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Economia & Finanças

IPCA fecha 2020 em 4,52%

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O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de dezembro subiu 1,35%, 0,46 ponto percentual (p. p.) acima dos 0,89% de novembro. Essa é a maior variação mensal desde fevereiro de 2003 (1,57%) e o maior índice para um mês de dezembro desde 2002 (2,10%). Em dezembro de 2019, a variação havia sido de 1,15%. O grupo Habitação teve o maior impacto (0,45 p. p.) e variação (2,88%) no mês.

Período Taxa
Dezembro 2020 1,35%
Novembro 2020 0,89%
Dezembro 2019 1,15%
Acumulado do Ano / em 12 meses 4,52%

Do IBGE – No ano, o IPCA acumula alta de 4,52%, 0,21 p. p. acima dos 4,31% registrados em 2019. Essa é a maior taxa acumulada no ano desde dezembro de 2016 (6,29%).

Entre os grupos, Alimentação e Bebidas apresentou a maior variação (14,09%) e o maior impacto (2,73 p. p.) sobre o IPCA acumulado do ano, encerrando 2020 com a maior variação acumulada no ano desde dezembro de 2002 (19,47%).

Habitação tem maior variação e impacto em dezembro

Todos os grupos pesquisados tiveram alta em dezembro, com destaque para Habitação, que apresentou o maior impacto (0,45 p. p.) e a maior variação (2,88%) no índice do mês, acelerando frente a novembro (0,44%). A segunda maior contribuição (0,36 p. p.) veio de Alimentação e bebidas, com alta de 1,74%. Na sequência, vieram os Transportes (0,27 p. p.), cuja variação de 1,36% ficou próxima à do mês anterior (1,33%). Juntos, os três grupos mencionados representaram 80% do impacto total de dezembro. Os demais grupos ficaram entre o 0,39% de Comunicação e o 1,76% de Artigos de residência.

IPCA – Variação e Impacto por grupos – mensal
Grupo Variação (%) Impacto (p.p.)
Novembro Dezembro Novembro Dezembro
Índice Geral 0,89 1,35 0,89 1,35
Alimentação e Bebidas 2,54 1,74 0,53 0,36
Habitação 0,44 2,88 0,07 0,45
Artigos de Residência 0,86 1,76 0,03 0,07
Vestuário 0,07 0,59 0,00 0,03
Transportes 1,33 1,36 0,26 0,27
Saúde e Cuidados Pessoais -0,13 0,40 -0,02 0,05
Despesas Pessoais 0,01 0,65 0,00 0,07
Educação -0,02 0,48 0,00 0,03
Comunicação 0,29 0,39 0,02 0,02
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Índices de Preços

A aceleração do grupo Habitação (2,88%) deve-se, principalmente, à alta de 9,34% no item energia elétrica. Após 10 meses consecutivos de vigência da bandeira tarifária verde (em que não há cobrança adicional na conta de luz), passou a vigorar em dezembro a bandeira vermelha patamar 2, com acréscimo de R$ 6,243 a cada 100 quilowatts-hora consumidos. Além disso, houve reajustes tarifários em Rio Branco (11,05%) e Porto Alegre (11,55%). Na capital acreana, o reajuste de 2,11% e entrou em vigor em 13 de dezembro. Já na região metropolitana de Porto Alegre, o reajuste de 6,58% em uma das concessionárias foi aplicado a partir de 22 de novembro. As variações no item foram desde os 6,02% de Belém até os 11,91% de Curitiba.

Ainda em Habitação, cabe destacar que o resultado de 0,10% na taxa de água e esgoto é consequência dos reajustes de 2,95% em Vitória (2,66%), vigente desde 1º de dezembro, e de 3,04% em Belo Horizonte (0,42%), válido desde 1º de novembro. A alta do subitem gás encanado (0,23%), por sua vez, decorre do reajuste de 6,25% no Rio de Janeiro (0,76%), aplicado a partir de 24/11, porém retroativo a 1º de novembro, em virtude de decisão judicial. Os preços do gás de botijão (1,99%) também subiram, acumulando no ano alta de 9,24%.

