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Economia & Finanças

IPCA fecha 2020 em 4,52%

Publicado

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de dezembro subiu 1,35%, 0,46 ponto percentual (p. p.) acima dos 0,89% de novembro. Essa é a maior variação mensal desde fevereiro de 2003 (1,57%) e o maior índice para um mês de dezembro desde 2002 (2,10%). Em dezembro de 2019, a variação havia sido de 1,15%. O grupo Habitação teve o maior impacto (0,45 p. p.) e variação (2,88%) no mês.

Período Taxa
Dezembro 2020 1,35%
Novembro 2020 0,89%
Dezembro 2019 1,15%
Acumulado do Ano / em 12 meses 4,52%

Do IBGE – No ano, o IPCA acumula alta de 4,52%, 0,21 p. p. acima dos 4,31% registrados em 2019. Essa é a maior taxa acumulada no ano desde dezembro de 2016 (6,29%).

Entre os grupos, Alimentação e Bebidas apresentou a maior variação (14,09%) e o maior impacto (2,73 p. p.) sobre o IPCA acumulado do ano, encerrando 2020 com a maior variação acumulada no ano desde dezembro de 2002 (19,47%).

Habitação tem maior variação e impacto em dezembro

Todos os grupos pesquisados tiveram alta em dezembro, com destaque para Habitação, que apresentou o maior impacto (0,45 p. p.) e a maior variação (2,88%) no índice do mês, acelerando frente a novembro (0,44%). A segunda maior contribuição (0,36 p. p.) veio de Alimentação e bebidas, com alta de 1,74%. Na sequência, vieram os Transportes (0,27 p. p.), cuja variação de 1,36% ficou próxima à do mês anterior (1,33%). Juntos, os três grupos mencionados representaram 80% do impacto total de dezembro. Os demais grupos ficaram entre o 0,39% de Comunicação e o 1,76% de Artigos de residência.

IPCA – Variação e Impacto por grupos – mensal
Grupo Variação (%) Impacto (p.p.)
Novembro Dezembro Novembro Dezembro
Índice Geral 0,89 1,35 0,89 1,35
Alimentação e Bebidas 2,54 1,74 0,53 0,36
Habitação 0,44 2,88 0,07 0,45
Artigos de Residência 0,86 1,76 0,03 0,07
Vestuário 0,07 0,59 0,00 0,03
Transportes 1,33 1,36 0,26 0,27
Saúde e Cuidados Pessoais -0,13 0,40 -0,02 0,05
Despesas Pessoais 0,01 0,65 0,00 0,07
Educação -0,02 0,48 0,00 0,03
Comunicação 0,29 0,39 0,02 0,02
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Índices de Preços

A aceleração do grupo Habitação (2,88%) deve-se, principalmente, à alta de 9,34% no item energia elétrica. Após 10 meses consecutivos de vigência da bandeira tarifária verde (em que não há cobrança adicional na conta de luz), passou a vigorar em dezembro a bandeira vermelha patamar 2, com acréscimo de R$ 6,243 a cada 100 quilowatts-hora consumidos. Além disso, houve reajustes tarifários em Rio Branco (11,05%) e Porto Alegre (11,55%). Na capital acreana, o reajuste de 2,11% e entrou em vigor em 13 de dezembro. Já na região metropolitana de Porto Alegre, o reajuste de 6,58% em uma das concessionárias foi aplicado a partir de 22 de novembro. As variações no item foram desde os 6,02% de Belém até os 11,91% de Curitiba.

Ainda em Habitação, cabe destacar que o resultado de 0,10% na taxa de água e esgoto é consequência dos reajustes de 2,95% em Vitória (2,66%), vigente desde 1º de dezembro, e de 3,04% em Belo Horizonte (0,42%), válido desde 1º de novembro. A alta do subitem gás encanado (0,23%), por sua vez, decorre do reajuste de 6,25% no Rio de Janeiro (0,76%), aplicado a partir de 24/11, porém retroativo a 1º de novembro, em virtude de decisão judicial. Os preços do gás de botijão (1,99%) também subiram, acumulando no ano alta de 9,24%.

No grupo Alimentação e bebidas (1,74%), houve desaceleração frente ao mês anterior (2,54%). Contribuíram para isso a queda nos preços do tomate (-13,46%) e as altas menos intensas nos preços das carnes (3,58%), do arroz (3,84%) e do óleo de soja (4,99%), cujas variações em novembro haviam sido de 6,54%, 6,28% e 9,24%, respectivamente. Por outro lado, as frutas passaram de 2,20% para 6,73%. Com isso, os alimentos para consumo no domicílio, subgrupo de todos esses produtos, ficaram 2,12% mais caros em dezembro.

