conecte-se conosco


Brasil

Governo recebeu denúncias de incêndios criminosos, diz porta-voz

Publicado

O porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, afirmou hoje (21) que o presidente Jair Bolsonaro têm recebido denúncias de que incêndios criminosos na Floresta Amazônica podem ter sido causados em reação à suspensão de repasses para organizações não governamentais (ONGs) e também de verbas de países para o Fundo Amazônia, projeto de cooperação internacional para preservação da floresta.

“O presidente tem a percepção de que essas queimadas podem estar sendo realizadas em represália a esses prejuízos por parte das organizações não governamentais. Algumas denúncias desses atos já foram apontadas em algumas regiões”, afirmou Rêgo Barros.

Mais cedo, o próprio presidente da República reforçou a desconfiança de que o aumento de queimadas registrado nos últimos dias na Amazônia pode ser resultado de ação criminosa.

“O presidente já destacou que muitas delas [ONGs] atendem aos interesses estrangeiros que cobiçam as riquezas naturais existentes no território brasileiro. Algumas vivem exclusivamente do aporte financeiro externo, que no momento, em face das ações do governo brasileiro, foram estancadas por má-gestão”, disse o porta-voz do Palácio do Planalto.

Leia mais:  Secretário da Receita Marcos Cintra é exonerado do cargo

Ainda segundo Rêgo Barros, a responsabilidade pelas queimadas criminosas e o desmatamento ilegal não é só do governo federal, mas também de estados, municípios e da própria sociedade. Ele defendeu as ações federais em curso para mitigar os problemas. 

“Achamos até que a opinião pública está sendo conformada de uma maneira equivocada em relação às ações demandas pelo presidente e realizadas pelo Ministério do Meio Ambiente. E o Ministério do Meio Ambiente vem atuando, vem se fazendo presente, o ministro hoje mesmo, após ir a um evento um evento realizado em determinado estado, viajou para a região [Mato Grosso] para, in loco, liderar pela percepção, pela análise do ambiente operacional, para ver o que possa ser feito, em ajuda aos brigadistas daquela área, por parte do governo federal”, acrescentou.

Após sobrevoar algumas das regiões atingidas, no Mato Grosso, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que a maior parte dos focos de incêndio está localizada na área urbana. Ele destacou que, dos 10 mil hectares de área que foram queimados, cerca de 3 mil estão localizados na Chapada dos Guimarães, próximo a Cuiabá.

Leia mais:  Na ONU, Bolsonaro quer desconstruir visão externa sobre meio ambiente

Segundo o ministro, o governo federal está atuando nas regiões mais críticas com pelo menos 1 mil brigadistas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). 
 

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Política

Brasil

Bolsonaro vai tratar de política ambiental em discurso da ONU

Publicado

por

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (19) que vai defender, em seu discurso na Assembleia Geral das Nações Unidas, a política do governo na questão ambiental. Em sua live semanal no Facebook, Bolsonaro disse que as queimadas na Amazônia estão abaixo da média dos últimos 15 anos e o que há é uma tentativa internacional de desgastar a imagem do Brasil. Para o presidente, o objetivo é prejudicar o setor agrícola nacional, um dos mais competitivos do mundo. 

“Estou me preparando para um discurso bastante objetivo, diferente de outros presidentes que me antecederam. Ninguém vai brigar com ninguém lá, pode ficar tranquilo. Vou apanhar da mídia, de qualquer maneira, essa mídia sempre tem o que reclamar, mas eu vou falar como anda o Brasil nessa questão. E eles tem números verídicos sobre isso aí, mas o que interessa? É desgastar a imagem do Brasil. Desgastar por quê? Para ver se cria um caos aqui, para o pessoal lá de fora se dar bem. Se a nossa agricultura cair, é bom para outros países que vivem disso”, disse.

Leia mais:  Bolsonaro ficará afastado da presidência por mais quatro dias

Bolsonaro e comitiva embarcam para Nova York (Estados Unidos) no dia 23. No dia seguinte, o presidente é o primeiro a falar. Tradicionalmente, cabe ao chefe de Estado brasileiro fazer o pronunciamento de abertura na Assembleia Anual da ONU. Na avaliação de Bolsonaro, existe uma pressão de outros países para que o Brasil amplie o número de reservas indígenas, quilombolas e áreas de proteção ambiental. Segundo ele, havia uma previsão de demarcar mais 400 reservas indígenas e 900 áreas quilombolas ao longo dos próximos anos, o que expandiria as áreas atualmente protegidas por mais 6% do território. 

