conecte-se conosco


Artigos

Lei Kandir e FEX essenciais para os municípios

Publicado

Os municípios iniciam 2020 com importantes pendências no Executivo e Legislativo federais. O não pagamento do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações/FEX nos dois últimos anos frustrou a expectativas dos gestores que aguardavam a receita para honrar compromissos e fazer investimentos. Além disso, a Lei Complementar 86/1997, que dispõe sobre a Lei Kandir, não foi votada pelo Congresso, embora o Supremo Tribunal Federal tenha dado um prazo para a apreciação da matéria.

Neurilan Fraga* – Ambos os temas estão interligados, integram a pauta municipalista nacional e são de grande importância para as administrações municipais, pois repercutem diretamente nas finanças das prefeituras. Há mais de 20 anos o Governo Federal criou a Lei Kandir, que desonera de pagamento de ICMS toda produção primária ou semielaborada destinada à exportação e tem como objetivo principal manter o equilíbrio da balança comercial brasileira.

Para restituir os estados e municípios dos efeitos da desoneração, a União teria que fazer uma compensação para evitar impactos negativos nas receitas desses entes federados. Para tanto, foi estabelecido o FEX com um valor fixo de 1,950 bilhão como mecanismo de compensação para todos os estados exportadores, cujo critério de distribuição é o volume de exportação de cada unidade federativa.

Porém, os últimos governos nunca tiveram a intenção de fazer esse reparo, por isso nos mobilizamos em Brasília por vários anos consecutivos, pressionando as nossas lideranças e representantes de outros estados para fazer com que o Governo Federal fizesse esse repasse.

Cabe destacar que não existe lei que obrigue o Governo a fazer essa compensação, pois quando a Lei Kandir foi criada ficou estabelecido que o Congresso Nacional aprovaria uma Lei Complementar definindo os valores dessa compensação e os critérios da sua distribuição. Já se passaram mais de 20 anos e o Congresso não aprovou a lei e ficou praticamente inerte sobre esse assunto.

Quando assumimos a presidência da AMM, em 2015, fizemos um estudo sobre as perdas que o estado de Mato Grosso e os municípios estavam tendo anualmente com a desoneração do ICMS dos produtos exportados. Levamos ao conhecimento da equipe do Governo do Estado da época, mas não percebemos interesse pela resolução do problema. Então, procuramos a Bancada Federal e juntamente com o senador Wellington Fagundes elaboramos o Projeto de Lei 288/2016, visando à compensação integral aos estados e municípios das perdas de receita causadas pela desoneração das exportações. Em 2015, por exemplo, o estado de Mato Grosso e os municípios deixaram de arrecadar cerca de R$ 5 bilhões e o governo fez uma compensação através do FEX de R$ 310 milhões.

O impasse sobre a Lei Kandir chegou ao Supremo Tribunal Federal, onde o ministro Gilmar Mendes, ao analisar uma demanda judicial do estado do Pará, estabeleceu um prazo de dois anos para que o Congresso Nacional aprovasse uma Lei Complementar que regulamentasse a compensação. Novamente a AMM teve participação importante, não só no pedido da criação da comissão que trataria dessa determinação do ministro Gilmar Mendes , como também em todas as audiências que foram realizadas para debater o assunto.

No Congresso Nacional foram criadas duas Comissões, uma na Câmara Federal, presidida pelo deputado José Priante, do Estado do Pará, e uma outra envolvendo as duas casas, cujo relator foi o senador Wellington Fagundes, autor da proposta da criação da Comissão Mista.

Após a aprovação dos dois relatórios pelas respectivas comissões houve uma fusão, resultando no Projeto de Lei 511/2018 que está no gabinete do presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, com o qual já nos reunimos várias vezes, com a participação de representantes de três frentes parlamentares, mas mesmo assim não foi o suficiente para sensibilizá-lo em colocar o projeto em pauta para votação. O projeto 511/2018 prevê uma compensação de R$ 6 bilhões para Mato Grosso, começando com aproximadamente R$ 2 bilhões no primeiro ano e em três anos chegaria na casa dos R$ 6 bilhões.