Já a alimentação fora do domicílio (0,77%) apresentou variação maior que a do mês anterior (0,57%), com destaque para a refeição (0,74%) e o lanche (0,89%).

Em Transportes (1,36%), o maior impacto (0,12 p. p.) veio das passagens aéreas (28,05%). Houve alta em todas as regiões pesquisadas, que foram desde o 1,65% de Rio Branco até os 44,19% de Recife. Cabe mencionar também a alta observada em transporte por aplicativo (13,20%), segunda maior variação no grupo. Já a segunda maior contribuição (0,08 p. p.) veio da gasolina (1,54%), cujos preços subiram pelo sétimo mês consecutivo. Os demais combustíveis pesquisados – etanol (1,32%), óleo diesel (2,08%) e gás veicular (4,27%) – também apresentaram variação positiva.

Ainda em Transportes, a queda de 0,10% verificada em ônibus urbano é consequência da redução de 3,19% nas tarifas de Porto Alegre (-1,30%), vigente desde 9 de novembro.

Os Artigos de residência (1,76%) tiveram a segunda maior variação entre os nove grupos pesquisados, acelerando na comparação com novembro (0,86%). Enquanto, em novembro, os artigos de tv, som e informática apresentaram queda (-1,02%), em dezembro os preços desses produtos subiram 2,52%. Além disso, foram observadas altas mais intensas em mobiliário (2,92%) e eletrodomésticos e equipamentos (1,00%), frente às variações de 1,48% e 0,72%, respectivamente, em novembro.

No grupo Educação (0,48%), o maior impacto (0,02 p. p.) veio dos cursos regulares (0,55%), em virtude da coleta extraordinária de preços realizada em dezembro (conforme nota técnica 04/2020). A maior variação veio da educação de jovens e adultos (3,83%), seguida pelos subitens  (1creche,54%) e ensino médio (1,19%). No entanto, também houve quedas, em particular nos subitens curso técnico (-0,79%) e pós-graduação (-0,77%).

IPCA – Variação por regiões – mensal e acumulada em 12 meses
Região Peso Regional (%) Variação (%) Variação Acumulada (%)
Novembro Dezembro Ano
São Luís 1,62 1,01 2,18 5,71
Porto Alegre 8,61 0,80 1,85 4,22
Rio de Janeiro 9,43 0,69 1,62 4,09
Recife 3,92 0,36 1,60 5,66
Belo Horizonte 9,69 0,95 1,53 4,99
Campo Grande 1,57 0,87 1,51 6,85
Belém 3,94 0,48 1,51 4,63
Fortaleza 3,23 0,80 1,46 5,74
Vitória 1,86 0,97 1,41 5,15
Curitiba 8,09 0,87 1,38 3,95
Rio Branco 0,51 1,10 1,37 6,12
Goiânia 4,17 1,41 1,22 4,33
Brasília 4,06 0,35 1,12 3,40
São Paulo 32,28 1,04 1,09 4,40
Salvador 5,99 1,17 0,92 4,31
Aracaju 1,03 0,42 0,91 4,14
Brasil 100,00 0,89 1,35 4,52
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Índices de Preços

Houve altas em todas as regiões pesquisadas, em dezembro. O menor índice foi o do município de Aracaju (0,91%), especialmente por conta da queda nas mensalidades dos cursos regulares (-0,78%) e nos preços de alguns produtos alimentícios, como o queijo (-6,33%) e o tomate (-6,04%). Já o maior resultado ficou com o município de São Luís (2,18%), influenciado pela alta de 11,30% no preço das carnes.

IPCA é calculado pelo IBGE desde 1980, se refere às famílias com rendimento monetário de 1 a 40 salários mínimos, qualquer que seja a fonte, e abrange dez regiões metropolitanas, além dos municípios de Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís, Aracaju e Brasília. Para o cálculo do índice do mês, foram comparados os preços coletados entre 28 de novembro e 29 de dezembro de 2020 (referência) com os vigentes entre 28 de outubro e 27 de novembro de 2020 (base).

Cabe lembrar que, em virtude da pandemia de COVID-19, o IBGE suspendeu, no dia 18 de março, a coleta presencial de preços. A partir dessa data, os preços passaram a ser coletados por outros meios, como pesquisas realizadas em sites de internet, por telefone ou por e-mail.

