Economia & Finanças
Guedes diz que vai questionar no Supremo ampliação do BPC
Publicado em
12/03/2020por
RedaçãoAumento do benefício cria despesas de cerca de R$ 20 bilhões ao ano
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje (12) que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Congresso Nacional de derrubar o veto à ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Por Kelly Oliveira – Ontem (11), o Congresso derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que aumenta o limite da renda familiar para recebimento do BPC. O benefício assistencial equivalente a um salário mínimo, pago a pessoas com deficiência e idosos partir de 65 anos com até um quarto de salário mínimo de renda familiar per capita. A lei aprovada no Congresso e vetada por Bolsonaro alterava o teto da renda, ampliando o número de pessoas aptas a receberem o benefício. Com a derrubada do veto, portanto, o pagamento será feito a famílias com até meio salário mínimo de renda per capita.
A ampliação do BPC pode aumentar as despesas do governo federal em R$ 20 bilhões, por ano. “Vamos ao Supremo, vamos ao TCU [Tribunal de Contas da União], que tem já casos prévios, argumentando pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Você não pode criar R$ 20 bilhões de despesas, sem dizer de onde vem os recursos. É proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Não temos a capacidade de executar algo que pode ser ilegal”, disse o ministro, ao chegar ao Ministério da Economia hoje.
Guedes afirmou que a decisão do Congresso é contrária às medidas de ajuste na economia. “[Em meio a] todo o exercício de estabilização que estamos fazendo para a economia começar a retomar o crescimento econômico, daqui a pouco nós vamos conseguir fazer algo que estava completamente fora do script, vamos derrubar o avião que está começando a decolar, está subindo. A economia mundial está em outro avião que está em queda. O nosso está decolando. Nós já ficamos anos embaixo. A nossa avaliação é que se há algum espaço agora é justamente para remanejar o orçamento para prioridades”, disse, argumentando que gastos extras devem ser direcionados para casos emergenciais, como os gerados pela crise com o coronavírus.
Para o ministro, a decisão do Congresso influenciou o mercado financeiro. “Ontem aprovamos uma medida à tarde no Congresso, onde nós vamos gastar mais R$ 20 bilhões e isso derruba tudo. Vocês estão vendo, a bolsa caindo, juros subindo. Isso derruba toda a nossa expectativa de manter a correção de rumo que estamos fazendo na economia brasileira. De forma que o próprio presidente da Câmara [Rodrigo Maia] e o presidente do Senado [Davi Alcolumbre] lamentaram a decisão de ontem. E à noite, conversando com o presidente Bolsonaro, ele disse vamos ao Congresso. É hora de união. A saúde do Brasil está acima dessas disputas políticas”, disse, referindo-se à reunião na noite de ontem, no Congresso, com parlamentares, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, para discutir estratégias de combate ao coronavírus.
Crescimento econômico
Guedes explicou que a economia brasileira não está “sincronizada” com a mundial. “A queda lá [fora do Brasil] é inevitável. Eles estão já há muitos anos esgotando as ferramentas, já estão com juros zero, fizeram todo o esforço possível e têm crise no mercado de títulos. Já não têm esse instrumento de defesa, estão partindo já para o foco fiscal. Nós estamos ao contrário, nós precisamos justamente é de espaço fiscal. Com as propostas que mandamos de reforma, nós adquirimos pulmão, oxigênio fiscal para fazermos contra-ataque [à crise]. Então, estamos seguros de que o Brasil pode ter uma dinâmica própria. Temos que manter o pulso, a serenidade, vamos aprofundar as reformas”, disse.
O ministro afirmou que o mercado financeiro previa crescimento da economia brasileira este ano de 2,5% e, com o coronavírus, a previsão caiu para 2%. “Já estávamos em 2% que seria nossa estimativa para este ano. Tinha gente que estimava 2,5%, com coronavírus cai para 2%. Eu já estimava 2%”, disse. Ele acrescentou que a crise impacta segmentos da economia, como o relacionado a viagens – hotéis, restaurantes etc. “Tem uma série de efeitos que estamos já analisando e nos preparando para enfrentar à frente. Do ponto de vista dessa dimensão econômica, eu reafirmo que o Brasil tem uma dinâmica própria de crescimento. Vamos disparar os investimentos em saneamento, em infraestrutura, em logística. O câmbio alto, se por um lado atrapalha, por outro auxilia nas exportações.”
“Os juros [básicos] estão baixos, os investimentos internos, construção civil, estão aumentando, o crédito está expandindo a dois dígitos, os bancos públicos abriram as comportas para empréstimos, para pequenas e médias empresas. Todos já estão em campo. O Banco Central reduziu os compulsórios. Temos ainda a ferramenta monetária para usar”, disse.
Guedes disse ainda que o governo tem “serenidade, capacidade de enfrentar qualquer exacerbação indevida da crise, toda essa ansiedade”, nos mercados de câmbio e ações. “Esses efeitos são naturais. Dá uma crise grave, todo mundo começa a se movimentar. Estamos seguro de que é a hora de transformarmos a crise em reformas. Com as reformas, vem o crescimento, a geração de emprego e de renda. E há espaço também para medidas emergenciais, além dessas medidas de reforma”.
