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Várzea Grande

Lucimar Campos reforça compromisso com a educação de qualidade

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Lucimar Sacre de Campos assegurou que 75 das unidades escolares de um total de 85 foram construídas, reformadas, melhoradas ou revitalizadas. Caic amplia capacidade de 500 para 1.000 alunos

Reafirmando o compromisso de sua gestão com o setor educacional como um todo e que proporciona a formação de homens e mulheres do amanhã, a prefeita Lucimar Sacre de Campos, assegurou que ao final de sua gestão, mais de 88% das Escolas Municipais de Educação Básica (EMEBs) e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) estarão construídas, reformadas, melhoradas e revitalizadas.

Por Cláudia Joséh – “Temos muito que comemorar. É claro que temos problemas e necessitamos continuar avançando, mas a Educação Municipal em Várzea Grande melhorou significativamente em todos os setores, em suas estruturas físicas, equipamentos, mobiliários e também na carreira dos profissionais da Educação que foram capacitados e ganharam novos colegas de serviço com a realização do maior concurso público dos últimos anos e com a posse dos aprovados”, disse a prefeita Lucimar Sacre de Campos sinalizando que não se faz educação de qualidade sem os professores que no dia 15 de outubro comemoram seu dia.

“Agradeço o empenho e a participação de cada professor por emprestar o que tem de mais valioso em sua carreira, o saber, o conhecimento na formação dos homens e mulheres do amanhã”, disse a prefeita em comemoração ao Dia dos Professores.

Em uma clara demonstração do compromisso com o setor, a prefeita, acompanhada da professora e secretária municipal de Educação em substituição, Benedita Ponte, realizou a entrega das obras de melhoria, ampliação e revitalização da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) “Gonçalo Domingos de Campos” (CAIC) e do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Professor Antônio Amorim de Campos, que funcionam dentro da mesma estrutura.

O CAIC recebeu melhorias de revitalização em todo complexo, bem como ampliação da capacidade para 22 salas de aula, que atenderá cerca de 1000 alunos. Foi realizada a pintura interna e externa da escola, inclusive das grades e portões e do complexo esportivo. Os beirais e calhas foram substituídos e os bancos localizados no pátio também receberam manutenção. O valor investido em ambas as obras supera os R$ 2,8 milhões entre obras físicas, novos mobiliários e equipamentos.

A estrutura física dos ambientes ficou totalmente reformada e ampliada para oferecer mais conforto e qualidade ao ensino municipal de Várzea Grande.

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A prefeita Lucimar Sacre de Campos, afirmou que a Prefeitura está revitalizando 75 escolas da rede municipal durante a gestão de um total de 85 unidades. “A escola CAIC possui uma estrutura física diferenciada, ela faz parte do projeto piloto nacional que atendeu em Mato Grosso, apenas dois municípios, Cuiabá e Várzea Grande, porém, o local necessitava de receber novas benfeitoras para desenvolvimento pleno dos estudos dos alunos. Desde que havia sido construída, ainda não tinha passado por nenhuma reforma. Conseguimos revitalizar todas as áreas, trocamos todos os equipamentos danificados. Iremos expandir estas revitalizações para todas as escolas municipais até final de dezembro, para que elas possam oferecer o melhor conforto possível, para nossos alunos”, sublinha a prefeita.

Conforme a prefeita, a educação em Várzea Grande avança tanto nos investimentos em tecnologia, qualificação das suas equipes e valorização da categoria educacional, quanto nos investimentos nas edificações para oferecer conforto e segurança aos profissionais e alunos com obras arquitetônicas modernas na reconstrução, reformas e ampliações de escolas públicas municipais. “Hoje estou vivendo esse momento em poder oferecer a reestruturação do setor educacional do município e transformar cada escola numa unidade novinha e isso não tem preço. Estamos fazendo parte da história de nossa cidade”, destaca.

A obra iniciou neste ano e foi concluída no final de setembro. A Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Lazer entregou a obra de revitalização à comunidade do Jardim Alá. “Buscamos melhorar a estrutura física das escolas para que os alunos e equipe de profissionais tenham melhores condições e para que o ambiente escolar seja mais atrativo”, destaca a secretária interina de Educação, Cultura, Esportes e Lazer, Benedita Ponce.