INPC de dezembro sobe 1,46% e acumula alta de 5,45% em 2020

Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC de dezembro subiu 1,46%, acima dos 0,95% registrados em novembro. Essa é a maior variação mensal desde janeiro de 2016 (1,51%) e a maior variação para um mês de dezembro desde 2002, (2,70%). Em dezembro de 2019, a taxa foi de 1,22%.

Os produtos alimentícios subiram 1,86% em dezembro enquanto, no mês anterior, haviam registrado 2,65%. Já os não alimentícios apresentaram alta de 1,33%, após registrarem 0,42% em novembro.

Todas as áreas pesquisadas apresentaram aumento no mês. O menor resultado foi observado em Aracaju (0,89%), influenciado pelas quedas nos preços de aparelho telefônico (-2,22%) e pão francês (-2,92%). O maior índice, por sua vez, ficou com o município de São Luís (2,09%), especialmente em função da alta de 10,82% no preço das carnes.

INPC – Variação por regiões – mensal e acumulada em 12 meses
Região Peso Regional (%) Variação (%) Variação Acumulada (%)
Novembro Dezembro Ano
São Luís 3,47 1,02 2,09 5,58
Porto Alegre 7,15 0,81 1,93 5,22
Rio de Janeiro 9,38 0,79 1,87 5,08
Belo Horizonte 10,35 0,99 1,67 5,85
Recife 5,60 0,41 1,65 6,56
Campo Grande 1,73 0,95 1,62 7,96
Curitiba 7,37 0,97 1,52 4,75
Fortaleza 5,16 0,92 1,46 6,32
Vitória 1,91 1,18 1,43 6,55
Goiânia 4,43 1,40 1,39 5,05
Rio Branco 0,72 1,10 1,38 6,92
Belém 6,95 0,36 1,22 4,32
Brasília 1,97 0,51 1,21 4,22
São Paulo 24,60 1,21 1,20 5,55
Salvador 7,92 1,16 0,96 4,99
Aracaju 1,29 0,44 0,89 4,37
Brasil 100,00 0,95 1,46 5,45
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Índices de Preços

O INPC é calculado pelo IBGE desde 1979, se refere às famílias com rendimento monetário de 01 a 05 salários mínimos, sendo o chefe assalariado, e abrange dez regiões metropolitanas, além dos municípios de Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís, Aracaju e de Brasília. Para o cálculo do índice do mês, foram comparados os preços coletados entre 28 de novembro e 29 de dezembro de 2020 (referência) com os preços vigentes entre 28 de outubro e 27 de novembro de 2020 (base).

IPCA acumula alta de 4,52% em 2020, maior taxa desde 2016

IPCA encerrou 2020 com variação de 4,52%, 0,21 p. p. acima dos 4,31% registrados em 2019.

IPCA – Variação – mês, trimestre e ano
Mês Variação (%)
Mês Trimestre Ano
Janeiro 0,21 0,21
Fevereiro 0,25   0,46
Março 0,07 0,53 0,53
Abril -0,31 0,22
Maio -0,38 -0,16
Junho 0,26 -0,43 0,10
Julho 0,36 0,46
Agosto 0,24 0,70
Setembro 0,64 1,24 1,34
Outubro 0,86 2,22
Novembro 0,89 3,13
Dezembro 1,35 3,13 4,52
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Índices de Preços

Esse resultado foi influenciado principalmente pelo grupo Alimentação e bebidas, que apresentou a maior variação (14,09%) e o maior impacto (2,73 p. p.) no acumulado do ano. Essa é a maior variação acumulada no ano do grupo desde dezembro de 2002 (19,47%). A seguir, vieram Habitação, com alta de 5,25% e contribuição de 0,82 p. p., e Artigos de residência, com 6,00% de alta e 0,23 p. p. de impacto. Em conjunto, os três grupos responderam por quase 84% do IPCA de 2020. Os Transportes, segundo maior peso na composição do IPCA, fecharam o ano com alta de 1,03%. O único grupo a apresentar variação negativa foi Vestuário (-1,13%), cujo impacto foi de -0,05 p. p. A tabela a seguir mostra o resultado de todos os grupos de produtos e serviços.