No grupo Alimentação e bebidas (1,74%), houve desaceleração frente ao mês anterior (2,54%). Contribuíram para isso a queda nos preços do tomate (-13,46%) e as altas menos intensas nos preços das carnes (3,58%), do arroz (3,84%) e do óleo de soja (4,99%), cujas variações em novembro haviam sido de 6,54%, 6,28% e 9,24%, respectivamente. Por outro lado, as frutas passaram de 2,20% para 6,73%. Com isso, os alimentos para consumo no domicílio, subgrupo de todos esses produtos, ficaram 2,12% mais caros em dezembro.

Já a alimentação fora do domicílio (0,77%) apresentou variação maior que a do mês anterior (0,57%), com destaque para a refeição (0,74%) e o lanche (0,89%).

Em Transportes (1,36%), o maior impacto (0,12 p. p.) veio das passagens aéreas (28,05%). Houve alta em todas as regiões pesquisadas, que foram desde o 1,65% de Rio Branco até os 44,19% de Recife. Cabe mencionar também a alta observada em transporte por aplicativo (13,20%), segunda maior variação no grupo. Já a segunda maior contribuição (0,08 p. p.) veio da gasolina (1,54%), cujos preços subiram pelo sétimo mês consecutivo. Os demais combustíveis pesquisados – etanol (1,32%), óleo diesel (2,08%) e gás veicular (4,27%) – também apresentaram variação positiva.

Ainda em Transportes, a queda de 0,10% verificada em ônibus urbano é consequência da redução de 3,19% nas tarifas de Porto Alegre (-1,30%), vigente desde 9 de novembro.

Os Artigos de residência (1,76%) tiveram a segunda maior variação entre os nove grupos pesquisados, acelerando na comparação com novembro (0,86%). Enquanto, em novembro, os artigos de tv, som e informática apresentaram queda (-1,02%), em dezembro os preços desses produtos subiram 2,52%. Além disso, foram observadas altas mais intensas em mobiliário (2,92%) e eletrodomésticos e equipamentos (1,00%), frente às variações de 1,48% e 0,72%, respectivamente, em novembro.

No grupo Educação (0,48%), o maior impacto (0,02 p. p.) veio dos cursos regulares (0,55%), em virtude da coleta extraordinária de preços realizada em dezembro (conforme nota técnica 04/2020). A maior variação veio da educação de jovens e adultos (3,83%), seguida pelos subitens  (1creche,54%) e ensino médio (1,19%). No entanto, também houve quedas, em particular nos subitens curso técnico (-0,79%) e pós-graduação (-0,77%).

IPCA – Variação por regiões – mensal e acumulada em 12 meses
Região Peso Regional (%) Variação (%) Variação Acumulada (%)
Novembro Dezembro Ano
São Luís 1,62 1,01 2,18 5,71
Porto Alegre 8,61 0,80 1,85 4,22
Rio de Janeiro 9,43 0,69 1,62 4,09
Recife 3,92 0,36 1,60 5,66
Belo Horizonte 9,69 0,95 1,53 4,99
Campo Grande 1,57 0,87 1,51 6,85
Belém 3,94 0,48 1,51 4,63
Fortaleza 3,23 0,80 1,46 5,74
Vitória 1,86 0,97 1,41 5,15
Curitiba 8,09 0,87 1,38 3,95
Rio Branco 0,51 1,10 1,37 6,12
Goiânia 4,17 1,41 1,22 4,33
Brasília 4,06 0,35 1,12 3,40
São Paulo 32,28 1,04 1,09 4,40
Salvador 5,99 1,17 0,92 4,31
Aracaju 1,03 0,42 0,91 4,14
Brasil 100,00 0,89 1,35 4,52
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Índices de Preços
Leia mais:  Preço da cesta básica aumentou em todas as capitais em 2020

Houve altas em todas as regiões pesquisadas, em dezembro. O menor índice foi o do município de Aracaju (0,91%), especialmente por conta da queda nas mensalidades dos cursos regulares (-0,78%) e nos preços de alguns produtos alimentícios, como o queijo (-6,33%) e o tomate (-6,04%). Já o maior resultado ficou com o município de São Luís (2,18%), influenciado pela alta de 11,30% no preço das carnes.

