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Governo federal prepara conjunto de ações para área social

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O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, conduziu uma reunião ministerial nesta sexta-feira (15) para discutir políticas sociais do governo federal. Segundo o ministro, serão anunciadas em dezembro novas políticas públicas voltadas para a área. Participaram do encontro os ministros Abraham Weintraub, da Educação; Damares Alves, da Mulher, Família e Direitos Humanos, e Osmar Terra, da Cidadania, mais técnicos de cada pasta.

“O nosso foco fundamental é na criança e, particularmente, na primeira infância – desde a sua concepção, passando pelo seu nascimento, primeiros passos até que ela se forme no primeiro grau [ensino fundamental]”, afirmou Lorenzoni. “Vamos trabalhar para apresentar nas próximas semanas um plano de ação social”, completou.

Sem detalhar as atividades que serão anunciadas, Lorenzoni afirmou que “alguns programas serão revistos, outros ampliados e novos programas serão lançados”. “Será um plano para o avanço social no Brasil, particularmente cuidando melhor da família e das crianças. Esse sempre foi um compromisso do presidente Bolsonaro. O detalhamento dele vai ser feito no mês de dezembro e nós estamos dando concretude a ele”, afirmou o ministro chefe da Casa Civil.

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O ministro Osmar Terra ressaltou a importância da primeira infância para o desenvolvimento de políticas públicas no país. “A gente sabe hoje que é no início da vida que se organizam todas as competências humanas. Não é na escola, não é depois. Então, os cuidados com os primeiros mil dias de vida definem todo o potencial que essa criança vai desenvolver ao longo de sua vida. Então, é um momento crítico e por isso que nós estamos trabalhando”, disse. “Se nós queremos mudar o Brasil, temos que começar do começo da vida”, acrescentou.

Edição: Wellton Máximo

Fonte: EBC Política
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Novo partido de Bolsonaro é registrado em cartório

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O Aliança pelo Brasil, partido idealizado pelo presidente Jair Bolsonaro mês passado, teve sua criação registrada em cartório hoje (5). O responsável pelo registro foi o 2º vice-presidente da legenda, Luiz Felipe Belmonte. Segundo ele, o partido se pautará pelos “princípios cristãos”.

“Estamos dando entrada no registro do novo partido Aliança Pelo Brasil. Um partido criado pelo presidente Bolsonaro, junto com seus apoiadores, e que pretende ser um partido que defina uma linha de direção valorizando os princípios cristãos, valorizando a família e valorizando essas questões que são da raiz do povo brasileiro”, disse em sua conta no Twitter. “Tenho certeza que será um grande partido e que terá o apoio de grande parte da população brasileira”, completou.

Bolsonaro criou o partido após anunciar seu desligamento do PSL, legenda com a qual se elegeu presidente da República. O novo partido, no entanto, ainda precisa obter o reconhecimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para formalizar sua criação e participar de eleições. Para isso, precisa recolher a assinatura de, no mínimo, 491.967 eleitores em apoio à nova legenda.

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Na última terça-feira (3), o TSE decidiu reconhecer assinaturas eletrônicas para formalizar a criação de partidos políticos. A decisão pode acelerar o registro da legenda junto ao tribunal. Bolsonaro pretende agilizar o processo de obtenção de registro do partido por meio de certificados digitais.

Apesar da decisão, não há prazo para que a Justiça Eleitoral possa criar aplicativos e programas de computador para efetivar a decisão, que ainda precisará ser regulamentada para passar a ter validade. Segundo a presidente do TSE, Rosa Weber, as soluções não estarão prontas para as eleições municipais de 2020.

Edição: Bruna Saniele

Fonte: EBC Política
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Governo federal libera R$ 213,2 milhões para saúde no RS

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O governo federal anunciou a liberação de R$ 213,2 milhões para hospitais e serviços de saúde de 85 municípios do Rio Grande do Sul. O anúncio foi feito na tarde desta quinta-feira (5) durante a declaração de imprensa do presidente Jair Bolsonaro, na 55ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, ocorrida na cidade gaúcha de Bento Gonçalves. De acordo com o Ministério da Saúde, os recursos servirão para aumentar a oferta de consultas, exames, cirurgias, além da aquisição de equipamentos que darão mais suporte às unidades de saúde do estado.

Do total liberado, R$ 36,6 milhões serão destinados ao Hospital Regional de Santa Maria, que está com as obras concluídas, para que possa entrar em funcionamento. A expectativa é que o dinheiro garanta a compra de materiais e insumos médicos, como gazes, seringas, algodão, agulha, luvas, além de equipamentos de aparelhos de raio X, hemodinâmica, aparelhos respiratórios, camas hospitalares, entre outros. 

Mais R$ 42,1 milhões, segundo o ministério, serão investidos na atenção primária, incluindo construção e reformas de Unidades de Saúde da Família (USF), centros de atenção psicossocial (CAPS) e expansão dos serviços que compõem a estratégia Rede Cegonha. 

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Segundo o ministério, R$ 94 milhões serão destinados para a rede de urgência e emergência de diversos hospitais, para a realização de cirurgias eletivas, transplantes, abertura de leitos hospitalares e de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), ampliando o acesso a serviços mais especializados na rede de saúde. 

Deste total, R$ 14 milhões serão destinados por meio de emendas parlamentares aos municípios e R$ 80 milhões vai para o custeio de serviços existentes, para que possam ampliar a oferta de atendimentos, além da abertura de um Centro Especializado em Reabilitação (CER) e de 258 leitos de UTI em mais de 20 municípios. Os R$ 80 milhões serão pagos em duas parcelas, a primeira, de R$ 20 milhões, será repassada ainda este ano e o restante a partir de 2020.

Ainda de acordo com a pasta, estão incluídos nos R$ 94 milhões recursos para pacientes que fazem tratamento oncológico, que serão beneficiados com a compra de um acelerador linear para realização de radioterapia, e para garantir o funcionamento e manutenção da frota de ambulâncias do Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (Samu). 

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Política
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