IPCA – Variação e Impacto por grupos – no ano
Grupo Variação (%) Impacto (p.p.)
2019 2020 2019 2020
Índice Geral 4,31 4,52 4,31 4,52
Alimentação e Bebidas 6,37 14,09 1,57 2,73
Habitação 3,90 5,25 0,62 0,82
Artigos de Residência -0,36 6,00 -0,01 0,23
Vestuário 0,74 -1,13 0,04 -0,05
Transportes 3,57 1,03 0,66 0,21
Saúde e Cuidados Pessoais 5,41 1,50 0,65 0,20
Despesas Pessoais 4,67 1,03 0,51 0,11
Educação 4,75 1,13 0,23 0,07
Comunicação 1,07 3,42 0,04 0,20
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Índices de Preços

No grupo Alimentação e bebidas (14,09%), as maiores variações mensais foram registradas em dois períodos distintos: nos meses de março (1,13%) e abril (1,79%), logo após o início das medidas de isolamento social adotadas em função da pandemia de COVID-19; e de setembro a dezembro, com variações superiores a 1,70% nos quatro últimos meses do ano.

Principais altas de Alimentação e Bebidas – no ano
Item 2019 2020
Variação (%) Variação (%) Impacto (p.p.)
Carnes 32,40 17,97 0,48
Arroz 1,17 76,01 0,36
Frutas 7,25 25,40 0,22
Óleo de soja 8,81 103,79 0,18
Leite longa vida 6,05 26,93 0,17
Lanche 6,04 10,08 0,16
Carnes e peixes industrializados 5,24 15,89 0,10
Refeição 3,14 2,67 0,10
Batata-inglesa -2,21 67,27 0,10
Tomate -30,45 52,76 0,09
Frango em pedaços 15,26 14,08 0,08
Frango inteiro 12,21 17,16 0,06
Queijo -1,25 9,79 0,05
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Índices de Preços

Os produtos que mais contribuíram para a alta do grupo foram o óleo de soja (103,79%), o arroz (76,01%), o leite longa vida (26,93%), as frutas (25,40%) e as carnes (17,97%).

Além disso, os preços de outros itens importantes na cesta das famílias brasileiras, como a batata-inglesa (67,27%) e o tomate (52,76%) também tiveram altas expressivas em 2020.

Em Habitação (5,25%), a maior contribuição (0,40 p. p.) veio da energia elétrica (9,14%). Esse resultado foi influenciado pela mudança da bandeira tarifária de novembro (verde) para dezembro (vermelha patamar 2), já que até novembro a variação acumulada no ano era de -0,18%. Vale lembrar que, enquanto na bandeira verde não há cobrança adicional, a bandeira vermelha patamar 2 acrescenta R$ 6,243 a cada 100 quilowatts-hora consumidos.

Energia elétrica – bandeira tarifária mês a mês
Mês Variação Mensal Bandeira tarifária Cobrança adicional a cada 100 kwh consumido
Janeiro 0,16% Amarela 1,343
Fevereiro -1,71% Verde
Março 0,12% Verde
Abril -0,76% Verde
Maio -0,58% Verde
Junho -0,34% Verde
Julho 2,59% Verde
Agosto 0,27% Verde
Setembro 0,07% Verde
Outubro 0,03% Verde
Novembro 0,01% Verde
Dezembro 9,34% Vermelha 2 R$ 6,243
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Índices de Preços

No grupo Artigos de residência (6,00%), o destaque ficou com tv, som e informática, cujos preços subiram 18,75% no ano. À exceção de mobiliário (-3,20%), todos os itens do grupo apresentaram alta.

Nos Transportes (1,03%), as maiores contribuições positivas vieram dos automóveis novos (4,03%) e usados (2,80%), além do emplacamento e licença (3,70%). A gasolina, componente de maior peso individual dentro do IPCA, fechou o ano com queda de 0,19%. Apesar das sete altas consecutivas de junho a dezembro, houve recuo nos preços nos meses de abril (-9,31%) e maio (-4,35%). As passagens aéreas (-17,15%) também encerraram 2020 em queda, contribuindo com o maior impacto negativo no grupo (-0,12 p. p.).

Em Vestuário (-1,13%), o impacto negativo mais intenso (-0,06 p. p.) veio das roupas femininas, que acumularam queda de 4,09% no ano. Os preços dos calçados e acessórios (-2,14%) e das roupas masculinas (-0,25%) e infantis (-0,13%) também caíram. Já as joias e bijuterias tiveram alta de 15,48%, com taxas positivas em todos os meses de 2020.

Nos demais grupos, destacam-se o plano de saúde (2,44%) em Saúde e cuidados pessoais (1,50%) e aparelho telefônico (6,87%) em Comunicação (3,42%). No caso do plano de saúde, no final de agosto, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu suspender a aplicação de reajustes aos contratos de planos de saúde até o fim de 2020.

