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Economia & Finanças

Governo tem expectativa de gerar 1,8 milhão de empregos com programa

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O Contrato Verde e Amarelo, lançado nesta segunda-feira (11) pelo governo, tem a expectativa de gerar cerca de 1,8 milhão de empregos de até 1,5 salário mínimo até 2022. O público-alvo são jovens entre 18 e 29 anos que não têm experiência formal de trabalho.

O pacote de medidas prevê, entre outros pontos, a flexibilização do trabalho aos sábados e domingos e a desoneração do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para empregadores. Segundo o governo, com o pacote haverá redução em cerca de 30% dos custos para o empregador.

Juventude

O pacote de medidas para a juventude determina que as empresas que aderirem ao programa poderão ter até 20% de seus funcionários nessa modalidade. Os novos contratos poderão ser firmados de 1º de janeiro de 2020 até e 31 de dezembro de 2022.

O prazo dos contratos será de até 24 meses, mesmo que o final do contrato ultrapasse a data de encerramento do programa. Ao final de cada ano, haverá um acordo extrajudicial de quitação de obrigações.

As empresas que aderirem ao Contrato de Trabalho Verde e Amarelo ficam isentas da contribuição previdenciária, do salário-educação e da contribuição social destinada ao Sistema S.

O empregador poderá acordar com o trabalhador a contratação de seguro privado de acidentes pessoais, com cobertura para morte acidental, danos corporais, estéticos e morais, no tocante ao pagamento de adicional de periculosidade.

O empregado receberá mensalmente o pagamento imediato, além do equivalente ao pagamento do proporcional a 1/12 do décimo terceiro salário e das férias, com acréscimo de um terço.

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Projeto-piloto

O Secretário Especial de Trabalho, do Ministério da Economia, disse que a iniciativa é um projeto-piloto, por isso o governo focou na faixa da juventude, por ser a mais vulnerável ao desemprego. “Esse programa é um piloto e por tal tivemos que fazer uma opção”, disse.

Segundo Marinho, o impacto fiscal das desonerações para o empresariado será de cerca de R$ 10 bilhões. “O custo da desoneração ao longo de cinco anos é em torno de R$ 10 bilhões e a compensação é em torno de R$ 11 bilhões a 12 bilhões”, disse.

Seguro-desemprego

Entre as medidas que vão gerar essa compensação para os cofres do governo está a alteração nas regras do seguro-desemprego. A metodologia proposta pelo governo prevê que quem receber o seguro deverá pagar uma contribuição mínima para o INSS de 7,5%. Como contrapartida, o governo propõe contar o período do seguro-desemprego para a aposentadoria.

“As cinco parcelas mínimas do seguro-desemprego seriam contadas como período passível, ao longo de 30 anos de trabalho laboral, seria contado como contribuição”, disse Marinho. “Vamos levar o seguro-desemprego para fins de contagem para aposentadoria”.

Trabalho aos domingos

O pacto do governo também propõe alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para permitir o trabalho aos domingos e feriados. A proposta de mudar a CLT chegou a constar na Medida Provisória da Liberdade Econômica, mas foi derrubada no Senado.

Pela proposta, quem trabalhar aos domingos ou em feriados tem direito ao seu repouso semanal remunerado compensatório em qualquer outro dia da mesma semana.

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A intenção do governo é que essa autorização não tenha que passar mais pelos acordos trabalhistas. O governo acredita que, com a alteração, 500 mil empregos serão gerados na indústria e varejo até dezembro de 2022.

Microcrédito

O pacote de medidas também inclui outros pontos, como o incentivo ao microcrédito. A proposta é endereçada para as pessoas de baixa renda. Estimativa do governo diz que apenas 6,7 milhões de um total de 38,6 milhões de indivíduos do Cadastro Único do governo para os programas sociais possuem empréstimos ativos e que, entre a população que recebe até 1 salário mínimo por mês, os tomadores de crédito representam 11%.

O pacote prevê a revisão de regras para que o microcrédito alcance 10 milhões de pessoas que não possuem conta bancária, o que, segundo o governo, colocaria R$ 40 bilhões disponíveis para crédito.

