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Lucimar Campos decreta emergência, reduz frota de ônibus e fecha comércio

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Outras medidas como redução no atendimento ao público por servidores e maior interação por meios eletrônicos visam reforçar o distanciamento social

Da SECOM/VG – Visando resguardar a saúde coletiva da população da segunda maior cidade de Mato Grosso e respeitando as diretrizes determinadas pelo Governo Federal quanto aos serviços essenciais em decorrência do COVID 19, o Comitê de Enfrentamento ao Novo Coronavírus de Várzea Grande por determinação da prefeita Lucimar Sacre de Campos baixou Decreto de Situação de Emergência.

O Decreto tem como principais medidas:

•  Redução de 30% da frota de transporte coletivo, priorizando os servidores públicos identificados das áreas essenciais como saúde, segurança, social, limpeza pública, água e saneamento, educação, sem descuidar de casos especiais da população que não tem meios de locomoção;

•  O transporte de passageiros em ônibus e aplicativos (Uber e (99) deve respeitar no primeiro caso, passageiros com 1,5 metros de distância de outros e sentados e no segundo caso, que os mesmos fiquem no banco traseiro;

•  Suspensão do atendimento presencial ao público em estabelecimentos e prestadores de serviços, especialmente em casas noturnas, shopping centers, galerias, estabelecimentos congêneres, academias e centros de ginástica;

•  Suspensão do consumo local de bares, restaurantes, sendo permitido somente os serviços de entrega (delivery), sendo que essas suspensões não se aplicam a estabelecimentos que tenham por objeto atividades consideradas essenciais e já dispostas em decreto presidencial como supermercados, farmácias entre outros;

•  Redução do horário de atendimento ao público na Prefeitura de Várzea Grande que funcionará das 8 horas as 12 horas, respeitando as determinações das autoridades sanitárias para atendimento com distância 1,5 metros e as regras de higiene pessoal e coletivas;

•  A Vigilância Sanitária não atenderá mais ao público somente via telefone e em fiscalização com apoio da Guarda Municipal para se fazer cumprir os efeitos deste decreto;

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O novo decreto reafirma ainda outros compromissos da gestão municipal como de utilizar poder de Polícia para coibir eventuais desrespeitos as decisões de não aglomeração de pessoas e de funcionamento de estruturas regulares, sinalizando ainda pelo cumprimento das determinação do Governo do Estado e da Medida Provisória e Decreto do presidente da República que estabelece as regras de funcionamento de transporte coletivo de passageiros rodoviário, aeroviário e ferroviário.

Também são reafirmadas outras decisões já adotadas e que visam a suspensão das aulas em Escolas Municipais e Creches Municipais, fim das inaugurações e eventos, congressos e cursos e a criação de facilidades para atendimento da população por meios eletrônicos, on line, e-mails, sms e mídias sociais.

O decreto de emergência foi construído em comum acordo com a Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL de Várzea Grande, na pessoa do seu presidente David William Corrêa Pintor que enalteceu o fato da prefeita Lucimar Sacre de Campos e sua gestão ter ouvido o comércio e a indústria, “pois todos nós devemos procurar construir um melhor sentido para fazer o enfrentamento a doença”, disse ele, sinalizando como importante que Várzea Grande esteja ouvindo os segmentos e admitindo a possibilidade de eventuais mudança, o que deverá acontecer na prática.

O secretário de Governo e presidente do Comitê de Enfrentamento ao Novo Coronavírus (COVID 19), Kalil Baracat, sinalizou que a administração municipal está atenta a todas as movimentações decorrentes da pandemia e mantém contato direto com os Governos Federal, do Estado de Mato Grosso e com a Prefeitura de Cuiabá para tomada de decisões conjuntas que detém maiores chances de terem resultados.

