reunião o secretário estadual de Educação, Allan Porto, além de representantes da Vice-Governadoria, Secretaria de Estado de Educação, Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística e Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).

Fonte: GOV MT

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Instituições definem medidas para reverter seca da Baía de Chacororé

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O Governo de Mato Grosso, por meio das secretarias de Meio Ambiente (Sema) e Infraestrutura (Sinfra), Assembleia Legislativa e Ministério Público definiram, em conjunto, ações para restabelecer o fluxo da água para a Baía de Chacororé, em Barão de Melgaço. As instituições definiram que, em caráter emergencial, já serão feitas as desobstruções dos corixos que cruzam a estrada vicinal do Estirão Comprido.

“Vamos imediatamente remover os aterros que estão impedindo que água chegue até a Baía. Nesse momento, os cursos d’agua apresentam pouca água devido à seca que estamos enfrentando porém, essas ações serão importantes quando o fluxo aumentar”, explica a superintendente ambiental de obras da Sinfra, Nadja Felfili.

As medidas emergenciais incluem a desobstrução de quatro pontos de passagem de água e limpeza de canal do rio Chacororé, e desobstrução dos corixos Manoel Domingos e Lueggi. De acordo com vistoria feita pela Sema e Sinfra, os desvios construídos ao longo da rodovia Estirão Comprido para reforma das pontes estão interrompendo o fluxo de água.

Além das ações emergenciais, que devem ter início já nos próximos dias, o grupo também definiu, durante reunião realizada nesta segunda (25), que dentro de dez dias irá apresentar um plano de ação com as medidas a serem tomadas em médio e longo prazo.

“A médio prazo vamos realizar um estudo em todos os corixos às margens do rio Cuiabá para verificar se foram construídos diques e quais os impactos que a remoção dessas estruturas terá no fluxo de água e nas comunidades do entorno. A longo prazo, vamos estudar a desobstrução do córrego Cupim que abastece o banhado a partir da Serra de São Vicente”, detalha o secretário Adjunto Executivo da Sema, Alex Marega. Os estudos também terão apoio do Juizado Volante Ambiental (Juvam).

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Os trabalhos realizados serão acompanhados pela Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, presidida pelo Deputado Estadual Carlos Avalone. “Por meio das secretarias de Meio Ambiente e Infraestrutura, parabenizo o governo do Estado pelo empenho em tão agilmente buscar soluções para reverter a seca de um dos principais pontos turísticos do Estado”, elogiou o parlamentar, destacando que o professor Rubem Mauro foi designado para acompanhar os trabalhos de mitigação dos danos ambientais representando o Poder Legislativo.

Para o Promotor de Justiça, Joelson de Campos Maciel, o restabelecimento do fluxo da água no Pantanal é essencial para garantir a vida no Bioma. “Sem o fluxo de água, o Pantanal morre. Água é vida e um precisa do outro. Dentre as ações, serão estruturados planos para conter a invasão de áreas de preservação permanente e assoreamento de corixos para preservação da água”, enfatiza o representante do Ministério Público. Ele explica que também ficou equacionado que os estudos irão abordar o aspecto humano, além dos técnicos, por meio de consultas às comunidades tradicionais que habitam a região.  

Duas décadas de monitoramento

O nível e a qualidade da água da Baía de Chacororé são monitorados pela Sema desde 1999. De acordo com o analista de meio ambiente, Rafael Teodoro de Melo, a época foi construída uma barragem submersível no corixo do Mato para manter o nível da água da baía de Chacororé, o mesmo tipo de estrutura foi feita no corixo Tarumã para assegurar o nível de Siá Mariana. O corixo do Mato liga as duas baías, já o Tarumã conecta Siá Mariana ao rio Cuiabá.

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A contenção feita com pedras e terra tem cerca de 2,5 metros de altura e além de controlar o fluxo, melhora a qualidade da água. “O que vimos desde 1999 com a construção da barragem foi uma melhora significativa na qualidade da água das baías, melhorando o ambiente para a vida dos peixes”, relembra o engenheiro sanitarista. Em 2010, a barragem do corixo do Mato foi destruída por ação humana e precisou ser refeita. Já em 2020, novas avarias foram encontradas e a própria comunidade recompôs a barreira.

Os corixos são corpos hídricos que levam água, nutrientes e ovas e peixes nos dois sentidos: na enchente leva água dos rios para a baía e na vazante a água e os peixes são levados de volta para o rio. Já um rio corre apenas em um sentido a partir de sua nascente.

A baía de Chacororé é abastecida a montante, parte alta, pelos rios Cupim e Água Branca que descem da região da Serra de São Vicente, já a parte baixa da baía é abastecida pelos corixos que ligam o banhado ao rio Cuiabá e pelo rio Chacororé.

Na cheia, o complexo de baías de Chacororé chega a 45 mil hectares de lâmina de água, a partir da união com Siá Mariana e Lago de Mimoso. Já na época da estiagem, a baía Chacororé ocupa uma área de 11 mil hectares.

Fonte: GOV MT

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Outras duas pacientes de Rondônia chegam a MT e são internadas na UTI do Hospital Metropolitano

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Mais duas pacientes de Rondônia foram transferidas para Mato Grosso na madrugada desta quarta-feira (27.01). Duas mulheres, de 60 e 53 anos, foram transferidas de Porto Velho para Várzea Grande e deram entrada na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Metropolitano.

Transportadas pela aeronave do Corpo de Bombeiros de Rondônia, as pacientes desembarcaram às 5h no Aeroporto Marechal Rondon e foram conduzidas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) à unidade hospitalar. 

Até o momento, um total de quatro pacientes foram transferidos de Rondônia para Mato Grosso. Eles apresentaram quadro clínico de emergência, com a necessidade de atendimento imediato, sendo transportados após a disponibilização de leitos por parte do estado.

Em entrevista coletiva nesta terça-feira (26.01), o secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo, disse que é preciso levar em consideração a universalidade do Sistema Único de Saúde (SUS) e ser solidário aos familiares e pacientes que anseiam pela assistência hospitalar.

“Dentro do princípio de que é o SUS, não existe leitos exclusivos de Mato Grosso, de São Paulo ou do Rio de Janeiro. Existem leitos do Sistema Único de Saúde e, neste momento, levando em consideração a nossa taxa de ocupação que está em 67% para UTIs adulto, temos que ser solidários com os estados que estão colapsados precisando de leitos”.

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Fonte: GOV MT

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