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ARTIGOS & OPINIÕES

“IPTU estilo lufada”: pega povo de surpresa com aumento até 1.000%

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 Os vereadores da cidade de Barão de Melgaço, localizada a cerca de 100km de Cuiabá, estão fazendo de tudo para reverter o projeto de Lei, da Prefeitura, que alterou o valor do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU), chegando a 1000% de aumento.

Por Lauro Nazário -Na última sessão, os parlamentares apresentaram propostas, através de emendas, que serão analisadas, discutida e votadas pela Casa, para mudar tanto o valor, como a forma de pagamento e as concessões de benefícios, para quem pagar a vista e parcelado.

“É um assunto muito complexo, o que não pode é a população ser prejudicada, recebemos informações de cobranças que chegam a diferença de 1000%”, explicou o vereador e presidente da Câmara Municipal de Barão de Melgaço, Ênio de Arruda Júnior (PSD).

O desejo de mudança é unanimidade entre dos vereadores, que consideram um absurdo o valor do IPTU cobrado em Barão de Melgaço. 

“Tinha casa que era cobrado R$ 100,00, e mesmo assim o proprietário já tinha dificuldades para pagar, neste ano, com o aumento para R$ 1.000,00, já é esperado que a inadimplência no pagamento do IPTU tome conta da cidade”, declarou o vereador Manuel Moura (PR).

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Para a maioria da população, o aumento é considerado abusivo e astronômico, que não condiz com a realidade do povo da cidade, que não tem condições de pagar o IPTU com este aumento.

Segundo informações de bastidores, na época, o projeto da prefeitura foi aprovado a “toque de caixa”, de forma suspeita, em uma sessão extraordinária, sem o conhecimento da população. Atividades suspeitas estão fazendo os vereadores desta legislatura, rever o projeto do poder executivo.

De acordo com o vereador Francisco Odenilson da Silva, o popular Denas, outro problema foi criado com o valor abusivo, para aqueles que mesmo com dificuldades, conseguiram pagar o imposto, agora, caso haja a mudança, vão buscar o ressarcimento do valor já pago na Prefeitura.

“Para população o valor cobrado é considerado totalmente abusivo”.

A equipe de reportagem procurou a Prefeitura para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria, nenhum responsável foi localizado.

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O senhor óbvio

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O esquecido Senhor Óbvio. Ele faz piruetas, dança, samba, se joga, se mata para mostrar as coisas, apontar para problemas que, não tem jeito, vão estourar. Ele vai, ele volta. Dá sinais objetivos, pequenos a princípio, mas reais. Em alguns casos, imagino até o Senhor Óbvio tocando uma corneta no ouvido das autoridades, que teimam em não lhe dar atenção e aí…

As tragédias acontecem. E o Senhor Óbvio, de sobrenome Ululante, não deve acreditar quando escuta no noticiário, por exemplo, que os barracos de madeira debaixo do viaduto pegaram fogo, deixando centenas de pessoas sem abrigo e algumas milhares de pessoas sendo prejudicadas de várias formas entre seu ir e vir, presos no trânsito, ou sem transporte coletivo. Assim é com a fiação elétrica que emite pequenos raios de seus fios descascados. Assim é com o cheiro de gás que antecede explosões.
O óbvio está sempre diante de nós. É evidente, não se esconde, não se camufla, não se disfarça para ser visto a nu por olhos, narizes, consciências. Não deixa dúvidas, salta” à vista”, embora às vezes seja também, digamos, filosófico. Elementar, meu caro Watson.
Mas o Senhor Óbvio é bastante irônico e há fatos e falas que ouve aqui no Brasil que o fazem só mexer os ombrinhos para cima e para baixo, de tão óbvios que são. Mas fatos e falas que viram notícia como se representassem verdadeiramente algo inédito, diferente, real, ou mesmo que não fossem apenas deslavadas mentiras.
– Não me diga! – ele exclama, cada vez que se depara com um desses fatos, muitos que, inclusive, já viveu para ver que obviamente não serão cumpridos. Ou que o silêncio caberia melhor naquele momento, para que todos nós não fiquemos tão irritados em ouvir tais declarações.
Em geral, promessas. Por exemplo, a do indicado pelo presidente Bolsonaro para ocupar o importante e estratégico cargo de Procurador Geral da República, Augusto Aras, e que estava fora da lista tríplice enviada pelos procuradores ao presidente, que a ignorou solenemente. Na sua campanha pela aprovação do Senado, de mãozinhas juntas, garantiu, primeiro que será independente do tal presidente que o indicou acima de tudo e todos. Se seria grato, se haveria moeda de troca? Respondeu: “Minha gratidão é com o país, não com as pessoas”. Antes já havia sido flagrado falando a um senador que o “presidente Bolsonaro não vai poder mandar e desmandar” na Procuradoria.
Quase leva o Senhor Óbvio Ululante às lágrimas. Só não levou porque o nosso personagem estava às voltas com uma enorme pesquisa – para a qual inclusive pede ajuda de vocês – sobre quantas multas vultuosas, milionárias, aplicadas com números lindos e divulgadas com toda aquela alegria pelos apresentadores, como punição, com rigor e etceteras, foram real e efetivamente pagas. Começou a pesquisa pelas tragédias provocadas pela Vale.
Tadinho. Tá lá procurando os recibos. Não tenho coragem de contar a ele que durante décadas esses valores serão contestados.
Outra coisa que o perturba é ainda mais comum. O cara, a cara, ou a empresa/empresário, corruptos ou assemelhados, são pegos pela polícia com a boca na botija. Qual é a mais nova moda de declaração sucinta? “Estamos colaborando com as investigações. Atenderemos aos chamados para esclarecermos tudo”.
– Não nos diga!
Pensamos, eu e o Senhor Óbvio Ululante, que os chamados seriam ignorados, que dariam uma banana (aquela, dada com o braço) aos policiais, investigadores, promotores…
A mesma banana que as autoridades dão aos alertas, aos perigos, e às vistorias que quando mandam fazer pegam os resultados rapidamente. E os mandam, sem dó nem dor de consciência, para a gaveta. Ou, como dizemos no jargão jornalístico, “para a cesta seção”. O lixo.
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MARLI GONÇALVES – Jornalista, consultora de comunicação, editora do Site Chumbo Gordo, autora de Feminismo no Cotidiano- Bom para mulheres. E para homens também, pela Editora Contexto. À venda nas livrarias e online, pela Editora e pela Amazon.
marligo@uol.com.br / marli@brickmann.com.br
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Desconfiando até de Deus

