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GERAL

Governo do Rio suspende chegada de passageiros de outros estados

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Medida tem validade por 15 dias

O governador do estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, suspendeu, a partir das 0h de sábado (21), a chegada de passageiros vindos de outros estados. A restrição vale por 15 dias e inclui transporte rodoviário, aviões e cruzeiros vindos de estados com circulação confirmada do coronavírus ou situação de emergência decretada. A medida abrange São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Distrito Federal e demais unidades da Federação nessa situação.

Por Vinícius Lisboa – O decreto também fecha os aeroportos do Rio de Janeiro para passageiros de voos internacionais ou nacionais com origem nesses estados. A medida não afeta as operações de carga aérea. Navios cruzeiros com origem nos mesmos estados ou em países com a circulação confirmada do coronavírus também ficam impedidos de atracar no estado.

O decreto prevê que as medidas de isolamento do estado sejam ratificadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), no caso do transporte rodoviário; pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), no caso do transporte aéreo; e pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), no caso dos navios cruzeiros.

A decisão está no decreto publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado na noite de hoje (19).

Intermunicipal

Também ficará suspensa à 0h de sábado a circulação de passageiros de transportes intermunicipais entre a capital e as demais cidades da região metropolitana, com a exceção dos sistemas ferroviário e aquaviário.

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O transporte de passageiros por aplicativo também não poderá ser feito entre a região metropolitana do Rio de Janeiro e a capital, e vice-versa.

Além de fechar as divisas do Rio de Janeiro para passageiros de outros estados, o decreto também determina a suspensão do funcionamento de shoppings centers, centros comerciais, academias, centros de ginástica, restaurantes, bares e lanchonetes. Também fica suspensa por 15 dias a possibilidade frequentar praias, lagoas e piscinas públicas.

A decisão estadual impede a realização de eventos e atividades com a presença de público que envolvam a aglomeração de pessoas, ainda que em salões ou casas de festas. A proibição inclui também comícios, passeatas e eventos desportivos e fecha equipamentos turísticos.

O decreto impede a visitação a pacientes diagnosticados com coronavírus e internados nas redes pública ou privada de saúde.

A visitação, inclusive íntima, a unidades prisionais também ficará suspensa pelos próximos 15 dias.

Uso das forças de segurança

O governador recomenda que as prefeituras do estado tomem medidas de igual teor e autoriza a atuação das forças de segurança do estado a atuar para manter o cumprimento das restrições. Com este fim, as polícias poderão “fotografar e filmar todos aqueles que descumprirem as medidas previstas no presente artigo, a fim de instruir ato de comunicação ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, se prejuízo da instauração de procedimento investigatório”.

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Outro decreto publicado na mesma edição extra autoriza a Companhia Estadual de Água e Esgoto (Cedae) a prorrogar o vencimento das faturas relacionadas ao consumo d’água e tratamento de esgoto dos meses de março e abril em 60 dias após o vencimento. A Cedae poderá ainda facultar ao usuário o parcelamento dessas faturas.

Funcionário Público

O decreto do governador também afeta o funcionalismo público. A partir da decisão, fica mantida a suspensão de férias de servidores da Secretaria de Estado de Saúde, da Secretária de Estado de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Defesa Civil e da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.

Qualquer servidor público, empregado público ou contratado de prestadoras de serviço para o estado do Rio deverá informar se apresenta sintomas respiratórios ou febre. Se apresentar sintomas, será considerado casos suspeito. Os trabalhadores vinculados ao governo do estado também deverão exercer preferencialmente trabalho remoto.

O descumprimento das medidas poderá ser enquadrado no artigo 268 do código penal, que determina detenção, de um mês a um ano, e multa para quem infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa.

*Texto alterado às 21h35 para acréscimo de informações.

Edição: Fábio Massalli / Liliane Farias

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Pesquisa mostra que pandemia fez número de casamentos cair até 61%

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Houve queda de 87% no número de confirmações de presença de convidados

Pesquisa feita pela plataforma digital Icasei mostra que a pandemia do novo coronavírus causou queda expressiva no número de casamentos no Brasil. Segundo o levantamento, o número de cerimônias, após o dia 11 de março, registrou uma queda de até 61,2% em comparação com o mesmo período do ano anterior. 

Por Bruno Bocchini – A pesquisa mostra também que, como reflexo da quarentena, houve uma queda, após 11 de março, de 87,2% no número de confirmação de presença dos convidados às cerimônias. Segundo o levantamento, foi observado ainda uma queda de 97% no acesso dos convidados à lista de presentes virtual dos noivos, o que indicaria que, por conta do isolamento social, os convidados estão deixando de presentear os noivos.