IPCA é calculado pelo IBGE desde 1980, se refere às famílias com rendimento monetário de 1 a 40 salários mínimos, qualquer que seja a fonte, e abrange dez regiões metropolitanas, além dos municípios de Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís, Aracaju e Brasília. Para o cálculo do índice do mês, foram comparados os preços coletados entre 28 de novembro e 29 de dezembro de 2020 (referência) com os vigentes entre 28 de outubro e 27 de novembro de 2020 (base).

Cabe lembrar que, em virtude da pandemia de COVID-19, o IBGE suspendeu, no dia 18 de março, a coleta presencial de preços. A partir dessa data, os preços passaram a ser coletados por outros meios, como pesquisas realizadas em sites de internet, por telefone ou por e-mail.

INPC de dezembro sobe 1,46% e acumula alta de 5,45% em 2020

Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC de dezembro subiu 1,46%, acima dos 0,95% registrados em novembro. Essa é a maior variação mensal desde janeiro de 2016 (1,51%) e a maior variação para um mês de dezembro desde 2002, (2,70%). Em dezembro de 2019, a taxa foi de 1,22%.

Os produtos alimentícios subiram 1,86% em dezembro enquanto, no mês anterior, haviam registrado 2,65%. Já os não alimentícios apresentaram alta de 1,33%, após registrarem 0,42% em novembro.

Todas as áreas pesquisadas apresentaram aumento no mês. O menor resultado foi observado em Aracaju (0,89%), influenciado pelas quedas nos preços de aparelho telefônico (-2,22%) e pão francês (-2,92%). O maior índice, por sua vez, ficou com o município de São Luís (2,09%), especialmente em função da alta de 10,82% no preço das carnes.

INPC – Variação por regiões – mensal e acumulada em 12 meses
Região Peso Regional (%) Variação (%) Variação Acumulada (%)
Novembro Dezembro Ano
São Luís 3,47 1,02 2,09 5,58
Porto Alegre 7,15 0,81 1,93 5,22
Rio de Janeiro 9,38 0,79 1,87 5,08
Belo Horizonte 10,35 0,99 1,67 5,85
Recife 5,60 0,41 1,65 6,56
Campo Grande 1,73 0,95 1,62 7,96
Curitiba 7,37 0,97 1,52 4,75
Fortaleza 5,16 0,92 1,46 6,32
Vitória 1,91 1,18 1,43 6,55
Goiânia 4,43 1,40 1,39 5,05
Rio Branco 0,72 1,10 1,38 6,92
Belém 6,95 0,36 1,22 4,32
Brasília 1,97 0,51 1,21 4,22
São Paulo 24,60 1,21 1,20 5,55
Salvador 7,92 1,16 0,96 4,99
Aracaju 1,29 0,44 0,89 4,37
Brasil 100,00 0,95 1,46 5,45
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Índices de Preços

O INPC é calculado pelo IBGE desde 1979, se refere às famílias com rendimento monetário de 01 a 05 salários mínimos, sendo o chefe assalariado, e abrange dez regiões metropolitanas, além dos municípios de Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís, Aracaju e de Brasília. Para o cálculo do índice do mês, foram comparados os preços coletados entre 28 de novembro e 29 de dezembro de 2020 (referência) com os preços vigentes entre 28 de outubro e 27 de novembro de 2020 (base).