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Por Arnaldo Justino da Silva* – Na série televisiva intitulada “O auto da Compadecida”, baseada nas obras do genial Ariano Suassuna, o Acusador é o Diabo, que não mede esforços para tentar condenar um pobre homem a passar a eternidade no inferno, o qual é defendido por  Nossa Senhora Aparecida. A Santa representa, pois, o advogado.

Claro que ao contrário da visão de Suassuna, no mundo real, o promotor de Justiça é o anjo da guarda da coletividade, que acusa o estuprador, o latrocida, o homicida, o corrupto, enfim, os criminosos, pedindo para serem condenados  a cumprir pena privativa de liberdade.

A sociedade tem a fidúcia no Ministério Público e confia que esse órgão seja o seu defensor. Mas, esses dias li notícia de que seis Procuradores da República, em protesto à  decisão da Procuradora-Geral da República – PGR, Raquel Dodge, pediram exoneração da função de confiança destinada à auxiliá-la.

De acordo com a reportagem, tais representantes do Ministério Público Federal pediram o desligamento da função gratificada em protesto, porque teriam ficado descontentes com a decisão da chefe em arquivar uma investigação, decorrente da delação do empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, por falta de provas contra o Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia,  e contra  José Ticiano Dias Toffoli, ex-prefeito de Marília e irmão do presidente do Supremo.

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Na ocasião escrevi para um grupo de amigos: os historiadores dizem que  várias foram as causas que somadas resultaram na queda do poderoso império Romano, mas a principal delas foi a divisão interna. Há quem conclua que o inimigo externo não teria chances contra Roma, não fossem as disputas pelo poder travada entre os integrantes da alta cúpula daquele Estado.

Penso que temos que olhar mais para a história, com o intuito de evitar surpresas desagradáveis.

Na República democrática, para que se torne possível, de fato, o exercício da democracia e haja harmonia social, tem que ser respeitada a decisão tomada pelo servidor com atribuição para tal, no caso a PGR, pois senão, do contrário, daqui a pouco alguns iluminados estarão desconfiando das intenções até de Deus.

Em resposta, Milton, um grande Promotor de Justiça do Estado do  Pará, concordando, sintetizou em palavras simples e de fácil compreensão:

Disse ele: – “ ou seja, a água que afunda o barco é a de dentro, e não a de fora”.

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Realmente, caros leitores, a água que afunda o barco é a de dentro.

Penso que o promotor de Justiça deve ser um implacável acusador quando entender existir provas suficientes para tanto, mas também tem a obrigação de ser cauteloso com a honra alheia  e o respeito aos direitos humanos, jamais uma máquina produtora de acusações inconsequentes.

Deve também respeitar as manifestações e decisões proferidas por quem a constituição atribuiu o poder para tanto.

Sabem por que? Porque do contrário, daqui a pouco estará desconfiando até de Deus.

* Promotor de Justiça em Mato Grosso

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