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Economia & Finanças

Leilão da folha do INSS gera arrecadação e aumenta bancos pagadores

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Mais bancos vão pagar benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Foi concluído nessa quinta-feira (7) o pregão da folha de benefícios. Com isso, sobe de 17 para 23 o número de bancos que passam a pagar o benefício, informou hoje (9) o INSS.

Segundo do órgão, o leilão deve gerar uma arrecadação de R$ 24 bilhões nos próximos cinco anos. Ao todo, 23 instituições bancárias participaram do certame, concorrendo pelo direito ao pagamento de novos benefícios a serem concedidos entre 2020 e 2024.

Leilão da folha do INSS

Leilão da folha do INSS – INSS

O pregão da folha do INSS foi realizado nos dias 5, 6 e 7 de novembro, em Brasília. Com o resultado, estima-se uma arrecadação para os cofres públicos de R$ 1,3 bilhão no primeiro ano, superada a expectativa inicial de arrecadação de R$ 266 milhões. Como os benefícios concedidos se acumulam durante a vigência do contrato, o pregão realizado responderá por uma arrecadação total de cerca de R$ 24 bilhões.

Segundo o INSS, com o aperfeiçoamento das regras do edital, bancos de médio e pequeno porte também puderam concorrer. Isso permitiu aumentar em 23% o número de bancos que passam a pagar os benefícios.

O órgão também destaca “significativa melhora” na precificação dos valores mínimos de cada um dos lotes, que foram, antes mesmo da abertura do pregão, reajustados em mais de 3.000% se comparados aos valores mínimos iniciais do pregão anterior.

No pregão anterior, havia bancos que pagavam apenas R$ 0,15 centavos para receber as contas dos segurados em praças como a cidade de São Paulo, por exemplo. Com o novo pregão realizado, para o lote de São Paulo o lance mínimo foi de R$ 10,97, sendo o lance vencedor no valor de R$ 65,50 para cada benefício pago, informou o INSS.

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Atualmente o INSS possui em sua folha de pagamentos mais de 35 milhões de benefícios, com a expectativa de 5 milhões de novos benefícios por ano.

Somados todos os 26 lotes, o ágio médio alcançado foi de 612%, com destaque para os lances vencedores do lote 2 (Alagoas e Sergipe), que atingiu ágio de 9.200% do preço inicial; lote 3 (Mato Grosso e Mato Grosso do Sul), com ágio de 1.720% e lote 23 (Paraíba), que registrou ágio de 999%.

Segundo o INSS, o elevado grau de concorrência também foi constatado pelo elevado número de rodadas em cada um dos lotes. No caso da disputa do lote 14 (interior do Rio Grande do Sul), por exemplo, o vencedor somente foi definido após 782 rodadas de lances.

Vantagens operacionais para o INSS

Para o INSS, o pregão atual trouxe outras vantagens além das financeiras. Os bancos que participaram do pregão além do pagamento de benefícios, terão que cumprir outras obrigações, como a realização da prova de vida e a notificação dos beneficiários em caso de suspeita de irregularidades, por exemplo. Outra novidade é a obrigatoriedade de os bancos emitirem de forma gratuita o primeiro cartão de saque com função de débito, sem a necessidade de abertura de conta.

O segurado não terá custos

O INSS esclarece que a realização do pregão e o fato de haver uma grande arrecadação de valores para o INSS não representa qualquer custo para os beneficiários do INSS. De acordo com as regras que regularam o pregão, os custos do pagamento da folha são exclusivos das instituições pagadoras, não existindo nenhum ônus ou valor que recaia sobre o benefício concedido ao cidadão.

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“O valor arrecadado pelo INSS é usado para a própria manutenção dos serviços da autarquia, que com essa arrecadação poderá continuar investindo na sua modernização e na melhoria do atendimento”, diz o órgão.

Como funciona o pregão

O pregão da folha é o procedimento de licitação destinado à escolha das instituições financeiras responsáveis pelo pagamento dos benefícios previdenciários e assistenciais concedidos pelo INSS. Esses pregões acontecem desde 2009, a cada cinco anos.

Pelas regras do pregão, a instituição bancária vencedora receberá a preferência para realizar o pagamento dos novos benefícios concedidos nos anos de 2020 a 2024, podendo manter o pagamento da respectiva carteira pelos 15 anos subsequentes.

Os bancos participantes recebem novos benefícios até o limite de sua capacidade operacional, que é previamente informada ao INSS. Esgotando-se a capacidade de atendimento do banco vencedor, o banco que ofertou o segundo maior lance recebe o direito de fazer o pagamento do benefício e assim sucessivamente.

Quem já é segurado

A entrada das novas instituições pagadoras não afeta os contratos em vigor, que permanecem firmados com as instituições vencedoras dos pregões anteriores.

Com isso os beneficiários que já recebem benefício não terão qualquer modificação na forma de recebimento dos seus benefícios.

Edição: Aline Leal

Fonte: EBC
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Com Selic em queda, poupança pode passar a render menos que a inflação

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Com a taxa básica de juros, a Selic, em queda, os rendimentos da poupança devem perder para a inflação. Isso pode acontecer porque os rendimentos da poupança são 70% da Selic, mais a Taxa Referencial (TR), que está zerada.

Atualmente, a Selic está em 5% ao ano e o Banco Central já sinalizou que a taxa deve cair em dezembro para 4,5% ao ano e encerrar 2020 nesse patamar. Com isso, os rendimentos da poupança vão passar de 3,5% para 3,15% ao ano. Já a inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), deve fechar 2019 em 3,31% e 2020, em 3,60%, de acordo com estimativas do mercado financeiro.