Com relação ao FEX, o governo Temer não fez o repasse em 2018, estimado em mais de R$ 500 milhões para Mato Grosso. Em 2019, por mais que o ministro da Economia, Paulo Guedes, tenha se comprometido com senadores, deputados federais, governadores e prefeitos, a realizar o repasse, ainda não cumpriu o que prometeu publicamente.

Para viabilizar esses recursos para os municípios, vamos continuar trabalhando em Brasília, junto a nossa Bancada Federal e com parlamentares de outros estados que também são penalizados com a não compensação da Lei Kandir, para que esse tema seja inserido na Reforma Tributária e amplamente debatido este ano.

Essa luta será uma das nossas prioridades em 2020, pois o governo de Mato Grosso e os seus municípios não suportam mais a interferência federal em suas receitas, sem uma justa compensação. Quem está pagando essa conta é a população que trabalha e produz riquezas, que ajuda a fortalecer a economia do país, que suporta uma altíssima carga tributária, porém é carente de serviços públicos eficientes, de uma logística de transporte estratégica, de segurança integrada e de qualidade de vida satisfatória.

*-Presidente da AMM

Comentários Facebook

Artigos

 Tem débitos no Simples? Veja como renegociá-los

Publicado

por

Por João Carlos Laino

Reforma Tributária e o PIS e o COFINS (2)

 Em continuidade aos nossos questionamentos ao consultor José Ribeiro especialista em treinamento corporativo, que nos assessora no SIMPI, o que esperar com o novo tributo, e que nos respondeu: Tributo é tudo aquilo que o poder público federal, estadual ou municipal cobra compulsoriamente do contribuinte e são divididos em Impostos, Taxas e Contribuições. E nesta etapa da reforma inclui apenas duas contribuições: PIS e COFINS.

Em nossos cursos quando alguém indaga sobre determinada norma de PIS e COFINS, somos levados a responder que valia até hoje, mas vamos aguardar a publicação do Diário Oficial de amanhã para saber se continua valendo.

E para que o leitor não habituado com esse emaranhado possa visualizar melhor o que significa essa simplificação, faremos breve relato de como são as algumas coisas atualmente.

Diversos tipos de tributação de PIS/COFINS:

Suspensão Tributária – O tipo mais instável, porque a cobrança do PIS-Cofins fica suspensa pela RFB, por tempo determinado e se o contribuinte não ficar atento para fazer a atualização no cadastro do produto ou mercadoria, poderá recolher tributo indevidamente no período de suspensão ou o que é pior fazer apropriação de crédito nesse período.

Se o Contribuinte recolher a mais o fisco se omite e aguarda que ele solicite o reembolso, mas se recolher a menos ou se creditar indevidamente o fisco cobra com multa juros e correção.

Isenção: isenção de um produto é válida por tempo indeterminado.

Alíquota zero: Frequentemente confundido com isenção. São produtos tributados, que por determinação legal tem a alíquota zerada por prazo indeterminado como é o caso de água, refrigerante, cerveja e produtos da cesta básica. Mas a cobrança desse tributo poderá ser restabelecida a qualquer momento.

Substituição tributária: Idêntico ao regime monofásico, onde o fabricante recolhe o tributo, como no caso do cigarro ou em algumas situações específicas como venda para zona franca de Manaus.

Sem incidência: Produtos tributados, que por determinação legal deixam de ser cobrados em operações estratégicas: Vendas para Itaipu; obras de hidroelétricas, copa do mundo, olimpíadas, usinas nucleares e transposição do rio São Francisco.

Regime monofásico: Menos complicado porque atribui ao fabricante a responsabilidade pelo recolhimento do PIS/COFINS, encerrando a tributação nas etapas seguintes, mas em compensação tem alíquotas diferenciadas como no caso de derivados de petróleo onde alguns produtos de primeira necessidade são tributados com alíquotas elevadas de PIS e COFINS, respectivamente:

Gasolina: 5,08% e 23,44%;

Óleo Diesel: 4,21% e 19,42%;

GLP (Gás de cozinha): 10,20% e 47,40% (portanto, 57,6% do preço do gás é PIS/COFINS);

Querosene de Aviação: 5,00% e 23,20%;

Regime monofásico continuará existindo para produtos como cigarros, máquinas agrícolas, peças de veículos, combustíveis, medicamentos, perfumaria e cosméticos.