Outra frente é a da reabilitação profissional. Uma das propostas visa reinserir no mercado de trabalho 1 milhão de pessoas afastadas por incapacidade. De acordo com o governo, hoje menos de 2% das pessoas que recebem benefício por incapacidade são reabilitadas no Brasil.

Também haverá o incentivo para a contratação de pessoas com deficiência, visando o preenchimento de mais de 380 mil postos de trabalho.

Edição: Fábio Massalli

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Vendas no varejo avançam 13,9%

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Em maio de 2020, o comércio varejista nacional cresceu 13,9% frente a abril, na série com ajuste sazonal, após recuo recorde de 16,3% em abril. É a maior alta da série histórica da pesquisa, iniciada em janeiro de 2000. A média móvel trimestral foi de -2,6%. Na série sem ajuste sazonal, em relação a maio de 2019, o comércio varejista caiu 7,2%. No acumulado do ano, o varejo recuou 3,9%. Já o acumulado nos últimos 12 meses manteve-se estável em 0,0%.

Do IBGE – No comércio varejista ampliado, que inclui Veículos, motos, partes e peças e Material de construção, o volume de vendas cresceu 19,6% em relação a abril. A média móvel foi -5,9%. Em relação a maio de 2019, o comércio varejista ampliado recuou 14,9%. O acumulado no ano registrou queda de 8,6%, contra recuo de 6,9% no mês anterior. O acumulado nos últimos 12 meses foi de -1,0%.

Período Varejo Varejo Ampliado
Volume de vendas Receita nominal Volume de vendas Receita nominal
Maio / Abril* 13,9  9,9  19,6  15,1
Média móvel trimestral* -2,6 -3,4  -5,9 -5,8
Maio 2020 / Maio 2019 -7,2 -5,2 -14,9 -12,1
Acumulado 2020 -3,9 -0,6   -8,6 -5,4
Acumulado 12 meses  0,0  2,7   -1,0   1,4
*Série COM ajuste sazonal
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Indústria 

O volume de vendas no varejo, em maio de 2020, com aumento de 13,9% com relação a abril, indicou uma recuperação do comércio varejista nacional após dois meses de queda devido ao cenário de pandemia e isolamento social iniciado em março de 2020. O aumento representa uma recuperação dos meses anteriores, com níveis recordes no campo negativo, tanto no comércio varejista, quanto no comércio varejista ampliado. Porém, essa recuperação não foi suficiente para inverter o sinal nos demais indicadores, como na comparação interanual, que registrava -17,1% em abril, passando a -7,2% em maio. No ano, o comércio continua intensificando o ritmo de queda, passando de -3,1% até abril para -3,9% até maio. Nos últimos meses, o ritmo de crescimento diminui desde março de 2020, sendo nulo em maio (0,0%) no caso do comércio varejista, e invertendo o sinal no caso do comércio varejista ampliado (-1,0%).

Com crescimento de 13,9% no volume de vendas do comércio varejista na passagem de abril para maio de 2020, na série com ajuste sazonal, o mês de maio registrou taxas positivas em todas as oito atividades pesquisadas. Do ponto de vista das Unidades da Federação, houve resultados positivos nas 27 unidades.

No confronto com maio de 2019, na série sem ajuste sazonal, o comércio varejista teve queda de 7,2%, reduzindo o ritmo de queda de abril de 2020 (-17,1%), mas com a terceira taxa negativa consecutiva e com predominância de taxas negativas, atingindo sete das oito atividades pesquisadas. No acumulado em 12 meses, o varejo registrou recuo de 3,9%, intensificando ritmo de queda iniciado em abril (-3,1%). No acumulado em doze meses, o comércio varejista registrou estabilidade (0,0%) indicando também desaceleração com relação a abril (0,6%).

comércio varejista ampliado, frente a maio de 2019, recuou 14,9% reduzindo o ritmo de queda frente a abril de 2020 (-27,4%), na terceira taxa negativa consecutiva. Assim, o varejo ampliado acumulou perda de 8,6% no indicador acumulado no ano de 2020 contra -6,9% no mês anterior. O acumulado nos últimos doze meses, ao passar de 0,8% até abril para -1,0% até maio, registra primeiro sinal negativo para a série desde setembro de 2017.

