conecte-se conosco


Destaques

IBGE: redução da desigualdade no Brasil estaciona nos níveis de 2011

Publicado

140918135933_favela_624x351_ap

Aumento da renda dos brasileiros mais pobres foi menor do que o aumento da renda dos mais ricos

Após anos de queda lenta porém constante, os índices de desigualdade no Brasil estacionaram no mesmo patamar nos últimos três anos e, no ano passado, apresentaram a primeira piora em mais de uma década, aponta o IBGE.
Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2013, o chamado Índice Gini, que varia de 0 a 1, piorou de 0,496 em 2012 para a 0,498 em 2013, o primeiro aumento desde pelo menos 2001. O Gini é usado no mundo todo para medir a desigualdade e aponta a diferença entre os rendimentos dos mais pobres e dos mais ricos.
De acordo com a gerente da Coordenação de Trabalho e Rendimento do IBGE, Maria Lúcia Vieira, a variação é muito pequena para afirmar que a concentração de renda aumentou no Brasil, mas indica a interrupção de uma tendência de queda constante.
“Vínhamos observando quedas importantes ano a ano, mas não vemos movimentação nos índices agora. Diria que estamos na mesma condição de 2011”, diz Vieira, uma das responsáveis pela PNAD.

Avanços

Divulgada nesta quinta-feira, a pesquisa anual do IBGE indica avanços em diversas áreas, como escolaridade e infraestrutura nos domicílios (ver quadro abaixo), e mostra que a renda média continua subindo no país.
De 2012 para 2013, este rendimento teve aumento real de 5,7%, passando para R$ 1.681 por trabalhador.
Porém, a renda média aumentou mais no topo da pirâmide (6,4%) do que na base (3,5%), não contribuindo para diminuir a desigualdade.
 

No Brasil, os 1% mais ricos continuam a ganhar cem vezes mais do que os 10% mais pobres

O contingente de 1% dos brasileiros mais ricos ainda ganha quase cem vezes mais que os 10% mais pobres.
A renda média é de R$ 235 por mês entre os 8,6 milhões de trabalhadores mais pobres, contra R$ 20.312 entre os 864 mil no topo da pirâmide.
“Para o índice melhorar (Gini), as pessoas com rendimento mais baixo precisariam ter aumentos superiores aos das populações mais ricas. Não é o que estamos observando”, diz Vieira.
Professor da Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE), José Eustáquio Diniz Alves diz que essa interrupção vem na esteira do baixo crescimento da economia e do PIB – que afeta diretamente o reajuste do salário mínimo, indexado à inflação e ao PIB de dois anos antes.
Para ele, os benefícios gerados por programas sociais como o Bolsa Família propiciaram um período de queda na concentração de renda, mas esse efeito pode ter chegado agora a um limite.
“Os programas sociais já tiveram esse efeito de reduzir a pobreza e não geraram ganho significativo nos últimos anos”, avalia o demógrafo.

Desigualdade

Os índices de desigualdade no Brasil cresceram de forma contínua a partir dos anos 1960, com uma piora expressiva durante o período da ditadura militar.
A economista Sônia Rocha, pesquisadora do Instituto de Estudos do Trabalho e da Sociedade (IETS), explica que o agravamento da desigualdade ocorreu sob conjunturas bastante diferentes, tanto durante os anos de forte crescimento do “milagre econômico”, na década de 70, quanto nos anos 1980, um período de inflação alta e baixo crescimento.
A tendência de queda sustentada começa em meados dos anos 1990, lembra a economista, e foi consistente em fases macroeconômicas distintas, tanto durante o governo Fernando Henrique Cardoso quanto nos dois mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva.
“Na primeira fase, quando o rendimento caía, os pobres perdiam menos, ou não perdiam, se ganhassem algo em torno de um salário mínimo. Na segunda, quando todos os rendimentos aumentaram, a renda daqueles na base de distribuição subiu muito mais que a do extremo superior”, diz Rocha, especialista em estudos sobre a evolução da pobreza.
Para ela, no entanto, o processo de redução de desigualdade está se esgotando, e o principal entrave é o funcionamento inadequado do sistema educacional.
“A desigualdade educacional – antes mais relacionada aos anos de estudo, mas que agora está cada vez mais à qualidade da educação – está na raiz da desigualdade de renda.”