A reforma tributária terá ainda outras três etapas para reorganizar todos os tributos que afetam nosso dia-a-dia, com a finalidade de harmonizar o ambiente econômico, tornando mais saudável e neste caso a competitividade se dará mais pela qualidade da gestão do que artifícios contábeis e fiscais.

E agora é esperar o embate entre Ministério da Economia e Congresso Nacional para conseguir aprovar ainda em 2020.

Tem débitos no Simples? Veja como renegociá-los

 No último dia 5, o presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 9/2020, que permite a negociação de dívidas das micro e pequenas empresas que participam do Simples Nacional. A iniciativa tem o objetivo de autorizar a extinção de créditos tributários devidos pelas microempresas e Empresas de Pequeno Porte, que participam do Simples Nacional

Veja abaixo o que já está definido sobre o funcionamento da medida e suas regras aos devedores: E como funcionará a nova lei?

Seguindo os termos da “Lei do Contribuinte Legal”, a PLP permite que o Governo faça as chamadas de transação resolutiva de litígio, uma negociação ‘amigável’ com o objetivo de resolver questões legais entre as partes (no caso, a dívida da empresa com a União), que a princípio, não importa se as dívidas estão em fase administrativa, judicial ou em fase de créditos inscritos em dívida ativa. E quais as regras para a negociação de dívidas pela lei sancionada?

Segundo o texto da lei, a negociação de dívidas deve ser regulamentada por resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN). Além das definições por vir, o devedor deve cumprir com os seguintes compromissos previstos na Lei Nº 13.988:

I – não utilizar a transação de forma abusiva

II – não utilizar pessoa natural ou jurídica interposta para ocultar ou dissimular a origem ou a destinação de bens, de direitos e de valores

III – não alienar nem onerar bens ou direitos sem a devida comunicação ao órgão da Fazenda Pública competente, quando exigido em lei;

IV – desistir das impugnações ou dos recursos administrativos que tenham por objeto os créditos incluídos na transação

V – renunciar a quaisquer alegações de direito, atuais ou futuras sobre as quais se fundem ações judiciais, inclusive as coletivas, ou recursos que tenham por objeto os créditos incluídos na transação,

Simples: débito de difícil recuperação agora pode ser parcelados

Até 29 de dezembro, micro e pequenas empresas com débitos no Simples Nacional considerados de difícil recuperação podem pedir o parcelamento em quase 12 anos com desconto nas multas e nos juros.

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentou o parcelamento especial para os negócios de pequeno porte afetados pela pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Somente dívidas com classificação C e D – de recuperação difícil ou muito difícil – poderão ser parceladas. Dívidas de pequenos negócios falidos ou em recuperação judicial automaticamente serão consideradas irrecuperáveis, segundo a PGFN. Dependendo do número de parcelas, o contribuinte pode obter desconto de até 100% nas multas, nos juros e nos encargos legais. O percentual será definido com base na capacidade de pagamento e no prazo de negociação escolhido, mas o desconto não poderá ser superior a 70% do valor total da dívida. A adesão pode ser feita no site da PGFN. O contribuinte deverá escolher a opção “negociação de dívida” e clicar em “acessar o Sispar”. No menu “declaração de receita/rendimento”, o contribuinte deverá preencher um formulário eletrônico e aguardar a proposta da PGFN.

 Vem aí o novo regime de tributação de pequenas empresas

 O Senado deve votar na quarta-feira (12) um projeto que autoriza as pequenas e médias empresas a mudarem seu regime de tributação, em caráter excepcional, em 2020.