“Imagine o nosso Brasil com uma área equivalente, um pouquinho abaixo, do Sudeste, do Sul, demarcado como terra indígena? Tudo estaria inviabilizado no Brasil. Essa é a tendência, é o sufocamento da nossa agricultura aqui no Brasil. Nós ocupamos aproximadamente 7% do nosso território para a agricultura. Outros países da Europa ocupam, muitos, aproximadamente 70%”, disse o presidente.

Em Nova York, aonde chega no dia 23, Bolsonaro tem encontro confirmado com o secretário-geral da ONU, António Guterres, marcado para o dia 24, mesma data de seu pronunciamento. Não estão previstos encontros bilaterais com outros chefes de Estado. O presidente embarca de volta ao Brasil no mesmo dia.

Leia mais:  Na ONU, Bolsonaro quer desconstruir visão externa sobre meio ambiente

O presidente deve seguir despachando do Palácio da Alvorada, residência oficial, onde também tem realizado caminhadas e sessões de fisioterapia. Ele se recupera da quarta cirurgia em um ano, para tratar o ferimento à faca sofrido em um atentado em setembro do ano passado, durante ato da campanha eleitoral. 

A previsão é que Bolsonaro faça exames no início da manhã desta sexta-feira (20) e seja avaliado, em seguida, pelo médico Antonio Macedo, que o operou. Ele virá especialmente de São Paulo para isso. Os procedimentos ocorrerão no Hospital DF Star, em Brasília, filial do mesmo hospital que o presidente ficou internado nos últimos dias, o Vila Nova Star, na capital paulista.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Política
Continue lendo

Brasil

Déficit previdenciário dos estados só melhora em 2060, diz secretário

Publicado

por

Mesmo após a aprovação da reforma da Previdência, o déficit dos estados no setor deve começar a cair só na década de 2040, e a melhoria do quadro atual vir apenas na década de 2060, disse hoje (19) o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim, ao participar do Fórum Nacional, no Rio de Janeiro.

Segundo o secretário, tal cenário foi traçado sem a proposta de emenda à Constituição (PEC). Rolim disse que a PEC ajuda os estados, mas não aplica de imediato as regras de benefício. Se os estados adotarem as mesmas regras da União, vai melhorar muito a situação deles, mas o crescimento da despesa nos próximos anos ainda deve ocorrer em percentual elevado, em função do envelhecimento dos servidores, explicou o secretário.

Ele ressaltou que estados como o Rio Grande do Sul já estão perto do pico de despesas com a Previdência, enquanto nos mais novos, como Tocantins, Amapá e Rondônia, o pico só vai ocorrer próximo da década de 2030. “Varia muito de caso a caso.”

O déficit da Previdência evoluiu de 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país), em 1995, para 2,9% em 2018. Nos últimos 10 anos, a despesa com a Previdência Social cresceu à média de 5,2% ao ano.

Causa do déficit

Rolim explicou que, mesmo que os estados adotem as regras da União, os servidores que forem se aposentar nos próximos anos terão integralidade e paridade. “Terão uma vantagem grande em função da regra da PEC que os estados podem adotar, caso aprovem mudanças nas suas leis, porque vai adiar essas aposentadorias. Mas não acaba a integralidade e paridade para quem ingressou até 2003”, salientou. De acordo com ele, este é o principal motivo do déficit previdenciário dos estados.”É o benefício que tem o maior custo.”

O secretário disse que o Senado está trabalhando com a PEC paralela, que deve ser aprovada depois da PEC 06, e terá de ir para a Câmara dos Deputados. Leonardo Rolim lembrou que, inicialmente, a Câmara quis que cada estado aprovasse sua própria regra de benefícios e afirmou que a PEC 06 tem avanços importantes para estados e municípios.