Confira outros destaques da PNAD 2013:

  • ANALFABESTIMO: atinge ainda 13 milhões de pessoas de a partir de 15 anos no país, ou 8,3%. Esta taxa era de 11,5% em 2004 e vem caindo ano a ano. Porém, a taxa de analfabetismo funcional (pessoas com menos de quatro anos de estudo) ainda é de 17,8%;
  • CRIANÇAS NA ESCOLA: 98,4% das crianças em idades compatível com o ensino fundamental (6 a 14 anos) estão na escola, e, entre crianças de 4 a 5 anos, este índice aumentou 3,1%, alcançando 81,2%. Porém, quando se olha para a população acima de 25 anos, 43,4% não completaram o ensino fundamental, ante 45,4% em 2012;
  • TRABALHO INFANTIL: ainda atinge meio milhão de crianças com idades entre 5 a 13 anos. A maior parte trabalha na atividade agrícola (63,8%), ganhando em média R$ 178 por mês. Porém, grande parte não é remunerada;
  • INSTRUÇÃO: um quarto dos trabalhadores brasileiros (25,7%) não têm ensino fundamental completo, e 7% não têm qualquer instrução;
  • DESEMPREGO: em 2013, aumentou pela primeira vez desde 2009, passando a 6,5% (ante 6,1% em 2012);
  • TRABALHO FORMAL: o número de pessoas com carteira de trabalho assinada cresceu 3,6% no setor privado, passando a 36,8 milhões de pessoas (ou 76% do total);
  • RENDA POR GÊNERO: o rendimento dos homens ainda é bem superior ao das mulheres – cada gênero ganha, em média, R$ 1.890 e R$ 1.392 respectivamente. Ou seja, o salário feminino corresponde a 73,7% do masculino;
  • RESIDÊNCIAS: Metade das casas brasileiras já têm computador (49,5% ante 46,4% em 2012). Mais domicílios também têm acesso a internet (43,1% ante 40,3%) e máquinas de lavar (58,3% ante 55,2%). Porém, o número de aparelhos de rádio está caindo (de 80,9% para 75,8%), assim como o de DVDs (76% para 72,4%).
  • BBC Brasil

 

Comentários Facebook

Brasil

No prazo final, mais que dobram as emendas sobre a reforma da Previdência

Publicado

Cada emenda precisou de pelo menos 171 assinaturas de apoio. O relator da proposta, deputado Samuel Moreira, disse que fará esforço para apresentar parecer antes do dia 15 de junho

Terminou nesta quinta-feira (30), às 19 horas, o prazo para apresentação de emendas ao texto da reforma da Previdência (PEC 6/19). No total, foram 276, das quais 162 entregues hoje (58,7%). Depois da conferência das assinaturas, as emendas serão analisadas pelo relator na comissão especial da Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que pode acatá-las ou não, no todo ou em parte. A economia desejada pelo governo com a aprovação da proposta supera R$ 1 trilhão em dez anos.

Foto Pablo Valadares


Por Ralph Machado – Moreira reafirmou que espera concluir o relatório até no máximo 15 de junho, mas ressalvou que poderá adiantar o trabalho. “Continuo com o dia 15, mas também concentro esforços para ajudar o presidente da Câmara a cumprir o cronograma que deseja”, disse, citando pedido feito por Rodrigo Maia, que não quer esperar o final do semestre. “Posso até adiantar um pouco, é possível que até o final da semana que vem ou no começo da outra o relatório seja entregue”, continuou.
Para fazer emendas, cada autor precisava reunir pelo menos 171 assinaturas. Se não passar na comissão especial, qualquer emenda ainda pode será analisada na votação do Plenário. Dessa forma, muitas sugestões são amplas, com várias mudanças ao mesmo tempo; mas também há emendas que tratam de pontos específicos, a fim de ser objeto de discussão e negociação.
Emendas globais
As bancadas do PDT e do PL fizeram emendas substitutivas globais – na prática, textos novos. “O PDT rechaça totalmente as modificações propostas na PEC 6/19 que terão impacto devastador nas camadas mais pobres”, afirmaram o líder do partido, André Figueiredo (CE), e o deputado Mauro Benevides Filho (CE). “O foco é tornar a Previdência Social um sistema justo e fiscalmente sustentável”, disseram o líder do PL, Wellington Roberto (PB) e o deputado João Maia (RN).
Na emenda 29, o PDT concentra as mudanças no caso dos servidores públicos – como elevação em cinco anos do tempo de contribuição; pedágio de 50% na transição; e alíquota previdenciária de 100% na parcela da remuneração que excede o teto do funcionalismo (R$ 39.293,32). No caso da pensão por morte, prevê um redutor de 40% no benefício menor que vier a ser acumulado.
Na emenda 177, o PL reproduz pontos essenciais do texto do Executivo, como a chamada “desconstitucionalização” da Previdência Social – previsão de que as regras gerais serão definidas no futuro por meio de lei complementar. A sugestão também ameniza a transição para os atuais servidores públicos e trabalhadores do setor privado, para evitar “excessiva descontinuidade”.
Em relação a temas que mais causaram polêmica entre os deputados, os dois partidos decidiram manter as regras atuais para concessão do BPC a idosos carentes, da aposentadoria rural e da aposentadoria especial dos professores. Em relação à criação de um modelo de capitalização individual, um dos pontos de maior interesse do ministro da Economia, Paulo Guedes, as legendas sugeriram sistemas solidários, com contribuição patronal e garantia de benefício mínimo.
Mudanças
A Proposta de Emenda à Constituição 6/19 pretende alterar o sistema de Previdência Social para os trabalhadores do setor privado e para os servidores públicos de todos os Poderes e de todos os entes federados (União, estados e municípios). A idade mínima para a aposentaria será de 65 anos para os homens e 62 para as mulheres. Há regras de transição para os atuais contribuintes.
O texto retira da Constituição vários dispositivos que hoje regem a Previdência Social, transferindo a regulamentação para lei complementar. O objetivo, segundo o governo, é conter a diferença entre o que é arrecadado pelo sistema e o montante usado para pagar os benefícios. Em 2018, o déficit previdenciário total – setores privado e público mais militares – foi de R$ 264,4 bilhões.
ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Comentários Facebook
Continue lendo