Pelo texto, as empresas que já haviam optado pela tributação pelo lucro presumido poderão mudar para o sistema de lucro real ou para o Simples Nacional. O objetivo é evitar a falência de empresas que, em janeiro, optaram pela tributação por lucro presumido e estão passando por uma queda de receitas devido à crise econômica causada pela pandemia da covid-19. A opção poderá ser efetuada no 3º ou no 4º trimestre deste ano. Em ambos os casos, o efeito da mudança de regime valerá desde o início do trimestre em que a alteração for feita.

O projeto estabelece ainda que a pessoa jurídica submetida ao regime de tributação com base no lucro presumido poderá, excepcionalmente, durante o ano-calendário de 2020, optar uma única vez pela alteração da tributação para o Simples Nacional.

O limite de opção será proporcional ao número de meses em que a microempresa ou a empresa de pequeno porte houver exercido atividade em 2020, até mesmo as frações de meses.

O texto estabelece ainda que será definitiva a sistemática de tributação pelo lucro presumido em relação aos trimestres que tenham sido encerrados.

Em relação à pessoa jurídica submetida ao regime de tributação com base no lucro presumido que tenha optado pelo Simples Nacional serão aplicadas as regras relativas aos contribuintes cujas atividades tenham começado no ano

MEI agora está fácil buscar o cartão de crédito para sua empresa

 Com a crise causada pela pandemia a oferta de credito destinadas ao público MEI teve um grande salto, isso se deve porque as empresas de pequeno porte estão sem capital de giro, devido ao fechamento do comercio e isolamento social. Logo o crédito se tornou um grande apoio ao público empreendedor.

Com todo esse cenário de dúvidas e incertezas o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômica e Social) tem se tornado uma ótima opção para o microempreendedor que está a procura de serviços como empréstimo ou ainda cartão de crédito. O BNDES trás opções com taxas de juros mais baixas e tem como objetivo ajudar no financiamento a médio e longo prazo.

O BNDES dentre seus serviços oferece o cartão de crédito destinado também ao público MEI. O cartão oferece taxas de juros que chegam a 1,17% ao mês e ainda traz um parcelamento da fatura em até 48 vezes. Essa opção está destinada somente ao público MEI, ou seja, para empreendedores que tem um faturamento anual de até R$ 81 mil ou uma média de R$ 6.750 por mês ao longo dos doze meses.

Como solicitar:

 Para conseguir acesso ao cartão BNDES o primeiro passo é ter uma conta corrente em banco. O segundo passo é acessar o site de BNDES (https://www.cartaobndes.gov.br) e clicar na opção “Solicite seu Cartão” em seguida preencher um formulário, que solicitará informações como o CNPJ e o CNAE. Feito isso, selecione o banco ao qual será vinculado o cartão (algum dos citados à cima) e por fim, faz-se o envio da proposta. Após o processo de solicitação o empresário deverá comparecer a agência do banco ao qual foi informado no ato da solicitação e apresentar os documentos da empresa. Se tiver dúvida, no SIMPI faz para você.

Comentários Facebook
Continue lendo

Artigos

MANIFESTAÇÕES TEMÁTICAS

Publicado

Aí o Lé vai com Cré. A solução para os conflitos, para essa divisão horrorosa que mergulha o país nesse baixo astral, pode estar bem diante de nossos olhos. Se Lé não pensa a geral como o Cré, Lé com Cré podem e devem se unir em temas específicos, como fizeram essa semana na gigantesca manifestação pela Educação

