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Saúde

Levantamento alerta para consumo de álcool no país

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Mais de dois milhões de brasileiros têm traços de dependência

Por Douglas Corrêa – O índice de consumo de álcool no Brasil é mais alarmante do que o do uso de substâncias ilícitas, segundo o 3º Levantamento Nacional sobre o Uso de Drogas pela População Brasileira, divulgado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A pesquisa revelou que mais da metade da população brasileira de 12 a 65 anos declarou ter consumido bebida alcoólica alguma vez na vida.

Bebida alcoólica
Mais de dois milhões de brasileiros têm traços de dependência da bebida alcoólica.   Marcelo Camargo 

Cerca de 46 milhões (30,1%) informaram ter consumido pelo menos uma dose nos 30 dias anteriores. E aproximadamente 2,3 milhões de pessoas apresentaram critérios para dependência de álcool nos 12 meses anteriores à pesquisa.

O levantamento que ouviu cerca de 17 mil pessoas com idades entre 12 e 65 anos, em todo o Brasil, entre maio e outubro de 2015, é apontado como um dos mais completos por sua abrangência. Pesquisadores da fundação afirmam, inclusive, que os resultados são representativos inclusive de municípios de pequeno porte e de zonas de fronteira.

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Álcool e violência

A relação entre álcool e diferentes formas de violência também foi abordada pelos pesquisadores que detectaram que, aproximadamente 14% dos homens brasileiros de 12 a 65 anos dirigiram após consumir bebida alcoólica, nos 12 meses anteriores à entrevista. Já entre as mulheres esta estimativa foi de 1,8%. A percentagem de pessoas que estiveram envolvidos em acidentes de trânsito enquanto estavam sob o efeito de álcool foi de 0,7%.

Indenizações por acidentes com automóveis
Uso de álcool está relacionado a diferentes formas de violência 

Cerca de 4,4 milhões de pessoas alegaram ter discutido com alguém sob efeito de álcool nos 12 meses anteriores à entrevista. Destes, 2,9 milhões eram homens e 1,5 milhão, mulheres. A prevalência de ter informado que “destruiu ou quebrou algo que não era seu” sob efeito de álcool também foi estaticamente significativa e maior entre homens do que entre mulheres (1,1% e 0,3%, respectivamente).

Percepção de Risco

A percepção do brasileiro quanto às drogas atrela mais risco ao uso do crack do que ao álcool: 44,5% acham que o primeiro é a droga associada ao maior número de mortes no país, enquanto apenas 26,7% colocariam o álcool no topo do ranking.

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Segundo coordenador do levantamento e pesquisador do Instituto de Comunicação e Informação em Saúde da Fiocruz, Francisco Inácio Bastos,os principais estudos sobre o tema, como a pesquisa de cargas de doenças da Organização Mundial de Saúde, não deixam dúvidas: o álcool é a substância mais associada, direta ou indiretamente, a danos à saúde que levam à morte”, afirmou Bastos.

“Tanto o álcool quanto o crack, porém, representam grandes desafios à saúde pública. Os jovens brasileiros estão consumindo drogas com mais potencial de provocar danos e riscos, como o próprio crack. Além disso, há uma tendência ao poli uso [uso simultâneo de drogas diferentes]. Por isso é tão importante atualizar os dados epidemiológicos disponíveis no país, para responder às perguntas de um tema como o consumo de drogas, que se torna ainda mais complexo num país tão heterogêneo quanto o Brasil”, advertiu.

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Saúde

Brasil tem 1.603.055 casos de covid-19 diagnosticados

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Número de mortes soma 64.867, 56,5% dos pacientes se curaram

Boletim divulgado ontem (5) pelo Ministério da Saúde, registra que até o momento o Brasil tem 1.603.055 casos da covid-19. Desses, 64.867 casos resultaram em óbito, sendo 602 registrados nas últimas 24 horas. O número de pessoas recuperadas soma 906.286, o equivalente a 56,5% dos infectados.

 Por Wellton Máximo – São Paulo continua com o maior número de casos, 320.179; seguido pelo Ceará com 121.464, e pelo Rio de Janeiro, com 121.292. Em número de mortes, no entanto, o Rio de Janeiro, com 10.667, ultrapassa o Ceará, que teve 6.441 óbitos até o momento. Também nesse quesito, São Paulo registra o maior número, com 16.078 mortes.

Clique para acessar o painel de casos e óbitos  geral

Entre os estados com menos registros, o Mato Grosso do Sul é o de menor incidência, com 10.089 casos e 117 mortes. Tocantins, com 12.475 casos e 220 mortes, vem em seguida.

Apesar dos números nacionais, algumas cidades estudam a volta gradual da rotina. Na cidade de São Paulo, o prefeito Bruno Covas assinou os protocolos para reabertura dos setores de bares, restaurantes, estética e beleza na cidade.

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Clique para acessar o panorama de casos e óbitos por estados

No Rio de Janeiro, a reabertura de bares levou muita gente para a rua durante o primeiro dia de liberação. Na sexta-feira (3), após medidas punitivas, os estabelecimentos da cidade tomaram atitudes para diminuir as aglomerações.

No Distrito Federal, o governador Ibaneis Rocha assinou decreto com o calendário de abertura de bares e escolas. O DF registra, até o momento, 57.854 casos diagnosticados e 699 mortes.

Edição: Fernando Fraga

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Saúde

Bolsonaro sanciona lei que torna obrigatório o uso de máscara

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Medida visa a proteção durante a pandemia de covid-19

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção individual em espaços públicos e privados durante a pandemia do novo coronavírus. A Lei nº 14.019/2020 foi publicada nesta sexta-feira (3) no Diário Oficial da União.