Na unidade escolar e no Centro de Educação foram realizadas diversas melhorias, como a ampliação da cozinha para servir a merenda escolar, novo depósito de apoio da merenda e construção, além de pintura do complexo esportivo e das arquibancadas, adequação de lousas e bebedouros, troca de calhas, pintura de muros e calçadas, implantação de brinquedoteca, entre outros, como novo mobiliário.

Benedita Ponce durante participação na cerimônia de entrega das unidades frisou o comprometimento da Administração, investindo em melhorias em todas as unidades da cidade e na capacitação dos profissionais do ensino. “Foi muito importante revitalizar esta escola, recuperamos a identidade deste espaço que atende agora, 474 alunos, porém com a revitalização e ampliação, a capacidade aumenta para 1000 alunos da região. Assumimos um compromisso com a cidade e com a comunidade para implementar melhorias e investir pesadamente na área, destinando recursos do orçamento para concretizar estas entregas, aliado a recursos pedagógicos eficientes”, aponta.

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Ela lembrou que no CAIC existem turmas do E.T.A – Escola em Tempo Ampliado, que no último IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, obtiveram crescimento de notas na avaliação dos alunos o que estimula a todos a sem empenharem ainda mais por mais conhecimento e capacitação, já que estes alunos recebem uma atenção especial.

“Como educadora acredito que é a realização de um sonho. Os alunos da escola e da creche vão poder contar com banheiros adaptados, carteiras novas, salas de aulas equipadas e arejadas, tudo que professores precisam para caminhar com nossos alunos. Peço para que os pais continuem acreditando em nosso trabalho e nos ajude a manter este local bem zelado. Não é obra de pintura, é obra de revitalização, reestruturação e ampliação. Seus filhos estão recebendo um espaço com qualidade para poder aprender em meio ao conforto e a segurança necessária numa educação de qualidade e comprometida”, ressalta a secretária.

A diretora da unidade escolar, Selcilene Gonçalves de Oliveira, destacou a importância da revitalização para a unidade que é contemplada com projeto Escola em Tempo Ampliado (ETA), o qual oferece uma qualidade educacional intensiva com oficinas pedagógicas para melhor desempenho dos alunos. “Esta reforma incentivará ainda mais a permanência e o desenvolvimento intelectual dos alunos, além de oferecer melhores condições de trabalho aos professores do corpo docente do município”, destaca.

A diretora do CMEI “Antônio Amorim de Campos”, Janice Jesus do Nascimento não escondeu a alegria com a revitalização da unidade. “Estou muito feliz com o empenho de todos (Prefeitura e comunidade) que se uniram para deixar a nossa creche muito mais bonita, estruturada e confortável. Nossas crianças merecem ter um ambiente saudável enquanto os pais trabalham”, frisa.

“O que ocorreu neste complexo do Jardim Alá mostra que a união faz a força. Estas obras deixam um legado para as futuras gerações. Quando há o esforço em conjunto, com o propósito de promover esta transformação, o resultado poderia ser o melhor possível: o de oferecer um lugar bonito e seguro para as nossas crianças”, disse a mãe de um aluno, Cristina Moraes.

 

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Várzea Grande

Lucimar Campos inaugura a Avenida Zeid Esportiva

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Meta da gestão é de 200 km de novas ruas e avenidas pavimentadas e 135 km de recapeamento.

Parte do pacote de pavimentação de 200 km de novas ruas e avenidas e 135 km de recapeamento e revitalização de pavimento já desgastado pelo tempo e uso implementado nos últimos cinco anos pela gestão da prefeita Lucimar Sacre de Campos, foi inaugurada a Avenida Zeid Esportiva que interliga outras duas importantes avenidas de Várzea Grande, a Avenida Filinto Muller recém-duplicada e revitalizada e a Avenida Frei Coimbra que dá acesso a diversos distritos e a Rodovias dos Imigrantes.

Secom/VG

Por Rafaela Maximiano – Com investimentos da ordem de R$ 1,5 milhões, a Avenida Zeid Esportiva, tem pista dupla totalizando 1,6 km e foi concebida dentro de uma nova perspectiva, a implantação de área de lazer no canteiro central, com diversos outros benefícios que asseguram qualidade de vida e urbanização da cidade, valorizando imóveis residenciais e comerciais e leva o nome do empresário Zeid Sacre, pai da gestora.