Se for considerada a previsão mensal, a inflação deve chegar a 0,36%, em novembro, e a 0,35%, em dezembro, enquanto a poupança vai render 0,29% ao mês, com a Selic em 5%, e 0,26% ao mês, se a taxa básica cair para 4,5% ao ano.

Os investidores que têm poupança antiga e não retiraram os recursos recebem rendimentos maiores. Isso porque todos os depósitos feitos até 3 de maio de 2012 rendem 0,5% ao mês (ou 6,17% ao ano), mais TR. A partir de 4 de maio de 2012, a nova regra de cálculo da poupança passou a ser 70% da Selic mais TR, sempre que a taxa estiver abaixo ou igual a 8,5% ao ano. Acima de 8,5% ao ano, o rendimento é 0,5% ao mês mais TR.

O diretor executivo de Estudos e Pesquisas Econômicas da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), Miguel José Ribeiro de Oliveira, afirma que essa nova realidade de a poupança render pouco veio para ficar. “É uma realidade porque os juros vão ficar baixos. Vão cair de novo agora no mês de dezembro, possivelmente para 4,5% ao ano. Isso quer dizer que a poupança vai render 3,15% ao ano. E já começa a ser um problema porque esse rendimento deve ser menor que a inflação”, disse.

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“Vamos passar aqui no Brasil pelo que aconteceu nos Estados Unidos e na Europa. Nessas economias, os juros eram altos. As pessoas aplicavam em renda fixa. Havia investimentos garantidos e altos. Só que as taxas de juros foram caindo e aí reverteu a situação – a maioria dos americanos e europeus atualmente aplica na bolsa de valores. Vamos ter esse cenário no Brasil – quem quer maior rentabilidade vai ter que assumir risco”, disse.

Oliveira aconselha a quem optar por investir em ações e não tiver conhecimento do mercado financeiro a buscar os fundos de ações. “Há duas formas de aplicar na bolsa. Uma delas é aplicar diretamente em ações de uma empresa. Esse tipo de escolha só deve ser feito por pessoas com mais conhecimento. Para os iniciantes, a melhor alternativa é entrar em fundos de ações. Porque no fundo tem um gestor que conhece o melhor papel para comprar e ele vai diluir a carteira para minimizar os riscos. Vai escolher diversos tipos de empresas, como financeiras, bancos, varejo, de energia”, disse.

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Caso não queira correr riscos ou tenha a intenção de fazer reserva de emergência, a recomendação é analisar as taxas de administração dos fundos de renda fixa. Para Oliveira, com a Selic cada vez menor, a tendência é que as instituições financeiras reduzam as taxas de administração para atrair mais clientes. Outra opção é analisar os títulos do Tesouro Direto, como o Tesouro Selic. Os investidores podem analisar também outras opções de investimento disponíveis no mercado.

Os investimentos em fundos e no Tesouro Direito têm cobrança de Imposto de Renda, além de taxas de administração, que devem ser analisadas por quem decide investir.

Reflexos na economia

Oliveira destaca que os menores rendimentos da poupança podem trazer consequências não somente para o bolso dos poupadores, mas também para a economia do país. “Como deixar o dinheiro na poupança não vai nem manter o poder de compra, isso pode fazer com que as pessoas parem de poupar e destinem dinheiro para consumo”, disse.

Outro fator é a redução de recursos para o financiamento habitacional. Atualmente, 65% dos recursos de poupança são destinados aos financiamentos habitacionais.

 

Edição: Graça Adjuto

Fonte: EBC
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Petrobras inicia produção no campo de Berbigão, na Bacia de Santos

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A Plataforma P-68 iniciou nesta quinta-feira (14) a produção de petróleo e gás natural do campo de Berbigão, na camada do pré-sal da Bacia de Santos. De acordo com a Petrobras, A P-68 é a quarta unidade a entrar em operação neste ano, depois da P-67, no campo de Lula, e da P-76 e s P-77, no campo de Búzios, em linha com o Plano de Negócios e Gestão da empresa.

Com capacidade para processar diariamente até 150 mil barris de óleo e comprimir até 6 milhões de metros cúbicos (m³) de gás natural, a P-68 contribuirá para o crescimento da produção da Petrobras, principalmente em 2020, com a interligação de novos poços do campo de Berbigão e com a interligação de poços do campo de Sururu.

A plataforma, do tipo FPSO (unidade flutuante de produção, armazenamento e transferência de petróleo e gás), está localizada a aproximadamente 230 quilômetros da costa do estado do Rio de Janeiro, em profundidade de água de 2.280 metros. O projeto prevê a interligação de 10 poços produtores e sete poços injetores à P-68. O escoamento da produção de petróleo será feito por navios aliviadores, enquanto a produção de gás será escoada pelas rotas de gasodutos do pré-sal.

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A companhia informou que os campos de Berbigão e Sururu estão localizados na concessão BM-S-11A, operada pela Petrobras (42,5%) em parceria com a Shell Brasil Petróleo Ltda. (25%), Total E&P do Brasil Ltda. (22,5%) e a Petrogal Brasil S.A. (10%). Os reservatórios desses campos também se estendem para áreas sob contrato de cessão onerosa (100% Petrobras) e, após o processo de unitização, constituirão as jazidas compartilhadas de Berbigão e Sururu.

Edição: Nádia Franco

Fonte: EBC
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