Todas as oito atividades pesquisadas tiveram altas 

Na série com ajuste sazonal, na passagem de abril para maio de 2020, houve alta em todas as oito atividades pesquisadas: Tecidos, vestuário e calçados (100,6%), Móveis e eletrodomésticos (47,5%), Outros artigos de uso pessoal e doméstico (45,2%), Livros, jornais, revistas e papelaria (18,5%), Equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (16,6%), Artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (10,3%), Hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (7,1%) e Combustíveis e lubrificantes (5,9%).

BRASIL – INDICADORES DO VOLUME DE VENDAS DO COMÉRCIO VAREJISTA E COMÉRCIO VAREJISTA AMPLIADO, SEGUNDO GRUPOS DE ATIVIDADES:
Maio 2020
ATIVIDADES MÊS/MÊS ANTERIOR (1) MÊS/IGUAL MÊS DO ANO ANTERIOR ACUMULADO
Taxa de Variação (%) Taxa de Variação (%) Taxa de Variação (%)
MAR ABR MAI MAR ABR MAI NO ANO 12 MESES
COMÉRCIO VAREJISTA (2) -2,8 -16,3 13,9 -1,1 -17,1 -7,2 -3,9 0,0
1 – Combustíveis e lubrificantes -11,2 -15,2 5,9 -9,9 -25,3 -21,5 -11,6 -4,0
2 – Hiper, supermercados, prods.  alimentícios, bebidas e fumo 14,3 -11,7 7,1 11,0 4,7 9,4 5,2 2,7
       2.1 – Super e hipermercados 15,1 -11,5 7,4 12,0 5,8 10,9 5,9 3,0
3 – Tecidos, vest. e calçados -42,2 -69,0 100,6 -39,7 -80,8 -62,5 -37,5 -13,0
4 – Móveis e eletrodomésticos -25,9 -21,0 47,5 -12,2 -35,7 -7,1 -6,2 1,2
       4.1 – Móveis -10,8 -40,7 -13,3 -9,3 0,4
       4.2 – Eletrodomésticos -12,4 -33,3 -4,1 -4,9 1,5
5 – Artigos farmaceuticos, med., ortop. e de perfumaria 1,5 -16,8 10,3 12,0 -9,8 -2,6 2,9 5,3
6 – Livros, jornais, rev. e papelaria -36,2 -51,7 18,5 -33,6 -70,3 -67,1 -27,2 -19,7
7 – Equip. e mat. para escritório, informatica e comunicação -14,2 -28,9 16,6 -23,2 -45,6 -38,2 -25,3 -10,4
8 – Outros arts. de uso pessoal e doméstico -26,9 -29,5 45,2 -18,0 -45,2 -18,9 -13,5 -1,2
COMÉRCIO VAREJISTA AMPLIADO (3) -14,0 -17,5 19,6 -6,4 -27,4 -14,9 -8,6 -1,0
9 – Veículos e motos, partes e peças -37,0 -35,8 51,7 -21,2 -58,1 -39,1 -22,5 -4,0
10- Material de construção -17,4 -1,9 22,2 -7,5 -21,1 -5,2 -6,7 -0,6
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Serviços e Comércio.
(1) Séries com ajuste sazonal. (2) O indicador do comércio varejista é composto pelos resultados das atividades numeradas de 1a 8.  (3) O indicador do comércio varejista ampliado é composto pelos resultados das atividades numeradas de 1 a 10       
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Principais atividades:

Tecidos, vestuário e calçados, com o recuo de 62,5% no indicador interanual, exerceu a principal contribuição no campo negativo, somando -5,4 p.p. do total de -7,2% do comércio varejista. O setor é um dos que mais vem sofrendo influência da pandemia, registrando a terceira taxa negativa nessa comparação. No acumulado no ano, o setor já registrava, em maio -35,7%, aumentando o ritmo de queda para este indicador, que era -29,9% em abril. O acumulado nos últimos doze meses, ao passar de -7,9% em abril para -13,0% em maio, também intensifica a trajetória descendente iniciada em fevereiro de 2020 (-0,2%).