Além de pavimentação asfáltica, calçadas, pontos de ônibus novos, sinalização viária e iluminação em Led, a Avenida Zeid Sacre, contempla espaço esportivo em seu canteiro central com academia ao ar livre, ciclo faixa e pista de caminhada demarcadas com metragem a cada 100 metros, bancos, lixeiras, paisagismo, protetores para árvores e pintura artística.

A obra integra o complexo de pavimentação viária de pelo menos 12 km e investimentos de R$ 14,115 milhões que interligam o Nova Fonteira e o Portal da Amazônia aos bairros Canelas, Paiaguás, Itororó, São Simão, Ouro Verde, Colinas Verdejantes entre outros.

“Esta obra faz parte do maior programa de asfaltamento de vias públicas que o município de Várzea Grande já recebeu. Fruto de financiamentos de R$ 178 milhões junto ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal, além de contrapartida do Tesouro Municipal, esse programa de pavimentação está levando qualidade de vida aos cidadãos e valorização imobiliária. Até o final deste ano teremos pavimentado 200 km de novas ruas e avenidas e outros 135 km recapeados”, detalhou Lucimar Sacre de Campos durante a inauguração, lembrando que além da pavimentação, as obras de asfalto novo em todas as regiões de Várzea Grande, também incluíram ao menos 60 km da construção das redes de água das localidades.

“O abastecimento de água é uma obra que pouco se vê, mas que é fundamental para a qualidade de vida da comunidade e asfalto novo significa valorização comercial e imobiliária, além da saúde pública, pois são ruas que antes eram de terra e agora estão asfaltadas. E, essas obras incluem drenagem, construção de galerias pluviais, rede de água, colocação de meio fio, guias e sarjetas, por fim a pavimentação. Essa infraestrutura vai garantir que as águas das chuvas sejam escoadas de forma correta, evitando transtornos aos motoristas e maior durabilidade ao pavimento, além de novo visual, limpeza e valorização de toda a cidade”, destacou a prefeita.

O secretário de Infraestrutura, Viação e Obras do município, Luis Celso de Moraes, informou que atualmente, 11 frentes de trabalho do programa de pavimentação urbana estão em 52 bairros do município. “No início deste ano assinamos um novo contrato de empréstimo com a Caixa Econômica Federal onde aportamos mais R$ 28 milhões para pavimentação totalizando R$ 178 milhões. Esse acréscimo também possibilitou que novos bairros fossem beneficiados aumentando de 49 para 52 localidades. Isso sem falar na economia que alcançamos com as licitações e da fiscalização da aplicação e desses recursos pelos agentes financeiros de que não abrimos mão”, detalhou.

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O bairros atendidos são: São Mateus, Vila Artur, Figueirinha, 23 de Setembro, Hélio Ponce de Arruda, Jardim Vitória, Joaquim Curvo, Cidade de Deus, Asa Branca, Mapim, Mangabeiras, Jardim Imperial, Santa Izabel, Jardim Paula I, Jardim Glória I e II, Parque do Lago, Jardim Maringá I, II e III, Santa Luzia, 23 de Setembro, Paulo Leite, Jardim Primavera, 15 de Maio, 07 de Maio, 24 de Dezembro, Novo Mato Grosso, Nova Várzea Grande, Ipase, Jardim Imperador, Nova Fronteira, Portal da Amazônia, Princesa do Sol, Costa Verde, Santa Maria, Ouro Verde, São Simão, El Dourado, Jardim Itororó, Marajoara, Planalto Ipiranga, Santa Terezinha, Parque Sabiá, Pirinéu, Potiguar, Alameda, Costrumat, Jardim Manaíra, Cristo Rei, Carrapicho e Limpo Grande.

O secretário de Serviços Públicos e Mobillidade Urbana, Breno Gomes, lembrou que a Via Zeid Esportiva foi edificada com a união de esforços das secretarias de Viação e Obras; Educação, Cultura, Esportes e Lazer, Assuntos Estratégicos e Serviços Públicos e Mobillidade Urbana. “O trabalho realizado aqui em conjunto com essas secretarias foi projetado para valorizar Várzea Grande e seus imóveis, e dar qualidade de vida para a população de uma maneira em geral, além de estabelecer um novo crescimento da cidade com organização e planejamento. Bairros distantes dos serviços públicos municipais precisam ser integrados com o centro da cidade. Uma das nossas prioridades é garantir mais dignidade e desenvolvimento à vida dos várzea-grandenses”, disse.