IPCA acumula alta de 4,52% em 2020, maior taxa desde 2016

IPCA encerrou 2020 com variação de 4,52%, 0,21 p. p. acima dos 4,31% registrados em 2019.

IPCA – Variação – mês, trimestre e ano
Mês Variação (%)
Mês Trimestre Ano
Janeiro 0,21 0,21
Fevereiro 0,25   0,46
Março 0,07 0,53 0,53
Abril -0,31 0,22
Maio -0,38 -0,16
Junho 0,26 -0,43 0,10
Julho 0,36 0,46
Agosto 0,24 0,70
Setembro 0,64 1,24 1,34
Outubro 0,86 2,22
Novembro 0,89 3,13
Dezembro 1,35 3,13 4,52
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Índices de Preços

Esse resultado foi influenciado principalmente pelo grupo Alimentação e bebidas, que apresentou a maior variação (14,09%) e o maior impacto (2,73 p. p.) no acumulado do ano. Essa é a maior variação acumulada no ano do grupo desde dezembro de 2002 (19,47%). A seguir, vieram Habitação, com alta de 5,25% e contribuição de 0,82 p. p., e Artigos de residência, com 6,00% de alta e 0,23 p. p. de impacto. Em conjunto, os três grupos responderam por quase 84% do IPCA de 2020. Os Transportes, segundo maior peso na composição do IPCA, fecharam o ano com alta de 1,03%. O único grupo a apresentar variação negativa foi Vestuário (-1,13%), cujo impacto foi de -0,05 p. p. A tabela a seguir mostra o resultado de todos os grupos de produtos e serviços.

IPCA – Variação e Impacto por grupos – no ano
Grupo Variação (%) Impacto (p.p.)
2019 2020 2019 2020
Índice Geral 4,31 4,52 4,31 4,52
Alimentação e Bebidas 6,37 14,09 1,57 2,73
Habitação 3,90 5,25 0,62 0,82
Artigos de Residência -0,36 6,00 -0,01 0,23
Vestuário 0,74 -1,13 0,04 -0,05
Transportes 3,57 1,03 0,66 0,21
Saúde e Cuidados Pessoais 5,41 1,50 0,65 0,20
Despesas Pessoais 4,67 1,03 0,51 0,11
Educação 4,75 1,13 0,23 0,07
Comunicação 1,07 3,42 0,04 0,20
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Índices de Preços

No grupo Alimentação e bebidas (14,09%), as maiores variações mensais foram registradas em dois períodos distintos: nos meses de março (1,13%) e abril (1,79%), logo após o início das medidas de isolamento social adotadas em função da pandemia de COVID-19; e de setembro a dezembro, com variações superiores a 1,70% nos quatro últimos meses do ano.

Principais altas de Alimentação e Bebidas – no ano
Item 2019 2020
Variação (%) Variação (%) Impacto (p.p.)
Carnes 32,40 17,97 0,48
Arroz 1,17 76,01 0,36
Frutas 7,25 25,40 0,22
Óleo de soja 8,81 103,79 0,18
Leite longa vida 6,05 26,93 0,17
Lanche 6,04 10,08 0,16
Carnes e peixes industrializados 5,24 15,89 0,10
Refeição 3,14 2,67 0,10
Batata-inglesa -2,21 67,27 0,10
Tomate -30,45 52,76 0,09
Frango em pedaços 15,26 14,08 0,08
Frango inteiro 12,21 17,16 0,06
Queijo -1,25 9,79 0,05
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Índices de Preços
Leia mais:  Publicada lei que trata das dívidas dos estados com a União

Os produtos que mais contribuíram para a alta do grupo foram o óleo de soja (103,79%), o arroz (76,01%), o leite longa vida (26,93%), as frutas (25,40%) e as carnes (17,97%).

Além disso, os preços de outros itens importantes na cesta das famílias brasileiras, como a batata-inglesa (67,27%) e o tomate (52,76%) também tiveram altas expressivas em 2020.