Combustíveis e lubrificantes, com recuo de 21,5% em relação a maio de 2019, exerceu a segunda maior contribuição negativa para o resultado total do varejo. Apesar de não ter tido suas atividades afetadas diretamente pelos decretos de fechamento do comércio a partir da segunda quinzena de março, o setor teve seu resultado influenciado indiretamente pela menor circulação de veículos. No ano, a atividade acumula queda de -11,6% até maio, mais intensa que o resultado até abril (-9,0%). No acumulado nos últimos doze meses, mostra intensificação da perda de ritmo (-4,0%) em relação ao mês anterior (-2,1%).

Outros artigos de uso pessoal e doméstico – lojas de departamentos, óticas, joalherias, artigos esportivos, brinquedos etc – com recuo de 18,9% no volume de vendas em relação a maio de 2019, mostrou perda de ritmo de queda em relação ao resultado de abril (-45,2%), exercendo a terceira maior contribuição negativa ao resultado geral do varejo. O acumulado no ano, até maio (-13,5%), comparado ao mês anterior (-12,2%), mostrou ganho de ritmo no campo negativo. No acumulado nos últimos doze meses, registrou recuo de 1,2%, primeiro resultado negativo para esse indicador desde setembro de 2017.

Móveis e eletrodomésticos, recuou 7,1%, em relação a maio de 2019, após recorde no campo negativo (-35,7%) registrado no mês de abril. No acumulado no ano, ao passar de -5,9% até abril para -6,2% até maio, o setor mostra intensificação na queda de ritmo das vendas. O acumulado nos últimos doze meses, ao passar de 2,2% até abril para aumento de 1,2% em maio, mantém trajetória de queda desde fevereiro de 2020 (5,5%).

Equipamentos e material para escritório, informática e comunicação, registrou recuo de 38,2% em relação a maio de 2019, menos intenso que no mês de abril (-45,6%). No ano, o setor já registrava -25,3% até maio, maior amplitude que a registrada até abril (-22,0%). O acumulado nos últimos doze meses (-10,4%) registrou um incremento, no campo negativo, em relação a abril (-7,1%).

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Artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria recuou 2,6% frente a maio de 2019, segunda variação negativa consecutiva após sequência de resultados positivos iniciada em maio de 2017. Apesar de não ter tido suas lojas físicas fechadas durante a pandemia, o setor vem registrando perda de ritmo. No acumulado no ano, recuou 2,9% até maio. No acumulado nos últimos doze meses, ao passar de 6,2% até abril para 5,3% em maio, o setor mostrou redução da intensidade de crescimento.

Livros, jornais, revistas e papelaria caiu 67,1% frente a maio de 2019, mantendo-se no mesmo patamar de amplitude de queda que no mês anterior (-70,3%). No acumulado no ano, ao passar de -19,9% até abril para -27,2% até maio, permanece no campo negativo desde fevereiro de 2019 (-1,9%). O acumulado nos últimos doze meses, ao passar de -16,3% para -19,7%, permanece também com sinal negativo desde março de 2014 (-0,2%).

Hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo, foi o único a registrar variação positiva no indicador interanual, com aumento de 9,4% frente a maio de 2019, quarta taxa positiva consecutiva. O segmento foi o único a exercer impacto positivo na formação da taxa global do varejo. Atividade essencial, o setor manteve as lojas físicas abertas durante o período de quarentena. O acumulado no ano, até maio (5,2%), comparado ao mês anterior (4,2%), mostrou ganho de ritmo. O acumulado nos últimos doze meses, ao registrar aumento de 2,7% em maio, mostrou ganho na intensidade de crescimento em relação a abril (1,8%).