IPCA – Variação por regiões – no ano – 2020 e 2019
Região Peso Regional
(%)
Variação anual (%)
2019 2020
Campo Grande 1,57 4,65 6,85
Rio Branco 0,51 3,82 6,12
Fortaleza 3,23 5,01 5,74
São Luís 1,62 4,28 5,71
Recife 3,92 3,71 5,66
Vitória 1,86 3,29 5,15
Belo Horizonte 9,69 4,20 4,99
Belém 3,94 5,51 4,63
São Paulo 32,28 4,60 4,40
Goiânia 4,17 4,37 4,33
Salvador 5,99 3,93 4,31
Porto Alegre 8,61 4,08 4,22
Aracaju 1,03 4,11 4,14
Rio de Janeiro 9,43 4,05 4,09
Curitiba 8,09 3,99 3,95
Brasília 4,06 3,76 3,40
Brasil 100,00 4,31 4,52
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Índices de Preços

Entre os índices regionais, o município de Campo Grande (6,85%) apresentou a maior variação em 2020, influenciada principalmente pela alta no preço das carnes (25,38%) e da gasolina (8,65%). O menor índice, por sua vez, foi registrado em Brasília (3,40%), onde pesaram as quedas nos preços das passagens aéreas (-20,01%), dos transportes por aplicativo (-18,71%), dos itens de mobiliário (-7,82%) e de hospedagem (-6,26%).

INPC fecha 2020 com alta de 5,45%

INPC fechou 2020 com alta de 5,45%, acima dos 4,48% registrados em 2019. Os alimentícios tiveram alta de 15,53%, enquanto os não alimentícios variaram 2,60%. Em 2019, o grupo Alimentação e bebidas havia tido variação de 6,84% e, os não alimentícios, de 3,48%. A tabela a seguir apresenta os resultados por grupo de produtos e serviços.

INPC – Variação e Impacto por grupos – no ano
Grupo Variação (%) Impacto (p.p.)
2019 2020 2019 2020
Índice Geral 4,48 5,45 4,48 5,45
Alimentação e Bebidas 6,84 15,53 2,07 3,42
Habitação 3,86 5,69 0,71 1,00
Artigos de Residência -0,60 5,30 -0,03 0,24
Vestuário 0,51 -1,37 0,04 -0,07
Transportes 4,38 1,52 0,70 0,31
Saúde e Cuidados Pessoais 4,90 1,66 0,49 0,20
Despesas Pessoais 4,56 1,26 0,34 0,10
Educação 4,63 0,66 0,14 0,03
Comunicação 0,69 3,58 0,02 0,22
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Índices de Preços

Entre os índices regionais, a maior taxa ficou com o município de Campo Grande (7,96%), especialmente por conta da alta nos preços de alguns alimentícios, como as carnes (29,01%) e o arroz (75,31%). A menor variação foi observada em Brasília (4,22%), influenciada pela queda nos preços das passagens aéreas (-20,01%) e de alguns itens de vestimenta, como as roupas femininas (-4,96%) e os calçados e acessórios (-4,87%).

INPC – Variação por regiões – no ano – 2020 e 2019
Região Peso Regional
(%)
Variação anual (%)
2019 2020
Campo Grande 1,73 4,76 7,96
Rio Branco 0,72 3,74 6,92
Recife 5,60 3,59 6,56
Vitória 1,91 3,63 6,55
Fortaleza 5,16 4,96 6,32
Belo Horizonte 10,35 4,45 5,85
São Luís 3,47 4,45 5,58
São Paulo 24,60 4,89 5,55
Porto Alegre 7,15 4,11 5,22
Rio de Janeiro 9,38 4,07 5,08
Goiânia 4,43 4,90 5,05
Salvador 7,92 3,85 4,99
Curitiba 7,37 4,31 4,75
Aracaju 1,29 4,13 4,37
Belém 6,95 5,76 4,32
Brasília 1,97 3,52 4,22
Brasil 100,00 4,48 5,45
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Índices de Preços

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Economia & Finanças

STF vai discutir alíquota do IR sobre proventos recebidos por residentes no exterior

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O recurso, com repercussão geral reconhecida, discute se os rendimentos recebidos por brasileiros que moram no exterior se submetem à alíquota de 25% do IR tributado exclusivamente na fonte.

Do STF – O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional a incidência da alíquota de 25% do imposto de renda exclusivamente na fonte sobre as pensões e os proventos de fontes situadas no país e recebidos por pessoas físicas residentes no exterior. A matéria é objeto do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1327491, que teve repercussão geral reconhecida (Tema 1174), por unanimidade, em deliberação no Plenário Virtual.