Do Planalto – De acordo com a lei, as máscaras podem ser artesanais ou industriais. A obrigatoriedade do uso da proteção facial engloba vias públicas e transportes públicos coletivos, como ônibus e metrô, bem como em táxis e carros de aplicativos, ônibus, aeronaves ou embarcações de uso coletivo fretados.

As concessionárias e empresas de transporte público deverão atuar com o poder público na fiscalização do cumprimento das normas, podendo inclusive vedar a entrada de passageiros sem máscaras nos terminais e meios de transporte.

Os órgãos e entidades públicos, concessionárias de serviços públicos, como transporte, e o setor privado de bens e serviços deverão adotar medidas de higienização em locais de circulação de pessoas e no interior de veículos, disponibilizando produtos saneantes aos usuários, como álcool em gel. Além disso, deverão afixar cartazes informativos sobre a forma de uso correto de máscaras e o número máximo de pessoas permitidas ao mesmo tempo dentro do estabelecimento.

O texto prevê que pessoas com transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado de máscara de proteção facial estarão dispensadas da obrigação do uso, assim como crianças com menos de 3 anos.

A lei ainda garante o atendimento preferencial em estabelecimentos de saúde aos profissionais de saúde e aos profissionais da segurança pública.

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 03/07/2020 Edição: 126 Seção: 1 Página: 2

Órgão: Atos do Poder Legislativo

LEI Nº 14.019, DE 2 DE JULHO DE 2020

Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, em vias públicas e em transportes públicos, sobre a adoção de medidas de assepsia de locais de acesso público, inclusive transportes públicos, e sobre a disponibilização de produtos saneantes aos usuários durante a vigência das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19.

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O P R E S I D E N T E D A R E P Ú B L I C A

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Esta Lei altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, em vias públicas e em transportes públicos, sobre a adoção de medidas de assepsia de locais de acesso público, inclusive transportes públicos, e sobre a disponibilização de produtos saneantes aos usuários durante a vigência das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19.

Art. 2º O caput do art. 3º da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, passa a vigorar acrescido do seguinte inciso III-A:

“Art. 3º …………………………………………………………………………………………………..

……………………………………………………………………………………………………………………….

III-A – uso obrigatório de máscaras de proteção individual;

………………………………………………………………………………………………………………” (NR)

Art. 3º A Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, passa a vigorar acrescida dos seguintes arts. 3º-A a 3º-I:

“Art. 3º-A. É obrigatório manter boca e nariz cobertos por máscara de proteção individual, conforme a legislação sanitária e na forma de regulamentação estabelecida pelo Poder Executivo federal, para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, em vias públicas e em transportes públicos coletivos, bem como em:

I – veículos de transporte remunerado privado individual de passageiros por aplicativo ou por meio de táxis;

II – ônibus, aeronaves ou embarcações de uso coletivo fretados;

III – (VETADO).

§ 1º (VETADO).

§ 2º (VETADO).

§ 3º (VETADO).

§ 4º (VETADO).

§ 5º (VETADO).

§ 6º (VETADO).

§ 7º A obrigação prevista no caput deste artigo será dispensada no caso de pessoas com transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado de máscara de proteção facial, conforme declaração médica, que poderá ser obtida por meio digital, bem como no caso de crianças com menos de 3 (três) anos de idade.

§ 8º As máscaras a que se refere o caput deste artigo podem ser artesanais ou industriais.”

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“Art. 3º-B. (VETADO).

§ 1º (VETADO).

§ 2º (VETADO).

§ 3º (VETADO).

§ 4º (VETADO).

§ 5º Os órgãos, entidades e estabelecimentos a que se refere este artigo deverão afixar cartazes informativos sobre a forma de uso correto de máscaras e o número máximo de pessoas permitidas ao mesmo tempo dentro do estabelecimento, nos termos de regulamento.

§ 6º (VETADO).”

“Art. 3º-C. (VETADO).”

“Art. 3º-D. (VETADO).”

“Art. 3º-E. É garantido o atendimento preferencial em estabelecimentos de saúde aos profissionais de saúde e aos profissionais da segurança pública, integrantes dos órgãos previstos no art. 144 da Constituição Federal, diagnosticados com a Covid-19, respeitados os protocolos nacionais de atendimento médico.”

“Art. 3º-F. É obrigatório o uso de máscaras de proteção individual nos estabelecimentos prisionais e nos estabelecimentos de cumprimento de medidas socioeducativas, observado o disposto no caput do art. 3º-B desta Lei.”

“Art. 3º-G. As concessionárias e empresas de transporte público deverão atuar em colaboração com o poder público na fiscalização do cumprimento das normas de utilização obrigatória de máscaras de proteção individual, podendo inclusive vedar, nos terminais e meios de transporte por elas operados, a entrada de passageiros em desacordo com as normas estabelecidas pelo respectivo poder concedente.

Parágrafo único. O poder público concedente regulamentará o disposto neste artigo, inclusive em relação ao estabelecimento de multas pelo seu descumprimento.”

“Art. 3º-H. Os órgãos e entidades públicos, por si, por suas empresas, concessionárias ou permissionárias ou por qualquer outra forma de empreendimento, bem como o setor privado de bens e serviços, deverão adotar medidas de prevenção à proliferação de doenças, como a assepsia de locais de circulação de pessoas e do interior de veículos de toda natureza usados em serviço e a disponibilização aos usuários de produtos higienizantes e saneantes.

Parágrafo único. (VETADO).”

“Art. 3º-I. (VETADO).”

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 2 de julho de 2020; 199º da Independência e 132º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

André Luiz de Almeida Mendonça

Eduardo Pazuello

Walter Souza Braga Netto

José Levi Mello do Amaral Júnior

 

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