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Governo recebe primeira proposta para pavimentação de rodovias por meio de PPPs sociais

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Além deste, a Sinfra-MT está com outros quatro editais abertos para parcerias sociais

O secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, recebeu na tarde desta quarta-feira (12.02) a primeira proposta de trabalho de 2020 de uma associação interessada em aderir ao modelo instituído pelo Programa de Parcerias Sociais, criado pelo Governo do Estado e executado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), que prevê a pavimentação de rodovias por meio de parceria com associações sem fins lucrativos.

Julia Oviedo  – O titular da Sinfra-MT fez questão de receber pessoalmente a proposta das mãos do produtor rural e representante da Associação dos Produtores do Vale do Rio Alegre (Aprovale), Levi Ribeiro. A proposta de plano de trabalho corresponde ao edital de chamamento 002/2020, que prevê a pavimentação de 81 quilômetros das MTs-492 e 249, de São José do Rio Claro a Nova Maringá.

Na ocasião, Marcelo de Oliveira, agradeceu a credibilidade que a associação deu ao Governo do Estado, acreditando no programa implementado pela atual gestão.

“Este é um programa inovador, idealizado por este governo e pelo nosso vice-governador, Otaviano Pivetta, que conta com o apoio da Assembleia Legislativa. De forma que este é o modelo de parcerias que queremos que dê certo, contando com o apoio não só das associações, mas também das prefeituras e dos consórcios municipais”, destacou o secretário.

O sonho do asfalto

Vinte anos é o tempo que a população de Nova Maringá espera pelo asfalto. Importante região produtora, o escoamento de mais de 230 mil hectares de soja fica comprometido sem a pavimentação asfáltica. “Na época de chuva, os caminhões não transitam entre Nova Maringá e São José do Rio Claro. De Rio Claro pra cá tem asfalto, mas entre as duas cidades não”, contou Levi.

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E foi assim que a associação, que reúne 79 produtores rurais, viu no edital de chamamento público uma oportunidade de mudar a realidade não só da categoria, mas da população dos dois municípios. Com uma proposta de contrapartida no valor de R$ 9,450 milhões para a associação e investimento de R$ 53,750 milhões para o Governo do Estado, Levi acredita que esta é uma relação de ganha-ganha: “ganha o governo, ganham os produtores e principalmente, ganha a população”.

“É a única maneira do governo fazer rodovias com um valor mais em conta. Essa rodovia, por exemplo, custaria o dobro do valor se a Sinfra fizesse com empreiteiras. Então vamos gastar a metade para fazer o mesmo trabalho. Temos que ter fé para ver as coisas acontecerem”, disse o produtor rural.

Levi ainda contou que o interesse pelo programa surgiu quando há um ano o vice-governador Otaviano Pivetta e o secretário Marcelo de Oliveira estiveram no município já prevendo a implantação do programa, razão que gerou expectativa e credibilidade quando a PPP Social foi regulamentada.

As propostas recebidas para o edital 002/2020 serão analisadas pela Comissão de Seleção, que publicará o resultado preliminar no dia 2 de março, no site da Sinfra.

Em seguida, será aberto o prazo recursal como institui a lei e caso haja contestações, serão analisadas pela Comissão de Seleção. A homologação e a publicação do resultado final do edital devem acontecer até dia 2 de junho.

Editais abertos

 

Continuam abertos outros quatro editais para pavimentação de rodovias por meio das PPPs sociais. O edital 003 destina-se à pavimentação de 40 quilômetros da MT-422, no trecho entre as MTs-140 e 423, em Santa Carmem. O edital 004 prevê a pavimentação de 22,14 quilômetros da MT-010, no trecho da MT-484 e MT-242, no município de Ipiranga do Norte.

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Já o edital de número 005 é para pavimentação de 39,04 quilômetros da MT-129, no trecho da MT-020 (Rio Alegre), em Gaúcha do Norte. Por fim, o edital nº 006, pavimentará 37,61 quilômetros da MT-240/MT-358, no município de Santo Afonso.

A inscrição e apresentação de recursos devem feitas na sede da Sinfra-MT, situada na Avenida Dr. Hélio Hermínio Ribeiro Torquato da Silva, S/N – Centro Político Administrativo, Cuiabá – MT, 78048-250 – Cuiabá (MT), no edifício Ernandy Maurício Baracat Arruda (Nico Baracat), das 7h30 às 11h30 e 13h às 17h.

Todos os editais do Programa de Parcerias Sociais podem ser conferidos no site da Sinfra.

Confira mais detalhes

Edital de Chamamento 003/2020
Edital de Chamamento 004/2020
Edital de Chamamento 005/2020
Edital de Chamamento 006/2020

Regulamentação

A política estadual que instituiu o Programa de Parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil (OSC), as chamadas PPP Sociais, foi normatizada pela Lei Estadual nº 10.861, sancionada pelo governador Mauro Mendes e publicada em março de 2019. Sua regulamentação foi objeto do Decreto Estadual nº 167/2019, de 11 de julho de 2019, alterado pelo Decreto Estadual nº 227/2019, de 29 de agosto de 2019.