A SOCIEDADE – Mayara Martins de Souza, moradora do bairro Nova Fronteira afirmou estar maravilhada com as obras no bairro. “Com certeza não é apenas asfalto que trouxeram para nós. Mudou completamente a cara do bairro, me sinto integrada à cidade, parece até que a distância diminuiu, ficou mais bonito e fácil para nós”, declarou.

Aposentada, Vilma Zilma dos Santos Assis, diz não acreditar na obra que além de asfaltou trouxe lazer ao bairro. “Vim ver com meus próprios olhos, pois estou saindo pouco de casa devido à pandemia. Mas quase nem acreditei, moro aqui no Nova Fronteira há mais de 15 anos e nunca recebemos nada do poder público. Agora além de asfalto, calçada, rede de água, temos um espaço bonito como este, para caminhar com a família. Nem acredito, de tão bom”.

HOMENAGEM – “Não se pode ficar de braços cruzados, pois o homem descansa trabalhando”, palavras do comerciante, já falecido Zeid Sacre, que foram lembradas durante a inauguração da Avenida e complexo de esporte e lazer que leva seu nome no bairro Nova Fronteira em Várzea Grande.

Amigo de Zeid Sacre, o advogado Emílio Farrati foi o primeiro a prestar as homenagens ao homem que ele definiu como “a pessoa que mais amou e trabalhou por Várzea Grande e se orgulhava de viver por seu suor desde jovem”.

“Filho de imigrante libanês, se instalou em Várzea Grande em 1977, homem que tinha amor ao trabalho, à família, ao próximo e que além de amigo muitas vezes me aconselhava como um pai. Tinha muito amor por esta cidade, onde edificou mais de 90 imóveis, era justo e cumpridor de seus compromissos. Afirmava que seus tesouros eram sua esposa Nair Lopes Sacre e suas filhas Marlene, Cibele e Lucimar Sacre de Campos. Ele ajudou a construir Várzea Grande, portanto esta é uma homenagem realmente valiosa porque lembra de quem muito amou Várzea Grande”, declarou.

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Carlos Eduardo Sacre de Campos, falou em nome dos netos do homenageado. “Convivi com meu avô por mais de 20 anos, e, tive um aprendizado muito grande com ele. Me ensinou valores importante assim como a honra de sermos várzea-grandenses. Quero aproveitar para falar um pouco da minha mãe, essa gestora e mulher brilhante, que honra todos os dias a confiança que a população lhe depositou elegendo-a, com trabalho árduo e realizações concretas. Meus pais são exemplos de pessoas que não medem esforços para levar o melhor à população”, disse.

A secretária interina de Educação, Cultura, Esportes e Lazer, Benedita Ponce de Arruda, falou da importância das famílias Sacre e Campos para o município. “Nós que somos várzea-grandenses sabemos da importância dessas famílias para a nossa cidade. Sou educadora e sempre trabalhei nos bairros mais simples como Jardim Itororó aqui próximo do Nova fronteira. Não falo apenas de infraestrutura como energia elétrica, asfalto, educação, saúde, lazer e outros, mas posso afirmar após fazer parte desta gestão que esta mulher guerreira que está à frente da prefeitura hoje e pertence à família Sacre e à família Campos, que ela cuida de cada pedacinho da cidade como se fosse sua própria casa”.

Emocionada, Lucimar Sacre de Campos afirmou que todos os desafios da sua gestão foram de manter o equilíbrio econômico e fiscal do município para proporcionar a continuidade de investimentos, oferta de serviços, salário do funcionalismo em dia e a conclusão de obras, sempre tendo como prioridade o combate à pobreza e à desigualdade social no município.

“Agradeço a Deus todos os dias pela oportunidade de estar à frente da gestão da segunda maior cidade de Mato Grosso e poder realizar e fazer mais pelos que mais precisam. Lembro que meu pai, Zeid Sacre, em época de Natal e datas como o dia das Crianças, alugava um caminhão e distribuía nos bairros mais pobres brinquedos e alimentos. Ele dizia que devemos compartilhar o amor que Deus nos dá. E é isso que quero para toda sociedade várzea-grandense: amor em forma de serviços públicos de qualidade, infraestrutura que dá dignidade para cada trabalhador desta cidade. No mais, só tenho a agradecer o amor da minha família, filhos, filhas, netos e esposo, pelo companheirismo, apoio e dedicação”, disse a prefeita Lucimar Sacre de Campos.