“Essa situação vivenciada por todas as pessoas do Planeta Terra, exige de nós cidadãos e cidadãs consciência e certeza de que o passo mais importante é o distanciamento social como forma de evitar o contágio de mais pessoas, portanto, aqueles que não têm necessidades, devem se preservar e preservar suas famílias, ficando em casa, isolados”, disse o secretário de Governo.

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O secretário de Saúde de Várzea Grande, Diógenes Marcondes, sinalizou que a Prefeitura adotou e está constantemente adotando medidas para se evitar a propagação do vírus e tem atuado em conjunto com as Secretarias de Saúde do Estado e de Cuiabá para que as medidas adotadas surtam os efeitos desejados em todo território de Mato Grosso. “De nada adianta decisões isoladas e que não levam em consideração outras consequências, por isso, é necessário que as pessoas fiquem isoladas, em confinamento ou quarentena e não permitam que o Coronavírus se propague”, acrescentou Diógenes Marcondes.

O secretário lembrou que Várzea Grande está se preparando para adoção de outras medidas como a testagem em massa que apresentou resultados mais do que positivos em países na Europa para zerar novos casos e também a possibilidade de utilização do composto hidroxicloroquina com azitromicina, utilizados no tratamento de malária para os casos graves. “Pesquisas demonstram que está se obtendo sucesso em alguns casos, mas o faremos apenas dentro das normas da Organização Mundial da Saúde – OMS, pois nossa missão será salvar vidas e devolver o convívio social para todos”, disse Diógenes Marcondes.

Aquisições:

Atendendo recomendação da prefeita Lucimar Sacre de Campos, a Procuradora Municipal, Sadora Xavier sinalizou que a dispensa nos processos licitatórios para aquisições emergenciais para as áreas essenciais como saúde, segurança, social e obras, mesmo dispensados e acelerados em seus prazos, devem seguir os princípios constitucionais para a Administração Pública de Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência.

“Apesar da emergência que todos vivemos e da obrigatoriedade, enquanto Poder Público de zelarmos pela vida das pessoas, temos que o fazer dentro da lei e da ordem e isto acontecerá em Várzea Grande”, disse a procuradora Sadora Xavier.

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Lucimar Campos prorroga IPTU com desconto e anuncia pagamento de salários

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Medidas visam ajudar na circulação de recursos na economia local e estimula contribuintes. 100% da arrecadação vai para a Saúde.

Por determinação da prefeita Lucimar Sacre de Campos (DEM) o IPTU 2020 que venceu no último dia 13 de março com descontos de 15%, foi prorrogado até 17 de abril e manteve o desconto como forma de estimular o contribuinte, além de autorizar a destinação total do valor arrecadado para a área de Saúde.

Por Marianna Peres –  “Já vamos pagar os salários dos servidores públicos municipais nesta semana para despejar mais de R$ 31 milhões na economia local e assegurar que o comércio e a indústria tenham um mínimo de circulação neste momento de dificuldade”, disse a prefeita Lucimar Sacre de Campos após reunião com a equipe econômica com os secretários, de Gestão Fazendária, Lucinéia dos Santos Ribeiro; de Planejamento, Edson Silva; Governo, Kalil Baracat; Administração, Pablo Gustavo Pereira; Saúde, Diógenes Marcondes; Educação, Silvio Fidélis; Promoção Social, Flávia Omar e Procuradoria Geral, Sadora Xavier.

A chefe do Poder Executivo da segunda maior cidade de Mato Grosso sinalizou ainda que na medida do possível e sem comprometer as ações da saúde pública vai acelerar liberação de recursos de obras públicas em execução pela iniciativa privada para diminuir o impacto da crise econômica na cidade.

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A Secretária de Gestão Fazendária, Lucinéia dos Santos Ribeiro sinalizou que as prioridades da prefeita Lucimar Sacre de Campos, são todas voltadas, para a saúde e para o atendimento da população neste momento de dificuldades.