Recursos para saúde
Guedes elogiou a proposta do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) de que saiam do Orçamento Impositivo recursos para o enfrentamento ao coronavírus. “No meio dessa disputa por recursos orçamentários, veio a sugestão de pegar R$ 10 bilhões que eram objeto de disputa e mandar R$ 5 bilhões para o Mandetta para o ataque ao coronavírus e separar os outros R$ 5 bilhões para um fundo de combate à pandemia à medida que os impactos se verificam.”
Edição: Valéria Aguiar
Economia & Finanças
Dólar fecha em R$ 5,27 com tensões no Brasil e no exterior
Published
21 horas atráson
16/04/2024By
RedaçãoEm mais um dia de nervosismo no mercado financeiro, o dólar fechou no maior valor em 13 meses, chegando a aproximar-se de R$ 5,30 nos piores momentos. A bolsa de valores caiu pela quinta vez seguida e atingiu o menor nível desde novembro do ano passado.
Por Wellton Máximo – O dólar comercial encerrou esta terça-feira (16) vendido a R$ 5,27, com alta de R$ 0,08 (+1,64%). A cotação abriu em R$ 5,21 e subiu ao longo de toda a sessão. Na máxima do dia, por volta das 12h, chegou a R$ 5,28.
Esta foi a quinta alta consecutiva da moeda norte-americana, que fechou no valor mais alto desde 23 de março do ano passado. Apenas nos últimos cinco dias, a divisa subiu 5,23%, sem que o Banco Central tenha intervindo no câmbio por meio de operações de swap (venda de dólares no mercado futuro).
No mercado de ações, o dia também foi tenso. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 124.389 pontos, com queda de 0,75%. O indicador está no patamar mais baixo desde 13 de novembro. Em 2024, o índice recua 7,3%.
Tanto fatores domésticos como internacionais afetaram o mercado financeiro nesta segunda-feira. No cenário interno, a mudança da meta fiscal para 2025, com a manutenção do déficit primário zero em vez de superávit primário de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para o próximo ano, foi mal recebida pelos investidores.
Os principais fatores que provocaram turbulências, no entanto, são externos. O agravamento das tensões entre Irã e Israel e o aquecimento da economia norte-americana fizeram o dólar subir em todo o planeta. Embora a construção de moradias nos Estados Unidos tenha desacelerado, novas falas do presidente do Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano), Jerome Powell, criaram tumulto. Nesta terça, ele disse que os dados recentes de inflação diminuem a confiança de o Fed começar o corte de juros.
Taxas altas em economias avançadas estimulam a fuga de capitais de países emergentes, como o Brasil. Em relação ao petróleo, a cotação do barril do tipo Brent, usado nas negociações internacionais, caiu 0,43% para US$ 89,99, apesar do bombardeio iraniano a Israel.
*Com informações da Reuters
Economia & Finanças
Cesta básica tem salto no preço e volta a atingir 800 reais
Published
2 dias atráson
15/04/2024By
RedaçãoA elevação de 3,38% no custo da cesta básica, observada na segunda semana de abril sobre a semana anterior, fez com que o mantimento apurado em Cuiabá atingisse o valor de R$ 801,77 na média, o maior valor desde janeiro de 2023. Segundo levantamento realizado pelo Instituto de Pesquisa e Análise da Fecomércio-MT (IPF-MT), a alta expressiva é influenciada, mais uma vez, pela volatilidade do hortifruti.
Gustavo Ourique – O superintendente da Fecomércio-MT, Igor Cunha, destaca o patamar atual acima dos 800 reais. “Isso mostra o peso e o impacto da alimentação sobre a organização financeira das famílias no período. Além disso, observa-se como a produção de alimentos sofre influência do clima, impactam em grande medida nas variações da cesta”.
É o caso do tomate, que apresentou variação de 24,18% no seu preço na semana, passando de R$ 9,75/kg para R$12,10/kg. Segundo análise do IPF-MT, a elevação pode estar ligada às condições climáticas atuais, afetando sua produtividade e, consequentemente, a qualidade da fruta observada nas gôndolas dos mercados.
A batata é outro alimento que apresentou forte alta semanal, de 17,99% em seu valor médio e atingindo o valor de R$ 8,74/kg. Ainda conforme análise do instituto, o aumento pode ter relação com a oferta do produto, considerando que houve uma diminuição da colheita do tubérculo no período, o que afeta os preços nos mercados.
Outro item do mantimento que também registrou aumento foi a banana, com variação de 4,42%, alcançando o valor médio de R$ 10,60/kg. A variação para mais do fruto também pode ter relação com o clima, o que afetou a sua produtividade e qualidade, contribuindo, assim, para a diminuição da oferta.
Todos os itens analisados nesta semana apresentam variações de preço superior no comparativo com a mesma semana do ano passado, o que contribuiu para deixar a cesta básica também em alta no comparativo anual, em 5,06%, uma vez que no mesmo período de 2023 a cesta estava em R$ 763,17.
Cunha reforça que “mesmo com o aumento observado na semana, alguns alimentos muito consumidos pelas famílias estão em queda na variação anual, como o óleo de soja registrando recuo de 16,32% sobre o mesmo período de 2023, seguido do feijão, que está 14,14% menor e da carne bovina, que apresenta retração de 11,14% sobre 2023”.
O Sistema S do Comércio, composto pela Fecomércio, Sesc, Senac e IPF em Mato Grosso, é presidido pelo empresário José Wenceslau de Souza Júnior. A entidade é filiada à Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que está sob o comando de José Roberto Tadros.
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