De acordo com a pesquisa, 32% dos casais com casamento marcado para o período de quarentena disseram que não precisaram mudar a data ou que ainda estão aguardando para decidirem o que vão fazer; 61% responderam que adiaram o casamento; e 3%, cancelaram e ainda não têm planos para marcar uma nova data; 4% não informaram.

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Icasei é uma plataforma de sites de casamento e lista de presentes fundado em 2007.

Edição: Aline Leal

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Contran libera realização de vistoria de identificação veicular

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O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) autorizou a realização de vistoria de identificação veicular fora das instalações dos órgãos executivos de trânsito das dos estados e das empresas já credenciadas para a vistoria.

A portaria publicada nessa sexta-feira (22), esclarece que a medida foi tomada em razão do estado de calamidade pública causado pela pandemia do novo coronavírus (covid-19).

A vistoria é necessária quando um veículo muda de propriedade ou cidade.  Com a mudança, caberá aos órgãos de trânsito definir novos locais habilitados para realizar a vistoria. A portaria diz ainda que na definição dos novos locais, os órgãos de trânsito deverão “garantir a segurança, a identificação e a rastreabilidade do processo.”

Usuários podem realizar diversos serviços do Detran-MT pela internet

A opção de realizar serviços online é uma forma de evitar o deslocamento desnecessário do cidadão a qualquer unidade da autarquia, especialmente no atual momento de prevenção à propagação do novo coronavírus

Diversos serviços do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) relacionados a Habilitação e a Veículos podem ser realizados através do site da autarquia (www.detran.mt.gov.br).

A opção de realizar serviços online é uma forma de evitar o deslocamento desnecessário do cidadão a qualquer unidade da autarquia, especialmente no atual momento de prevenção à propagação do novo coronavírus.

Ao entrar no site do Detran-MT, já na página principal, estão disponíveis dois menus: “Consulte Sua Habilitação” e “Consulte Seu Veículo” os quais os cidadãos têm acesso a informações sobre habilitação e o veículo consultado, como infrações em autuação, multa, débito em aberto, além da opção de emissão do licenciamento e Seguro DPVAT.

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Ainda na página principal do site, também está disponível o menu “Consulte Sua Infração”, pelo qual é possível consultar a infração, o recurso de infração, recurso de defesa de autuação e demais informações sobre penalidades.

Outro menu disponível no site é o de “Serviços Online”. Ao clicar nele, o usuário consegue ter acesso rápido a serviços de Habilitação como: solicitação de segunda via de CNH, consulta de condutor e pontuação, validação de documento, consulta de turmas de exame teórico, solicitação de CNH definitiva, consulta de taxas de habilitação e recursos de infração, consulta da Permissão Internacional para Dirigir (PID).

Todos os serviços relacionados acima podem ser feitos 24 horas por dia.

Atendimento presencial

O atendimento presencial está sendo realizado exclusivamente para os serviços que não estão disponíveis online. Para tanto, é necessário que o usuário faça o agendamento do seu atendimento através do site do Detran-MT (www.detran.mt.gov.br). O horário para atendimento com agendamento é das 8h às 16h, de forma ininterrupta.

Para agendar, basta acessar o endereço eletrônico do Detran-MT e clicar na mensagem de tela (pop up), que irá direcionar à página de agendamento.

Ao entrar na página, deve preencher o formulário com os seus dados pessoais, escolher a unidade a qual deseja ser atendido e agendar a data e o horário para o atendimento presencial.

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São realizados o atendimento presencial por agendamento dos seguintes serviços na área de Veículos: transferência de propriedade, emplacamento, emissão de CRV, segunda via de CRV, mudança de característica de veículo, vistoria, mudança de categoria do veículo, inclusão e baixa de financiamento, substituição, gravação e regravação de motor; gravação e regravação de chassi, comunicação de venda, baixa definitiva, troca de placa para Mercosul, serviços de controle veicular (recebimento e liberação de veículos no pátio), auditoria dos processos, serviços de infrações (recurso de defesa e Jari).

Já na área de Habilitação podem ser agendados os serviços de: coleta de imagem, primeira habilitação, mudança e adição de categoria, renovação de CNH, alteração de dados, registro de estrangeiro, transferência de UF/Ciretran, retirada de CNH, indicação de real condutor, exames teóricos digitais (com agendamento próprio).

O Detran-MT reforça que, no atendimento presencial, é permitida a entrada somente do usuário com atendimento agendado, utilizando máscara, sendo vedada a entrada de acompanhantes.

Para garantir a segurança dos usuários e servidores, o Detran-MT disponibilizou kit contendo máscara, luva e álcool em gel para todos os servidores, bem como álcool 70% na entrada da unidade de atendimento para os usuários com atendimento agendado. Também está sendo respeitado o distanciamento mínimo para contato entre usuários e servidores.

Por Lidiana Cuiabano com  Luciano Nascimento/ABr

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