Agronegócios

Parlamentares lançam nova frente por infraestrutura de transportes

Publicado

Foi constituída no Senado Federal a Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura, composta por 31 senadores e 193 deputados. O grupo terá como foco de atuação impulsionar projetos de lei relacionados com o setor de transportes. O senador Wellington Fagundes (PL-MT) será o presidente.

Foto Wilson Dias

Da Agência Senado – No evento de lançamento da frente, Wellington alertou para o grande desequilíbrio existente no Brasil entre os modais de transporte: 63% do volume de cargas circula apenas por rodovias. Soma-se a isso a manutenção precária da malha rodoviária — apenas 14% das estradas do país estão adequadamente asfaltados —, o que compõe um quadro de deficiência estrutural do escoamento de insumos e produtos.

O grande objetivo da frente parlamentar, explicou o senador, é trabalhar pela diversificação dos modais de transporte.

— O nosso objetivo é fazer com que o Brasil possa aproveitar todas as suas potencialidades. Para sairmos da crise, é com investimento.

O 1º vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), é o principal articulador da frente para o setor de aeroportos. Ele destacou o papel da frente como núcleo de cooperação entre os parlamentares, o Poder Executivo e o setor privado. E também salientou o papel da infraestrutura na retomada do crescimento econômico.

— O lançamento desta frente demonstra o empenho do Congresso na tentativa hercúlea e necessária para darmos ao Brasil uma infraestrutura suficiente para lastrear a melhor competitividade.

A inauguração da frente parlamentar aconteceu na sede da Confederação Nacional do Transporte (CNT) e contou com a presença do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas.

Projetos

Um dos principais projetos que o Congresso já tem em mãos para estimular os investimentos em novos modais de transportes é a medida provisória que promove alterações no funcionamento do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal. A MP 882/2019 ainda aguarda instalação de comissão mista para análise preliminar, antes de seguir para votação nos plenários da Câmara e do Senado.

Com a proposta, a Secretaria Especial do PPI (SPPI), vinculada à Secretaria de Governo da Presidência da República, ganha as atribuições de fomentar a integração no setor de infraestrutura, apoiar projetos junto a instituições financeiras, propor melhorias regulatórias e promover o diálogo entre os setores público e privado.

Além disso, o conselho gestor do PPI poderá propor medidas de integração de modais de transporte e de políticas estaduais de transporte, aprovar políticas de transporte aéreo em áreas remotas e aprovar revisões do Sistema Nacional de Viação.

A MP também mexe nas responsabilidades e no funcionamento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), além de promover mudanças no Fundo de Apoio à Estruturação de Parcerias, que auxilia estados e municípios na elaboração de projetos de concessões e investimentos.

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) analisa atualmente com dois projetos para o setor. O PLS 423/2014, da senadora Kátia Abreu (PDT-TO, busca incentivar a navegação de cabotagem (modalidade feita entre portos do mesmo país, costeando o litoral). Ele tem parecer favorável do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) e já pode ser votado. Já o PLS 261/2018, do senador José Serra (PSDB-SP), libera a construção e operação de ferrovias privadas. Ele ainda está nas mãos do relator, senador Jean Paul Prates (PT-RN), para elaboração de parecer.

Uma iniciativa já aprovada pelo Senado e encaminhada para a Câmara diz respeito à prestação de contas das empresas do setor de transportes. O PLS 348/2015, de Antonio Anastasia, determina que as concessionárias ou permissionárias de serviços em rodovias, transporte coletivo e aeroportos, entre outras áreas, divulguem diagnósticos periódicos da realidade objeto do serviço, com descrição das metas a serem alcançadas e indicadores quantitativos e qualitativos. O texto foi aprovado no início do mês pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), com relatório do senador Esperidião Amin (PP-SC).

 

Comentários Facebook
Continue lendo

Segurança

MT

Brasil

Economia & Finanças

Mais Lidas da Semana





Copyright © 2018 - Agência InfocoWeb - 66 9.99774262