APRESENTAÇÕES – Apresentações artísticas também celebraram a inauguração e homenagem. Se apresentaram a Banda Municipal de Várzea Grande, o grupo de dança “Flor da Serra” da Escola em Tempo Ampliado EMEB Joaquim da Cruz Coelho e a orquestra do Instituto Jaime Veríssimo de Campos Junior – Jaiminho.

Regida pelo maestro Júlio Cesar, a orquestra animou a inauguração. “Nossa orquestra é formada por 28 integrantes alunos da instituição, que atualmente atende a 80 jovens. Trabalhamos no contraturno escolar de crianças em situação de vulnerabilidade social. Oferecemos as oficinas de música, canto, teatro, dança, reforço escolar, esportes e informática”.

Aluna do Instituto Jaiminho, Maria Luiza Morais, disse que o objetivo da apresentação foi levar alegria. “O instituto tem como marca o sorriso, que representa amor, carinho e alegria. E, é isso que viemos trazer essa noite a todos”.

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Várzea Grande

Apesar da pandemia Várzea Grande obtém superávit de R$ 100 milhões

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Audiência Pública demonstra o compromisso da atual gestão com as áreas essenciais como saúde, educação, obras e social. Investimentos refletiram na geração de emprego e renda segundo o Caged

Respeitando as determinações legais da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) quanto a transparência dos recursos públicos vindos dos pagamentos de impostos da população, transferências obrigatórias e a correta aplicação dos mesmos em prol do conjunto da sociedade, bem como, aos Princípios Constitucionais que regem a Administração Pública de Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência, foi realizada a Audiência Pública para Avaliação das Metas Fiscais referentes ao 2º Quadrimestre de 2020 (Maio/Agosto) e que apontaram para um superávit da ordem de R$ 100.098 milhões.

Por Cláudia Joséh  – “Estamos cumprindo nosso papel de bem gerir a coisa pública e sempre procurando gastar menos do que arrecadamos, por isso, todos os anos acumulamos sucessivos superávits, lembrando que parte destes recursos foram extras, vieram por causa da ajuda aprovada por senadores e deputados federais e pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, mas também constam deste superávit recursos próprios do município de Várzea Grande”, disse a prefeita Lucimar Sacre de Campos.

Ela lembrou ainda que as áreas essenciais como saúde, educação, obras, social e segurança também receberam mais recursos do que o previsto em lei e demonstram o compromisso da atual gestão com o atendimento as demandas da população. “Os investimentos em obras e ações foram tão positivos que mesmo diante das dificuldades impostas pela pandemia da Covid- 19 e da estiagem, Várzea Grande está entre os principais municípios de Mato Grosso que geraram mais vagas de emprego e renda, ou seja, segundo o CAGED – Cadastro de Geração de Emprego do Ministério da Economia, nossa cidade que tem sua economia baseada no comércio e na indústria, ou seja, na prestação de serviço, gerou mais empregos”, disse Lucimar Sacre de Campos.

O objetivo da Audiência Pública, comandada pela Secretária de Gestão Fazendária, Lucinéia dos Santos Ribeiro, foi mostrar para a população que os gastos públicos do município, durante os últimos quatro meses, com uma Política Fiscal Financeira equilibrada atenderam aos limites estipulados por lei.

A receita anual estimada foi de R$ 831.698.214,00 milhões, a arrecadação até o presente quadrimestre contabiliza recursos na ordem de R$ 493.867.700,46 milhões, um total de 59,38% da receita global estimada.

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“Em primeiro lugar, contribuímos para que efetivamente houvesse essa transparência com os gastos e recursos públicos no município, através de mais uma audiência, cumprindo o que está na legislação. Os várzea-grandenses podem ver nossas metas atingidas e os nossos objetivos de investimentos que beneficiaram toda cidade”, destaca a secretária.

Ela relembrou a trajetória da prefeitura nos últimos anos, desde 2015, quando a prefeita Lucimar Sacre de Campos assumiu em maio, para que a cidade pudesse cumprir com todas as metas de responsabilidade fiscal, fazendo com que Várzea Grande, mesmo em uma situação atípica com cenário da Pandemia, fosse referência no estado de Mato Grosso por ter a saúde financeira garantida e equilibrada, além de  maior nota no índice de transparência, conforme pesquisa do Tribunal de Contas (TCE-MT).