De acordo com a lei, as associações (com ênfase a de produtores rurais) que formalizarem parcerias com o governo não podem ter fins lucrativos e devem entrar na parceria com contrapartida em bens e serviços de no mínimo 15% do valor global do projeto. Os recursos do poder público destinados a essas obras serão provenientes do Fundo de Transporte e Habitação (Fethab).

Fonte: GOV MT

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Onyx Lorenzoni destaca que produção de alimentos em MT é a mais ecológica do mundo

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Ministro afirmou que Mato Grosso tem dado exemplo em produção sustentável

O ministro da Cidadania afirmou que a produção de alimentos de Mato Grosso é muito mais ecológica e sustentável se comparada com a produção desenvolvida em outros países.   

Por Lucas Rodrigues – A afirmação foi dada na manhã desta segunda-feira (28.09), durante o evento que oficializou a adesão de Mato Grosso ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Governo Federal.

“Nosso país tem a maior cobertura vegetal do mundo. Nosso país tem a maior cobertura florestal do mundo. A produção de Mato Grosso é a produção que, comparada com os nossos competidores internacionais, usa o menor volume de substâncias químicas”, destacou Lorenzoni.

Mato Grosso é um dos principais produtores de alimentos do mundo e, apesar disso, mantém pelo menos 62% de seu território totalmente preservado. No Brasil, é o Estado com a maior produção de soja, milho, algodão e também de carne bovina, contando com o maior rebanho bovino do país.

O estado também despontou no ranking dos principais exportadores do país. Subiu da 6ª posição em 2019 para a 4ª em 2020 (janeiro a maio), com U$$ 7,7 bilhões exportados, atrás apenas de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. A exportação mato-grossense representa no momento 9,1% das exportações totais do Brasil.

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“Nós temos o boi mais ‘verde’ do mundo. O boi criado em outras áreas do mundo compete com a alimentação humana. Aqui o boi se alimenta de pasto, ele é completamente ecológico”, ressaltou o ministro.

Lorenzoni ainda destacou que o Governo Federal tem auxiliado o Governo de Mato Grosso a combater os incêndios florestais no Pantanal. O fato foi reforçado pelo governador Mauro Mendes.

“Começamos as operações no Pantanal em julho. Desde o primeiro momento que entramos, a Marinha e o Exército sempre estiveram presentes ao nosso lado. Em março, quando lançamos o Plano de Ação Contra o Desmatamento Ilegal e Incêndios Florestais, as forças armadas estiveram juntas na Operação Verde Brasil 2”, disse o governador, pontuando que a união de esforços ajudou o Governo do Estado a manter 80% do pantanal preservado.

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Centro de Triagem Covid-19 atinge marca de 40 mil atendimentos

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O local oferece estrutura para realização de testagem rápida para o novo coronavírus com entrega de medicação para o tratamento dos pacientes

 Atendendo há dois meses, o Centro de Triagem Covid-19 já diagnosticou 40.177 pessoas. Os dados atualizados foram divulgados neste domingo (27), pela coordenação da unidade.

Por Carlos Celestino – Desde 22 de julho, 7.144 pessoas testaram positivo para o novo coronavírus. Outras 21.006 tiveram resultado negativo e 12.027 foram considerados suspeitos de estarem com a Covid-19. Foram realizadas 3.056 tomografias, importante exame de avaliação dos pulmões dos pacientes infectados.

A farmácia do Centro de Triagem entregou aos pacientes 19.171 kits de medicamentos para o tratamento precoce da doença. Os remédios foram receitados após realização de consulta com os médicos que atuam na unidade.

“O Governo do Estrado queria um espaço em que as pessoas pudessem receber o tratamento precoce com orientação e atendimento médico. Durante dois meses trabalhamos intensamente. A Arena Pantanal está sendo procurada diariamente para realização dos testes”, explicou a coordenadora Caroline Dobes.

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Como funciona o Centro de Triagem

O atendimento funciona de segunda-feira a domingo, das 7h às 17h. São entregues até 800 senhas por dia, sendo 500 emitidas pela internet, pelo link: triagem.mt.gov.br, além de 400 senhas presenciais, entregues no local, das 6h às 6h45.

A unidade conta com equipe de 20 médicos que atendem adultos com sintomas leves da Covid-19. Para casos graves, as referências continuam sendo as unidades da Atenção Primária, que regulam pacientes para os Hospitais de Referência no tratamento da doença.

É obrigatório o uso de máscaras de proteção e as equipes do Corpo de Bombeiros monitoram o local para garantir a organização do espaço durante a entrega das senhas.

 

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