“Estamos colocando em prática toda uma operacionalização para atender as demandas dos contribuintes de forma online, não presencial e vamos utilizar, e-mails, SMS, WhatsApp entre outros meios de comunicação das mídias sociais para facilitar a comunicação e para analisar caso a caso, pois existem compromissos a serem honrados pelo Poder Público com a própria cidade, com a população e com o comércio e a indústria”, disse a secretária de Gestão Fazendária.

O secretário de Saúde, Diógenes Marcondes fez um retrospecto de todas as ações adotadas pela prefeita Lucimar Sacre de Campos desde 2015 quando assumiu a gestão municipal para assegurar que “todos os investimentos feitos na construção de duas Unidades de Pronto Atendimento – Upas Ipse e Cristo Rei, ambas funcionando, no Hospital Pronto Socorro Municipal de Várzea Grande, nas cinco Clínicas de Apoio a Família (antigas Policlínicas) que foram reformadas, ampliadas e melhoradas e nas duas Unidades Básicas de Saúde do São Simão e Região e do Aurilia Salles Curvo que está assegurando um atendimento da área de saúde para todos que necessitam”.

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O secretário de Saúde de Várzea Grande, lembrou que Várzea Grande está em uma situação de atendimento na área de saúde melhor que a grande maioria das cidades de Mato Grosso e que a tendência é que a média de 45% até 55% de atendimentos de pacientes de outras cidades e até mesmo Estados seja ampliada e será preciso garantir o atendimento pois Várzea Grande atende via SUS e sem nenhum tipo de cobrança.

“A prefeita Lucimar Sacre de Campos já mantém um nível de investimento da ordem de 30% na área de saúde e a tendência neste momento de crise é que este percentual seja ampliado, sendo que para isto, se faz necessário melhorar a entrada de dinheiro público para fazer frente aos compromissos públicos”, sinalizou.

 

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Emanuel Pinheiro autoriza o funcionamento de supermercados, mercearias, padarias e açougues aos domingos

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 O ato foi publicado no Diário Oficial de Contas que circula nesta quinta-feira (26)

A Prefeitura de Cuiabá publicou nesta quinta-feira (26) a retificação dos decreto nº 7.851, assinado na quarta-feira (25) pelo prefeito Emanuel Pinheiro. Conforme o decreto nº 7.853, que circula no Diário Oficial de Contas, está permitido o funcionamento de estabelecimentos do setor varejista de gêneros alimentícios também aos domingos, no período das 8h às 19h. 

Por BRUNO VICENTE – “Nossa gestão é pautada no diálogo. Nos reunimos com a Associação de Supermercados de Mato Grosso e o Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de Cuiabá e nos comprometemos a fazer esse ajuste. Estamos tomando as providências necessárias para combater essa pandemia e, nessa caminhada, é importante contamos com o apoio de toda a sociedade”, comenta o prefeito.

O decreto nº 7.851 dispõe sobre medidas emergenciais e temporárias relacionadas exclusivamente aos supermercados, mercearias, padarias açougues e similares. O documento, que tem como objetivo garantir a prevenção de contágio pelo novo coronavírus (Covid-19), estabelece diretrizes quanto aos horários de funcionamento e os procedimentos no atendimento ao cliente.

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Segundo a publicação, deve ser adotado o controle de acesso ao público, permitindo a entrada de no máximo 10 pessoas a cada 100 m² de área disponível para exposição de produtos. Além disso, é determinado o distanciamento de no mínimo 50 cm dos balcões de atendimento e 1,5 m entre uma pessoa e outra. Também está fixada a disponibilização de álcool em gel e/ou produtos similares de esterilização, para utilização dos consumidores.

Para evitar aglomerações de pessoas, conforme recomendação da Organização Mundial de Saúde(OMS), a normativa recomenda ainda o deslocamento de apenas uma pessoa por família até os estabelecimentos. Aos integrantes do grupo de risco e crianças de até 12 anos a orientação é de que evitem ir aos comércios.

Confira  a íntegra a retificação.  

 

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