“A comparação da evolução da receita é nítida que os últimos quatro exercícios do 2° quadrimestre atingiram patamares elevados com uma progressão expressiva na arrecadação municipal, sendo o exercício 2017 – R$ 290.778.161,50 milhões com média anual de 38 mi. Já o exercício 2018, totaliza R$ 341.167.594,44 milhões, com a média anual de 42,1 mi. Em 2019 computaram R$ 400.277.168,63 milhões, um incremento de 52,7 mi. O exercício 2020 somam R$ 493.867.700,46 milhões, elevando para 54,1 mi, nos cofres do tesouro municipal”, explica a secretária.

 A secretária destaca que a gestão conseguiu recompor a cada ano a receita do município. Com esforço fiscal, transparência e eficiência da prefeitura significativamente diminuiu o comprometimento da folha de pagamento dos servidores. Assumimos a gestão em 2015 com 54% de comprometimento de folha e, hoje, estamos apresentando este quadrimestre com 41,56%, sendo estipulado o limite prudencial de 51,30%”.

Os investimentos previstos na Saúde ao longo de 2020 são de R$ 166.755.198,00 mi, mas diante da pandemia eles apontam para mais de R$ 250 milhões, sendo que a parte obrigatória é de 15%, mas até agora Várzea Grande já havia aplicado 23,07%, ou seja, mais de 8% a maior.

Dos recursos federais recebidos, a prefeita Lucimar Sacre de Campos, ampliou de quase R$ 5 milhões, para outros R$ 15 milhões apenas na saúde.

Na Educação a previsão é de R$ 220.777.257,00 mi, em 2020 ou 26,54%, do total do Orçamento estipulado, sendo que de janeiro a agosto, a Educação já receber 24,14%, mesmo o setor também sendo atingido de forma drástica com a Covid- 19, o que não reduziu os investimentos e obras estão sendo executadas bem como atividades extracurriculares e até mesmo a entrega  de mais de 50 mil kits de merenda escolar para as famílias de alunos da Rede Pública.

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Em detrimento da revolução no canteiro de obras na cidade, para este setor, na Secretaria de Viação e Obras estavam previstos no início do atual exercício financeiro, R$ 230.551.540,00 milhões, 27,72% do orçamento, valores superados pelo volume de obras que já superam os R$ 500 milhões de recursos próprios, empréstimos e até mesmo repasses federais e estaduais.

As obras públicas geram em média entre 3,5 mil até 6 mil vagas de empregos diretos e indiretos em toda Várzea Grande.

As despesas liquidadas até agosto ficaram na ordem de R$ 393.768.780,68 milhões e as pagas R$ 378.910.256,33, atingindo a quitação fiscal de 96,23%, ou seja, a quase totalidade dos credores de Várzea Grande estão com seus recebimentos em dia.

“O superávit entre receitas e despesas foi compreendido em R$ 100.098.919,78 milhões, recursos economizados mas que servirão para atender a recomendação da prefeita Lucimar Sacre de Campos de separar até o final deste ano R$ 315 milhões para honrar os pagamentos de todos os salários do funcionalismo e dos fornecedores e prestadores de serviço da municipalidade”, apontou a secretária Lucinéia dos Santos Ribeiro.

De acordo com a secretária, o resultado fiscal relativo ao 2º quadrimestre de 2020, evidencia de forma aberta e concisa o cumprimento de metas e princípios de Gestão Fiscal Responsável, definidas na Lei de Responsabilidade Fiscal, e como consequência a manutenção do equilíbrio fiscal do Município de Várzea Grande.   “Acreditamos que o cumprimento das metas fiscais de 2020, expressa o compromisso da gestão com a disciplina fiscal e a seriedade na aplicação dos recursos públicos”.

O Relatório de avaliação do cumprimento das metas fiscais é preparado em obediência à Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 9º, § 4º), que determina que o Poder Executivo demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais quadrimestrais, em audiência pública, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro. A avaliação do cumprimento das metas fiscais legitima os processos de planejamento e orçamento do governo, uma vez que permite aos agentes econômicos aferirem sobre o desempenho da administração pública.

 

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