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“IPTU estilo lufada”: pega povo de surpresa com aumento até 1.000%

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 Os vereadores da cidade de Barão de Melgaço, localizada a cerca de 100km de Cuiabá, estão fazendo de tudo para reverter o projeto de Lei, da Prefeitura, que alterou o valor do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU), chegando a 1000% de aumento.

Por Lauro Nazário -Na última sessão, os parlamentares apresentaram propostas, através de emendas, que serão analisadas, discutida e votadas pela Casa, para mudar tanto o valor, como a forma de pagamento e as concessões de benefícios, para quem pagar a vista e parcelado.

“É um assunto muito complexo, o que não pode é a população ser prejudicada, recebemos informações de cobranças que chegam a diferença de 1000%”, explicou o vereador e presidente da Câmara Municipal de Barão de Melgaço, Ênio de Arruda Júnior (PSD).

O desejo de mudança é unanimidade entre dos vereadores, que consideram um absurdo o valor do IPTU cobrado em Barão de Melgaço. 

“Tinha casa que era cobrado R$ 100,00, e mesmo assim o proprietário já tinha dificuldades para pagar, neste ano, com o aumento para R$ 1.000,00, já é esperado que a inadimplência no pagamento do IPTU tome conta da cidade”, declarou o vereador Manuel Moura (PR).

Para a maioria da população, o aumento é considerado abusivo e astronômico, que não condiz com a realidade do povo da cidade, que não tem condições de pagar o IPTU com este aumento.

Segundo informações de bastidores, na época, o projeto da prefeitura foi aprovado a “toque de caixa”, de forma suspeita, em uma sessão extraordinária, sem o conhecimento da população. Atividades suspeitas estão fazendo os vereadores desta legislatura, rever o projeto do poder executivo.

De acordo com o vereador Francisco Odenilson da Silva, o popular Denas, outro problema foi criado com o valor abusivo, para aqueles que mesmo com dificuldades, conseguiram pagar o imposto, agora, caso haja a mudança, vão buscar o ressarcimento do valor já pago na Prefeitura.

“Para população o valor cobrado é considerado totalmente abusivo”.

A equipe de reportagem procurou a Prefeitura para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria, nenhum responsável foi localizado.

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DE REPENTE …

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Por MARLI GONÇALVES

De repente, fevereiro. De repente a gente está aí, às voltas com um vírus internacional. De repente, tudo pode acontecer – um segundo segundo, e isso é de pirar. De repente, olhei minha mão e meu dedo médio da mão direita estava com uma ponta caída, muito necessário, sem seguir o meu comando, o que eles, médicos, chama de pescoço de cisne, uma parte do dedo na distal. Hospital, raio-X, dados históricos e mais um problema no resolvedor, que chega de repente, como todos os problemas, esses infiltrados em nossas vidas
Tenho horror a isso, isso faz “de repente”. E meu dedo ficou igual ao pescoço de cisne? Aliás, um formato bastante conhecido e outras coisas também … (sem gracinhas, hein?). Não bati em nada, não quebrou nada … De repente, uma ponta do dedo caiu. Não, não o enfiei em lugar nenhum. Nem o usei, embora seja exatamente aquele dedo médio que os EUA usam para … bem, vocês sabem. E também sabemos que sempre temos um monte de razões para mostrar-lo para um monte de gente que perturba. Mas não foi o caso.
Você já sentiu que o problema é interno, coisa, criação, de ligamentos, artrose, que você verá muito para quem não é sério e que tal como imobilizar, o dedo, mas também a mão e o meu humor, resolver. Como você precisa fazer tudo o que estava fazendo para ir ao pronto socorro, agora que criou o tema que desenvolveu para esta semana ganhou até mais sentido. Mais realidade. De repente, fevereiro! De repente, enfaixada. De repente, puxa-se mais e mais como coisas que poderíamos fazer? Poderíamos? Temos esse poder? Pior é que creio que não é o mesmo. Só podemos evitar um pouco das coisas; nosso corpo é muito louco e com vontade própria.
Então, de repente é fevereiro, já. De repente estamos ligados a vírus internacional, sem estado de emergência global, torcendo para a China estar bem mais longe do que já é. De repente, como as luvas absorvem e fazem o estrago que já fez em Minas Gerais e Espírito Santo, com tantas mortes, queimaduras, desabamentos, afogamentos que não ocorrem em rios ou lagos ou mar, mas nas ruas que explodem com as ondas que as tomam completamente.
De repente, quem vai viajar não vai mais, porque não pode, porque tem medo, ou porque é proibido ir ao lugar que planejou por tanto tempo. Ninguém vai para a China ou para o Oriente assim, está bem. De repente, quem estava lá não pode voltar – até porque nosso governo não quer ajudar, prefere manter todo o mundo lá. De repente, nossas preocupações com Trump, guerra, Oriente Médio, ficam pequenas. Voltamos a ficar mais atentos, sim, mas ao nosso céu, se as nuvens estão carregadas, aos macacos que voltam a aparecer mortos por febre amarela, e aos mosquitos que causam mosquitos, que causam dengue e matam quase 700 brasileiros ou ano passado. Quer que eu repita? 700. Oficialmente, 689 pessoas. Mortas. Fim.
Fevereiro vem com tudo, sambando na avenida. Com todo o seu calor, mais um carnaval de dúvidas, mês bissexto, diferente. Tudo bem que eu nem precisei ter visto porque as contas que já chegaram lá para você, também já chegaram para mim. Aquele monte de “is”, iptu, ipva, mais os itens e outros itens que recebe com grande tristeza até que não tenhamos valores nunca mais que valores que não são usados ​​sem nosso bem-estar e em melhorias nas próximas regiões. Se preparar para o pior, aquele “eu” do leão, ou o IR, do Imposto de Renda.
Outro dia em que é  exibido um documento na  GloboNews, “Desacelera”, me dá a impressão de estar acometido por alguém que falavam, psicólogos, psiquiatras, pacientes, etc .: transtorno de ansiedade generalizada. Sintomas? Preocupações e medos excessivos, visão muitas vezes irreal de problemas, inquietação ou nervosismo, sem paciência com gente lenta, entre outros.
Mas dá, me digam, por favor, para não ficar chateado ou nervoso, por exemplo, com uma lentidão de pessoas e ações que devem tomar, principalmente como nos governam?
Não dá. Até porque a lentidão deles sempre vem acompanhada de trapaças de toda a sorte.
E a gente quer um fevereiro de verão, calor, carnaval, carnaval, dançar com uma sombrinha. E acabamos, de repente, tão sambando na mão deles.
Com o dedo enfocado como estou agora, de repente não posso mais mostrar meu desencanto … mas ainda posso bater aqui nas pretinhas.
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MARLI GONÇALVES  – Jornalista, consultora de comunicação, editora do  Chumbo Gordo , autora de  Feminismo no Cotidiano – Bom para mulheres. E para homens também,  pela Editora Contexto. À venda nas livrarias e online, pela  Editora  e pela  Amazon .
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Privilégio fiscal e a verdade sobre o “aumento dos preços”