Por Marli Gonçalves* – Estou otimista com a proposta. Podemos ir aos poucos, não precisa ser de uma só vez.  Junta um montinho aqui, outro ali, e quando a gente menos esperar, quem sabe o país não volte a ser um lugar legal, amistoso, democrático, e que cada um possa ter suas próprias opiniões sobre alguns fatos sem ser atacado, sem tanta virulência?
Para tanto, claro, inicia-se, primeiro, com boa vontade, e com o esquecimento de quem está presidente, qual ex-presidente – ou ex-presidentes, porque ainda tem essa – está preso, ou estão presos. Lembrar que se estão em apuros é porque alguma fizeram, e não adianta se descabelar na defesa deles – os advogados cuidam disso.
Vamos só pelo que une, de um lado e de outro. Ninguém concorda com tudo o que esses lados, pontas esquerda e direita, propõem. Escolheremos temas gerais, podem ser importantes, ou mesmo bobos, mas que mobilizem algumas pontas desfiadas dessa nossa insana política. O exemplo dado pelas gigantescas manifestações em mais de uma centena de cidades ocorrida essa semana em protesto pelos cortes, contingenciamentos, agruras, ou seja lá quais raios estão torrando nossa Educação pode ser seguido. Fui pessoalmente ver como foi lá na Avenida Paulista, e foi muito emocionante ver aqueles milhares de jovenzinhos misturados a professores, pais, cientistas, universitários. Tudo bem que acabou sendo contra este governo em geral, mas juntou muitas posições políticas e, inclusive, certamente, gente que votou no homem, mas discorda de algumas de suas ideias e de seus atos, ou mesmo agora já demonstra seu arrependimento, o que é compreensível. Lembrem que as opções na reta final foram dramáticas, duas, diametralmente opostas; e lembrem também do enorme número de abstenções, votos nulos e brancos.
Há salvação. Recordam daquela propaganda antiga “o que seria do amarelo se todos gostassem só do azul”? Então…Aos pouquinhos podemos juntar os dois e criar o verde.
Como tudo ultimamente tem dado bafafá, peguemos alguns temas. Mês que vem terá a grande parada LGBT em São Paulo. Vocês pensam que não existem gays bolsonaristas? Existem, eu mesma conheço alguns, e com os quais não adianta argumentar nas bases reais. E não são enrustidos, como muitos outros devem ser; são apenas confusos. Vamos falar do que interessa a todos.
Mulheres, mais da metade da população. Não é possível que existam mulheres que não se incomodem com o visível crescimento da violência, da ocorrência diária de feminicídios, e da pouca efetividade das ações públicas para a efetiva e real proteção das vítimas. Até quando o silêncio das ruas?
A questão das drogas, logo logo logo chegam as Marchas do Legalize Já. Outro assunto que pode unir umas pontas, sem trocadilhos. A mudança aprovada pelo Senado essa semana permitindo o internamento compulsório de dependentes químicos é de uma crueldade e não-entendimento do assunto que será mais um ponto que vale reflexão e união.
Outro tema grande é a Previdência. Que precisa de uma reforma, nos parece ponto acordado. Mas qual reforma? Como podemos ficar quietos quando nesse exato momento existem mais de dois milhões de solicitações de aposentadorias, justas, direitos adquiridos, paralisadas? Dizem que o atraso é porque – ironia – os funcionários do próprio INSS estão se aposentando sem serem substituídos.
Pensei em mais alguns temas para juntar gregos e troianos, e lés com crés. Veja se você tem mais ideias e ajuda aí porque pelo andar da carruagem precisaremos agir juntos, e rápido.
Que tal passeatas de felizes proprietários de Golden retrievers(impressionante, cada vez mais abundantes, pelo menos aqui em São Paulo)? De veganos, preocupados com o escancarado aumento dos preços das frutas, verduras e legumes nas feiras e mercados? Dos que gostam de café sem açúcar? De não usar calcinhas, cuecas o sutiãs? Ou logo mesmo uma manifestação de naturistas, apenas defendendo a beleza e naturalidade da nudez que vem sendo vista como pecado mortal?
Enfim, motivos não faltam. Mas tem de combinar antes, em qualquer uma dessas, não citar duas palavras: nem Bolsonaro, nem Lula. Pode ser?
*Marli Gonçalves, jornalista – Aliás, os jornalistas já deviam faz tempo estar nas ruas protestando por conta dos desacatos que vêm sofrendo. Como e que é?

  marligo@uol.com.brmarli@brickmann.com.br

Brasil, 2019

Comentários Facebook
Continue lendo

Segurança

MT

Brasil

Economia & Finanças

Mais Lidas da Semana





Copyright © 2018 - Agência InfocoWeb - 66 9.99774262