Em Habitação (5,25%), a maior contribuição (0,40 p. p.) veio da energia elétrica (9,14%). Esse resultado foi influenciado pela mudança da bandeira tarifária de novembro (verde) para dezembro (vermelha patamar 2), já que até novembro a variação acumulada no ano era de -0,18%. Vale lembrar que, enquanto na bandeira verde não há cobrança adicional, a bandeira vermelha patamar 2 acrescenta R$ 6,243 a cada 100 quilowatts-hora consumidos.

Energia elétrica – bandeira tarifária mês a mês
Mês Variação Mensal Bandeira tarifária Cobrança adicional a cada 100 kwh consumido
Janeiro 0,16% Amarela 1,343
Fevereiro -1,71% Verde
Março 0,12% Verde
Abril -0,76% Verde
Maio -0,58% Verde
Junho -0,34% Verde
Julho 2,59% Verde
Agosto 0,27% Verde
Setembro 0,07% Verde
Outubro 0,03% Verde
Novembro 0,01% Verde
Dezembro 9,34% Vermelha 2 R$ 6,243
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Índices de Preços

No grupo Artigos de residência (6,00%), o destaque ficou com tv, som e informática, cujos preços subiram 18,75% no ano. À exceção de mobiliário (-3,20%), todos os itens do grupo apresentaram alta.

Nos Transportes (1,03%), as maiores contribuições positivas vieram dos automóveis novos (4,03%) e usados (2,80%), além do emplacamento e licença (3,70%). A gasolina, componente de maior peso individual dentro do IPCA, fechou o ano com queda de 0,19%. Apesar das sete altas consecutivas de junho a dezembro, houve recuo nos preços nos meses de abril (-9,31%) e maio (-4,35%). As passagens aéreas (-17,15%) também encerraram 2020 em queda, contribuindo com o maior impacto negativo no grupo (-0,12 p. p.).

Em Vestuário (-1,13%), o impacto negativo mais intenso (-0,06 p. p.) veio das roupas femininas, que acumularam queda de 4,09% no ano. Os preços dos calçados e acessórios (-2,14%) e das roupas masculinas (-0,25%) e infantis (-0,13%) também caíram. Já as joias e bijuterias tiveram alta de 15,48%, com taxas positivas em todos os meses de 2020.

Nos demais grupos, destacam-se o plano de saúde (2,44%) em Saúde e cuidados pessoais (1,50%) e aparelho telefônico (6,87%) em Comunicação (3,42%). No caso do plano de saúde, no final de agosto, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu suspender a aplicação de reajustes aos contratos de planos de saúde até o fim de 2020.

IPCA – Variação por regiões – no ano – 2020 e 2019
Região Peso Regional
(%)
Variação anual (%)
2019 2020
Campo Grande 1,57 4,65 6,85
Rio Branco 0,51 3,82 6,12
Fortaleza 3,23 5,01 5,74
São Luís 1,62 4,28 5,71
Recife 3,92 3,71 5,66
Vitória 1,86 3,29 5,15
Belo Horizonte 9,69 4,20 4,99
Belém 3,94 5,51 4,63
São Paulo 32,28 4,60 4,40
Goiânia 4,17 4,37 4,33
Salvador 5,99 3,93 4,31
Porto Alegre 8,61 4,08 4,22
Aracaju 1,03 4,11 4,14
Rio de Janeiro 9,43 4,05 4,09
Curitiba 8,09 3,99 3,95
Brasília 4,06 3,76 3,40
Brasil 100,00 4,31 4,52
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Índices de Preços

Entre os índices regionais, o município de Campo Grande (6,85%) apresentou a maior variação em 2020, influenciada principalmente pela alta no preço das carnes (25,38%) e da gasolina (8,65%). O menor índice, por sua vez, foi registrado em Brasília (3,40%), onde pesaram as quedas nos preços das passagens aéreas (-20,01%), dos transportes por aplicativo (-18,71%), dos itens de mobiliário (-7,82%) e de hospedagem (-6,26%).

