conecte-se conosco


MT

Mauro Mendes propõe, para 2022, redução de ICMS de energia elétrica, combustíveis e comunicações

Publicado

Por Érika Oliveira –  A partir de janeiro de 2022, quando entra em vigor o Projeto de Lei que irá reduzir impostos sobre a energia elétrica, gasolina, comunicação, gás GLP e diesel em Mato Grosso, a população irá sentir no bolso um impacto significativo, resultado de uma desoneração de R$ 1,2 bilhão por parte do Governo do Estado.

Pelo Projeto de Lei, o setor da energia elétrica, que atualmente cobra de 25% a 27% de alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), passará a cobrar 17%.

Na conta de luz, uma das maiores demandas da população, o impacto dessa redução, ou seja, a carga tributária do imposto, será de R$ 36,50 no consumo de 400 kWh e de até R$ 117 no consumo de 1000 kWh. Um corte de 39% e 45%, respectivamente.

“Quando reduzimos a alíquota de ICMS, reduzimos também a carga tributária, que é o valor efetivamente pago pelo contribuinte naquela operação. Isso porque, para chegar ao valor final do ICMS a ser recolhido, a alíquota é aplicada sobre uma base de cálculo e o resultado é essa carga tributária”, esclarece o secretário adjunto da Receita Pública (SARP) do Estado, Fábio Pimenta.

Leia mais:  Reeducandos encontram oportunidade de recomeço com a equoterapia

Mato Grosso já possui a menor alíquota do país no etanol (12,5%) e no gás de cozinha (12%). Agora, com a aprovação da proposta do Governo de Mato Grosso pela Assembleia Legislativa, o que deve ocorrer nos próximos dias, o Estado também passará a ter a menor alíquota de ICMS sobre a gasolina (de 25% para 23%).

O diesel e o gás GLP também terão redução, de 17%, para 16% e 12% na alíquota. O impacto redutor no ICMS será de 10%, no caso da gasolina (- R$ 0,16 litro), e de 7% no caso do diesel (- R$ 0,06 litro).

“No caso da gasolina, a base de cálculo é o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) que atualmente é de R$ 6,22. Com a alíquota de 25% o valor do ICMS é de R$ 1,55. Ao reduzir a alíquota para 23%, a previsão é de que o ICMS vai passar para R$ 1,39 e o PMPF para R$ 6,06, o que traz uma redução de R$ 0,16. Portanto, quando o Governo de Mato Grosso diminui 2 pontos percentuais na alíquota, o impacto final é uma redução de 10% no imposto a ser recolhido. No caso da gasolina serão R$ 69 milhões que vão ficar no bolso do cidadão”, acrescenta Fábio Pimenta.

Leia mais:  Primeira-dama Virginia Mendes é madrinha do projeto de turismo da Aldeia Wazare

A redução significativa também vai ser sentida na conta de celular/internet. A alíquota do ICMS cobrada atualmente é de 25% para telefonia fixa e 30% para celular e internet. Após aprovação do Projeto de Lei, a alíquota será única e fixada em 17%. Um impacto redutor de -32% e -52%, respectivamente.

Isto significa dizer que, uma família que hoje paga R$ 400 de fatura, que continha R$ 120 a título de ICMS, agora irá pagar R$ 337,35. Um desconto de R$ 57,35 no imposto.

Fonte: GOV MT

Comentários Facebook

MT

Mato Grosso pode instituir Semana Estadual pela fim da Violência Contra as Mulheres

Publicado


Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

Diversas organizações no mundo, como por exemplo as Nações Unidas (ONU) e também outras instituições que atuam em proteção a mulher, realizam a campanha do Laço Branco, esta ação é presente em mais de 55 países.

Diante disso, o deputado estadual Valdir Barranco (PT), apresentou o Projeto de Lei nº 1087/2021, que Institui a Semana Estadual de Mobilização dos Homens pelo fim da Violência Contra as Mulheres, a Campanha Laço Branco, à ser realizada na semana do dia 6 de dezembro, em alusão ao Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo fim da Violência Contra as Mulheres, instituído pela Lei Federal 11.489/2007.

O parlamentar explica que o projeto tem como objetivo promover a mobilização dos homens e toda a sociedade pelo fim da violência contra as mulheres, além de motivar o reconhecimento da existência do machismo, buscar concretizar ações protagonizadas pelos homens no enfrentamento a violência doméstica e familiar, além de fortalecer a aplicação da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha.

Leia mais:  Sine Estadual é inaugurado no Brasnorte

“Devemos enfrentar e combater frente à frente a violência contra a mulher com mudanças culturais profundas. Exigir, sobretudo, reflexão sistemática sobre os enormes prejuízos decorrentes de séculos de prática patriarcal, que contribuíram para a fragilização do lugar da mulher no mundo como sujeito social”, observou Barranco.

Ele também justificou que a data foi escolhida em razão ao Massacre de Montreal, ocorrido em 6 de dezembro de 1989 na Escola Politécnica de Montreal, em Quebec, no Canadá. Armado com uma espingarda Marc Lépine, de 25 anos, atacou 28 pessoas, matando 14, mulheres antes de cometer suicídio. Antes de atirar conta as mulheres, mandou que os 48 homens saíssem do recinto e deixou uma carta declarando que não aprovava a situação de mulheres cursando Engenharia.

Esse massacre mobilizou a opinião pública mundial, gerando amplo debate e dando origem a “Campanha do Laço Branco”, eleito como símbolo da luta dos homens pelo fim da violência de gênero.

Fonte: ALMT

Comentários Facebook
Continue lendo

MT

Onze motoristas são presos por embriaguez ao volante em Várzea Grande

Publicado


Onze motoristas foram presos por embriaguez ao volante, na madrugada deste domingo (05.12), durante a 75ª Operação Lei Seca, realizada na Avenida 31 de Março, no bairro Manga, em Várzea Grande.

Durante a ação, foram realizados 106 testes de alcoolemia. Destes, 21 condutores foram flagrados dirigindo sob efeito de álcool, sendo autuados pela prática e três se recusaram a fazer o teste.

Os agentes da segurança pública identificaram ainda outros 13 motoristas que não possuíam Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e 29 conduziam veículo sem registro ou não licenciado.

Nesta operação, foram registrados 86 Autos de Infração de Trânsito (AITs). Já outros 13 motoristas assinaram Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), na qual 12 não eram habilitados e outro por entregar veículo a pessoa sem possuir CNH.

Ao todo, 106 veículos foram fiscalizados, dentre eles, 48 foram removidos, sendo 39 carros e nove motocicletas e outros 56 autuados. Os agentes recolheram 28 documentos, sendo 21 CNHs e sete Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLVs).

Leia mais:  Fiscais e agentes do Indea são capacitados para combater praga que atinge lavouras em MT

Sobre a operação 

A Operação Lei Seca é uma ação integrada, coordenada pelo Gabinete de Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública (GGI-Sesp) e nesta edição contou com a participação do Batalhão de Trânsito Urbano e Rodoviário da Polícia Militar de Mato Grosso, da Delegacia de Delitos de Trânsito (Deletran), da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso (PJC-MT), do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT), do Serviço de Operações Penitenciárias Especializadas (SOE) e da Guarda Municipal de Várzea Grande.

Fonte: GOV MT

Comentários Facebook
Continue lendo

Segurança

MT

Brasil

Economia & Finanças

Mais Lidas da Semana





Copyright © 2018 - Agência InfocoWeb - 66 9.99774262