Varejo ampliado 

Veículos, motos, partes e peças com recuo de 39,1% em relação a maio de 2019, assinalou a terceira taxa seguida negativa, exercendo a maior contribuição negativa no resultado para o varejo ampliado: -9,6 p.p. de um total de -14,9% para este indicador. No acumulado nos últimos doze meses, ao registrar recuo de 4,0% até maio, mostrou perda de ritmo em relação ao acumulado até abril (1,3%). O acumulado no ano até maio, o recuo de 22,5%, mostra também perda de ritmo, comparado ao mês de abril (-17,9%).

Material de Construção, após recorde histórico no campo negativo em abril (-21,1%), o segmento volta a apresentar recuo em maio (-5,2%) com relação ao mesmo mês de 2019, atingindo a quarta taxa negativa consecutiva. O acumulado no ano até maio mostra queda de 6,7%, menos intensa, porém, que o acumulado até abril (-7,1%). O acumulado nos últimos doze meses ao passar de 0,7% em abril para -0,6% em maio, manteve trajetória de queda iniciada em janeiro de 2020, invertendo o sinal para esse indicador pela primeira vez desde julho de 2017.

Vendas do comércio crescem em todas as Unidades da Federação

Na passagem de abril para maio de 2020, na série com ajuste sazonal, houve resultados positivos nas 27 Unidades da Federação, com destaque para: Rondônia (36,8%), Paraná (20,0%) e Goiás (19,4%). Para a mesma comparação, no comércio varejista ampliado, a variação entre abril e maio foi de aumento de 19,6%, com resultados positivos nas 27 Unidades da Federação, com destaque para: Rondônia (35,2%), Rio Grande do Sul (27,9%) e Espírito Santo (27,1%).

Na série sem ajuste sazonal, frente a maio de 2019, houve resultados negativos em 23 Unidades da Federação, com destaque para: Amapá (-37,0%), Ceará (-30,4%) e Bahia (-20,8%), conforme Gráfico 6. Quanto à participação na composição da taxa do varejo destacaram-se: São Paulo (-2,7 p.p.), Ceará (-0,8 p.p.) e Rio de Janeiro (-0,8 p.p.).

Considerando o comércio varejista ampliado, no confronto com maio de 2019, o recuo de 14,9%, foi acompanhado de todas as 27 Unidades da Federação, com destaque para: Amapá(-38,7%), Ceará (-31,3%) e Piauí (-31,0%), conforme Gráfico 7. Quanto à participação na composição da taxa do varejo ampliado, destacaram-se: São Paulo (-6,2 p.p.), Rio de Janeiro (-1,6%) e Bahia (-0,9%).

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Nascidos em abril podem sacar primeira parcela de auxílio hoje

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Caixa paga terceiro lote do benefício

Cerca de 400 mil beneficiários do auxílio emergencial, contemplados no terceiro lote do benefício, podem sacar hoje (9) os recursos da primeira parcela. O saque está liberado para os nascidos em abril.

Por Kelly Oliveira – O auxílio, com parcelas de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), foi criado para reduzir os efeitos da crise econômica causada pela pandemia de covid-19. A liberação do saque e a transferência da poupança social da Caixa para outros bancos estão sendo feitas de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários. Os recursos são transferidos automaticamente para as contas indicadas.

O calendário de saque segue o seguinte cronograma: segunda-feira (6) foi a vez dos nascidos em janeiro; terça-feira (7), nascidos em fevereiro, quarta-feira (8), nascidos em março; na quinta-feira (9), nascidos em abril; na sexta-feira (10), nascidos em maio; no sábado (11), nascidos em junho; na segunda (13), nascidos em julho; na terça-feira (14), nascidos em agosto; na quarta-feira (15), nascidos em setembro; na quinta-feira (16), nascidos em outubro; na sexta-feira (17), nascidos em novembro; e no sábado (18), nascidos em dezembro. No total, o saque será liberado para cerca de 4,8 milhões de pessoas.

Leia mais:  Balança comercial tem maior saldo para mês de junho, com US$ 7,4 bilhões

Edição: Graça Adjuto

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