INPC fecha 2020 com alta de 5,45%

INPC fechou 2020 com alta de 5,45%, acima dos 4,48% registrados em 2019. Os alimentícios tiveram alta de 15,53%, enquanto os não alimentícios variaram 2,60%. Em 2019, o grupo Alimentação e bebidas havia tido variação de 6,84% e, os não alimentícios, de 3,48%. A tabela a seguir apresenta os resultados por grupo de produtos e serviços.

INPC – Variação e Impacto por grupos – no ano
Grupo Variação (%) Impacto (p.p.)
2019 2020 2019 2020
Índice Geral 4,48 5,45 4,48 5,45
Alimentação e Bebidas 6,84 15,53 2,07 3,42
Habitação 3,86 5,69 0,71 1,00
Artigos de Residência -0,60 5,30 -0,03 0,24
Vestuário 0,51 -1,37 0,04 -0,07
Transportes 4,38 1,52 0,70 0,31
Saúde e Cuidados Pessoais 4,90 1,66 0,49 0,20
Despesas Pessoais 4,56 1,26 0,34 0,10
Educação 4,63 0,66 0,14 0,03
Comunicação 0,69 3,58 0,02 0,22
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Índices de Preços

Entre os índices regionais, a maior taxa ficou com o município de Campo Grande (7,96%), especialmente por conta da alta nos preços de alguns alimentícios, como as carnes (29,01%) e o arroz (75,31%). A menor variação foi observada em Brasília (4,22%), influenciada pela queda nos preços das passagens aéreas (-20,01%) e de alguns itens de vestimenta, como as roupas femininas (-4,96%) e os calçados e acessórios (-4,87%).

INPC – Variação por regiões – no ano – 2020 e 2019
Região Peso Regional
(%)
Variação anual (%)
2019 2020
Campo Grande 1,73 4,76 7,96
Rio Branco 0,72 3,74 6,92
Recife 5,60 3,59 6,56
Vitória 1,91 3,63 6,55
Fortaleza 5,16 4,96 6,32
Belo Horizonte 10,35 4,45 5,85
São Luís 3,47 4,45 5,58
São Paulo 24,60 4,89 5,55
Porto Alegre 7,15 4,11 5,22
Rio de Janeiro 9,38 4,07 5,08
Goiânia 4,43 4,90 5,05
Salvador 7,92 3,85 4,99
Curitiba 7,37 4,31 4,75
Aracaju 1,29 4,13 4,37
Belém 6,95 5,76 4,32
Brasília 1,97 3,52 4,22
Brasil 100,00 4,48 5,45
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Índices de Preços

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Publicada lei que trata das dívidas dos estados com a União

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Lei reforça a responsabilidade fiscal dos entes da federação

  Foi publicada na quinta-feira (14) no Diário Oficial da União a lei que promove o equacionamento das dívidas dos entes federados com a União, e aprimora o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), de forma a permitir que unidades da Federação “com baixa capacidade de pagamento” possam contratar operações de crédito com garantia da União, desde que se comprometam a adotar medidas de ajuste fiscal.

Por Pedro Peduzzi – A participação no Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal (PAT) instituído pelo Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 101 – visando a repactuação dos acordos firmados com a União, passa a ter, como requisito para o ente subnacional, a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF)

A concessão dos benefícios aos entes subnacionais nos contratos de refinanciamento com a União estará condicionada à adoção de contrapartidas destinadas à redução dos gastos públicos. “O objetivo é assegurar a sustentabilidade econômico-financeira dos estados e municípios, além de elevar a sua capacidade de pagamento ao longo do tempo”, informou por meio de nota o Planalto.