Turma recursal

No STF, a União questiona decisão da Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 4ª Região que declarou inconstitucional a incidência do Imposto de Renda retido na fonte, à alíquota de 25%, sobre aposentadoria do Regime Geral da Previdência Social paga a pessoa residente no exterior. Segundo a turma recursal, a forma de cobrança é inválida tanto no período anterior à vigência da Lei 13.315/2015, que alterou o artigo 7º da Lei 9.779/1999, como no posterior. Determinou-se, assim, a aplicação da tabela de alíquotas progressivas atualmente prevista na Lei 11.482/2007.

Com relação ao período anterior, o entendimento foi que a instituição da obrigação tributária por meio de ato normativo infralegal (decreto e instrução normativa) ofende o princípio da legalidade tributária. Após o advento da Lei 13.315/2015, por sua vez, a inconstitucionalidade da tributação decorre da contrariedade aos princípios da isonomia, da progressividade do Imposto de Renda, da garantia da não confiscatoriedade e da proporcionalidade.

Isonomia tributária

No recurso, a União aponta ofensa ao princípio da isonomia tributária, argumentando que o tratamento diferenciado conferido aos residentes no exterior em relação à incidência da alíquota de 25% não é aleatório. Segundo sustenta, esses contribuintes não estão obrigados a apresentar a declaração de ajuste anual, mas se submetem à tributação da renda recebida de fonte nacional com a alíquota prevista no artigo 7º da Lei 9.779/1999.

Uniformização

Ao se manifestar pelo reconhecimento da repercussão geral, o ministro Dias Toffoli afirmou que a declaração de inconstitucionalidade da norma pela turma recursal demonstra a necessidade de uniformização da controvérsia pelo Supremo, em âmbito nacional, de forma a evitar decisões conflitantes acerca da questão constitucional envolvida.

Ele observou que interpretações dissonantes, a partir de fundamentos constitucionais e infraconstitucionais, têm gerado resultados díspares que afetam a capacidade contributiva dos contribuintes. Diante disso, considera “extremamente recomendável” que o STF se pronuncie, no âmbito da sistemática da repercussão geral, sobre a constitucionalidade das normas legais questionadas, de modo a garantir segurança jurídica à matéria.

SP/AD//CF

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Economia & Finanças

IPCA sobe 1,16% em setembro

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Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de setembro subiu 1,16%, 0,29 ponto percentual (p.p.) acima da taxa de 0,87% registrada em agosto. Essa foi a maior variação para um mês de setembro desde 1994, quando o índice foi de 1,53%. No ano, o IPCA acumula alta de 6,90% e, nos últimos 12 meses, de 10,25%, acima dos 9,68% observados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em setembro de 2020, a variação mensal havia sido de 0,64%.

Período Taxa
Setembro 2021 1,16%
Agosto 2021 0,87%
Setembro 2020 0,64%
Acumulado no ano 6,90%
Acumulado nos últimos 12 meses 10,25%

Dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados, oito tiveram alta em setembro. O maior impacto (0,41 p.p.) e a maior variação (2,56%) vieram de Habitação, que acelerou em relação a agosto (0,68%). Na sequência, vieram Transportes (1,82%) e Alimentação e Bebidas (1,02%), cujos impactos foram de 0,38 p.p. e 0,21 p.p. respectivamente. Esses três grupos contribuíram, conjuntamente, com cerca de 86% do resultado de setembro (1,0 p.p. do total de 1,16).  Os demais grupos ficaram entre a queda de 0,01% em Educação e a alta de 0,90% em Artigos de residência.

Grupo Variação (%) Impacto (p.p.)
Agosto Setembro Agosto Setembro
Índice Geral 0,87 1,16 0,87 1,16
Alimentação e Bebidas 1,39 1,02 0,29 0,21
Habitação 0,68 2,56 0,11 0,41
Artigos de Residência 0,99 0,90 0,04 0,04
Vestuário 1,02 0,31 0,04 0,01
Transportes 1,46 1,82 0,31 0,38
Saúde e Cuidados Pessoais -0,04 0,39 -0,01 0,05
Despesas Pessoais 0,64 0,56 0,06 0,06
Educação 0,28 -0,01 0,02 0,00
Comunicação 0,23 0,07 0,01 0,00
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Índices de Preços

O resultado do grupo Habitação (2,56%) foi influenciado principalmente pela alta da energia elétrica (6,47%). Em setembro, passou a valer a bandeira Escassez Hídrica, que acrescenta R$ 14,20 na conta de luz a cada 100 kWh consumidos. Em agosto, a bandeira vigente era a vermelha patamar 2, na qual o acréscimo é menor (de R$ 9,492 para os mesmos 100 kWh). Além disso, houve reajustes tarifários nas seguintes áreas de abrangência do índice: Belém (9,43%) – reajuste de 8,92%, em vigor desde 7 de agosto; Vitória (7,35%) – reajuste de 9,60%, a partir de desde 7 de agosto; São Luís (6,33%) – reajuste de 2,20%, vigente desde 28 de agosto.