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Por Mauro Carvalho* – O Governo de Mato Grosso adotou medidas corajosas ao longo de 2019, que trouxeram o Estado para o caminho do equilíbrio fiscal. Entre as medidas adotadas, o corte nos privilégios fiscais, que resultou em dar maior competitividade para o setor econômico, assim como trouxe segurança jurídica para as empresas e indústrias.

Você sabia que em Mato Grosso empresas do mesmo setor, como por exemplo, do comércio, tinham incentivos fiscais diferentes? Deixa eu explicar melhor. Uma determinada loja que vendia sapatos, por exemplo, recebia do governo o incentivo fiscal e outra loja do mesmo segmento, que também vendia sapatos, não tinha.

Esse fato trazia uma competitividade desleal. Fazia com que uma empresa pudesse ter uma certa vantagem em detrimento da outra. Para entender melhor, é dizer que uma empresa pagava 100% de imposto, enquanto a outra pagava só 5%. Além disso, muitos casos foram alvos de investigação judicial e, inclusive, estão contidos na delação premiada do governador do período de 2011 a 2014, que confessou que recebeu vantagens indevidas para a concessão desse tipo de benefício, que só prejudicava o comércio.

O governo enfrentou isso, cortou esses “benefícios” indevidos, pois não admitimos qualquer tipo de ilegalidade, e trouxe isonomia para todos os comerciantes e industriais. O mais importante de tudo isso é que nós não aumentamos os impostos e sim, repito, cortamos incentivos fiscais indevidos e que em nenhum outro lugar são praticados.

Outro ponto que alteramos para beneficiar a população de Mato Grosso foi em relação a forma como o governo cobrava o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Antes, o empresário pagava o imposto quando ele comprava a mercadoria para revender, sobre uma previsão do valor que ele iria vender.

Vou citar um exemplo, para ilustrar. Uma determinada loja comprava um produto no valor de R$ 1,00 da distribuidora, mas comercializava a R$ 10,00. Contudo, ela informava ao Estado que iria vender a R$ 3,00. O restante, ou seja, R$ 7,00, era sonegado.

Isso foi alterado, agora o empresário tem que efetuar o pagamento após a venda da mercadoria, eliminando a sonegação. São mais recursos para investir em infraestrutura, segurança, educação, saúde e projetos sociais.

O governo, do qual faço parte, também teve mais uma atitude em prol do mercado interno de Mato Grosso ao garantir a competitividade da indústria, reduzindo o imposto para quem vende fora de Mato Grosso e aumentando o valor do imposto na comercialização do produto de empresas de fora do Estado para dentro.

Essas foram medidas corajosas, da equipe e do governador Mauro Mendes, que simplificaram, trouxeram segurança jurídica, aumentaram a competitividade e que em médio prazo serão percebidas pelo próprio empresariado.

*Mauro Carvalho é secretário-chefe da Casa Civil do Estado de Mato Grosso

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