Leia mais:  Preço da cesta básica aumentou em todas as capitais em 2020

Está prevista também a criação do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), na qual será apresentado um conjunto de metas e de compromissos destinados a promover o equilíbrio fiscal e a melhoria da capacidade de pagamento dos entes subnacionais.

O RRF prevê um Plano de Recuperação Fiscal a ser firmado com os entes subnacionais. Esse plano deverá apresentar ações como alienação total ou parcial de participação societária de empresas estatais; a redução de 20% dos incentivos e benefícios fiscais que representem renúncias de receitas; e a limitação do crescimento anual das despesas primárias ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

A lei sancionada apresenta outras medidas que visam reforçar a responsabilidade fiscal dos entes da federação. Entre elas, a eliminação escalonada das despesas de pessoal que estiverem acima dos limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF); a proibição de contratar operações de crédito dos entes que não conseguirem reduzir as despesas de pessoal; e a definição do cômputo do valor bruto da remuneração dos servidores no cálculo das despesas de pessoal.

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“Alguns dispositivos foram vetados pelo risco de desequilíbrio dos acordos com a União, sob o ponto de vista orçamentário e financeiro. Os vetos também se deram por afetarem as relações entre os entes da Federação, em prejuízo à adequada execução das medidas de ajuste fiscal pelos estados e pelos municípios endividados”, informou o Planalto referindo-se ao veto parcial dos artigos 10, 13, 16 e 27.

Dois artigos foram vetados integralmente: o 7º e o 26º. “O primeiro porque a equiparação entre os limites estabelecidos no PEF e no PAT não segue as melhores práticas fiscais. O segundo por violação ao art. 167, incisos I e II, da Constituição Federal, bem como pelo risco de desequilíbrio das contas públicas”, justificou a Presidência da República.

Edição: Fernando Fraga

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Preço da cesta básica aumentou em todas as capitais em 2020

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As maiores altas foram registradas em Salvador e Aracaju

A Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), indicou que os preços do conjunto de alimentos básicos necessários para as refeições de uma pessoa adulta conforme Decreto-lei 399/1938, aumentaram em todas as capitais em 2020.

Por Camila Boehm – As maiores altas foram registradas em Salvador, de 32,89%, e Aracaju, 28,75%. Em Curitiba foi observada a menor elevação, de 17,76%.

De novembro para dezembro de 2020, o custo da cesta foi maior em nove cidades e menor em oito, com destaque para as elevações de João Pessoa (4,47%), Brasília (3,35%) e Belém (2,96%). As maiores diminuições foram registradas em Campo Grande (2,14%) e Salvador (1,85%).

Em São Paulo, a cesta custou R$ 631,46, com alta de 0,36% na comparação com novembro. No ano de 2020, o preço do conjunto de alimentos subiu 24,67%.

Poder de compra

Com base na cesta mais cara que, em dezembro, foi a de São Paulo, o Dieese estima que o salário mínimo necessário deveria ser equivalente a R$ 5.304,90, o que corresponde a 5,08 vezes o mínimo vigente, de R$ 1.045,00. Segundo o órgão, o cálculo é feito levando-se em consideração uma família de quatro pessoas, com dois adultos e duas crianças.

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O tempo médio necessário para adquirir os produtos da cesta para o conjunto das capitais, considerando um trabalhador que recebe salário mínimo e trabalha 220 horas por mês, foi, em dezembro, de 115 horas e 8 minutos, maior do que em novembro, quando ficou em 114 horas e 38 minutos.

Quando comparado o custo da cesta ao salário mínimo líquido, ou seja, após o desconto referente à Previdência Social – alterado para 7,5% a partir de março de 2020, com a Reforma da Previdência -, verificou-se que o trabalhador remunerado pelo piso nacional comprometeu, em dezembro, na média, 56,57% do salário mínimo líquido para comprar os alimentos básicos para uma pessoa adulta. Em novembro, o percentual foi de 56,33%.

Edição: Fernando Fraga

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