Leia mais:  "Não sou apenas o filho do presidente", diz Eduardo Bolsonaro

Sobre as incorporações, ele disse que esse avanço vai reduzir custos para as unidades da Federação e os municípios. Rolim citou também a Lei de Responsabilidade Previdenciária, que prevê a possibilidade de os estados e municípios cobrarem alíquotas de aposentados e pensionistas que excederem o salário mínimo. “Tem avanços importantes que vão ajudar os estados e municípios a equilibrar suas previdências. Mas eles vão ter que tomar iniciativa legal.”

Ambiente melhor

Na opinião de Rolim, o ambiente político em torno da reforma da Previdência melhorou depois que a proposta saiu da Câmara e foi para o Senado. Ele observou, porém, que não dá para ter convicção de que, voltando para a Câmara, a reforma vai ser aprovada. “Sem dúvida, existe um ambiente mais propício hoje”. O secretário destacou que o governo tem discutido com deputados e senadores se a PEC paralela deve adotar algumas regras da PEC 06, mas advertiu que o Congresso tem autonomia para deliberar. “A decisão final é do senador Tasso Jereissati [PSDB-CE, relator da proposta] e do Senado”, afirmou.

Para Rolim, existe um ponto que não deve constar da PEC paralela: o que cria um regime diferenciado para policiais civis. “Não dá para imaginar, no momento em que você está endurecendo as regras para todo mundo, criar uma casta privilegiada”. Ele disse ainda que a questão da gratificação, acolhida por Jereissati na PEC original, não atrasa a tramitação, mas reduz o impacto. “E é um impacto que afeta não só a União; afeta mais estados e municípios. É você estar reduzindo o impacto fiscal e o potencial de equilíbrio da Previdência”. Segundo o secretário, esse impacto ainda não foi calculado pelo ministério, porque exigiria olhar carreira por carreira e, em algumas delas, servidor por servidor, porque são casos individualizados.

A ideia é trabalhar para que a PEC paralela seja aprovada tal como passou na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania do Senado (CCJ), evitando mudanças no plenário que possam diminuir seu impacto, acrescentou. “E, se possível, resgatar o texto da Câmara. O texto da CCJ também é um grande avanço. Nós não pretendemos que tenha mais perdas, porque quem mais perde é a sociedade.”

Leia mais:  Secretário da Receita Marcos Cintra é exonerado do cargo

Capitalização

Quanto à PEC original, que deve ser votada no Senado em primeiro turno na próxima semana e em segundo turno, no dia 10 de outubro, Rolim disse acreditar que o calendário será cumprido e mostrou-se otimista com a aprovação.

Em relação à implantação do regime de capitalização, o secretário destacou que a discussão foi suspensa pelo governo, mas será retomada em breve, “com calma”. E, quando isso ocorrer, já tem que ser com um modelo definitivo, porque no texto que foi enviado à Câmara havia apenas uma autorização. “[O fato de] não ter todas as regras gerou muita discussão. E discussão estéril”. Segundo Rolim, dependendo do modelo adotado, o custo de transição pode ser pequeno. Isso “depende das regras paramétricas do modelo.”

O ideal é que o custo seja pequeno, uma vez que o Brasil  tem um sistema altamente deficitário, e é preciso discutir o assunto com calma. “Em um futuro próximo, pretendemos retomar a discussão, discutindo com a sociedade para ser encaminhado um projeto já com um modelo completo”. Na opinião do secretário, houve um problema de comunicação na apresentação do sistema de capitalização. “As pessoas não sabiam, por exemplo, que já existem modelos de capitalização obrigatórios no país. Houve uma interpretação equivocada do que se pretendia fazer em termos de capitalização.”

Ele explicou que, conforme o modelo que vá ser implementado, pode haver necessidade de nova autorização constitucional. Se for uma PEC, já pode trazer as regras embutidas. O secretário disse que, se o modelo não tiver nenhuma inovação em relação aos princípios constitucionais previdenciários, não será preciso PEC. “Se for apenas criado um modelo de custeio capitalizado e uma regra de cálculo desse benefício capitalizado, não precisa de PEC”. No entanto, se for mexer com algum princípio, como os da contributividade, da solidariedade, do benefício mínimo, por exemplo, precisará de PEC. O regime de capitalização perdeu a oportunidade e terá de voltar ao debate, afirmou Rolim.

Edição: Nádia Franco

Fonte: EBC Política
Continue lendo

Política MT

Policial

MT

Brasil

Economia & Finanças

Mais Lidas da Semana