Ainda em Habitação, destaca-se a variação positiva da taxa de água e esgoto (0,37%), consequência dos reajustes de 11,93% em Recife (8,07%), válido desde 19 de agosto, e de 9,07% em uma das concessionárias de Porto Alegre (2,30%), em vigor desde 14 de agosto. Já em Belo Horizonte (-1,77%), houve redução por conta da mudança na metodologia de cobrança das tarifas, ocorrida em 1º de agosto. No subitem gás encanado (0,29%), a alta decorre dos reajustes de 5,71% no Rio de Janeiro (0,54%) e de 10,80% em Curitiba (0,98%), ambos em vigor desde 1º de agosto. Os preços do gás de botijão (3,91%) também subiram e acumulam alta de 34,67% nos últimos 12 meses.

O grupo dos Transportes (1,82%) acelerou em relação a agosto, quando variou 1,46%. Mais uma vez, a maior contribuição (0,18 p.p.) veio dos combustíveis, que subiram 2,43%, influenciados pelas altas da gasolina (2,32%) e do etanol (3,79%). Além disso, o gás veicular (0,68%) e o óleo diesel (0,67%) também apresentaram variação positiva.

Ainda em Transportes, destacam-se as altas de 28,19% nas passagens aéreas, após a queda de 10,69% registrada em agosto, e de 9,18% nos transportes por aplicativo, cujos preços já haviam subido 3,06% no mês anterior. Os automóveis novos (1,58%), os automóveis usados (1,60%) e as motocicletas (0,63%) seguem em alta, contribuindo conjuntamente com 0,08 p.p. no IPCA de setembro. Por fim, cabe mencionar a alta de 0,19% nos ônibus intermunicipais, que decorre, em particular, dos reajustes entre 11% e 13% aplicados em Fortaleza (6,55%) a partir de 3 de setembro.

O grupo Alimentação e bebidas (1,02%) teve variação menor que a de agosto (1,39%). Os produtos para alimentação no domicílio subiram 1,19%, frente ao resultado de 1,63% no mês anterior. No lado das altas, destacam-se as frutas (5,39%), que contribuíram com 0,05 p.p. no índice de setembro, do café moído (5,50%), do frango inteiro (4,50%) e do frango em pedaços (4,42%). Além disso, também foram verificadas altas nos preços da batata-doce (20,02%), da batata-inglesa (6,33%), do tomate (5,69%) e do queijo (2,89%). Por outro lado, houve recuo nos preços da cebola (-6,43%), do pão francês (-2,00%) e do arroz (-0,97%). Os preços das carnes (-0,21%) também recuaram em setembro, após 7 meses consecutivos de alta, acumulando variação 24,84% nos últimos 12 meses.

alimentação fora do domicílio também desacelerou, passando de 0,76% em agosto para 0,59% em setembro. O principal fator que levou a essa desaceleração foi a variação negativa registrada no subitem lanche (-0,35%), que havia subido 1,33% no mês anterior. A refeição, por sua vez, apresentou alta de 0,94%, acima do 0,57% observado em agosto. Além disso, os preços da cerveja (1,32%) e do refrigerante e água mineral (1,41%) também subiram.

Todas as áreas pesquisadas apresentaram alta em setembro. O maior índice foi registrado no município de Rio Branco (1,56%), influenciado pelas altas nos preços da energia elétrica (6,09%) e do automóvel novo (3,57%). Já o menor resultado ocorreu em Brasília (0,79%), por conta da queda nos preços da gasolina (-0,81%) e do seguro de veículo (-3,36%).

Região Peso Regional (%) Variação (%) Variação Acumulada (%)
Agosto Setembro Ano 12 meses
Rio Branco 0,51 0,54 1,56 8,16 12,37
Curitiba 8,09 1,21 1,54 9,39 13,01
Porto Alegre 8,61 0,71 1,53 7,79 11,35
Belo Horizonte 9,69 0,43 1,34 6,47 10,30
Campo Grande 1,57 0,89 1,25 7,67 11,25
Vitória 1,86 1,30 1,24 7,93 11,52
Fortaleza 3,23 0,43 1,22 7,84 11,19
Rio de Janeiro 9,43 0,66 1,22 5,65 8,74
Aracaju 1,03 0,65 1,19 6,92 9,29
Salvador 5,99 0,70 1,11 6,81 9,54
Recife 3,92 0,66 1,10 7,00 10,00
Belém 3,94 0,75 1,04 6,44 9,86
São Luís 1,62 0,82 1,01 6,63 11,27
São Paulo 32,28 1,04 1,01 6,47 9,73
Goiânia 4,17 1,05 0,81 6,54 10,29
Brasília 4,06 1,40 0,79 6,39 9,06
Brasil 100,00 0,87 1,16 6,90 10,25
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Índices de Preços

Para o cálculo do índice do mês, foram comparados os preços coletados entre 28 de agosto e 28 de setembro de 2021 (referência) com os preços vigentes entre 29 de julho e 27 de agosto de 2021 (base). O IPCA é calculado pelo IBGE desde 1980, se refere às famílias com rendimento monetário de 01 a 40 salários mínimos, qualquer que seja a fonte, e abrange dez regiões metropolitanas do país, além dos municípios de Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís, Aracaju e de Brasília.

Em virtude da pandemia de COVID-19, o IBGE suspendeu, em 18 de março, a coleta presencial de preços nos locais de compra. A partir dessa data, os preços passaram a ser coletados por outros meios, como sites de internet, telefone ou e-mail. A partir do início de julho de 2021, o IBGE iniciou a retomada gradual da coleta presencial de preços em alguns estabelecimentos, conforme descrito na Portaria nº 207/2021 da Presidência do IBGE.

INPC sobe 1,20% em setembro

Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de setembro subiu 1,20%, 0,32 p.p. acima do resultado de agosto (0,88%). Esse foi o maior resultado para um mês de setembro desde 1994, quando o índice foi de 1,40%. O acumulado no ano foi de 7,21% e, em 12 meses, de 10,78%, acima dos 10,42% observados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em setembro de 2020, a taxa foi de 0,87%.

Os produtos alimentícios subiram 0,94% em setembro, ficando abaixo da variação observada em agosto (1,29%). Já os não alimentícios tiveram alta de 1,28%, enquanto em agosto haviam registrado 0,75%.

Todas as áreas registraram variação positiva em setembro. O menor índice foi observado no município de Goiânia (0,79%), onde pesaram as quedas nos preços das carnes (-1,65%). Já o maior resultado foi registrado na região metropolitana de Curitiba (1,65%), influenciado pelas altas nos preços da energia elétrica (6,80%) e da gasolina (4,91%).

Região Peso Regional (%) Variação (%) Variação Acumulada (%)
Agosto Setembro Ano 12 meses
Curitiba 7,37 1,13 1,65 9,82 13,81
Porto Alegre 7,15 0,84 1,48 8,32 12,07
Belo Horizonte 10,35 0,53 1,39 6,62 10,67
Rio Branco 0,72 0,49 1,35 7,93 12,24
Rio de Janeiro 9,38 0,63 1,35 6,01 9,60
Campo Grande 1,73 0,87 1,31 7,82 11,77
Vitória 1,91 1,55 1,28 8,16 12,04
Fortaleza 5,16 0,43 1,24 7,98 11,51
Salvador 7,92 0,76 1,13 7,09 9,87
São Paulo 24,60 1,13 1,10 7,28 10,91
Aracaju 1,29 0,58 1,03 6,76 9,00
Recife 5,60 0,73 1,00 7,11 10,26
São Luís 3,47 0,78 0,98 6,34 10,90
Belém 6,95 0,82 0,95 6,16 8,85
Brasília 1,97 1,60 0,90 7,11 10,08
Goiânia 4,43 1,08 0,79 5,96 9,82
Brasil 100,00 0,88 1,20 7,21 10,78
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Índices de Preços

Para o cálculo do índice do mês, foram comparados os preços coletados no período de 28 de agosto a 28 de setembro de 2021 (referência) com os preços vigentes no período de 29 de julho a 27 de agosto de 2021 (base). O INPC é calculado pelo IBGE desde 1979, se refere às famílias com rendimento monetário de 01 a 05 salários mínimos, sendo o chefe assalariado, e abrange dez regiões metropolitanas do país, além dos municípios de Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís, Aracaju e de Brasília.

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